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Atualizado em: 29/12/2025 às 17h58
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Anexos
Vínculos
Gostei
60 atos encontrados
Nº 11902001
Lei Ordinária
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Data: 27/12/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza concessão de subvenção e auxilio financeiros e da outras providencias
Obs: LEI Nº 1.190/2001
Nº 11912001
Lei Ordinária
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Data: 27/12/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2002."
Obs: LEI Nº 1.191/2001
Nº 11882001
Lei Ordinária
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Data: 17/12/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza abertura de créditos suplementares, anula dotações e da outras providencias
Obs: LEI Nº 1.188/2001
Nº 11892001
Lei Ordinária
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Data: 17/12/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria, na rede Municipal de ensino, as disciplinas musica e dança e formação da cidadania e da outras providencias
Obs: LEI Nº 1.189/2001
Nº 11852001
Lei Ordinária
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Data: 10/12/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Da nova redação ao artigo da Lei n° 1164/2001, de 25 de setembro de 2001, institui cargo de dentista, fixa remuneração e da outras providencias
Obs: LEI Nº 1.185/2001
Nº 11862001
Lei Ordinária
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Data: 10/12/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre taxa pela utilização remunerada da vias publicas, obras de arte, e de outros bens que integram o acervo patrimonial do Município, ou que se encontrem sob a responsabilidade da administração Municipal, para as finalidades que especifica e da outras providencias
Obs: LEI Nº 1.186/2001
Nº 11872001
Lei Ordinária
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Data: 10/12/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o plano Plurianual período 2002/2005
Obs: LEI Nº 1.187/2001
Nº 11842001
Lei Ordinária
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Data: 04/12/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Da nova redação ao item n° 2 do art.1° da Lei n° 1132/01, de 21 de maio de 2001 e da outras providencias
Obs: LEI Nº 1.184/2001
Nº 11822001
Lei Ordinária
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Data: 26/11/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza abertura de credito suplementar anula dotação e da outras providencias ."
Obs: LEI Nº 1.182/2001
Nº 11772001
Lei Ordinária
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Data: 07/11/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza abertura de credito suplementar e da outras providencias
Obs: LEI Nº 1.177/2001
Nº 11782001
Lei Ordinária
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Data: 07/11/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o prefeito Municipal a efetuar o pagamento da gratificação Natalina no mês de aniversario do servidor e da outras providencias
Obs: LEI Nº 1.178/2001
Nº 11792001
Lei Ordinária
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Data: 07/11/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza abertura de credito suplementar e da outras providencias ."
Obs: LEI Nº 1.179/2001
Nº 11802001
Lei Ordinária
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Data: 07/11/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza abertura de credito especial, anula dotaçao orçamentaria e da outras providencias
Obs: LEI Nº 1.180/2001
Nº 11752001
Lei Ordinária
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Data: 15/10/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza abertura de credito suplementar, anula dotações e da outras providencias
Obs: LEI Nº 1.175/2001
Nº 11712001
Lei Ordinária
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Data: 09/10/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza concessão de bolsas de estudos a profissionais de ensino, para participação no PROCAP- Programa de Capacitação de Professores e da outras providencias
Obs: LEI Nº 1.171/2001
Nº 11722001
Lei Ordinária
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Data: 09/10/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza abertura de credito especial, anula dotações e da outras providencias
Obs: LEI Nº 1.172/2001
Nº 11732001
Lei Ordinária
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Data: 09/10/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza abertura de créditos suplementar, anula dotações e da outras providencias
Obs: LEI Nº 1.173/2001
Nº 11742001
Lei Ordinária
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Data: 09/10/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de Utilidade publica a Associação dos Produtores do Mercado livre de Luz
Obs: LEI Nº 1.174/2001
Nº 17702001
Lei Ordinária
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Data: 05/10/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei Municipal n° 920/98 que dispõe sobre o programa Municipal de Habitação e cria o concelho Municipal de habitação e o fundo Municipal de habitação e da outras providencias
Obs: LEI Nº 1.770/2001
Nº 11632001
Lei Ordinária
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Data: 25/09/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza suplementação de dotações com anulação da outras providencias
Obs: LEI Nº 1.163/2001
Nº 11642001
Lei Ordinária
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Data: 25/09/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a implantação do programa saúde família no Município de Luz, a contratação de pessoal e da outras providencias
Obs: LEI Nº 1.164/2001
Nº 11652001
Lei Ordinária
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Data: 25/09/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a ceder servidores a sociedade de São Vicente de Paulo e SINCARVELUZ - Sindicato dos Condutores Autônomos de veiculo Rodoviário de Luz
Obs: LEI Nº 1.165/2001
Nº 11652001
Lei Ordinária
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Data: 25/09/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a ceder servidores a sociedade de São Vicente de Paulo e SINCARVELUZ - Sindicato dos Condutores Autônomos de veiculo Rodoviário de Luz
Obs: LEI Nº 1.165/2001
Nº 11662001
Lei Ordinária
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Data: 25/09/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo, na forma e condições que menciona, conceder remissão dos débitos oriundo do programa Municipal de Habitação, constante da Lei n° 920/98, de 20 dxe março dxe 1998, referentes aos bens Alienados nos termos da Lei 996/99, de 1° de junho de 1999, dando outras providencias
Obs: LEI Nº 1.166/2001
Nº 11672001
Lei Ordinária
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Data: 25/09/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Da nova redação ao item N°1 3 do artigo 1° 1126/01, de 16 de abril de 2001 e da outras providencias
Obs: LEI Nº 1.167/2001
Nº 11682001
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 25/09/2001
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de imóvel e suas benfeitorias de propriedade do Município de Luz ao estado Minas Gerais e da outras providencias
Obs: LEI Nº 1.168/2001
Nº 11702001
Lei Ordinária
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Data: 25/09/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Da denominação á Via Publica
Obs: LEI Nº 1.170/2001
Nº 11612001
Lei Ordinária
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Data: 18/09/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza Executivo Municipal conceder desmembramento e parcelamento de lotes, na forma que menciona, ate 31 de Dezembro do corrente exercicio e da outras providencias
Obs: LEI Nº 1.161/2001
Nº 11602001
Lei Ordinária
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Data: 13/09/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a custear o abastecimento de combustíveis para veículos de agentes públicos municipais, em serviço e de agentes de outras unidades federativas, quando solicitado e da outras providencias
Obs: LEI Nº 1.160/2001
Nº 11582001
Lei Ordinária
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Data: 11/09/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza abertura de créditos suplementar, anula dotações e da outras providencias
Obs: LEI Nº 1.158/2001
Nº 11592001
Lei Ordinária
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Data: 11/09/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o numero de cargos de recepcionista no anexo I da Lei n° 955/98, de 22 de setembro de 1998 e da outras providencias
Obs: LEI Nº 1.159/2001
Nº 11572001
Lei Ordinária
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Data: 03/09/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza abertura de créditos suplementar, anula dotações e da outras providencias
Obs: LEI Nº 1.157/2001
Nº 11532001
Lei Ordinária
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Data: 23/08/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece Exceções à vedação de alienar ou transferir , a qualquer titulo, imóveis doados de propriedade do Município de e da outras providencias
Obs: LEI Nº 1.153/2001
Nº 11552001
Lei Ordinária
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Data: 23/08/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Da denominação á Praça Publica
Obs: LEI Nº 1.155/2001
Nº 11562001
Lei Ordinária
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Data: 23/08/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Da nova redação ao artigo 205 da Lei n°827/93, de 30 de dezembro de 1993, que consolida a legislação tributaria do Município de Luz e da outras providencias
Obs: LEI Nº 1.156/2001
Nº 11472001
Lei Ordinária
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Data: 17/08/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Da nova redação ao artigo 63 da Lei n°933/98, de 27 de maio de 1998 e da outras providencias
Obs: LEI Nº 1.147/2001
Nº 11482001
Lei Ordinária
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Data: 17/08/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza doação de imóveis de propriedade do Município para família de baixa renda e da outras providencias
Obs: LEI Nº 1.148/2001
Nº 11492001
Lei Ordinária
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Data: 17/08/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza doação de imóvel de propriedade do Municipio para a igreja Evangélica Assembleia de Deus e da outras providencias
Obs: LEI Nº 1.149/2001
Nº 11502001
Lei Ordinária
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Data: 17/08/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede subvenção ao sindicato Patronal Rural de Luz, abre credito especial e da outras providencias
Obs: LEI Nº 1.150/2001
Nº 11502001
Lei Ordinária
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Data: 17/08/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a Alienar Ações Ordinárias e preferencias da CTBC Telecom e da CTBC celular S/A e da outras providencias
Obs: LEI Nº 1.150/2001
Nº 11522001
Lei Ordinária
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Data: 17/08/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Subvenção Especial à congada de Nossa Senhora do Rosário e da outras providencias
Obs: LEI Nº 1.152/2001
Nº 11462001
Lei Ordinária
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Data: 16/07/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza suplementação de dotações com anulação de outras e da outras providencias
Obs: LEI Nº 1.146/2001
Nº 11432001
Lei Ordinária
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Data: 04/07/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Organiza e Disciplina os sistemas de controle interno do Município de Luz e da outras providencias "
Obs: LEI Nº 1.143/2001
Nº 11442001
Lei Ordinária
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Data: 04/07/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a patrocinar e promover a congada de Nossa Senhora do Rosário no Município e da outras providencias
Obs: LEI Nº 1.144/2001
Nº 11452001
Lei Ordinária
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Data: 04/07/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2002 e da outras providencias
Obs: LEI Nº 1.145/2001
Nº 11142001
Lei Ordinária
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Data: 20/06/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Da denominação a praça Publica"
Obs: LEI Nº 1.114/2001
Nº 11402001
Lei Ordinária
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Data: 20/06/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre os servidores de transporte remunerado de passageiros e de cargas, através de motocicletas, no Município de Luz e da outras providencias
Obs: LEI Nº 1.140/2001
Nº 11372001
Lei Ordinária
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Data: 11/06/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica Nomenclatura de Via Publica
Obs: LEI Nº 1.137/2001
Nº 11382001
Lei Ordinária
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Data: 11/06/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denomina Joaquim Macedo o Prédio onde funcionará o laboratório de analises clinicas e farmácia e da outras providencias
Obs: LEI Nº 1.138/2001
Nº 11352001
Lei Ordinária
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Data: 08/06/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica Nomenclatura de Via Publica
Obs: LEI Nº 1.135/2001
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