Ir para o conteúdo
AO VIVO: 21ª Reunião Ordinária 07/07/2025
fechar
ASSISTIR
Câmara Municipal de Luz - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 04/07/2025 às 09h44
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
29 atos encontrados
Nº 5331984
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/12/1984
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Código de obras e edificações do Município de Luz
Obs: LEI Nº 533/1984
Nº 8551984
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/12/1984
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE LUZ
Obs: LEI Nº 855/1984
Nº 5311984
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/12/1984
Autoria: Executivo
Estabelece critérios para cobrança da divida ativa
Obs: LEI Nº 531/1984
Nº 5301984
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/11/1984
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo a ceder em comodato um lote urbano para sindicato dos motoristas autônomos de Luz
Obs: LEI Nº 530/1984
Nº 5291984
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/11/1984
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Atualiza níveis de vencimentos dos funcionários Municipais, independente do regime jurídico a que estiverem vinculados e da outras providencias
Obs: LEI Nº 529/1984
Nº 5281984
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/11/1984
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza Executivo a permutar terreno urbano e da outras providencias
Obs: LEI Nº 528/1984
Nº 5271984
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/11/1984
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a assinar convênios com a secretaria de estado da saúde e da outras providencias
Obs: LEI Nº 527/1984
Nº 5261984
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/11/1984
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Acrescenta dispositivos à Lei n°488/1983, e da outras providencias "
Obs: LEI Nº 526/1984
Nº 5251984
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/11/1984
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Aprova o Orçamento Plurianual de investimento para o triênio 1985/1987"
Obs: LEI Nº 525/1984
Nº 5241984
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/11/1984
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1985"
Obs: LEI Nº 524/1984
Nº 5231984
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/11/1984
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede subvenções e transferências a entidade que menciona"
Obs: LEI Nº 523/1984
Nº 5201984
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/09/1984
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre operação de crédito "
Obs: LEI Nº 520/1984
Nº 5221984
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/09/1984
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a negociar com as centrais elétricas de Minas Gerais S/A- CEMIG, para execuçao de obras de eletrificação no Município e da outras providencias
Obs: LEI Nº 522/1984
Nº 5211984
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/09/1984
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio com o conselho estadual de telecomunicações de Minas Gerais- COETEL/MG e contem outras deliberações"
Obs: LEI Nº 521/1984
Nº 5191984
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/08/1984
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais-BDMG e da outras providencias
Obs: LEI Nº 519/1984
Nº 5181984
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/08/1984
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a construir ponte sobre o Córrego Mateus, na estrada que divide as fazendas
Obs: LEI Nº 518/1984
Nº 5171984
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/06/1984
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Atualiza níveis de vencimentos dos funcionários Municipais, independentes do regime jurídico a que estiverem vinculados e da outras providencias
Obs: LEI Nº 517/1984
Nº 5161984
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/05/1984
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza Executivo a prestar ajuda á pessoas reconhecidamente carentes, para reforma ou construção de suas moradias"
Obs: LEI Nº 516/1984
Nº 5151984
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/05/1984
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza Executivo a prestar ajuda a instituições de assistência social
Obs: LEI Nº 515/1984
Nº 514/1984
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/05/1984
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede insenção de impostos e taxas Municipais
Obs: LEI Nº 514/1984
Nº 5131984
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/05/1984
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede insenção de impostos e taxas Municipais
Obs: LEI Nº 513/1984
Nº 5121984
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/05/1984
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Isenta da taxas municipais as construções residenciais de ate 50 M"
Obs: LEI Nº 512/1984
Nº 5111984
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/05/1984
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a venda das Unidades habitacionais do conjunto habitacional Macedônia
Obs: LEI Nº 511/1984
Nº 5101984
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/05/1984
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica nomenclatura de via Publica do Distrito de Esteios
Obs: LEI Nº 510/1984
Nº 5091984
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/04/1984
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica nomenclatura de vias Publicas do Distrito de Esteios
Obs: LEI Nº 509/1984
Nº 5081984
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/04/1984
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Titulo cidadania Luzense"
Obs: LEI Nº 508/1984
Nº 5071984
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/03/1984
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de utilidade publica a Faculdade de Ciências Humanas de Luz"
Obs: LEI Nº 507/1984
Nº 5061984
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/03/1984
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de utilidade publica o prédio do Banco do Brasil, localizado à rua Governador Valadares,180
Obs: LEI Nº 506/1984
Nº 5051984
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/03/1984
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denomina ponte construída na estrada ELU-302, sobre o Córrego da Estiva "
Obs: LEI Nº 505/1984