CONSULTA

Projeto de Lei   006/2024
Protocolo: 006/2024
Data: 04/03/2024
Situação: Comissões Permanentes
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: REVOGA LEI Nº 2.909/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei   007/2024
Protocolo: 007/2024
Data: 04/03/2024
Situação: Comissões Permanentes
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

Projeto de Lei   005/2024
Protocolo: 005/2024
Data: 04/03/2024
Situação: Aprovado
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DE SORTEIO DE PRÊMIOS PARA INCENTIVO AO RECOLHIMENTO À VISTA DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Complementar   003/2024
Protocolo: 003/2024
Data: 05/02/2024
Situação: Aprovado
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 178/2024 E DOP

Projeto de Lei   003/2024
Protocolo: 003/2024
Data: 05/02/2024
Situação: Aprovado
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

Projeto de Lei   004/2024
Protocolo: 004/2024
Data: 05/02/2024
Situação: Aprovado
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

Projeto de Lei Complementar   01/2024
Protocolo: 001/2024
Data: 18/01/2024
Situação: Aprovado
Autor: MESA DIRETORA
Ementa: Aprova nova tabela de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Luz, recompõe o valor da complementação do provento de aposentadoria do servidor inativo e dá outras providências

Projeto de Lei   002/2024
Protocolo: 002/2024
Data: 18/01/2024
Situação: Aprovado
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

Projeto de Lei   001/2024
Protocolo: 001/2024
Data: 18/01/2024
Situação: Aprovado
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza a recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice e Secretários Municipais

Projeto de Lei Complementar   002/2024
Protocolo: 002/2024
Data: 18/01/2024
Situação: Aprovado
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: APROVA NOVAS TABELAS DE VENCIMENTOS DAS CARREIRAS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DE LUZ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Complementar   001/2024
Protocolo: 001/2024
Data: 18/01/2024
Situação: Aprovado
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: APROVA NOVAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL, DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA E DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei   01/2024
Protocolo: 001/2024
Data: 18/01/2024
Situação: Aprovado
Autor: MESA DIRETORA
Ementa: Autoriza a recomposição do subsídio dos Vereadores à Câmara Municipal de Luz

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