Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Lei Ordinária Nº 2.603/2019

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Data: 08/01/2019

Situação: Em vigor

Tema: Lei de Diretrizes Orçamentárias

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município de Luz para o exercício financeiro de 2019

Lei Ordinária Nº 2.494/2017

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Data: 04/08/2017

Situação: Em vigor

Tema: Lei de Diretrizes Orçamentárias

Assunto: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.454/2016

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Data: 30/06/2016

Situação: Em vigor

Tema: Diretrizes Orçamentárias

Assunto: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 DO MUNICÍPIO DE LUZ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária nº 2.404/15

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Data: 22/12/2015

Situação: Em vigor

Tema: LDO

Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LUZ PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

Lei Ordinária nº 2.386/15'

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Data: 23/09/2015

Situação: Em vigor

Tema: LDO

Assunto: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.366, DE 1º DE JULHO DE 2015 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2016) QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016”.

Lei Ordinária nº 2.366/15

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Data: 01/07/2015

Situação: Em vigor

Tema: LDO

Assunto: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei Ordinária nº 2.309/2014

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Data: 18/12/2014

Situação: Em vigor

Tema: LDO

Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LUZ PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Lei Ordinária Nº 2.106/2013

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Data: 17/04/2013

Situação: Em vigor

Tema: LDO

Assunto: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.037, DE 05 DE JULHO DE 2012 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2013) QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013”.

Lei Ordinária Nº 2.105/2013

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Data: 17/04/2013

Situação: Em vigor

Tema: LDO

Assunto: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.037, DE 05 DE JULHO DE 2012 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2013) QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013”.

Lei Ordinária Nº 2.092/2013

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Data: 19/03/2013

Situação: Em vigor

Tema: LDO -2013

Assunto: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.037, DE 05 DE JULHO DE 2012 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2013) QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013”.

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