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AO VIVO: 21ª Reunião Ordinária 07/07/2025
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Atualizado em: 04/07/2025 às 09h44
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37 atos encontrados
Nº 6831990
Lei Ordinária
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Data: 28/12/1990
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Luz para o exercício financeiro de 1991"
Obs: LEI Nº 683/1990
Nº 6841990
Lei Ordinária
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Data: 28/12/1990
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Atualiza níveis de vencimentos dos funcionários Municipais independentes do regime jurídico a que estiverem vinculados, e da outras providencias
Obs: LEI Nº 684/1990
Nº 6811990
Lei Ordinária
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Data: 28/12/1990
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre credito suplementares ao orçamento aprovado pela Lei n° 432/89"
Obs: LEI Nº 681/1990
Nº 6821990
Lei Ordinária
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Data: 28/12/1990
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município para o exercício de 1991 e da outras providencias
Obs: LEI Nº 682/1990
Nº 6801990
Lei Ordinária
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Data: 13/12/1990
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Atualiza niveis de vencimentos dos funcionários Municipais independentes do regime jurídico a que estiverem vinculados e da outras providencias
Obs: LEI Nº 680/1990
Nº 6781990
Lei Ordinária
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Data: 13/12/1990
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o pagamento de taxas de luz, agua, e repasse de verba ao centro esportivo LAERTON PAULINELLI
Obs: LEI Nº 678/1990
Nº 6771990
Lei Ordinária
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Data: 13/12/1990
Autoria: Executivo
Concede aumento salarial à classe de professor e merendeira, e da outras providencias
Obs: LEI Nº 677/1990
Nº 6761990
Lei Ordinária
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Data: 13/12/1990
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a Permutar terrenos urbanos, e da outras providencias
Obs: LEI Nº 676/1990
Nº 6751990
Lei Ordinária
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Data: 13/12/1990
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a doação de um veiculo à APAE de Luz"
Obs: LEI Nº 675/1990
Nº 6731990
Lei Ordinária
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Data: 11/12/1990
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Atualiza níveis de vencimentos dos funcionários municipais independentes do regime jurídico a que estiverem vinculados e da outras providencias
Obs: LEI Nº 673/1990
Nº 6791990
Lei Ordinária
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Data: 03/12/1990
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo a adquirir terreno urbano, e da outras providencias
Obs: LEI Nº 679/1990
Nº 6741990
Lei Ordinária
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Data: 27/11/1990
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Atualiza a doação de Moveis ao Fórum ORSINI BATISTA LEITE"
Obs: LEI Nº 674/1990
Nº 6721990
Lei Ordinária
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Data: 08/11/1990
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Atualiza níveis de vencimentos dos funcionários Municipais independentes do regime jurídico a que estiverem vinculados e da outras providencias
Obs: LEI Nº 672/1990
Nº 6711990
Lei Ordinária
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Data: 08/11/1990
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Da denominação á Via Publica
Obs: LEI Nº 671/1990
Nº 6701990
Lei Ordinária
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Data: 07/11/1990
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Da autoriza o Executivo Municipal a adquirir um quinhão de terra, e da outras providencias
Obs: LEI Nº 670/1990
Nº 6691990
Lei Ordinária
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Data: 15/10/1990
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dá à atual praça São José a Denominação de praça Dona Anita
Obs: LEI Nº 669/1990
Nº 6681990
Lei Ordinária
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Data: 28/09/1990
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a Contratar parcelamento ou reparcelamento da divida para com o fundo de garantia do tempo de serviço "FGTS" e da outras providencias correlatas
Obs: LEI Nº 668/1990
Nº 6661990
Lei Ordinária
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Data: 28/09/1990
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Conceder verba ao Cruzeiro Futebol Clube
Obs: LEI Nº 666/1990
Nº 6651990
Lei Ordinária
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Data: 13/09/1990
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a permutar terreno urbano
Obs: LEI Nº 665/1990
Nº 6641990
Lei Ordinária
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Data: 13/09/1990
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a permutar terreno urbano
Obs: LEI Nº 664/1990
Nº 6631990
Lei Ordinária
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Data: 15/08/1990
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Faz denominação via Publica
Obs: LEI Nº 663/1990
Nº 6621990
Lei Ordinária
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Data: 15/08/1990
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denomina via Publica
Obs: LEI Nº 662/1990
Nº 6611990
Lei Ordinária
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Data: 15/08/1990
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denomina praça Publica
Obs: LEI Nº 661/1990
Nº 6591990
Lei Ordinária
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Data: 15/08/1990
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Titulo de Cidadã Luzense á Senhora Vilma Rodrigues de Oliveira"
Obs: LEI Nº 659/1990
Nº 6581990
Lei Ordinária
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Data: 29/06/1990
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede as professoras Municipais um adicional de 20% (vinte por cento) sobre seus vencimentos
Obs: LEI Nº 658/1990
Nº 6571990
Lei Ordinária
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Data: 30/05/1990
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o executivo Municipal a contratar gravação de um disco LP para o Trio Luzense
Obs: LEI Nº 657/1990
Nº 6551990
Lei Ordinária
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Data: 29/05/1990
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a companhia energética de Minas Gerais-CEMIG, execuçao de obras de eletrificação rural no Município de Luz, e da outras providencias
Obs: LEI Nº655 /1990
Nº 6561990
Lei Ordinária
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Data: 29/05/1990
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a companhia energetica de Minas Gerais-CEMIG, a execuçao de obras de eletrificação no Município de Luz, e da outras providencias
Obs: LEI Nº 656/1990
Nº 6541990
Lei Ordinária
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Data: 10/05/1990
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza alienação do veiculo doado á PMMG pela Lei n° 389/79, de 29.12.79 e da outras providencias
Obs: LEI Nº 654/1990
Nº 6531990
Lei Ordinária
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Data: 20/04/1990
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Da nova Redação aos artigos 9° e 10 da Lei 222/74, de 16.04.74 (Institui o Combem)
Obs: LEI Nº 653/1990
Nº 6521990
Lei Ordinária
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Data: 03/04/1990
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a assinar convenio com EMATER-MG
Obs: LEI Nº 652/1990
Nº 6511990
Lei Ordinária
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Data: 03/04/1990
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza ao Executivo Municipal a pagar aluguel a obras sociais e educacionais da Mitra Diocesana, e executar pequenos reparos na escola Estadual Dom Manuel Nunes Coelho, e da outras providencias
Obs: LEI Nº 651/1990
Nº 6501990
Lei Ordinária
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Data: 03/04/1990
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede inseçao de imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana e sobre transmissao "Inter Vivo" de bens imóveis de domínio ou adquiridos por concessionários do serviço Publico federal de energia elétrica
Obs: LEI Nº 650/1990
Nº 6491990
Lei Ordinária
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Data: 27/03/1990
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Da nova redação ao artigo 1° da Lei n° 394/1980, de 30.04.80
Obs: LEI Nº 649/1990
Nº 6481990
Lei Ordinária
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Data: 27/03/1990
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a doar terreno urbano para a associação dos Municípios da Microrregião do Alto Sao Francisco
Obs: LEI Nº 648/1990
Nº 6471990
Lei Ordinária
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Data: 30/01/1990
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Atualiza Níveis de vencimento dos funcionários Municipais independentes do Refiem Jurídico a que estiverem vinculados e da outras providencias
Obs: LEI Nº 647/1990
Nº 6401990
Lei Ordinária
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Data: 30/01/1990
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a campanha energética de Minas gerais- Cemig, a execuçao de obras de eletrificação no Município e da outras providencias
Obs: LEI Nº 640/1990