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AO VIVO: 21ª Reunião Ordinária 07/07/2025
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44 atos encontrados
Nº 10982000
Lei Ordinária
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Data: 18/12/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera dispositivos da Lei Municipal n°883/96, de 20 de novembro de 1996
Obs: LEI Nº 1.098/2000
Nº 10962000
Lei Ordinária
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Data: 05/12/2000
Situação: Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2001
Obs: LEI Nº 1.096/2000
Nº 10942000
Lei Ordinária
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Data: 05/12/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova o Plano Plurianual para o ano de 2001
Obs: LEI Nº 1.094/2000
Nº 10952000
Lei Ordinária
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Data: 05/12/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza concessão de subvenções, auxilio financeiros e contribuições e contem outra providencias
Obs: LEI Nº 1.095/2000
Nº 10922000
Lei Ordinária
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Data: 20/11/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de Utilidade Publica o centro esportivo Laerton Paulinelli-CELP
Obs: LEI Nº 1.092/2000
Nº 10912000
Lei Ordinária
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Data: 07/11/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Da denominação á Via Publica
Obs: LEI Nº 1.091/2000
Nº 10902000
Lei Ordinária
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Data: 07/11/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Da denominação á Via Publica
Obs: LEI Nº 1.090/2000
Nº 10892000
Lei Ordinária
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Data: 07/11/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza confecção e a fixação de Busto
Obs: LEI Nº 1.089/2000
Nº 10872000
Lei Ordinária
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Data: 28/09/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa os subsídios do prefeito, do Vice-Prefeito e dos secretários Municipais para o mandato que se inicia em janeiro de 2001
Obs: LEI Nº 1.087/2000
Nº 10862000
Lei Ordinária
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Data: 19/09/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de utilidade publica a associação dos produtores rurais de Olaria
Obs: LEI Nº 1.086/2000
Nº 10852000
Lei Ordinária
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Data: 19/09/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre créditos suplementares e anula parcialmente dotações
Obs: LEI Nº 1.085/2000
Nº 10842000
Lei Ordinária
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Data: 19/09/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Luza realizar despesas de execuçao de obras/serviços de pavimentação asfáltica em parte da MG-176,saida de Luz para lagoa da Prata
Obs: LEI Nº 1.084/2000
Nº 10812000
Lei Ordinária
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Data: 30/08/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de utilidade publica o clube do cavalo de Luz
Obs: LEI Nº 1.081/2000
Nº 10802000
Lei Ordinária
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Data: 28/08/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Da denominação á Campo de Futebol
Obs: LEI Nº 1.080/2000
Nº 110792000
Lei Ordinária
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Data: 23/08/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera art. 2° da Lei 883/96, de 20 de novembro de 1996"
Obs: LEI Nº 1.1079/2000
Nº 110772000
Lei Ordinária
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Data: 29/06/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre créditos especial e anula parcialmente dotações
Obs: LEI Nº 1.1077/2000
Nº 110762000
Lei Ordinária
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Data: 29/06/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza concessão de subvenção social
Obs: LEI Nº 1.1076/2000
Nº 110752000
Lei Ordinária
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Data: 27/06/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Da Denominação a campo de Futebol
Obs: LEI Nº 1.1075/2000
Nº 10742000
Lei Ordinária
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Data: 26/06/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2001 e da outras providencias
Obs: LEI Nº 1.074/2000
Nº 110732000
Lei Ordinária
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Data: 16/06/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza concessão de subvenção social
Obs: LEI Nº 1.1073/2000
Nº 110722000
Lei Ordinária
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Data: 06/06/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altoriza concessao de subvençao social
Obs: LEI Nº 1.1072/2000
Nº 110712000
Lei Ordinária
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Data: 06/06/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza concessão de subvenção social
Obs: LEI Nº 1.1071/2000
Nº 10652000
Lei Ordinária
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Data: 27/05/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica dispositivos da Lei Municipal n°933, de 27 de maio de 1998
Obs: LEI Nº 1.065/2000
Nº 110662000
Lei Ordinária
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Data: 24/05/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Prefeito Municipal de Luz a alienar sob o sistema de financiamento previsto na Lie Municipal n° 920/98, de março de 1998, imóveis de propriedade do Município para famílias de baixa renda e da outras providencias
Obs: LEI Nº 1.1066/2000
Nº 110672000
Lei Ordinária
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Data: 24/05/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera dispositivos da Lei Municipal N° 1.031/99, de 2 de Dezembro de 1999"
Obs: LEI Nº 1.1067/2000
Nº 110642000
Lei Ordinária
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Data: 17/05/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Luz a receber bens moveis como doação em pagamento de tributos Municipais
Obs: LEI Nº 1.1064/2000
Nº 110632000
Lei Ordinária
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Data: 11/05/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera e acrescenta dispositivos da Lei N°798/93, de 19 de abril de 1993 e da outras providencias
Obs: LEI Nº 1.1063/2000
Nº 110602000
Lei Ordinária
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Data: 28/04/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza reajuste da tabela de vencimentos dos servidores públicos Municipal e da outras providencias
Obs: LEI Nº 1.1060/2000
Nº 110592000
Lei Ordinária
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Data: 28/04/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre créditos suplementares
Obs: LEI Nº 1.1059/2000
Nº 110582000
Lei Ordinária
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Data: 28/04/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a referenciar a divida mobiliaria e os saldos devedores de operações de credito interno e externo de responsabilidade da administração direta e indireta do Município junto a União
Obs: LEI Nº 1.1058/2000
Nº 110542000
Lei Ordinária
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Data: 19/04/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Da denominação a via Publica "
Obs: LEI Nº 1.1054/2000
Nº 110552000
Lei Ordinária
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Data: 19/04/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Da denominação á Via Publica
Obs: LEI Nº 1.1055/2000
Nº 110562000
Lei Ordinária
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Data: 19/04/2000
Situação: Em vigor
Da denominação á Via Publica
Obs: LEI Nº 1.1056/2000
Nº 110572000
Lei Ordinária
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Data: 19/04/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica Nomeclatura de via Publica
Obs: LEI Nº 1.1057/2000
Nº 110532000
Lei Ordinária
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Data: 18/04/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a politica Municipal de cultura e preservação do patrimônio histórico, a criação do conselho de cultura do Município de Luz e da outras providencias
Obs: LEI Nº 1.1053/2000
Nº 110522000
Lei Ordinária
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Data: 18/04/2000
Situação: Em vigor
Autoriza doação de imóvel de propriedade do Município para ampliação de supermercado e construção
Obs: LEI Nº 1.1052/2000
Nº 110482000
Lei Ordinária
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Data: 27/03/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o fundo Municipal de assistência social e da outras providencias
Obs: LEI Nº 1.1048/2000
Nº 110472000
Lei Ordinária
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Data: 27/03/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o programa de verticalizaçao da Pequena produçao agricola do Municipio de Luz - PROVE, cria incentivos e estabelece normas relativas ao tratamento diferenciado e simplificado à unidade familiar de processamento agroindustrial -UFPA
Obs: LEI Nº 1.1047/2000
Nº 110462000
Lei Ordinária
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Data: 17/03/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza concessão de subvenção social
Obs: LEI Nº 1.1046/2000
Nº 110452000
Lei Ordinária
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Data: 28/02/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera Dispositivos da Lei Municipal N° 1.026/99, de 11 de novembro de 1.999"
Obs: LEI Nº 1.1045/2000
Nº 110442000
Lei Ordinária
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Data: 28/02/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre permuta de imóveis entre o Município de Luz e a confraria Espírita Alan Kardec e da outras providencias
Obs: LEI Nº 1.1044/2000
Nº 11422000
Lei Ordinária
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Data: 05/01/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza utilização de redutora para o valor do IPTU- Imposto sobre a propriedade predial Territorial urbana do ano 2000
Obs: LEI Nº 1.142/2000
Nº 110432000
Lei Ordinária
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Data: 05/01/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza concessão de subvenção social”
Obs: LEI Nº 1.1043/2000
Nº 110412000
Lei Ordinária
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Data: 05/01/2000
Situação: Em vigor
Cria Programa Municipal de regularização imobiliária
Obs: LEI Nº 1.1041/2000