Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Lei Ordinária Nº 2.521/2017

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Data: 18/12/2017

Situação: Em vigor

Tema: Lei Orçamentária Anual

Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018

Lei Ordinária Nº 2.464/2016

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Data: 26/12/2016

Situação: Em vigor

Tema: Lei Orçamentária Anual

Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017

Lei Ordinária Nº 2.200/2013

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Data: 12/11/2013

Situação: Em vigor

Tema: LOA

Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LUZ PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Lei Ordinária Nº 2.139/2013

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Data: 24/06/2013

Situação: Em vigor

Tema: LOA

Assunto: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI ORDINÁRIA Nº. 1.814/2010

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Data: 31/12/2010

Situação: Em vigor

Tema: Lei Orçamentária Anual - LOA

Assunto: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.745/09, DE 29 DE JULHO DE 2009 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2010) QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010”.

Lei Ordinária nº1.877/10

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Data: 20/12/2010

Situação: Em vigor

Tema: LOA

Assunto: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2011

LEI ORDINÁRIA Nº. 1.787/2009

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Data: 18/12/2009

Situação: Em vigor

Tema: Lei Orçamentária Anual - LOA

Assunto: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010”.

Lei Ordinária Nº 1.692/2008

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Data: 31/12/2008

Situação: Em vigor

Tema: Lei Orçamentária Anual

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Luz para o exercício financeiro de 2009

Lei Ordinária Nº 1.531/2006

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Data: 28/12/2006

Situação: Em vigor

Tema: Lei Orçamentária Anual

Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007

Lei Ordinária Nº 1.478/2005

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Data: 27/12/2005

Situação: Em vigor

Tema: Lei Orçamentária Anual

Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006

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