Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Lei Complementar 136/2020

Compartilhe:

Data: 22/01/2020

Situação: Em vigor

Tema:

Assunto: APROVA NOVAS TABELAS DE VENCIMENTOS DAS CARREIRAS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE

Lei Complementar 126/2019

Compartilhe:

Data: 20/11/2019

Situação: Em vigor

Tema:

Assunto: CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO SAAE LUZ DE QUE TRATA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 014/2010

Lei Complementar 109/2018

Compartilhe:

Data: 08/10/2018

Situação: Em vigor

Tema:

Assunto: ACRESCENTA DISPOSITIVOS LEGAIS QUE MENCIONA À LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2010 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

Lei Complementar 097/2018

Compartilhe:

Data: 26/01/2018

Situação: Em vigor

Tema:

Assunto: APROVA NOVA TABELA DE VENCIMENTOS DAS CARREIRAS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE

Lei Complementar 092/2017

Compartilhe:

Data: 11/12/2017

Situação: Em vigor

Tema:

Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 49, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2010 E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES PÚBLICAS E VAGAS NO QUADRO DAS CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SAAE

Lei Complementar 079/2017

Compartilhe:

Data: 27/01/2017

Situação: Em vigor

Tema:

Assunto: APROVA NOVAS TABELAS DE VENCIMENTOS DAS CARREIRAS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE

Lei Complementar 064/2016

Compartilhe:

Data: 24/05/2016

Situação: Em vigor

Tema:

Assunto: APROVA NOVAS TABELAS DE VENCIMENTOS DAS CARREIRAS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE

Lei Complementar 059/2015

Compartilhe:

Data: 28/12/2015

Situação: Em vigor

Tema:

Assunto: ACRESCENTA INCISO IX E ALÍNEAS “A”, “B” E “C” AO ARTIGO 32 DA LEI COMPLEMENTAR 014/2010 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

Lei 2.211/2014

Compartilhe:

Data: 27/01/2014

Situação: Em vigor

Tema:

Assunto: APROVA REAJUSTE NAS TABELAS DE VENCIMENTOS DAS CARREIRAS DO SERVIÇO AUTÔMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE

Lei Complementar 020/2011

Compartilhe:

Data: 05/05/2011

Situação: Em vigor

Tema:

Assunto: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 014/2010, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

RECEBA NOTÍCIAS DA CÂMARA POR E-MAIL
Endereço:
Rua Dez de Abril, 721 - Centro / CEP 35.595-000 - Luz -MG
Contato:
(37) 3421-3089
E-mail de Atendimento: contato@camaramunicipaldeluz.mg.gov.br
Horário de Funcionamento: 08:00 as 18:00 Horas