{"dados":[{"nome":"PROJETO DE LEI N\u00ba. 050\/2025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"50\/2025","situacao":"Apresentado","assunto":"PROJETO DE LEI N\u00ba. 050\/2025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.\r\n\u201cALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO I, DO ART. 2\u00ba DA LEI N.\u00ba 2.641\/2019, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019, QUE \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR, EM FAVOR DO MUNIC\u00cdPIO DE LUZ, PARTE DA \u00c1REA DOS IM\u00d3VEIS RURAIS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.","dataAtualizacao":"2026-05-04 16:16:45"},{"nome":"MENSAGEM N\u00ba. 060\/2025","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"60\/2025","situacao":"Apresentado","assunto":"MENSAGEM N\u00ba. 060\/2025\r\n\r\n1) PROJETO DE LEI N\u00ba. 050\/2025, 19 DE DEZEMBRO DE 2025, \u201cALTERA A\r\nREDA\u00c7\u00c3O DO INCISO I, DO ART. 2\u00ba DA LEI N.\u00ba 2.641\/2019, DE 23 DE OUTUBRO\r\nDE 2019, QUE \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR,\r\nEM FAVOR DO MUNIC\u00cdPIO DE LUZ, PARTE DA \u00c1REA DOS IM\u00d3VEIS RURAIS QUE\r\nESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d.","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:22:31"},{"nome":"Mensagem N.\u00ba 059\/2025","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"59\/2025","situacao":"Apresentado","assunto":"Mensagem N.\u00ba 059\/2025\r\nAssunto: Encaminhamento dos Projetos de Lei n\u00ba 047\/2025 e n\u00ba 048\/2025.\r\nData: 17 de dezembro de 2025.","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:09:49"},{"nome":"Mensagem N.\u00ba 058\/2025","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"58\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Mensagem N.\u00ba 058\/2025\r\nAssunto: Encaminha o Projeto de Lei N.\u00ba 049\/2025\r\nData: 15 de dezembro de 2025","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:10:05"},{"nome":"PROJETO DE LEI N\u00ba 12 do LM","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"12\/2025","situacao":"Apresentado","assunto":"PROJETO DE LEI N\u00ba 12, DO L.M., DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025\r\nFixa o subs\u00eddio dos Vereadores do Munic\u00edpio de Luz para a Legislatura 2029\/2032 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-01-14 08:50:26"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 236\/2025","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"236\/2025","situacao":"Apresentado","assunto":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 236\/2025\r\nA Vereadora que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido que sejam adotadas medidas urgentes quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o da Avenida Sanit\u00e1ria, especialmente no \r\ntrecho em prosseguimento \u00e0 Avenida Nossa Senhora da Luz, nas proximidades do C\u00f3rrego A\u00e7udinho.","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:51:30"},{"nome":"Mensagem N.\u00ba 057\/2025","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"57\/2025","situacao":"Apresentado","assunto":"Mensagem N.\u00ba 057\/2025\r\nAssunto: Encaminha o Projeto de Lei Complementar N.\u00ba 020\/2025\r\nData: 05 de dezembro de 2025","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:10:21"},{"nome":"PROJETO DE LEI N\u00ba 11 do LM","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"11\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"PROJETO DE LEI N\u00ba 11, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025\r\n\r\nInstitui a prote\u00e7\u00e3o integral da esp\u00e9cie arb\u00f3rea Eriotheca Luzensis no Munic\u00edpio de Luz\/MG, estabelece regras para seu manejo e conserva\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-04 16:18:03"},{"nome":"MENSAGEM N\u00ba. 056\/2025","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"56\/2025","situacao":"Apresentado","assunto":"MENSAGEM N\u00ba. 056\/2025\r\n\r\nEncaminho para a devida aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o desta Egr\u00e9gia Casa de Lei o Substitutivo n.\u00ba 003 ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n.\u00ba 040\/2025, de  24 de Outubro de 2025, que \u201cAUTORIZA A ALIENA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE LUZ E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d.","dataAtualizacao":"2026-04-01 11:18:20"},{"nome":"SUBSTITUTIVO N.\u00ba 003 AO PROJETO DE LEI N\u00ba. 040\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"40\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"SUBSTITUTIVO N.\u00ba 003 AO PROJETO DE LEI N\u00ba. 040\/2025, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.\r\n\r\n\u201cAUTORIZA A ALIENA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE LUZ E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.","dataAtualizacao":"2026-01-14 13:56:04"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o 235\/2025 - vale-alimenta\u00e7\u00e3o","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"235\/2025","situacao":"Apresentado","assunto":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 235\/2025\r\n\r\nOs Vereadores e Vereadoras que esta subscrevem, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAM ao Poder Executivo Municipal que realize estudo t\u00e9cnico detalhado acerca da viabilidade financeira,  administrativa e comparativa com munic\u00edpios da regi\u00e3o que j\u00e1 concedem vale-alimenta\u00e7\u00e3o, visando \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o e posterior envio \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Projeto de Lei que estabele\u00e7a o reajuste do benef\u00edcio aos servidores p\u00fablicos municipais, em valor situado entre R$ 300,00 (trezentos reais) e R$ 500,00 (quinhentos reais).","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:30:36"},{"nome":"Mensagem N.\u00ba 054\/2025","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"54\/2025","situacao":"Apresentado","assunto":"Mensagem N.\u00ba 054\/2025\r\nAssunto: Encaminha o Projeto de Lei Complementar N\u00ba. 019\/2025\r\nData: 19 de novembro de 2025","dataAtualizacao":"2026-05-04 09:49:36"},{"nome":"Mensagem N.\u00ba 055\/2025","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"55\/2025","situacao":"Apresentado","assunto":"Mensagem N.\u00ba 055\/2025\r\nAssunto: Encaminha o Projeto de Lei N.\u00ba 046\/2025\r\nData: 19 de novembro de 2025","dataAtualizacao":"2026-04-25 01:42:57"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 233\/2025 - instala\u00e7\u00e3o da quantidade necess\u00e1ria de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua A, n\u00ba 34, na comunidade do Campo do Meio.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"233\/2025","situacao":"Apresentado","assunto":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 233\/2025\r\nO Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine \u00e0 secretaria competente a instala\u00e7\u00e3o da quantidade necess\u00e1ria de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua A, n\u00ba 34, na comunidade do Campo do Meio, tendo em vista que o referido trecho n\u00e3o possui postes, conforme demonstrado em foto anexa.","dataAtualizacao":"2026-05-03 10:21:12"},{"nome":"PROJETO DE LEI N.\u00ba 045\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"45\/2025","situacao":"Aprovado com emenda","assunto":"PROJETO DE LEI N.\u00ba 045, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025\r\n\r\nAUTORIZA O CUSTEIO DE ALUGUEL DE IM\u00d3VEL NO \u00c2MBITO DA POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO \u00c0 EMPRES\u00c1RIA INDIVIDUAL CRISTIANE APARECIDA CAETANO LARA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-04 16:19:16"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 232\/2025 - que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro na Av. Dr. Josaphat Macedo, na rotat\u00f3ria pr\u00f3xima ao Auto Cec\u00edlia.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"232\/2025","situacao":"Apresentado","assunto":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 232\/2025\r\nO Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro na Av. Dr. Josaphat Macedo, na rotat\u00f3ria pr\u00f3xima ao Auto Cec\u00edlia.","dataAtualizacao":"2026-05-03 10:21:08"},{"nome":"Mensagem N.\u00ba 053\/2025","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"53\/2025","situacao":"Apresentado","assunto":"Mensagem N.\u00ba 053\/2025\r\nAssunto: Encaminha o Projeto de Lei N.\u00ba 045\/2025\r\nData: 17 de novembro de 2025","dataAtualizacao":"2026-03-31 00:49:28"},{"nome":"SUBSTITUTIVO N\u00ba 001 AO PROJETO DE LEI N.\u00ba 031, DE 28 DE AGOSTO DE 2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"31\/2025","situacao":"Apresentado","assunto":"SUBSTITUTIVO N\u00ba 001 AO PROJETO DE LEI N.\u00ba 031, DE 28 DE AGOSTO DE 2025\r\n\r\nDISP\u00d5E SOBRE A LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-01-14 13:56:37"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 231\/225 - que seja analisada a possibilidade de instalar uma Academia ao Ar Livre no bairro Ros\u00e1rio.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"231\/2025","situacao":"Apresentado","assunto":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 231\/225\r\nO Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que seja analisada a possibilidade de instalar uma Academia ao Ar Livre no bairro Ros\u00e1rio, preferencialmente nas imedia\u00e7\u00f5es da Pra\u00e7a Congadeiro Ant\u00f4nio Eug\u00eanio.","dataAtualizacao":"2026-04-02 17:13:29"},{"nome":"Mensagem N.\u00ba 052\/2025","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"52\/2025","situacao":"Apresentado","assunto":"Mensagem N.\u00ba 052\/2025\r\nAssunto: Encaminha Substitutivo n\u00ba. 001 do Projeto de Lei N.\u00ba 031, de 28 de agosto de 2025.","dataAtualizacao":"2026-04-20 06:28:21"},{"nome":"Mensagem N.\u00ba 051\/2025","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"51\/2025","situacao":"Apresentado","assunto":"Mensagem N.\u00ba 051\/2025\r\nAssunto: Encaminha o Projeto de Lei N.\u00ba 044\/2025\r\nData: 14 de novembro de 2025","dataAtualizacao":"2026-04-23 01:40:16"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 230\/2025 -  que seja instalada uma placa de proibi\u00e7\u00e3o de tr\u00e1fego de bicicletas nas depend\u00eancias da Rodovi\u00e1ria Municipal.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"230\/2025","situacao":"Apresentado","assunto":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 230\/2025\r\n\r\nA Vereadora que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido que seja que seja instalada, com urg\u00eancia, uma placa de proibi\u00e7\u00e3o de tr\u00e1fego de bicicletas nas depend\u00eancias da Rodovi\u00e1ria Municipal.","dataAtualizacao":"2026-04-24 20:27:21"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 229\/2025 - que seja determinada \u00e0 secretaria competente a retirada do mata-burro localizado na estrada da regi\u00e3o do Cap\u00e3o Comprido","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"229\/2025","situacao":"Apresentado","assunto":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 229\/2025\r\nO Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que seja determinada \u00e0 secretaria competente a retirada do mata-burro localizado na estrada da regi\u00e3o do Cap\u00e3o Comprido, o qual encontra-se soterrado h\u00e1 aproximadamente seis anos (pr\u00f3ximo \u00e0 ponte que d\u00e1 acesso \u00e0 propriedade de Jos\u00e9 Mar\u00e7al). Solicita-se, ainda, que este equipamento seja reinstalado, de forma conjunta com outro mata-burro existente mais adiante na mesma estrada (situado entre as propriedades de Ivan Matos e Jo\u00e3o Bosco), cuja largura atualmente impede a passagem adequada de maquin\u00e1rios agr\u00edcolas. O objetivo \u00e9 unir e adaptar ambos os mata-burros, viabilizando, assim, o tr\u00e2nsito de m\u00e1quinas e ve\u00edculos de grande porte, contribuindo diretamente para o desenvolvimento das atividades agropecu\u00e1rias e o escoamento da produ\u00e7\u00e3o local.","dataAtualizacao":"2026-04-15 17:54:22"},{"nome":"Mensagem 049\/2025","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"49\/2025","situacao":"Apresentado","assunto":"MENSAGEM N\u00ba. 049\/2025\r\n1) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba. 018\/2025, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 183\/2024 DE 25 DE ABRIL DE 2024 QUE DISP\u00d5E SOBRE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O  E CONSTRU\u00c7\u00d5ES, REFORMAS, MODIFICA\u00c7\u00d5ES OU AMPLIA\u00c7\u00d5ES DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES REALIZADAS SEM PR\u00c9VIA LICEN\u00c7A DO MUNIC\u00cdPIO, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-04-04 10:27:59"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 228\/2025  - Instala\u00e7\u00e3o de lavat\u00f3rio para as m\u00e3os no Cemit\u00e9rio Municipal","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"228\/2025","situacao":"Apresentado","assunto":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 228\/2025\r\n\r\nAssunto: Instala\u00e7\u00e3o de lavat\u00f3rio para as m\u00e3os no Cemit\u00e9rio Municipal\r\n\r\nO Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de um lavat\u00f3rio, com a devida disponibiliza\u00e7\u00e3o de sab\u00e3o, para a higiene das m\u00e3os das pessoas que visitam o Cemit\u00e9rio Municipal.","dataAtualizacao":"2026-03-31 20:51:05"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 227\/2025 - Solicita\u00e7\u00e3o de coloca\u00e7\u00e3o de placas de \u201cPARE\u201d na Rua Matutina","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"227\/2025","situacao":"Apresentado","assunto":"INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 227\/2025\r\nAssunto: Solicita\u00e7\u00e3o de coloca\u00e7\u00e3o de placas de \u201cPARE\u201d na Rua Matutina\r\n\r\n O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja\r\nrealizada a coloca\u00e7\u00e3o de placas de \u201cPARE\u201d na Rua Matutina, esquina com a Rua Paineiras.","dataAtualizacao":"2026-04-17 07:02:06"},{"nome":"Mensagem  046\/2025","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"46\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"MENSAGEM N\u00ba. 046\/2025\r\nLuz, 03 de Novembro de 2.025.","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:45:31"},{"nome":"Of\u00edcio 66\/2025","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"66\/2025","situacao":"Enviado","assunto":"Solicita\u00e7\u00e3o de melhorias na rodovia de acesso ao Distrito de Esteios","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:44:59"},{"nome":"Mensagem  048\/2025","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"48\/2025","situacao":"Apresentado","assunto":"MENSAGEM N\u00ba. 048\/2025\r\n\r\n1) PROJETO DE LEI N\u00ba. 043\/2025, 03 DE NOVEMBRO DE 2025, \u201cAUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE LUZ \u2013 MINAS GERAIS A RECEBER EM DOA\u00c7\u00c3O, DE PESSOAS F\u00cdSICAS E\/OU JUR\u00cdDICAS, BENS M\u00d3VEIS, ELETRODOM\u00c9STICOS, MATERAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O, COLCH\u00d5ES, AGASALHOS, COBERTORES E ARTIGOS DE VESTU\u00c1RIO EM ATENDIMENTO A POPULA\u00c7\u00c3O V\u00cdTIMA DE CASTASTR\u00d3FES, DESASTRES NATURAIS E EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNARABILDIADE E RISCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d.","dataAtualizacao":"2026-04-14 00:40:34"},{"nome":"Mensagem 047\/2025","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"47\/2025","situacao":"Apresentado","assunto":"MENSAGEM N\u00ba. 047\/2025\r\n1) PROJETO DE LEI N\u00ba. 042\/2025, 03 DE NOVEMBRO DE 2025, \u201cCRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA CIVIL - FUMPDEC DO MUNIC\u00cdPIO DE LUZ \u2013 MINAS GERAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-04-06 03:33:44"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 225\/2025  - ue seja realizado estudo t\u00e9cnico para a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade - lombada ou dispositivo equivalente - na Rua Oito de Julho","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"225\/2025","situacao":"Apresentado","assunto":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 225\/2025 \r\n\r\nO Vereador que a presente subscreve, Juliano do Caxuxa, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, v\u00eam respeitosamente indicar ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que seja realizado estudo t\u00e9cnico para a\r\ninstala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (lombada ou dispositivo equivalente) na Rua Oito de Julho, entre a Rua Ardu\u00edno C\u00e9sar e a Rua Vig\u00e1rio Parreiras.","dataAtualizacao":"2026-04-16 10:37:30"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 224\/2025  - que seja realizado um estudo t\u00e9cnico para a implanta\u00e7\u00e3o de uma passarela elevada no cruzamento da Rua  Governador Valadares com a Rua Dr. Peri","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"224\/2025","situacao":"Apresentado","assunto":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 224\/2025 \r\n\r\nAssunto: Estudo para implanta\u00e7\u00e3o de passarela elevada \r\n\r\nO Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que seja realizado um estudo t\u00e9cnico para a implanta\u00e7\u00e3o de uma passarela elevada no cruzamento da Rua   Governador Valadares com a Rua Dr. Peri, em frente ao cemit\u00e9rio municipal, incluindo solu\u00e7\u00f5es que evitem o ac\u00famulo de \u00e1gua no local, garantindo o escoamento adequado em per\u00edodos de chuva.","dataAtualizacao":"2026-05-04 16:27:03"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 223\/2025 -  que seja realizado um estudo t\u00e9cnico para a instala\u00e7\u00e3o de lombada eletr\u00f4nica na Rua Governador Valadares","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"223\/2025","situacao":"Apresentado","assunto":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 223\/2025\r\nAssunto: Instala\u00e7\u00e3o de lombada eletr\u00f4nica na Rua Governador Valadares (Morro do Jorge)\r\n\r\nO Vereador que subscreve, Juliano do Caxuxa, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que seja realizado um estudo t\u00e9cnico para a instala\u00e7\u00e3o de lombada eletr\u00f4nica na Rua Governador Valadares, nas proximidades da ponte do Jorginho, sa\u00edda para a MG-176,no sentido Esteios\/Lagoa da Prata, via que tamb\u00e9m d\u00e1 acesso \u00e0 BR-262.","dataAtualizacao":"2026-04-14 22:32:46"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 222\/2025 - que sejam tomadas as provid\u00eancias quanto ao Distrito de Esteios","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"222\/2025","situacao":"Apresentado","assunto":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 222\/2025\r\n\r\nOs Vereadores que esta subscrevem, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido de que sejam tomadas as provid\u00eancias quanto ao Distrito de Esteios","dataAtualizacao":"2026-04-01 01:16:08"},{"nome":"PROJETO DE LEI 039\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"39\/2025","situacao":"Aprovado com emenda","assunto":"PROJETO DE LEI N\u00ba. 039\/2025, 24 DE OUTUBRO DE 2025.\r\n\r\n\u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ANISTIA TOTAL SOBRE MULTA E REMISS\u00c3O DE 100% SOBRE JUROS INCIDENTES SOBRE OS CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS E N\u00c3O TRIBUT\u00c1RIOS INSCRITOS OU N\u00c3O EM D\u00cdVIDA ATIVA PARA PAGAMENTO \u00c0 VISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d.","dataAtualizacao":"2026-03-18 09:51:04"},{"nome":"Mensagem 045\/2025","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"45\/2025","situacao":"Apresentado","assunto":"MENSAGEM N\u00ba. 045\/2025\r\n\r\nLuz, 24 de Outubro de 2.025.","dataAtualizacao":"2026-04-20 21:28:57"},{"nome":"Mensagem 044\/2025","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"44\/2025","situacao":"Apresentado","assunto":"MENSAGEM N\u00ba. 044\/2025\r\nLuz, 24 de Outubro de 2.025.","dataAtualizacao":"2026-04-22 09:03:38"},{"nome":"Mensagem 043\/2025","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"43\/2025","situacao":"Apresentado","assunto":"Mensagem N.\u00ba 043\/2025\r\nAssunto: Encaminha o Projeto de Lei N.\u00ba 038\/2025\r\nData: 23 de outubro de 2025","dataAtualizacao":"2026-04-22 15:58:00"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 220\/2025 - quebra mola Esteios","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"220\/2025","situacao":"Apresentado","assunto":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 220\/2025\r\nO Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para:\r\n1. Retirar o quebra-mola existente na Rua Professora Maria Jos\u00e9 Miranda, acima da Cooperativa, no Distrito de Esteios;\r\n2. Instalar dois novos quebra-molas na Rua Jos\u00e9 Batista Cardoso, sendo um deles pr\u00f3ximo \u00e0 Pra\u00e7a do distrito e o outro conforme estudo para melhor local.","dataAtualizacao":"2026-04-22 16:59:49"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 219\/2025 - que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para realizar a cobertura da quadra poliesportiva localizada no Distrito de Esteios, munic\u00edpio de Luz.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"219\/2025","situacao":"Apresentado","assunto":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 219\/2025\r\nO Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido que seja que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para realizar a cobertura da quadra poliesportiva localizada no Distrito de Esteios, munic\u00edpio de Luz.","dataAtualizacao":"2026-05-02 23:11:19"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 218\/2025 - que seja especializado um ve\u00edculo adaptado exclusivamente para o transporte de cadeirantes no munic\u00edpio.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"218\/2025","situacao":"Apresentado","assunto":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 218\/2025\r\nA Vereadora que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, vem, por meio desta, INDICAR ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que seja especializado um ve\u00edculo adaptado exclusivamente para o transporte de cadeirantes no munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-04-01 23:58:27"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o 217\/2025 - que seja  providenciada, com a m\u00e1xima urg\u00eancia poss\u00edvel, a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas) em pontos estrat\u00e9gicos do munic\u00edpio.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"217\/2025","situacao":"Apresentado","assunto":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 217\/2025\r\nA Vereadora que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, vem, por meio desta, reiterar a solicita\u00e7\u00e3o j\u00e1 encaminhada anteriormente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que seja  providenciada, com a m\u00e1xima urg\u00eancia poss\u00edvel, a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas) em pontos estrat\u00e9gicos do munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-04-22 09:29:15"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 214\/2025 - que seja solucionado o problema da \u00e1gua pluvial que, em per\u00edodos de chuva, invade os im\u00f3veis localizados na Rua Paran\u00e1, no trecho entre o cruzamento com a Rua Padre Jo\u00e3o da Mata Rodarte e a Rua dos Cocais.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"214\/2025","situacao":"Apresentado","assunto":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 214\/2025\r\nA Vereadora que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido que seja solucionado o problema da \u00e1gua pluvial que, em per\u00edodos de chuva, invade os im\u00f3veis localizados na Rua Paran\u00e1, no trecho entre o cruzamento com a Rua Padre Jo\u00e3o da Mata Rodarte e a Rua dos Cocais.","dataAtualizacao":"2026-04-14 22:15:16"},{"nome":"Mensagem 042\/2025","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"42\/2025","situacao":"Apresentado","assunto":"Mensagem N.\u00ba 042\/2025\r\nAssunto: Encaminha o Projeto de Lei N.\u00ba 037\/2025\r\nData: 13 de outubro de 2025","dataAtualizacao":"2026-04-16 10:16:58"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 215\/2025 - que seja instalado um redutor de velocidade na rua Professor Jo\u00e3o Calixto, em frente a casa n\u00famero 91.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"215\/2025","situacao":"Apresentado","assunto":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 215\/2025\r\nO Vereador que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que seja instalado um redutor de velocidade na rua Professor Jo\u00e3o Calixto, em frente a casa n\u00famero 91.","dataAtualizacao":"2026-04-02 11:18:09"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 213\/2025 - que sejam instaladas placas \u201cEU AMO CAMPINHO" conhecidas como letreiros coloridos, no Distrito do Campinho.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"213\/2025","situacao":"Apresentado","assunto":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 213\/2025\r\n\r\nO Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que sejam instaladas placas \u201cEU AMO CAMPINHO" conhecidas como letreiros coloridos, no Distrito do Campinho.","dataAtualizacao":"2026-04-17 14:19:42"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 212\/2025 -  que seja instalado BEBEDOURO na Avenida Laerton Paulinelli para atender aos praticantes de caminhadas e corridas.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"212\/2025","situacao":"Apresentado","assunto":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 212\/2025\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Luz - MG O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido que seja instalado BEBEDOURO na Avenida Laerton Paulinelli para atender aos praticantes de caminhadas e corridas. A sugest\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o \u00e9 nas proximidades da F\u00e1brica de Temperos Massalho, tendo em vista que ali cont\u00e9m c\u00e2meras de filmagem, o que poderia ajudar a inibir o Vandalismo.","dataAtualizacao":"2026-04-26 13:30:36"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o 211\/2025 - an\u00e1lise das reivindica\u00e7\u00f5es dos servidores ocupantes do cargo de Assistente Administrativo, no sentido de avaliar a possibilidade de equipara\u00e7\u00e3o vencimental com o cargo de T\u00e9cnico Administrativo M\u00e9dio","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"211\/2025","situacao":"Apresentado","assunto":"O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, INDICAR ao Prefeito Municipal a necessidade de an\u00e1lise das reivindica\u00e7\u00f5es dos servidores ocupantes do cargo de Assistente Administrativo, no sentido de avaliar a possibilidade de equipara\u00e7\u00e3o vencimental com o cargo de T\u00e9cnico Administrativo M\u00e9dio, mediante envio de Projeto de Lei Complementar a esta Casa Legislativa.","dataAtualizacao":"2026-04-20 00:19:25"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o 210\/2025 - que sejam instaladas placas de advert\u00eancia e orienta\u00e7\u00e3o indicativa da presen\u00e7a de jacar\u00e9s, na regi\u00e3o das lagoas dos Grandes Lagos.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"210\/2025","situacao":"Apresentado","assunto":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 210\/2025\r\n\r\nO Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido de que sejam instaladas placas de advert\u00eancia e orienta\u00e7\u00e3o indicativa da presen\u00e7a de jacar\u00e9s, na regi\u00e3o das lagoas dos Grandes Lagos.","dataAtualizacao":"2026-05-01 14:58:34"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o 209\/2025 -  que sejam constru\u00eddas guaritas nos pontos de espera dos pacientes TFD.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"209\/2025","situacao":"Apresentado","assunto":"O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que sejam constru\u00eddas guaritas nos pontos de espera dos pacientes TFD (TRATAMENTO FORA DOMIC\u00cdLIO).","dataAtualizacao":"2026-04-26 17:33:42"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o 208\/2025 - que seja refor\u00e7ada a rede el\u00e9trica na Rua Wilson Gontijo de Carvalho.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"208\/2025","situacao":"Apresentado","assunto":"O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que seja refor\u00e7ada a rede el\u00e9trica na Rua Wilson Gontijo de Carvalho.","dataAtualizacao":"2026-04-22 05:11:58"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 207\/2025 - Melhorias para os moradores da comunidade do Campinho","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"207\/2025","situacao":"Apresentado","assunto":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 207\/2025 - Melhorias para os moradores da comunidade do Campinho solicitadas na Reuni\u00e3o itinerante naquela comunidade.","dataAtualizacao":"2026-04-28 06:31:09"},{"nome":"Mensagem 041\/2025","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"41\/2025","situacao":"Protocolado","assunto":"Mensagem N.\u00ba 041\/2025\r\nAssunto: Encaminha Substitutivo ao Projeto de Lei N.\u00ba 034\/2025\r\nData: 29 de setembro de 2025","dataAtualizacao":"2026-04-22 00:50:06"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 206\/2025 - ue seja realizado estudo t\u00e9cnico para a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (lombada ou dispositivo equivalente) na Rua Treze de Maio","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"206\/2025","situacao":"Protocolado","assunto":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 206\/2025\r\n\r\nOs Vereadores que a presente subscrevem, Juliano do Caxuxa e Rog\u00e9rio Silva, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, v\u00eam respeitosamente indicar ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que seja realizado estudo t\u00e9cnico para a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (lombada ou dispositivo equivalente) na Rua Treze de Maio, no trecho compreendido entre as Ruas Manoel Delgado e Professora Maria Am\u00e9lia.","dataAtualizacao":"2026-04-05 21:52:37"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 205\/2025 - retirada de arbusto de grande porte localizado no canteiro central do trevo principal de acesso \u00e0 cidade de Luz\/MG, \u00e0s margens da BR-262,","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"205\/2025","situacao":"Protocolado","assunto":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 205\/2025\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, INDICAR ao Prefeito Municipal a necessidade de retirada de arbusto de grande porte localizado no canteiro central do trevo principal de acesso \u00e0 cidade de Luz\/MG, \u00e0s margens da BR-262, por representar risco \u00e0 seguran\u00e7a dos motoristas e pedestres.","dataAtualizacao":"2026-04-29 21:55:01"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 204\/2025 - an\u00e1lise das reivindica\u00e7\u00f5es dos servidores ocupantes do cargo de Auxiliar Administrativo, no sentido de avaliar a possibilidade de equipara\u00e7\u00e3o vencimental com o cargo de Assistente Administrativo, mediante envio de Projeto de Lei Complementar a esta Casa Legislativa.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"204\/2025","situacao":"Protocolado","assunto":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 204\/2025\r\nO Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, INDICAR ao Prefeito Municipal a necessidade de an\u00e1lise das reivindica\u00e7\u00f5es dos servidores ocupantes do cargo de Auxiliar Administrativo, no sentido de avaliar a possibilidade de equipara\u00e7\u00e3o vencimental com o cargo de Assistente Administrativo, mediante envio de Projeto de Lei Complementar a esta Casa Legislativa.","dataAtualizacao":"2026-04-03 21:07:49"},{"nome":"Mensagem 040\/2025","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"40\/2025","situacao":"Apresentado","assunto":"Mensagem N.\u00ba 040\/2025\r\nAssunto: Encaminha o Projeto de Lei N.\u00ba 035\/2025\r\nData: 24 de setembro de 2025","dataAtualizacao":"2026-04-24 03:17:12"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 201\/2025 - que seja instalada sinaliza\u00e7\u00e3o de \u201cProibido Estacionar\u201d para caminh\u00f5es e carretas nas proximidades do port\u00e3o da Vila Vicentina","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"201\/2025","situacao":"Apresentado","assunto":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 201\/2025\r\n\r\nO Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido que seja instalada sinaliza\u00e7\u00e3o de \u201cProibido Estacionar\u201d para caminh\u00f5es e carretas nas proximidades do port\u00e3o da Vila Vicentina, nesta cidade.","dataAtualizacao":"2026-04-22 04:46:58"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o 200\/2025 - que seja feira interven\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a Salvador Romaneli","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"200\/2025","situacao":"Apresentado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-29 09:01:45"},{"nome":"Mensagem 039\/2025","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"39\/2025","situacao":"Apresentado","assunto":"Mensagem N.\u00ba 039\/2025\r\nAssunto: Encaminha o Projeto de Lei N.\u00ba 036\/2025\r\nData: 22 de setembro de 2025","dataAtualizacao":"2026-04-19 18:09:44"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 199\/2025 - interven\u00e7\u00f5es na Rua das Hort\u00eansias","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"199\/2025","situacao":"Apresentado","assunto":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 199\/2025\r\nOs Vereadores que a presente subscrevem, Juliano do Caxuxa e Rog\u00e9rio Silva, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, v\u00eam, respeitosamente, indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal e \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos que sejam realizadas, com car\u00e1ter de urg\u00eancia,  interven\u00e7\u00f5es na Rua das Hort\u00eansias, pr\u00f3ximo ao matadouro municipal, no trecho compreendido entre as ruas Sibipirunas, Ip\u00ea das Rosas e Rua das Mangueiras.","dataAtualizacao":"2026-04-02 06:39:54"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 198\/2025 - A necessidade de ampliar o estacionamento interno do Hospital, destinando maior espa\u00e7o aos funcion\u00e1rios","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"198\/2025","situacao":"Apresentado","assunto":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 198\/2025\r\nO Vereador que esta subscreve, em conformidade com as normas regimentais desta Casa Legislativa, vem indicar ao Executivo Municipal a necessidade de ampliar o estacionamento interno do Hospital, destinando maior espa\u00e7o aos funcion\u00e1rios, de modo a liberar mais vagas para os pacientes.","dataAtualizacao":"2026-04-29 18:22:11"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 197\/2025 - instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2mera de monitoramento com \u00e1udio na recep\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade de Esteios.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"197\/2025","situacao":"Apresentado","assunto":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 197\/2025\r\nO Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, indica ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2mera de monitoramento com \u00e1udio na recep\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade de Esteios.","dataAtualizacao":"2026-04-03 05:41:23"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o 195\/2025 - que seja constru\u00edda uma estrutura de banheiros p\u00fablicos na Pra\u00e7a Congadeiro Ant\u00f4nio Eug\u00eanio","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"195\/2025","situacao":"Apresentado","assunto":"A Vereadora que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido que seja constru\u00edda uma estrutura de banheiros p\u00fablicos na Pra\u00e7a Congadeiro Ant\u00f4nio Eug\u00eanio (Pra\u00e7a do Ros\u00e1rio), incluindo, obrigatoriamente, uma unidade adaptada para pessoas com defici\u00eancia.","dataAtualizacao":"2026-04-19 15:03:13"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 194\/2025 - \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de uma mini drenagem pluvial no trecho compreendido entre a Rua Dezesseis de Mar\u00e7o e a Rua Dom Manoel.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"194\/2025","situacao":"Apresentado","assunto":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 194\/2025 - \r\n\r\nO Vereador Juliano do Caxuxa, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, respeitosamente, indicar ao Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria de Obras a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de uma mini drenagem pluvial, por meio de tubo de 75 mm ou 100 mm, com boca de capta\u00e7\u00e3o, no trecho compreendido entre a Rua Dezesseis de Mar\u00e7o e a Rua Dom Manoel.","dataAtualizacao":"2026-04-17 13:09:32"},{"nome":"Mensagem 038\/2025","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"38\/2025","situacao":"Apresentado","assunto":"Mensagem N.\u00ba 038\/2025\r\nAssunto: Encaminha Projeto de Lei N.\u00ba 034\/2025, de 09 de setembro de 2025\r\nData: 10 de setembro de 2025","dataAtualizacao":"2026-05-03 09:27:16"},{"nome":"Mensagem 036\/2025","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"37\/2025","situacao":"Apresentado","assunto":"Mensagem N.\u00ba 036\/2025\r\nEncaminha Projetos de Lei Complementar N.\u00ba 016 e 017, de 09 de setembro de 2025.\r\nData: 10 de setembro de 2025.","dataAtualizacao":"2026-04-04 00:19:40"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O 193 -  que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Treze de Maio, nas imedia\u00e7\u00f5es da Igreja do Ros\u00e1rio.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"193\/2025","situacao":"Apresentado","assunto":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 193\/2025\r\nA Vereadora que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal por meio do setor competente da Prefeitura (Secretaria de Obras e\/ou Departamento de Tr\u00e2nsito), que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Treze de Maio, nas imedia\u00e7\u00f5es da Igreja do Ros\u00e1rio.","dataAtualizacao":"2026-04-29 10:17:44"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 191\/2025 - que seja analisada a viabilidade de instalar bebedouros na Pra\u00e7a do bairro Grandes Lagos","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"191\/2025","situacao":"Apresentado","assunto":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 191\/2025\r\nO Vereador Juliano do Caxuxa, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, respeitosamente, indicar ao Executivo Municipal que seja analisada a viabilidade de instalar bebedouros na Pra\u00e7a do bairro Grandes Lagos, considerando a grande demanda de crian\u00e7as que frequentam o local em excurs\u00f5es escolares, ciclistas que utilizam a pista da pra\u00e7a, bem como a intensa utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o pela popula\u00e7\u00e3o em geral.","dataAtualizacao":"2026-04-19 12:50:10"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 190\/2025 - que seja analisada a viabilidade de constru\u00e7\u00e3o de banheiros na Pra\u00e7a do bairro Grandes Lagos","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"190\/2025","situacao":"Apresentado","assunto":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 190\/2025\r\nO Vereador Juliano do Caxuxa, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, respeitosamente, indicar ao Executivo Municipal que seja analisada a viabilidade de constru\u00e7\u00e3o de banheiros na Pra\u00e7a do bairro Grandes Lagos, considerando o intenso fluxo de visitantes, especialmente crian\u00e7as que frequentam o local em excurs\u00f5es escolares, bem como a popula\u00e7\u00e3o em geral que utiliza o espa\u00e7o para lazer, conviv\u00eancia e pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas.","dataAtualizacao":"2026-04-22 16:37:55"},{"nome":"Mensagem 035\/2025","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"35\/2025","situacao":"Apresentado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 04:11:13"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 192\/2025 - que sejam adotadas medidas para identificar, notificar e orientar os tutores de animais que estejam mantendo-os em condi\u00e7\u00f5es inadequadas de sobreviv\u00eancia, em desconformidade com as normas de bem-estar animal e a legisla\u00e7\u00e3o vigente.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"192\/2025","situacao":"Apresentado","assunto":"A Vereadora que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido que sejam adotadas medidas para identificar, notificar e orientar os tutores de animais que estejam mantendo-os em condi\u00e7\u00f5es inadequadas de sobreviv\u00eancia, em desconformidade com as normas de bem-estar animal e a legisla\u00e7\u00e3o vigente.","dataAtualizacao":"2026-02-24 22:33:00"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 192\/2025 - que sejam adotadas medidas para identificar, notificar e orientar os tutores de animais que estejam mantendo-os em condi\u00e7\u00f5es inadequadas de sobreviv\u00eancia, em desconformidade com as normas de bem-estar animal e a legisla\u00e7\u00e3o vigente.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"192\/2025","situacao":"Apresentado","assunto":"A Vereadora que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido que sejam adotadas medidas para identificar, notificar e orientar os tutores de animais que estejam mantendo-os em condi\u00e7\u00f5es inadequadas de sobreviv\u00eancia, em desconformidade com as normas de bem-estar animal e a legisla\u00e7\u00e3o vigente.","dataAtualizacao":"2026-02-24 22:33:20"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 189\/2025 - que seja analisada a viabilidade de instalar placas de \u201cProibido o Tr\u00e1fego de Motos, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos Motorizados e Quadriciclos Motorizados de duas ou tr\u00eas rodas\u201d na passarela que interliga o bairro Grandes Lagos ao bairro Sonda.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"189\/2025","situacao":"Apresentado","assunto":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 189\/2025\r\nO Vereador Juliano do Caxuxa, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, respeitosamente, indicar ao Executivo Municipal que seja analisada a viabilidade de instalar placas de \u201cProibido o Tr\u00e1fego de Motos, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos Motorizados e Quadriciclos Motorizados de duas ou tr\u00eas rodas\u201d na passarela que interliga o bairro Grandes Lagos ao bairro Sonda, bem como em pontos estrat\u00e9gicos da pra\u00e7a localizada nas imedia\u00e7\u00f5es.","dataAtualizacao":"2026-04-16 10:45:15"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 184\/2025 - ue seja designada uma enfermeira para trabalhar no PSF do Distrito de Esteios todos os dias da semana.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"184\/2025","situacao":"Apresentado","assunto":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 184\/2025\r\nO Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido que seja designada uma enfermeira para trabalhar no PSF do Distrito de Esteios todos os dias da semana.","dataAtualizacao":"2026-04-26 09:17:36"},{"nome":"PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 05","tipo":"PRE - Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o","numero":"5\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 05, DE 1\u00ba DE SETEMBRO DE 2025\r\nD\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao art. 1\u00ba do\r\nRegimento Interno da C\u00e2mara\r\nMunicipal de Luz","dataAtualizacao":"2026-01-14 08:48:39"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 183\/2025 -  que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de meio-fio na Avenida Dores do Indai\u00e1.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"183\/2025","situacao":"Apresentado","assunto":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 183\/2025\r\n\r\nO Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, indica ao Executivo Municipal que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de meio-fio na Avenida Dores do Indai\u00e1, no trecho de chegada ao Posto Caxuxa  nas proximidades do antigo Posto Dorj\u00f3).","dataAtualizacao":"2026-04-17 19:48:42"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 182\/2025 - que seja realizado o conserto da boca de lobo localizada na esquina da Rua Teot\u00f4nio Paulinelli com a Rua Bernardino Bernardes, no Bairro Senhora Aparecida.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"182\/2025","situacao":"Apresentado","assunto":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 182\/2025\r\n\r\nO Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, indica ao Executivo Municipal que seja realizado o conserto da boca de lobo localizada na esquina da Rua Teot\u00f4nio Paulinelli com a Rua Bernardino Bernardes, no Bairro Senhora Aparecida.","dataAtualizacao":"2026-04-29 19:32:01"},{"nome":"Mensagem 033\/2025","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"33\/2025","situacao":"Apresentado","assunto":"Mensagem N.\u00ba 033\/2025\r\n\r\nAssunto: Encaminha Projetos de Lei N.\u00ba 030 e 031, de 28 de agosto de 2025.\r\nData: 28 de agosto de 2025.","dataAtualizacao":"2026-04-28 00:04:39"},{"nome":"Requerimento  027\/2025","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"27\/2025","situacao":"Apresentado","assunto":"Considerando a gravidade dos fatos relacionados ao desvio de recursos p\u00fablicos no\r\nmontante aproximado de R$ 1.000.000,00 (um milh\u00e3o de reais) ocorrido no exerc\u00edcio\r\nanterior, e tendo em vista o dever de transpar\u00eancia, fiscaliza\u00e7\u00e3o e zelo pelo patrim\u00f4nio\r\np\u00fablico, torna-se necess\u00e1rio obter informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca das provid\u00eancias j\u00e1\r\nadotadas pelo Poder Executivo. Nesse sentido, apresentam-se os seguintes\r\nquestionamentos, a fim de esclarecer \u00e0 sociedade e a esta Casa Legislativa as medidas\r\nadministrativas, jur\u00eddicas e financeiras que est\u00e3o sendo implementadas para a apura\u00e7\u00e3o\r\ndos fatos, responsabiliza\u00e7\u00e3o dos envolvidos, recupera\u00e7\u00e3o dos valores e preven\u00e7\u00e3o de\r\nnovas ocorr\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-04-28 05:16:29"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o 181\/2025 -  que seja feito um redutor de velocidade, estilo quebra-molas, na Rua Jos\u00e9 Barbosa Le\u00e3o pr\u00f3ximo ao n\u00ba 80.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"181\/2025","situacao":"Apresentado","assunto":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 181\/2025\r\nO Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que seja feito um redutor de velocidade, estilo quebra-molas, na Rua Jos\u00e9 Barbosa Le\u00e3o pr\u00f3ximo ao n\u00ba 80.","dataAtualizacao":"2026-04-23 23:43:49"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 179\/2025 - que seja instalado ilumina\u00e7\u00e3o no trevo do Distrito de Esteios, no sentido Lagoa da Prata.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"179\/2025","situacao":"Apresentado","assunto":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 179\/2025\r\n\r\nO Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que seja instalado ilumina\u00e7\u00e3o no trevo do Distrito de Esteios, no sentido Lagoa da Prata.","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:47:53"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 178\/2025 - INDICA ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que seja instalado um bebedouro na pra\u00e7a do Distrito de Esteios.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"178\/2025","situacao":"Apresentado","assunto":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 178\/2025\r\nO Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que seja instalado um bebedouro na pra\u00e7a do Distrito de Esteios.","dataAtualizacao":"2026-04-29 19:23:24"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 177\/2025 - Disponibiliza\u00e7\u00e3o de local com assentos acess\u00edveis para pessoas idosas, cadeirantes e portadores de necessidades especiais no evento de 7 de setembro.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"177\/2025","situacao":"Apresentado","assunto":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 177\/2025\r\nAssunto: Disponibiliza\u00e7\u00e3o de local com assentos acess\u00edveis para pessoas idosas, cadeirantes e portadores de necessidades especiais no evento de 7 de setembro.","dataAtualizacao":"2026-04-29 02:53:47"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 176\/2025 - que determine \u00e0 Secretaria de Obras a implanta\u00e7\u00e3o de banheiros qu\u00edmicos nas seguintes pra\u00e7as: S\u00e3o Jos\u00e9, Bambu\u00ed, Planalto, Gabriel Almeida, Santu\u00e1rio, Alto da Caixa e Grandes Lagos, durante a realiza\u00e7\u00e3o da Festa do Ros\u00e1rio.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"176\/2025","situacao":"Apresentado","assunto":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 176\/2025\r\nAssunto: Implanta\u00e7\u00e3o de banheiros qu\u00edmicos em pra\u00e7as do munic\u00edpio durante a Festa do Ros\u00e1rio, patrim\u00f4nio cultura de Luz\/MG. O Vereador Juliano do Caxuxa, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e, na forma regimental, vem respeitosamente apresentar a seguinte Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal que determine \u00e0 Secretaria de Obras a implanta\u00e7\u00e3o de banheiros qu\u00edmicos nas seguintes pra\u00e7as: S\u00e3o Jos\u00e9, Bambu\u00ed, Planalto, Gabriel Almeida, Santu\u00e1rio, Alto da Caixa e Grandes Lagos, durante a realiza\u00e7\u00e3o da Festa do Ros\u00e1rio.","dataAtualizacao":"2026-05-04 13:22:25"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 175\/2025 Assunto: Implanta\u00e7\u00e3o de Lixeira na Comunidade do Brejinho.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"175\/2025","situacao":"Apresentado","assunto":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 175\/2025\r\nAssunto: Implanta\u00e7\u00e3o de Lixeira na Comunidade do Brejinho. O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido que seja solicitada a an\u00e1lise de viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma lixeira na entrada da comunidade do Brejinho, em raz\u00e3o do descarte inadequado de lixo no local, que tem causado impactos negativos ao meio ambiente e \u00e0 paisagem urbana.","dataAtualizacao":"2026-04-27 13:56:05"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o 171\/2025 - que seja realizada a reforma da Academia ao Ar Livre no Parque Municipal V\u00f4 Beu","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"171\/2025","situacao":"Apresentado","assunto":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 171\/2025\r\nO Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a reforma da Academia ao Ar Livre no Parque Municipal V\u00f4 Beu, bem como a execu\u00e7\u00e3o de reparos na ilumina\u00e7\u00e3o do referido espa\u00e7o p\u00fablico, conforme fotos em anexo.","dataAtualizacao":"2026-05-04 14:53:08"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 170\/2025 que seja realizado um estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o dos redutores de velocidade do tipo quebra-molas por sinalizadores eletr\u00f4nicos.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"170\/2025","situacao":"Apresentado","assunto":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 170\/2025\r\n\r\nO Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal, no sentido de que seja realizado um estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o dos redutores de velocidade do tipo quebra-molas por sinalizadores eletr\u00f4nicos.","dataAtualizacao":"2026-04-23 20:03:59"},{"nome":"PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 04","tipo":"PRE - Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o","numero":"4\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 04, DE 18 DE AGOSTO DE 2025\r\nReferenda despesa para o or\u00e7amento de 2026","dataAtualizacao":"2026-03-03 20:23:40"},{"nome":"Mensagem 032\/2025","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"32\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Mensagem N.\u00ba 032\/2025\r\nAssunto: Encaminha Projetos de Lei N.\u00ba 028 e 029, de 15 de agosto de 2025.\r\nData: 15 de agosto de 2025.","dataAtualizacao":"2026-04-23 08:04:59"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 169\/2025 - que seja constru\u00edda uma rampa adicional de acesso na Capela Vel\u00f3rio do Munic\u00edpio, de forma que os  ve\u00edculos possam entrar por uma rampa e sair por outra.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"169\/2025","situacao":"Apresentado","assunto":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 169\/2025\r\nO Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal, no sentido de que seja constru\u00edda uma rampa adicional de acesso na Capela Vel\u00f3rio do Munic\u00edpio, de forma que os  ve\u00edculos possam entrar por uma rampa e sair por outra, possibilitando o contorno completo e facilitando o fluxo de entrada e sa\u00edda. Como demonstrado na fotografia anexa.\r\nJUSTIFICATIVA","dataAtualizacao":"2026-04-05 09:07:11"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 168\/2025  que seja instalada academia ao ar livre ou um parque infantil na Pra\u00e7a Danilo Macedo pr\u00f3xima a Biquinha.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"168\/2025","situacao":"Apresentado","assunto":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 168\/2025\r\nA Vereadora que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido que seja instalada academia ao ar livre ou um parque infantil na Pra\u00e7a Danilo Macedo pr\u00f3xima a  Biquinha.","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:08:36"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o 167 - que seja realizado o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Milton Macedo","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"167\/2025","situacao":"Apresentado","assunto":"INDICA ao Prefeito Municipal por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Milton Macedo, visando melhorar as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego, seguran\u00e7a e mobilidade para os moradores e usu\u00e1rios da via.","dataAtualizacao":"2026-05-01 12:46:34"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 163\/2025   que sejam feitos reparos no pavimento da Rua Castro Mendes em frente ao n\u00famero 520 , Bairro Senhora Aparecida, conforme foto em anexo.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"163\/2025","situacao":"Apresentado","assunto":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 163\/2025\r\n\r\nO Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido que seja feito reparos no pavimento da Rua Castro Mendes em frente ao n\u00famero 520 , Bairro Senhora Aparecida, conforme foto em anexo.","dataAtualizacao":"2026-04-29 09:23:50"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 162\/2025 - que seja feito reparos no pavimento da Rua Maria Am\u00e9lia em frente ao n\u00famero 247 conforme foto em anexo.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"162\/2025","situacao":"Apresentado","assunto":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 162\/2025\r\n\r\nO Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido que seja feito reparos no pavimento da Rua Maria Am\u00e9lia em frente ao n\u00famero 247 conforme foto em anexo.","dataAtualizacao":"2026-04-23 22:38:09"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 161\/2025 -  que seja feito reparos no pavimento, canaleta, meio fio e cal\u00e7ada, em frente \u00e0 casa da Rua Moema, n\u00ba 672, Bairro Senhora Aparecida.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"161\/2025","situacao":"Apresentado","assunto":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 161\/2025\r\n\r\nO Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido que seja feito reparos no pavimento, canaleta, meio fio e cal\u00e7ada, em frente \u00e0 casa da Rua Moema, n\u00ba 672, Bairro Senhora Aparecida.","dataAtualizacao":"2026-04-29 08:47:21"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 160\/2025 - que sejam  feito reparos no pavimento, canaleta, meio fio e cal\u00e7ada, em frente \u00e0 casa da Rua Santa Catarina, n\u00ba 563, Bairro Senhora Aparecida.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"160\/2025","situacao":"Apresentado","assunto":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 160\/2025\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Luz - MG O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido que seja feito reparos no pavimento, canaleta, meio fio e cal\u00e7ada, em frente \u00e0 casa da Rua Santa Catarina, n\u00ba 563, Bairro Senhora Aparecida.","dataAtualizacao":"2026-05-03 07:22:38"},{"nome":"PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 02 DO LM","tipo":"PLC - Projeto de Lei Complementar","numero":"2\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 02, DE 04 DE AGOSTO DE 2025\r\n\r\nCria cargo p\u00fablico de provimento efetivo e aumenta n\u00famero de vagas do cargo de Secret\u00e1ria Parlamentar na Lei Complementar n\u00ba 002\/2006 que institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores da C\u00e2mara Municipal de Luz e d\u00e1 outras provid\u00eancias","dataAtualizacao":"2026-03-18 16:45:26"},{"nome":"PROJETO DE LEI N\u00ba 05 LM","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"5\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"PROJETO DE LEI N\u00ba 05, DO L.M., DE 04 DE AGOSTO DE 2025\r\n\r\nInstitui o Dia do Luzense e o Dia do Luzense Ausente, a serem comemorados no S\u00e1bado de Aleluia, no Munic\u00edpio de Luz\/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-04 16:30:45"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 158\/2025 - sugere denomina\u00e7\u00e3o \u201cCentro de Especialidades M\u00e9dicas Vereador Pretinho do Zeca\u201d,","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"158\/2025","situacao":"Resposta Executivo","assunto":"Sugere a denomina\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio municipal onde funcionar\u00e1 o Centro de Especialidades M\u00e9dicas como \u201cCentro de Especialidades M\u00e9dicas Vereador Pretinho do Zeca\u201d, em homenagem p\u00f3stuma ao senhor Aldair Paula Duarte.","dataAtualizacao":"2026-05-04 17:01:03"},{"nome":"Mensagem 031\/2025","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"31\/2025","situacao":"Protocolado","assunto":"Mensagem N.\u00ba 031\/2025\r\nAssunto: Encaminha Projeto de Lei N.\u00ba 026, de 23 de julho de 2025.\r\nData: 23 de julho de 2025.","dataAtualizacao":"2026-04-29 10:01:20"},{"nome":"Mensagem 030\/2025","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"30\/2025","situacao":"Protocolado","assunto":"Mensagem N.\u00ba 030\/2025\r\nAssunto: Encaminha Projeto de Lei N.\u00ba 014\/2025 e 015\/2025.\r\nData: 23 de julho de 2025.","dataAtualizacao":"2026-04-22 22:10:45"},{"nome":"Of\u00edcio 44\/2025","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"67\/2025","situacao":"Enviado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:45:47"},{"nome":"Requerimento 23\/2025","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"23\/2025","situacao":"Resposta Executivo","assunto":"Requerimento n\u00ba 023\/2025\r\nAssuntos: Cumprimento das exig\u00eancias das leis de doa\u00e7\u00e3o de lotes","dataAtualizacao":"2026-05-04 16:55:20"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o 144 -  indica que seja constru\u00eddo dois banheiros na Pra\u00e7a da Igreja no Distrito de Esteios.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"144\/2025","situacao":"Resposta Executivo","assunto":"A Vereadora que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido que seja constru\u00eddo dois banheiros na Pra\u00e7a da Igreja no Distrito de Esteios.","dataAtualizacao":"2026-05-05 08:39:34"},{"nome":"Mensagem 029\/2025","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"29\/2025","situacao":"Apresentado","assunto":"Mensagem N.\u00ba 029\/2025\r\nAssunto: Encaminha Projetod de Lei N.\u00ba 023, 024 e 025, de 04 de julho de 2025.\r\nData: 04 de julho de 2025.","dataAtualizacao":"2026-04-02 11:29:26"},{"nome":"Mensagem 028\/2025","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"28\/2025","situacao":"Apresentado","assunto":"Mensagem N.\u00ba 028\/2025\r\nAssunto: Encaminha Projeto de Lei Complementar N.\u00ba 013, de 01 de julho de 2025.\r\nData: 01 de julho de 2025.","dataAtualizacao":"2026-04-29 21:31:26"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 143\/2025 - que seja feito canaleta em frente a Rua Manoel Delgado, 576, no Bairro Senhora Aparecida.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"143\/2025","situacao":"Enviado ao Executivo","assunto":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 143\/2025\r\n\r\nO Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido que seja feito canaleta em frente a Rua Manoel Delgado, 576, no Bairro Senhora Aparecida.","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:06:29"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 141\/2025 - que seja instalado um redutor de velocidade tipo quebra-molas na Av. Dores do Indai\u00e1, no trecho  entre as Ruas Capit\u00f3lio e Pains.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"141\/2025","situacao":"Enviado ao Executivo","assunto":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 141\/2025\r\n\r\nO Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido que seja instalado um redutor de velocidade tipo quebra-molas na Avenida Dores do Indai\u00e1, no trecho  entre as Ruas Capit\u00f3lio e Pains.","dataAtualizacao":"2026-04-28 14:53:08"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 140\/2025  -  que seja feita canaleta em frente a Rua Claudomiro Costa Pinto, 97. Bairro Ros\u00e1rio.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"140\/2025","situacao":"Enviado ao Executivo","assunto":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 140\/2025 \r\n\r\nO Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido que seja feito canaleta em frente a Rua Claudomiro Costa Pinto, 97. Bairro Ros\u00e1rio.","dataAtualizacao":"2026-05-04 17:14:41"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 139\/2025 - que sejam tomadas as providencias, com urg\u00eancia, para que haja a limpeza de um lote localizado na Rua Bombeiro Valdir Morais, no Residencial Grandes Lagos.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"139\/2025","situacao":"Enviado ao Executivo","assunto":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 139\/2025\r\n\r\nO Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal que sejam tomadas as providencias, com urg\u00eancia, para que haja a limpeza de um lote localizado na Rua Bombeiro Valdir Morais, no Residencial Grandes Lagos.","dataAtualizacao":"2026-04-23 13:36:45"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 137\/2025 - redutor de velocidade tipo quebra-molas na Rua Treze de Maio perto da Igreja do Ros\u00e1rio.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"137\/2025","situacao":"Enviado ao Executivo","assunto":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 137\/2025\r\nA Vereadora que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido de que seja instalado um redutor de velocidade tipo quebra-molas na Rua Treze de Maio perto da Igreja do Ros\u00e1rio.","dataAtualizacao":"2026-04-25 15:44:12"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 136\/2025 - que seja feito a limpeza do mato da Rua Vereador Jos\u00e9 Fernandes da Costa no bairro Grandes Lagos.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"136\/2025","situacao":"Enviado ao Executivo","assunto":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 136\/2025\r\nA Vereadora que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido de que seja feito a limpeza do mato da Rua Vereador Jos\u00e9 Fernandes da Costa no bairro Grandes Lagos.","dataAtualizacao":"2026-04-29 15:40:36"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 135\/2025 - Cobertura Academia Distrito de Esteios","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"135\/2025","situacao":"Enviado ao Executivo","assunto":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 135\/2025\r\nAssunto: Cobertura Academia Distrito de Esteios","dataAtualizacao":"2026-04-01 09:45:48"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 134\/2025 - Equipara\u00e7\u00e3o Salarial Auxiliar Administrativo e Assistente Administrativo","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"134\/2025","situacao":"Resposta Executivo","assunto":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 134\/2025\r\nAssunto: Equipara\u00e7\u00e3o Salarial Auxiliar Administrativo e Assistente Administrativo\r\nO Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido que seja estudada a possibilidade de equipara\u00e7\u00e3o salarial dos servidores ocupantes do cargo de Auxiliar Administrativo e Assistente Administrativo.","dataAtualizacao":"2026-04-24 07:33:37"},{"nome":"Mensagem 025\/2025","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"25\/2025","situacao":"Apresentado","assunto":"Mensagem N.\u00ba 025\/2025\r\nAssunto: Encaminha Projeto de Lei N.\u00ba 021 de 2025.\r\nData: 03 de junho de 2025.","dataAtualizacao":"2026-05-01 05:55:13"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 132\/2025 - que seja elaborado projeto de constru\u00e7\u00e3o e a consequente constru\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Geraldo Induca, localizada no Bairro Senhora Aparecida.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"132\/2025","situacao":"Enviado ao Executivo","assunto":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 132\/2025\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Luz - MG\r\nO Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido que seja elaborado projeto de constru\u00e7\u00e3o e a consequente constru\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Geraldo Induca, localizada no Bairro Senhora Aparecida.","dataAtualizacao":"2026-05-04 17:15:13"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 130\/2025 - que seja feito a cobertura das \u00e1reas externas das academias de Sa\u00fade dos PSFs 1 e 3.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"130\/2025","situacao":"Enviado ao Executivo","assunto":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 130\/2025\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Luz - MG\r\nO Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido que seja feito a cobertura das \u00e1reas externas das academias de Sa\u00fade dos PSFs 1 e 3.","dataAtualizacao":"2026-04-04 18:14:56"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 129\/2025 - que sejam instaladas barras de calistenia na Pra\u00e7a Gabriel Almeida e Pra\u00e7a Bambu\u00ed.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"129\/2025","situacao":"Enviado ao Executivo","assunto":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 129\/2025\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Luz - MG\r\nO Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido que sejam instaladas barras de calistenia na Pra\u00e7a Gabriel Almeida e Pra\u00e7a Bambu\u00ed.","dataAtualizacao":"2026-04-17 23:19:55"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 127\/2025 -  que seja feito um programa de recupera\u00e7\u00e3o de passeios quebrados e danificados, bem como canaletas e meio-fios em toda a cidade.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"127\/2025","situacao":"Enviado ao Executivo","assunto":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 127\/2025\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Luz - MG\r\nO Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido que seja feito um programa de recupera\u00e7\u00e3o de passeios quebrados e danificados, bem como canaletas e meio-fios em toda a cidade.","dataAtualizacao":"2026-04-23 02:36:45"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 123\/2025 - que seja elaborado projeto de reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Gabriel Almeida no Bairro Senhora Aparecida.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"123\/2025","situacao":"Enviado ao Executivo","assunto":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 123\/2025\r\nO Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido que seja elaborado projeto de reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Gabriel Almeida no Bairro Senhora Aparecida.","dataAtualizacao":"2026-04-05 21:43:43"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 122\/2025 - que seja reativado o projeto de CONSTRU\u00c7\u00c3O DE APARTAMENTOS POPULARES.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"122\/2025","situacao":"Enviado ao Executivo","assunto":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 122\/2025\r\n\r\nO Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido que seja reativado o projeto de CONSTRU\u00c7\u00c3O DE APARTAMENTOS POPULARES.","dataAtualizacao":"2026-05-04 17:15:57"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 121\/2025 - que seja disponibilizado aos usu\u00e1rios do Laborat\u00f3rio Municipal , um mini lanche para os usu\u00e1rios que chegam na unidade em jejum prolongado.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"121\/2025","situacao":"Resposta Executivo","assunto":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 121\/2025\r\n\r\nO Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido que seja disponibilizado aos usu\u00e1rios do Laborat\u00f3rio Municipal , um mini lanche para os usu\u00e1rios que chegam na unidade em jejum prolongado.","dataAtualizacao":"2026-04-02 03:21:54"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 120\/2025 - que seja criada a CASA DE APOIO em tratamento fora domic\u00edlio em BH.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"120\/2025","situacao":"Apresentado","assunto":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 120\/2025\r\n\r\nO Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido que seja criada a CASA DE APOIO em tratamento fora domic\u00edlio em BH.","dataAtualizacao":"2026-04-27 15:18:39"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 119\/2025  - INDICA ao Prefeito Municipal no sentido de que seja analisado o grau de risco gradual \u00e0 sa\u00fade do trabalhador existente nos cargos de operador de maquinas xerox, cozinheiros e ajudantes de cozinha, e que seja institu\u00eddo o pagamento do adicional de insalubridade para os funcion\u00e1rios dessas \u00e1reas.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"119\/2025","situacao":"Resposta Executivo","assunto":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 119\/2025  - INDICA ao Prefeito Municipal no sentido de que seja analisado o grau de risco gradual \u00e0 sa\u00fade do trabalhador existente nos cargos de operador de maquinas xerox, cozinheiros e ajudantes de cozinha, e que seja institu\u00eddo o pagamento do adicional de insalubridade para os funcion\u00e1rios dessas \u00e1reas.","dataAtualizacao":"2026-05-04 17:06:42"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 118 \/2025 - que seja instala a sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito na Rua Dez de Abril, no trecho compreendido entre as avenidas Laerton Paulinelli e Bom Despacho, com a instala\u00e7\u00e3o de placas de \u201cEstacionamento Proibido\u201d em uma das dire\u00e7\u00f5es.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"118\/2025","situacao":"Enviado ao Executivo","assunto":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 118 \/2025 indica que seja instala a sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito na Rua Dez de Abril, no trecho compreendido entre as avenidas Laerton Paulinelli e Bom Despacho, com a instala\u00e7\u00e3o de placas de \u201cEstacionamento Proibido\u201d em uma das dire\u00e7\u00f5es.","dataAtualizacao":"2026-04-20 22:09:10"},{"nome":"Mensagem 024\/2025","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"24\/2025","situacao":"Apresentado","assunto":"Mensagem N.\u00ba 024\/2025\r\nAssunto: Encaminha Projeto de Lei N.\u00ba 020\/2025\r\nData: 16 de maio de 2025","dataAtualizacao":"2026-04-30 04:46:14"},{"nome":"Mensagem 023\/2025","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"23\/2025","situacao":"Apresentado","assunto":"Mensagem N.\u00ba 023\/2025\r\nAssunto: Encaminha Projeto de Lei N.\u00ba 017\/2025 e 019\/2025\r\nData: 13 de maio de 2025","dataAtualizacao":"2026-04-28 01:45:41"},{"nome":"Mensagem 021\/2025","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"21\/2025","situacao":"Apresentado","assunto":"Mensagem N.\u00ba 021\/2025\r\nAssunto: Encaminha Projeto de Lei N.\u00ba 016\/2025\r\nData: 12 de maio de 2025","dataAtualizacao":"2026-04-25 03:38:24"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 117\/2025 - que seja feita a adequada sinaliza\u00e7\u00e3o, instalando placas de \u201cProibido Parar e Estacionar\u201d na Via P\u00fablica Avenida Dores do Indai\u00e1.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"117\/2025","situacao":"Enviado ao Executivo","assunto":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 117\/2025\r\nAssunto: Sinaliza\u00e7\u00e3o na Via P\u00fablica Avenida Dores do Indai\u00e1\r\nO Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido que seja feita a adequada sinaliza\u00e7\u00e3o, instalando placas de \u201cProibido Parar e Estacionar\u201d na Via P\u00fablica Avenida Dores do Indai\u00e1.","dataAtualizacao":"2026-04-25 13:35:06"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o 116\/2025 -  realiza\u00e7\u00e3o da ro\u00e7ada do mato nas estradas rurais de todas","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"116\/2025","situacao":"Enviado ao Executivo","assunto":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 116\/2025\r\nO Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido de que seja que determinado ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o da ro\u00e7ada do mato nas estradas rurais das seguintes regi\u00f5es: sa\u00edda de Luz \u00e0 AABB, Limoeiro, \u00c1rvore Grande, Sumar\u00e9, Manda Saia, Jaguari, Quatis, Estiva\/Palmital, Estiva\/Brejinho, Campinho, Campo do Meio, Esteios, Bom Jardim, Cap\u00e3o Cumprido, Marcela, Gavi\u00e3o, Cip\u00f3 Marcela, Olaria e S\u00e3o Domingos, bem como na estrada que liga o Valinho \u00e0 ponte do Rio Bambu\u00ed e no trecho do Valinho \u00e0 ponte do Rio Bambu\u00ed, sentido Iguatama, desde que esses dois \u00faltimos trechos sejam de responsabilidade do Munic\u00edpio de Luz.","dataAtualizacao":"2026-04-19 02:17:52"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 003\/2025","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"3\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Propositura de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 003\/2025\r\nO Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, vem propor MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Vou de Bike, a homenagem reconhece a atua\u00e7\u00e3o exemplar da Associa\u00e7\u00e3o na promo\u00e7\u00e3o do esporte, incentivo \u00e0 mobilidade urbana sustent\u00e1vel e contribui\u00e7\u00e3o para a seguran\u00e7a dos ciclistas no munic\u00edpio. A \u201cVou de Bike\u201d tem se destacado por suas a\u00e7\u00f5es voltadas ao uso da bicicleta como meio de transporte e lazer, promovendo sa\u00fade, bem-estar e conscientiza\u00e7\u00e3o ambiental.","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:32:44"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 004\/2025","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"4\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"A Vereadora que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, vem propor MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao aluno Samuel Henrique de Melo Santos, em reconhecimento pelo \u00eaxito na Olimp\u00edada Brasileira de Qu\u00edmica do Ensino Superior (OBESQ).","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:33:16"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 002\/2025","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"2\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, vem propor MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 equipe Petr\u00f4nio Batista, em reconhecimento ao seu empenho, dedica\u00e7\u00e3o e excelente desempenho nas  ompeti\u00e7\u00f5es esportivas, bem como pelo incentivo cont\u00ednuo \u00e0 pr\u00e1tica do desporto em nossa comunidade.","dataAtualizacao":"2026-05-03 10:21:36"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 114\/2025 - que seja verificado os medicamentos que est\u00e3o faltando na farm\u00e1cia popular para que sejam repostos.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"114\/2025","situacao":"Enviado ao Executivo","assunto":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 114\/2025\r\nA Vereadora que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido de que seja verificado os medicamentos que est\u00e3o faltando na farm\u00e1cia popular para que sejam repostos.","dataAtualizacao":"2026-04-15 19:18:19"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 113\/2025 - que seja feito o recapeamento asf\u00e1ltico na rua Castro Mendes em frente ao n\u00famero 231 em frente \u00e0 casa do L\u00e1zaro Bertolino.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"113\/2025","situacao":"Enviado ao Executivo","assunto":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 113\/2025\r\nA Vereadora que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido de que seja feito o recapeamento asf\u00e1ltico na rua Castro Mendes em frente ao n\u00famero 231 em frente \u00e0 casa do L\u00e1zaro Bertolino.","dataAtualizacao":"2026-04-28 16:55:37"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 112\/2025 - que seja instalada uma lixeira comunit\u00e1ria no final da Rua Sete de Setembro, no bairro Novo Oriente.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"112\/2025","situacao":"Enviado ao Executivo","assunto":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 112\/2025\r\nA Vereadora que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido de que seja instalada uma lixeira comunit\u00e1ria no final da Rua Sete de Setembro, no bairro Novo Oriente.","dataAtualizacao":"2026-04-24 07:32:48"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 111\/2025 - que seja determinado ao setor competente da Prefeitura Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de limpeza, manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Jos\u00e9 Lanes Batista Leite (em frente ao Abrigo Nossa Senhora Aparecida), localizada no Alto da Caixa.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"111\/2025","situacao":"Enviado ao Executivo","assunto":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 111\/2025\r\nA Vereadora que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido de que seja determinado ao setor competente da Prefeitura Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de limpeza, manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Jos\u00e9 Lanes Batista Leite (em frente ao Abrigo Nossa Senhora Aparecida), localizada no Alto da Caixa.","dataAtualizacao":"2026-04-21 20:39:31"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 108\/2025 - INDICA ao Prefeito Municipal no sentido de que seja realizada a coleta do entulho acumulado na estrada da regi\u00e3o de Valinhos.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"108\/2025","situacao":"Resposta Executivo","assunto":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 108\/2025\r\n\r\nO Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido de que seja realizada a coleta do entulho acumulado na estrada da regi\u00e3o de Valinhos, em Esteios, bem como sejam adotadas provid\u00eancias no sentido de orientar o p\u00fablico em geral e coibir pr\u00e1tica como o descarte irregular de res\u00edduos em via p\u00fablica, com a instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas da proibi\u00e7\u00e3o e cestas ou ca\u00e7ambas para o dep\u00f3sito do material.","dataAtualizacao":"2026-04-19 11:20:40"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 107\/2025   -  que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas no Parque V\u00f4 Be\u00fa, localizado no bairro Grandes Lagos.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"107\/2025","situacao":"Enviado ao Executivo","assunto":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 107\/2025\r\nA Vereadora que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido de que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas no Parque V\u00f4 Be\u00fa, localizado no bairro Grandes Lagos.","dataAtualizacao":"2026-04-19 23:38:30"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 106\/2025  - que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o da ro\u00e7agem do mato no trevo de Esteios.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"106\/2025","situacao":"Enviado ao Executivo","assunto":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 106\/2025\r\nANANIAS ALVES DA SILVA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o da ro\u00e7agem do mato no trevo de Esteios.","dataAtualizacao":"2026-04-19 22:08:18"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 105\/2025 - INDICA ao Senhor Prefeito Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de um banheiro na Capela da Comunidade Bom Jardim.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"105\/2025","situacao":"Enviado ao Executivo","assunto":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 105\/2025 - Excelent\u00edssimo Senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal de Luz \u2013 MG, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem respeitosamente INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de um banheiro na Capela da Comunidade Bom Jardim.","dataAtualizacao":"2026-04-21 18:55:50"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o 100\/2025 - Implanta\u00e7\u00e3o de um projeto piloto para a constru\u00e7\u00e3o de duas rotat\u00f3rias","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"100\/2025","situacao":"Enviado ao Executivo","assunto":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 100 \/ 2025\r\n\r\nAssunto: Implanta\u00e7\u00e3o de Projeto Piloto de Rotat\u00f3rias em Pontos Estrat\u00e9gicos da Cidade","dataAtualizacao":"2026-05-04 16:52:38"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 99\/2025  que seja instalado um redutor de velocidade tipo quebra-molas na Rua Treze de Maio entre os trechos da Rua Castro Mendes e a Rua Professora Maria Am\u00e9lia.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"99\/2025","situacao":"Enviado ao Executivo","assunto":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 99\/2025\r\n INDICA ao Prefeito Municipal no sentido que seja instalado um redutor de velocidade tipo quebra-molas na Rua Treze de Maio entre os trechos da Rua Castro Mendes e a Rua Professora Maria Am\u00e9lia.","dataAtualizacao":"2026-04-30 14:47:54"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 098\/2025 - I que seja feita a remo\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos automotores depositados em um terreno localizado entre as ruas Piumhi e Dr. Josaphat Mac\u00eado","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"98\/2025","situacao":"Enviado ao Executivo","assunto":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 098\/2025 - INDICA ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, no sentido de que seja feita a remo\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos automotores depositados em um terreno localizado entre as ruas Piumhi e Dr.\r\nJosaphat Mac\u00eado, na regi\u00e3o central da cidade de Luz, MG.","dataAtualizacao":"2026-05-04 16:32:00"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 97\/2025 que sejam instaladas l\u00e2mpadas no trevo de entrada e sa\u00edda de Esteios sentido Lagoa da Prata.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"97\/2025","situacao":"Resposta Executivo","assunto":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 97\/2025 INDICA ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que sejam instaladas l\u00e2mpadas no trevo de entrada e sa\u00edda de Esteios sentido Lagoa da Prata.","dataAtualizacao":"2026-04-02 23:38:42"},{"nome":"Mensagem 015\/2025","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"15\/2025","situacao":"Protocolado","assunto":"Mensagem N.\u00ba 015\/2025\r\nAssunto: Encaminha Projeto de Lei N.\u00ba 011\/2025 de 10 de abril de 2025\r\nData: 10 de abril de 2025","dataAtualizacao":"2026-04-29 08:02:38"},{"nome":"Mensagem 014\/2025","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"14\/2025","situacao":"Protocolado","assunto":"Mensagem N.\u00ba 014\/2025\r\nAssunto: Encaminha Projeto de Lei Complementar N.\u00ba 009\/2025, de 09 de abril de 2025\r\nData: 09 de abril de 2025","dataAtualizacao":"2026-04-05 23:00:25"},{"nome":"Mensagem 013\/2025","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"13\/2025","situacao":false,"assunto":"Mensagem N.\u00ba 013\/2025\r\nAssunto: Encaminha Projetos de Lei N.\u00ba 009\/2025 de 04 de abril de 2025 e 010\/2025 de 08 de\r\nabril de 2025\r\nData: 09 de abril de 2025","dataAtualizacao":"2026-04-17 12:56:29"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 96\/2025 -  que seja instalada uma placa de PARE na rua Jos\u00e9 Domingos de Camargo com a rua Vereador Djalma Luiz da Silva.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"96\/2025","situacao":"Veto Parcial","assunto":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 96\/2025\r\n\r\nINDICA ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que seja instalada uma placa de PARE na rua Jos\u00e9 Domingos de Camargo com a rua Vereador Djalma Luiz da Silva.","dataAtualizacao":"2026-04-27 10:47:37"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 95\/2025  - que seja analisada a possibilidade de se instalar um redutor de velocidade eletr\u00f4nico (radar), em ambos os lados da Avenida Juca Romano.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"95\/2025","situacao":"Resposta Executivo","assunto":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 95\/2025  \r\n\r\nINDICA ao Prefeito Municipal no sentido de que seja analisada a possibilidade de se instalar um redutor de velocidade eletr\u00f4nico (radar), em ambos os lados da Avenida Juca Romano.","dataAtualizacao":"2026-04-02 23:40:53"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 94\/2025 -  que seja instalado corrim\u00e3o na rampa de acesso \u00e0 sala de fisioterapia, no Centro Administrativo Municipal.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"94\/2025","situacao":"Enviado ao Executivo","assunto":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 94\/2025  INDICA ao Prefeito Municipal no sentido de que seja instalado corrim\u00e3o na rampa de acesso \u00e0 sala de fisioterapia, no Centro Administrativo municipal.","dataAtualizacao":"2026-04-26 20:43:39"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 93\/2025 -  que seja instalado um bebedouro municipal ofertando \u00e1gua filtrada, gelada e gratuita na Pra\u00e7a Bambu\u00ed.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"93\/2025","situacao":"Resposta Executivo","assunto":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 93\/2025 \r\n\r\n INDICA ao Prefeito Municipal no sentido que seja instalado um bebedouro municipal ofertando \u00e1gua filtrada, gelada e gratuita na Pra\u00e7a Bambu\u00ed.","dataAtualizacao":"2026-02-24 22:12:09"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 91\/2025 - que seja instalada duas placas de PROIBIDO ESTACIONAR, em frente ao PSF 3","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"91\/2025","situacao":"Enviado ao Executivo","assunto":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 91\/2025 - INDICA ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que seja instalada duas placas de PROIBIDO ESTACIONAR, em frente ao PSF 3, no bairro Sonda, sendo uma em frente ao posto de sa\u00fade e a outra do outro lado da rua.","dataAtualizacao":"2026-04-02 01:25:15"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 89\/2025 -   que seja instalada uma placa \u201csem sa\u00edda\u201d, placa de identifica\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do asfalto da Rua Lourival Firmino Martins, Bairro Novo Oriente.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"89\/2025","situacao":"Enviado ao Executivo","assunto":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 89\/2025\r\n\r\nINDICA ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que seja instalada uma placa \u201csem sa\u00edda\u201d, placa de identifica\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do asfalto da Rua Lourival Firmino Martins, Bairro Novo Oriente.","dataAtualizacao":"2026-04-17 03:39:50"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o 088\/2025 - que sejam feitos reparos no pavimento das Ruas Jeferson Botinha e Jos\u00e9 Rodrigues Gondim.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"88\/2025","situacao":"Enviado ao Executivo","assunto":"O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido que sejam feitos reparos no pavimento das Ruas Jeferson Botinha e Jos\u00e9 Rodrigues Gondim.","dataAtualizacao":"2026-04-25 18:56:30"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o 086\/2025 - que seja aumentada a capacidade de fornecimento de \u00e1gua no Cinelux.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"86\/2025","situacao":"Resposta Executivo","assunto":"O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que seja aumentada a capacidade de fornecimento de \u00e1gua no Cinelux.","dataAtualizacao":"2026-04-02 23:36:22"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o 085\/2025 -  que sejam feitas melhorias na infraestrutura do distrito Esteios para proporcionar uma melhor qualidade de vida para seus habitantes.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"85\/2025","situacao":"Enviado ao Executivo","assunto":"A Vereadora que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido de que seja feita melhorias na infraestrutura do distrito Esteios para proporcionar uma melhor qualidade de vida para seus habitantes, sendo as principais demandas da popula\u00e7\u00e3o o asfalto em algumas ruas e melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica.","dataAtualizacao":"2026-04-23 10:04:20"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o 083\/2025 -  que seja feita a poda de uma \u00e1rvore em frente ao Posto Verde, no bar do Adriano.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"83\/2025","situacao":"Resposta Executivo","assunto":"INDICA ao Prefeito Municipal no sentido que seja feita a poda de uma \u00e1rvore em frente ao Posto Verde, no bar do Adriano.","dataAtualizacao":"2026-04-05 22:32:05"},{"nome":"Requerimento 009\/2025","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"9\/2025","situacao":"Enviado ao Executivo","assunto":"Requerimento n\u00ba 09\/2025\r\n\r\nO Vereador LUCAS GONTIJO GUIMAR\u00c2ES, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem respeitosamente requerer a Vossa Excel\u00eancia que, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do soberano plen\u00e1rio, que seja encaminhada o presente pelos seguintes termos ao Sr. Prefeito Municipal Ailton Duarte, solicitando informa\u00e7\u00f5es:\r\nSobre os gastos pelo Executivo Municipal durante o estado de Emerg\u00eancia decretado em raz\u00e3o das chuvas intensas. Solicito que Vossa Excel\u00eancia forne\u00e7a as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1-Rela\u00e7\u00e3o detalhada dos gastos realizados sem a necessidade de\r\nlicita\u00e7\u00e3o.\r\n2-Valor dos gastos realizados.\r\n3-Descri\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ou obras realizadas\r\n4- Nome das empresas ou pessoas f\u00edsicas que receberam os\r\npagamentos.\r\n5-C\u00f3pias dos contratos ou documentos que comprovem","dataAtualizacao":"2026-05-04 16:29:16"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 82\/2025 - que seja feito reparo na placa da PARE existente na Rua Ant\u00f4nio Gomes esquina com Ramiro Botinha.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"82\/2025","situacao":"Resposta Executivo","assunto":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 82\/2025\r\n\r\nINDICA ao Prefeito Municipal no sentido que seja feito reparo na placa da PARE existente na Rua Ant\u00f4nio Gomes esquina com Ramiro Botinha.","dataAtualizacao":"2026-04-29 10:18:20"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 80\/2025 - que seja feito uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos com maior rapidez no  Bairro Senhora Aparecida, bem como nas imedia\u00e7\u00f5es do Bairro Novo Oriente e Monsenhor Parreiras.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"80\/2025","situacao":"Resposta Executivo","assunto":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 80\/2025\r\n\r\nINDICA ao Prefeito Municipal no sentido que seja feito uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos com maior rapidez no  Bairro Senhora Aparecida, bem como nas imedia\u00e7\u00f5es do Bairro Novo Oriente e Monsenhor Parreiras.","dataAtualizacao":"2026-04-23 22:01:59"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 79\/2025 - que seja realizada obra de drenagem pluvial na Avenida Dr. Josaphat Macedo no trecho compreendido entre a Farm\u00e1cia Municipal e a Revolu\u00e7\u00e3o Modas.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"79\/2025","situacao":"Enviado ao Executivo","assunto":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 79\/2025\r\n\r\nINDICA ao Prefeito Municipal no sentido de que seja realizada obra de drenagem pluvial na Avenida Dr. Josaphat Macedo no trecho compreendido entre a Farm\u00e1cia Municipal e a Revolu\u00e7\u00e3o Modas.","dataAtualizacao":"2026-04-22 17:44:35"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 77\/2025  INDICA ao Prefeito Municipal a cria\u00e7\u00e3o de um Programa Municipal de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade de Pacientes Hipertensos e Diab\u00e9ticos no munic\u00edpio de Luz e seus distritos.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"77\/2025","situacao":"Enviado ao Executivo","assunto":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 77\/2025\r\n\r\nINDICA ao Prefeito Municipal a cria\u00e7\u00e3o de um Programa Municipal de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade de Pacientes Hipertensos e Diab\u00e9ticos no munic\u00edpio de Luz e seus distritos.","dataAtualizacao":"2026-03-17 15:07:02"},{"nome":"Mensagem 012\/2025","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"12\/2025","situacao":false,"assunto":"Mensagem 012\/2025\r\n\r\nAssunto: Encaminha Projeto de Lei N.\u00ba 008\/2025, de 21 de mar\u00e7o de 2025\r\nData: 21 de mar\u00e7o de 2025","dataAtualizacao":"2026-04-03 14:19:59"},{"nome":"Mensagem  011\/2025","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"11\/2025","situacao":false,"assunto":"Mensagem N.\u00ba 011\/2025\r\nAssunto: Encaminha Projeto de Lei Complementar n\u00ba 008\/2025, de 20 de mar\u00e7o de 2025\r\nData: 20 de mar\u00e7o de 2025","dataAtualizacao":"2026-04-18 15:18:33"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o 074\/2025 que seja feito uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Capit\u00f3lio em toda sua extens\u00e3o","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"74\/2025","situacao":"Enviado ao Executivo","assunto":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 74\/2025\r\n\r\nO Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido que seja feito uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Capit\u00f3lio em toda  sua extens\u00e3o, de modo especial no trecho que fica entre a Avenida Dores do Indai\u00e1 e a Rua Abaet\u00e9.","dataAtualizacao":"2026-04-30 14:57:42"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o 069\/2025 - que seja extinto o ponto de taxi localizado na Rua Dr. Melo Viana esquina com a Rua Coronel Jos\u00e9 Thom\u00e1s (entre o pr\u00e9dio da Farmaluz e do antigo Posto Bahia).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"69\/2025","situacao":"Enviado ao Executivo","assunto":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 69\/2025\r\n\r\nO Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido de que seja extinto o ponto de taxi localizado na Rua Dr. Melo Viana esquina com a Rua Coronel Jos\u00e9 Thom\u00e1s (entre o pr\u00e9dio da Farmaluz e do antigo Posto Bahia).","dataAtualizacao":"2026-05-04 17:55:27"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o 068\/2025 - que seja instalado um bebedouro e constru\u00eddos banheiros na quadra de esportes no Morro do Jorge.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"68\/2025","situacao":"Resposta Executivo","assunto":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 68\/2025\r\n\r\nA Vereadora que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido de que seja instalado um bebedouro e constru\u00eddos banheiros na quadra de esportes localizada no Morro do Jorge.","dataAtualizacao":"2026-04-04 11:10:27"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o 066\/2025 -  que  seja realizada obra de revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal no cruzamento das Ruas Coronel Jos\u00e9 Thom\u00e1s, Nelson Gomes de Macedo e Avenida Dr. Josaphat Macedo.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"66\/2025","situacao":"Enviado ao Executivo","assunto":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 66\/2025 \r\n\r\n\r\nO Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido de que  seja realizada obra de revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal no cruzamento das Ruas Coronel Jos\u00e9 Thom\u00e1s, Nelson Gomes de Macedo e Avenida Dr. Josaphat Macedo.","dataAtualizacao":"2026-05-03 11:29:44"},{"nome":"Mensagem 010\/2025","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"10\/2025","situacao":false,"assunto":"Mensagem N.\u00ba 010\/2025\r\nAssunto: Encaminha Projeto de Lei N.\u00ba 007\/2025\r\nData: 14 de mar\u00e7o de 2025","dataAtualizacao":"2026-04-06 03:48:47"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o 062\/2025 - que sejam realizados estudos t\u00e9cnicos de engenharia de tr\u00e2nsito de modo a aferir a viabilidade de se instituir sentido \u00fanico no trecho da Rua Dez de Abril, compreendido entre a Avenida Laerton Paulinelli e a Avenida Bom Despacho.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"62\/2025","situacao":"Resposta Executivo","assunto":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 62\/2025\r\nA Vereadora que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido de que sejam realizados estudos t\u00e9cnicos de engenharia de tr\u00e2nsito de modo a aferir a viabilidade de se instituir sentido \u00fanico no trecho da Rua Dez de Abril, compreendido entre a Avenida Laerton Paulinelli e a Avenida Bom Despacho.","dataAtualizacao":"2026-02-03 13:22:42"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o 061\/2025 -  que seja disponibilizado uma van para o transporte dos moradores do  Distrito de Esteios que trabalham na cidade de Luz.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"61\/2025","situacao":"Resposta Executivo","assunto":"O Vereador que esta subscreve, em conformidade  com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal  no sentido de que seja disponibilizado uma van para o transporte dos moradores do  Distrito de Esteios que trabalham na cidade de Luz.","dataAtualizacao":"2026-04-13 19:31:59"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o 57\/2025 - que seja realizada a inclus\u00e3o dos testes  gratuitos do Olhinho, Ouvidinho e Boquinha no protocolo  de atendimento da rede p\u00fablica de sa\u00fade municipal.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"57\/2025","situacao":"Enviado ao Executivo","assunto":"A Vereadora que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido de que seja realizada a inclus\u00e3o dos testes do Olhinho, Ouvidinho e Boquinha no protocolo \r\nde atendimento da rede p\u00fablica de sa\u00fade municipal, garantindo sua realiza\u00e7\u00e3o gratuita a todos os rec\u00e9m-nascidos.","dataAtualizacao":"2026-04-23 03:02:45"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o  056\/2025 - que seja avaliada a possibilidade de se ampliar o per\u00edodo de licen\u00e7a maternidade para as servidoras p\u00fablicas municipais para 180 (cento e oitenta) dias, encaminhando um projeto de lei nesse sentido.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"56\/2025","situacao":"Resposta Executivo","assunto":"A Vereadora que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido de que seja avaliada a possibilidade de se ampliar o per\u00edodo de licen\u00e7a maternidade para as\r\nservidoras p\u00fablicas municipais para 180 (cento e oitenta) dias, encaminhando um projeto de lei nesse sentido.","dataAtualizacao":"2026-04-29 12:53:49"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o 055\/2025 - que seja avaliada a possibilidade de reconsiderar a veda\u00e7\u00e3o imposta pela Lei Complementar n\u00ba 173","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"55\/2025","situacao":"Resposta Executivo","assunto":"A Vereadora que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido de que seja avaliada a possibilidade de reconsiderar a veda\u00e7\u00e3o imposta pela Lei Complementar n\u00ba 173, de 27 de maio de 2020, que proibiu a contagem do per\u00edodo de 27 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021 para fins de concess\u00e3o de anu\u00eanios, tri\u00eanios, quinqu\u00eanios, licen\u00e7as-pr\u00eamio e demais direitos pertinentes aplic\u00e1veis aos servidores p\u00fablicos municipais.","dataAtualizacao":"2026-04-14 00:40:22"},{"nome":"Mensagem  009\/2025","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"9\/2025","situacao":false,"assunto":"Mensagem N.\u00ba 009\/2025\r\nAssunto: Encaminha Projeto de Lei Complementar N.\u00ba 007\/2025\r\nData: 06 de Mar\u00e7o de 2025","dataAtualizacao":"2026-04-14 03:43:20"},{"nome":"Mensagem 008\/2025","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"8\/2025","situacao":false,"assunto":"Mensagem N.\u00ba 008\/2025\r\nAssunto: Encaminha Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N.\u00ba 006\/2025\r\nData: 01 de Mar\u00e7o de 2025","dataAtualizacao":"2026-03-23 00:12:50"},{"nome":"Requerimento 004\/2025","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"4\/2025","situacao":"Enviado ao Executivo","assunto":"Requerimento n\u00ba 04\/2025\r\n\r\nO Vereador MATEUS ARA\u00daJO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem respeitosamente requerer a Vossa Excel\u00eancia que, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, seja oficiado ao Prefeito Municipal para que informe:\r\n\r\n1. Se o Munic\u00edpio continuar\u00e1 executando a Pol\u00edtica Municipal de\r\nDesenvolvimento Econ\u00f4mico, conforme previsto na legisla\u00e7\u00e3o\r\nmunicipal;\r\n2. Quais a\u00e7\u00f5es j\u00e1 foram implantadas para incentivar a expans\u00e3o e\r\namplia\u00e7\u00e3o das empresas locais j\u00e1 instaladas;\r\n3. Quais medidas est\u00e3o sendo tomadas para atrair novas empresas para\r\no munic\u00edpio;\r\n4. Quais a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas ser\u00e3o objeto de implanta\u00e7\u00e3o futura no \u00e2mbito\r\nda Pol\u00edtica Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico.","dataAtualizacao":"2026-05-04 16:56:05"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o 048\/2025 - analise a possibilidade de mudan\u00e7a do ponto de transporte p\u00fablico dos pacientes que realizam Tratamento Fora do Domic\u00edlio (TFD) da Pra\u00e7a S\u00e3o Jos\u00e9 Oper\u00e1rio para a Arena Eventos.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"48\/2025","situacao":"Resposta Executivo","assunto":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 048\/2025\r\n\r\nO Vereador Juliano do Caxuxa, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e, na forma regimental, vem respeitosamente apresentar a seguinte Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal que analise a possibilidade de mudan\u00e7a do ponto de transporte\r\np\u00fablico dos pacientes que realizam Tratamento Fora do Domic\u00edlio (TFD) da Pra\u00e7a S\u00e3o Jos\u00e9 Oper\u00e1rio para a Arena Eventos.","dataAtualizacao":"2026-03-22 14:04:08"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o 047\/2025 - Instala\u00e7\u00e3o de Placa de Identifica\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o \u00e0s Entidades  Competentes sobre a Rua Tabeli\u00e3o Jos\u00e9 Guimar\u00e3es Costa","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"47\/2025","situacao":"Resposta Executivo","assunto":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 047\/2025\r\n\r\nO Vereador Juliano do Caxuxa, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e, na forma regimental, vem respeitosamente apresentar a seguinte Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal: \r\n\r\nAssunto: Instala\u00e7\u00e3o de Placa de Identifica\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o \u00e0s Entidades\r\nCompetentes sobre a Rua Tabeli\u00e3o Jos\u00e9 Guimar\u00e3es Costa","dataAtualizacao":"2026-03-20 10:14:56"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o 046\/2025 - Opera\u00e7\u00e3o Tapa-buraco nas Vias P\u00fablicas Municipais","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"46\/2025","situacao":"Resposta Executivo","assunto":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 046\/2025\r\nO Vereador Juliano do Caxuxa, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e, na forma regimental, vem respeitosamente apresentar a seguinte Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal:\r\nAssunto: Opera\u00e7\u00e3o Tapa-buraco nas Vias P\u00fablicas Municipais","dataAtualizacao":"2026-03-10 17:53:07"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o 045\/2025 - realiza\u00e7\u00e3o de reforma do mata-burro localizado na Fazenda Jatob\u00e1.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"45\/2025","situacao":"Resposta Executivo","assunto":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 045 \/2025\r\n\r\nNos termos do Regimento Interno desta Casa, indico ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de reforma do mata-burro localizado na Fazenda Jatob\u00e1, tendo em vista que sua atual condi\u00e7\u00e3o apresenta riscos\r\n\u00e0 seguran\u00e7a de moradores, trabalhadores rurais e transeuntes da regi\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-04-17 13:46:29"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o 043\/2025 que seja tomada as provid\u00eancias necess\u00e1rias para proibir que os construtores e pedreiros preparem a massa de cimento nas ruas da cidade.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"43\/2025","situacao":"Resposta Executivo","assunto":"O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, INDICAR que seja tomada as provid\u00eancias necess\u00e1rias para proibir que os construtores e pedreiros preparem a massa de cimento nas ruas da cidade.","dataAtualizacao":"2026-05-04 16:33:03"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 038\/2025 retirada dos estreitamentos das esquinas da Rua c oronel Jos\u00e9 Tom\u00e1z, no trecho que compreende a Avenida Dr. Josaphat Macedo e Clube Social.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"38\/2025","situacao":"Resposta Executivo","assunto":"O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que seja feito an\u00e1lise para retirada dos estreitamentos das esquinas da Rua  oronel Jos\u00e9 Tom\u00e1z, no trecho que compreende a Avenida Dr. Josaphat Macedo e Clube Social.","dataAtualizacao":"2026-03-19 18:46:24"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 035\/2025  que seja reestruturada e melhorada a ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Igreja S\u00e3o Jos\u00e9.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"35\/2025","situacao":"Resposta Executivo","assunto":"O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido de que seja reestruturada e melhorada a ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Igreja S\u00e3o Jos\u00e9.","dataAtualizacao":"2026-05-01 05:08:11"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba  034\/2025 - solucionar o problema de descarte irregular de lixo e restos de animais na regi\u00e3o do Trevo dos Valinhos.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"34\/2025","situacao":"Resposta Executivo","assunto":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 34\/2025\r\n\r\n\t\tO Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que sejam tomadas as provid\u00eancias para solucionar o problema de descarte irregular de lixo e restos de animais na regi\u00e3o do Trevo dos Valinhos.","dataAtualizacao":"2026-04-23 14:28:59"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 033\/2025 possibilidade de substitui\u00e7\u00e3o por encanamento debaixo do asfalto na Avenida Bom Despacho cruzamento com a Abaet\u00e9","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"33\/2025","situacao":"Enviado ao Executivo","assunto":"O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido de que analisada a possibilidade de substitui\u00e7\u00e3o por encanamento debaixo do asfalto na Avenida Bom Despacho cruzamento com a Abaet\u00e9, com vaz\u00e3o direta nos bueiros locais, como foi feito no cruzamento do lado.","dataAtualizacao":"2026-04-24 07:47:30"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 032\/2025 estudo no tr\u00e2nsito da Rua Dom Belchior entre a Rua Vig\u00e1rio Parreiras e Rua Get\u00falio Vargas","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"32\/2025","situacao":"Resposta Executivo","assunto":"O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Obras e Transportes no sentido de que seja realizado um estudo no tr\u00e2nsito da Rua\r\nDom Belchior entre a Rua Vig\u00e1rio Parreiras e Rua Get\u00falio Vargas no Centro para ver a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de m\u00e3o \u00fanica e regulamenta\u00e7\u00e3o de estacionamento em apenas um dos lados da via p\u00fablica.","dataAtualizacao":"2026-04-20 10:20:31"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 031\/2025 - atividades para portadores de autismo na fase da adolesc\u00eancia e fase adulta.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"31\/2025","situacao":"Resposta Executivo","assunto":"A Vereadora que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido que disponibilizadas atividades para portadores de autismo na fase da adolesc\u00eancia e fase adulta.","dataAtualizacao":"2026-03-21 14:50:00"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba 01\/2025","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":1,"situacao":"Apresentado","assunto":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba 01\/2025\r\n\r\nO Vereador Lucas Gontijo Guimar\u00e3es, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente requerer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja consignada nos anais desta Casa Legislativa uma MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento do ex-governador Newton Cardoso, ocorrido no dia 2 de fevereiro de 2025, em Belo Horizonte.","dataAtualizacao":"2026-05-03 10:21:32"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o 028\/2025 -  reivindica\u00e7\u00f5es formuladas pelas servidoras municipais ocupantes do cargo de gari, conforme reuni\u00e3o realizada com representantes na C\u00e2mara Municipal de Luz.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"28\/2025","situacao":"Resposta Executivo","assunto":"Os Vereadores que esta subscrevem, em conformidade com o texto regimental da C\u00e2mara Municipal, INDICAM a Vossa Excel\u00eancia no sentido de que sejam atendidas as reivindica\u00e7\u00f5es formuladas pelas servidoras municipais ocupantes do cargo de gari, conforme reuni\u00e3o realizada com representantes na C\u00e2mara Municipal de Luz.","dataAtualizacao":"2026-04-28 20:50:24"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o 027\/2025","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"27\/2025","situacao":"Resposta Executivo","assunto":"O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido de que seja feito um redutor de velocidade, tipo quebra-molas, na rua Ant\u00f4nio Gomes de Macedo em frente \u00e0 Vila Vicentina e outro na Av. Laerton Paulinelli com a rua Abaet\u00e9, nas proximidades do Templo da Ma\u00e7onaria.","dataAtualizacao":"2026-04-13 18:39:17"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o 021\/2025 que seja restaurada a ponte localizada na estrada rural antes do morro do Gardino.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"21\/2025","situacao":"Resposta Executivo","assunto":"O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido de, que d\u00e1 acesso \u00e0 varias fazendas locais, e que seja colocada uma lixeira na entrada da estrada rural na BR 262 a qual d\u00e1 acesso \u00e0 essa ponte.","dataAtualizacao":"2026-04-27 14:20:19"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o 019\/2025 que seja aprimorado a rede el\u00e9trica do cemit\u00e9rio municipal.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"19\/2025","situacao":"Resposta Executivo","assunto":"O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido de que seja aprimorado a rede el\u00e9trica do cemit\u00e9rio municipal, considerando problemas que foram constatados durante a realiza\u00e7\u00e3o de obras e atividades de manuten\u00e7\u00e3o no local.","dataAtualizacao":"2026-04-13 22:38:11"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o 018\/2025 que seja   institu\u00edda e implementada uma Casa de Apoio nas cidades de Belo Horizonte e  Divin\u00f3polis","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"18\/2025","situacao":"Enviado ao Executivo","assunto":"O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental da C\u00e2mara Municipal, INDICA a Vossa Excel\u00eancia no sentido de que seja  institu\u00edda e implementada uma Casa de Apoio nas cidades de Belo Horizonte e Divin\u00f3polis com a finalidade de acolher, temporariamente, os mun\u00edcipes que estejam realizando seu tratamento de sa\u00fade em estabelecimentos hospitalares e em cl\u00ednicas nas referidas cidades e que n\u00e3o disponham de local para hospedagem, com a disponibiliza\u00e7\u00e3o de vaga, tamb\u00e9m, para acompanhante.","dataAtualizacao":"2026-04-27 01:28:40"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o 012\/2025 Parceria P\u00fablico-Privada (PPP) entre a  Prefeitura Municipal de Luz\/MG e os produtores rurais","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"12\/2025","situacao":"Enviado ao Executivo","assunto":"INDICA\u00c7\u00c3O, sugerindo ao Poder Executivo Municipal: A elabora\u00e7\u00e3o de um Projeto de Lei que institua Parceria P\u00fablico-Privada (PPP) entre a Prefeitura Municipal de Luz\/MG e os produtores rurais, com o objetivo de garantir a plena manuten\u00e7\u00e3o das estradas vicinais do munic\u00edpio. A designa\u00e7\u00e3o de um encarregado espec\u00edfico para auxiliar a Secretaria Municipal de Obras na coordena\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais, considerando que o munic\u00edpio possui mais de 2.000 km de vias rurais.","dataAtualizacao":"2026-04-24 07:22:07"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o 011\/2025 regulamente e  implemente o uso da Telemedicina em Luz","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"11\/2025","situacao":"Enviado ao Executivo","assunto":"O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido de que de que regulamente e implemente o uso da Telemedicina no munic\u00edpio de Luz\/MG, para atendimento de casos de menor gravidade, emiss\u00e3o de receitas para medicamentos de uso cont\u00ednuo e atendimento a pessoas com dificuldades de mobilidade, conforme as diretrizes da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (ANVISA) e do Conselho Federal de Medicina (CFM).","dataAtualizacao":"2026-04-26 21:43:13"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o 010\/2025 que seja oferecido aos alunos universit\u00e1rios residentes em  Luz e que estudam fora, uma ajuda para custear o transporte.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"10\/2025","situacao":"Resposta Executivo","assunto":"O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido que seja oferecido aos alunos universit\u00e1rios residentes em Luz e que estudam fora, uma ajuda para custear o transporte.","dataAtualizacao":"2026-05-04 17:17:07"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o 009\/2025  a viabilidade de se instituir feriado na segunda-feira p\u00f3s Festa de  Nossa Senhora do Ros\u00e1rio.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"9\/2025","situacao":"Resposta Executivo","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 17:02:46"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o 005\/2025 - melhorias na Rua Belo Horizonte:","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"5\/2025","situacao":"Resposta Executivo","assunto":"A Vereadora que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido que sejam feitas as seguintes melhorias na Rua Belo Horizonte:\r\n\u2022\tInstala\u00e7\u00e3o de um bueiro;\r\n\u2022\tLimpeza de lotes e dos meio fios.","dataAtualizacao":"2026-05-03 14:03:24"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o 004\/2025 -  melhorias no Distrito do Campinho","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"4\/2025","situacao":"Resposta Executivo","assunto":"A Vereadora que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido que sejam feitas as seguintes melhorias no Distrito do Campinho: \r\n\u2022\trecapeamento asf\u00e1ltico no Distrito; \r\n\u2022\tinstala\u00e7\u00e3o de bebedouro na quadra de esportes do distrito e;\r\n\u2022\tconstru\u00e7\u00e3o de um banheiro na quadra de esportes.","dataAtualizacao":"2026-04-25 03:18:06"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o 003\/2025 capina e limpeza ( academia  municipal do Bairro Novo  Oriente)","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"3\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"A Vereadora que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido que seja feita capina e limpeza aos arredores da academia municipal ao ar livre pr\u00f3xima \u00e0 creche Casulo Sorriso do Bairro Novo Oriente.","dataAtualizacao":"2026-04-29 12:58:00"},{"nome":"Of\u00edcio 001\/2025","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"1\/2025","situacao":"Enviado","assunto":"Of\u00edcio de convova\u00e7\u00e3o","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:46:03"},{"nome":"Projeto de Lei Complementar 005\/2025","tipo":"PLC - Projeto de Lei Complementar","numero":"5\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"APROVA NOVAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS  SERVIDORES P\u00daBLICOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, DOS PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE E DOS  PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS","dataAtualizacao":"2026-01-27 15:15:55"},{"nome":"Of\u00edcio S N\u00ba","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"-\/2025","situacao":"Enviado","assunto":"Cumprimentando-os cordialmente, venho por meio deste, na qualidade de Vereador \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Luz e no exerc\u00edcio de minhas atribui\u00e7\u00f5es legislativas, solicitar esclarecimentos sobre uma situa\u00e7\u00e3o que foi trazida \u00e0 minha aten\u00e7\u00e3o por moradores do Distrito de Esteios.","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:46:51"},{"nome":"Of\u00edcio S N\u00ba","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"-\/2025","situacao":"Enviado","assunto":"Ao Excelent\u00edssimo Senhor Margonari Marcos Vieira\r\n\r\nSecret\u00e1rio Especial Adjunto de Assuntos Federativos\r\nAssunto: Solicita\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o imediata de radar na BR-262, km 523, em Luz\/MG.","dataAtualizacao":"2026-05-04 15:24:48"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o 103\/2024","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"103\/2024","situacao":"Resposta Executivo","assunto":"O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido de que seja instalado redutor de velocidade na Rua L\u00e1zaro Duarte em frente ao n\u00ba 265.","dataAtualizacao":"2026-04-14 02:31:18"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o 102\/2024","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"102\/2024","situacao":"Resposta Executivo","assunto":"O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que seja colocado placas indicativas com os nomes das ruas no bairro Novo Oriente.","dataAtualizacao":"2026-04-30 16:51:06"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o 101\/2024","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"101\/2024","situacao":"Resposta Executivo","assunto":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 101\/2024\r\nO Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal que providencie a realoca\u00e7\u00e3o da placa de \u201cPARE\u201d da Rua dos Cocais para a Rua S\u00e3o Paulo. (Conforme fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-04-14 01:47:52"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o 100\/2024","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"100\/2024","situacao":"Enviado ao Executivo","assunto":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 100\/2024\r\nO Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido de que seja instalada uma Academia ao Ar Livre no lote ao lado da Pra\u00e7a V\u00f3 Dite no Distrito de Esteios.","dataAtualizacao":"2026-04-03 05:52:20"},{"nome":"Projeto de Decreto Legislativo - 001\/2024","tipo":"PDL - Projeto de Decreto Legislativo","numero":1,"situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-26 08:55:55"},{"nome":"Of\u00edcio - s.n.2024","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"-\/2024","situacao":"Enviado","assunto":"que seja instalado um redutor eletr\u00f4nico de velocidade, do tipo radar fixo, no trecho da BR-262 km 523, no munic\u00edpio de Luz","dataAtualizacao":"2026-04-27 14:53:38"},{"nome":"Of\u00edcio - 016\/2024","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":16,"situacao":"Enviado ao Executivo","assunto":"SOLICITA A RETIRADA DE INDICA\u00c7\u00c3O ENVIADA AO EXECUTIVO","dataAtualizacao":"2026-04-29 19:56:00"},{"nome":"Of\u00edcio - SN\/2024","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"4\/2024","situacao":"Enviado ao Executivo","assunto":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A CONSERVA\u00c7\u00c3O DA BR 262","dataAtualizacao":"2026-05-01 15:25:52"},{"nome":"Of\u00edcio - 010\/2024","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":10,"situacao":"Enviado","assunto":"Solicitar \u00e0 V. Sa. os devidos reparos na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rodovia-176, que liga a cidade de Luz a Dores do Indai\u00e1, haja vista a grande quantidade de buracos ao longo da via, conforme fotos anexadas a este.","dataAtualizacao":"2026-04-29 07:31:50"},{"nome":"Projeto de Decreto Legislativo - 004\/2023","tipo":"PDL - Projeto de Decreto Legislativo","numero":4,"situacao":"Aprovado","assunto":"Destina recursos financeiros da C\u00e2mara Municipal para o Munic\u00edpio mediante devolu\u00e7\u00e3o de numer\u00e1rios e d\u00e1 outras provid\u00eancias","dataAtualizacao":"2026-04-16 07:52:33"},{"nome":"Projeto de Decreto Legislativo - 003\/2023","tipo":"PDL - Projeto de Decreto Legislativo","numero":3,"situacao":"Aprovado","assunto":"SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 03\/2023 QUE \u201cDESTINA RECURSOS OR\u00c7AMENT\u00c1RIOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL PARA O MUNIC\u00cdPIO MEDIANTE DEVOLU\u00c7\u00c3O DE NUMER\u00c1RIOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d","dataAtualizacao":"2026-04-02 23:41:41"},{"nome":"Projeto de Decreto Legislativo - 001\/2023","tipo":"PDL - Projeto de Decreto Legislativo","numero":1,"situacao":"Aprovado","assunto":"Destina recursos financeiros da C\u00e2mara Municipal para o Munic\u00edpio mediante devolu\u00e7\u00e3o de numer\u00e1rios e d\u00e1 outras provid\u00eancias","dataAtualizacao":"2026-04-22 02:24:47"},{"nome":"Projeto de Lei Complementar - 004\/2023","tipo":"PLC - Projeto de Lei Complementar","numero":4,"situacao":"Reprovado","assunto":"CRIA O FUNDO DE HONOR\u00c1RIOS SUCUMBENCIAIS, FIXA CRIT\u00c9RIOS PARA O RATEIO DOS HONOR\u00c1RIOS DE SUCUMB\u00caNCIA AOS PROCURADORES DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS","dataAtualizacao":"2026-01-27 15:22:07"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o - 003\/2022","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":3,"situacao":"Aprovado","assunto":"\u201cMO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. OL\u00cdMPIA DO COUTO GARCIA \u2013 DONA NINA\u201d.","dataAtualizacao":"2026-04-13 17:48:10"},{"nome":"Projeto de Lei - 053\/2022","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":53,"situacao":"Aprovado","assunto":"ALTERA VALOR DE DI\u00c1RIAS","dataAtualizacao":"2026-03-03 20:24:45"},{"nome":"Requerimento - 032\/2022","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":32,"situacao":"Aprovado","assunto":"Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento da Lei Municipal n\u00ba 2.799\/2022., que disp\u00f5e sobre a soltura, o manuseio e a utiliza\u00e7\u00e3o de fogos de estampidos de efeito sonoro ruidoso de alto impacto e com efeitos de tiro","dataAtualizacao":"2026-04-28 05:26:13"},{"nome":"Requerimento - 018\/2022","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":18,"situacao":"Aprovado","assunto":"REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO PPI - PROGRAMA\u00c7\u00c3O PACTUADA E INTEGRADA","dataAtualizacao":"2026-04-28 05:28:59"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o - 017\/2021","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":17,"situacao":"Aprovado","assunto":"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS a Jovem L\u00edvia Marques pela conquista do 1\u00ba lugar no concurso Nacional de Orat\u00f3ria do Rotary Club\/Interact Club","dataAtualizacao":"2026-04-03 14:26:53"},{"nome":"Requerimento - 058\/2021","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":58,"situacao":"Aprovado","assunto":"REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA TAXA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA","dataAtualizacao":"2026-04-28 05:32:54"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o - 019\/2021","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":19,"situacao":"Aprovado","assunto":"MO\u00c7\u00c3O DE APLUSOS AO SR. DIMAS LUUIZ DA SILVA","dataAtualizacao":"2026-04-02 23:33:23"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o - 016\/2021","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":16,"situacao":"Aprovado","assunto":"MO\u00c7\u00c3O: Dr. Roney M\u00e1rcio Quirino em reconhecimento aos relevantes pelos Servi\u00e7os prestados junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o luzense e todo Centro Oeste atrav\u00e9s da ACCCOM","dataAtualizacao":"2026-04-05 23:54:23"},{"nome":"Requerimento - 048\/2021","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":48,"situacao":"Aprovado","assunto":"REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DAS DESPESAS COM MANUTEN\u00c7\u00c3O DA FROTA MUNICIPAL DE MAQUINAS E VE\u00cdCULOS","dataAtualizacao":"2026-04-28 05:33:42"}]}