Ir para o conteúdo
AO VIVO: 21ª Reunião Ordinária 07/07/2025
fechar
ASSISTIR
Câmara Municipal de Luz - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 04/07/2025 às 09h44
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
53 atos encontrados
Nº 12762003
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/12/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições e da outras providencias
Obs: LEI Nº 1.276/2003
Nº 13452003
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/12/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima nova redação a dispositivos do capitulo IV do titulo II da Lei 827/93, de 30 de Dezembro de 1993- Código Tributário do Município de Luz e da outras providencias
Obs: LEI Nº 1.345/2003
Nº 13402003
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/12/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza doação de imóveis de propriedade do Município para família de baixa renda e da outras providencias
Obs: LEI Nº 1.340/2003
Nº 13412003
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/12/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Insere código Orçamentário, anula dotação e da outras providencias
Obs: LEI Nº 1.341/2003
Nº 13432003
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/12/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza abertura de credito especial e da outras providencias."
Obs: LEI Nº 1.343/2003
Nº 13442003
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/12/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Luz para o exercício de 2004 e da outras providencias
Obs: LEI Nº 1.344/2003
Nº 13422003
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/12/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de subvenções, auxilio e contribuições e da outras providencias
Obs: LEI Nº 1.342/2003
Nº 13382003
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/12/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza abertura de credito suplementar e da outras providencias ."
Obs: LEI Nº 1.338/2003
Nº 13372003
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/12/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza abertura de credito suplementar e da outras providencias ."
Obs: LEI Nº 1.337/2003
Nº 13362003
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/11/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza abertura de credito suplementar e da outras providencias ."
Obs: LEI Nº 1.336/2003
Nº 13352003
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/11/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza abertura de credito suplementar e da outras providencias ."
Obs: LEI Nº 1.335/2003
Nº 13322003
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/11/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Da nova redação ao art.11 da Lei n°921/98, de 20 de março dxe 1998 e da outras providencias
Obs: LEI Nº 1.332/2003
Nº 13312003
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/11/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza abertura de credito especial e da outras providencias."
Obs: LEI Nº 1.331/2003
Nº 13302003
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/11/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza abertura de credito suplementar e da outras providencias ."
Obs: LEI Nº 1.330/2003
Nº 13292003
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/10/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza abertura de credito suplementar e da outras providencias ."
Obs: LEI Nº 1.329/2003
Nº 13272003
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/10/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza abertura de credito suplementar e da outras providencias ."
Obs: LEI Nº 1.327/2003
Nº 13262003
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/10/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza abertura de credito suplementar e da outras providencias ."
Obs: LEI Nº 1.326/2003
Nº 13222003
Lei Ordinária
Baixar
Data: 29/09/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza doação de imóveis de propriedade do Município de para família de baixa renda e da outras providencias
Obs: LEI Nº 1.322/2003
Nº 13202003
Lei Ordinária
Baixar
Data: 29/09/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Da denominação a quadra esportiva anexa à Escola Municipal Dom Manoel Nunes Coelho e da outras providencias
Obs: LEI Nº 1.320/2003
Nº 13192003
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/09/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder do Executivo a ceder o uso do imóvel do matadouro municipal e da outras providencias
Obs: LEI Nº 1.319/2003
Nº 13182003
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/09/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza doação de imóveis de propriedade do Município para família de baixa renda e da outras providencias
Obs: LEI Nº 1.318/2003
Nº 13172003
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/09/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza doação de imóvel para Eny Donizete de Jesus e da outras providencias
Obs: LEI Nº 1.317/2003
Nº 13162003
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/09/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza abertura de credito suplementar e da outras providencias ."
Obs: LEI Nº 1.316/2003
Nº 13152003
Lei Ordinária
Baixar
Data: 15/09/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza abertura de credito suplementar e da outras providencias ."
Obs: LEI Nº 1.315/2003
Nº 13142003
Lei Ordinária
Baixar
Data: 15/09/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Da nova redação ao disposto que menciona do artigo.1° da Lei 1.031/99, de 2 de dezembro de 1999 e da outras providencias
Obs: LEI Nº 1.314/2003
Nº 13132003
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/08/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o art.3° da Lei N° 695/1991 , de 19 de abril de 1991 e da outras providencias
Obs: LEI Nº 1.313/2003
Nº 13102003
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/08/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Obs: LEI Nº 1.310/2003
Nº 13092003
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/08/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza doação de imóveis de propriedade do município para família de baixa renda e da outras providencias
Obs: LEI Nº 1.309/2003
Nº 13072003
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/06/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2004 e da outras providencias
Obs: LEI Nº 1.307/2003
Nº 13062003
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/06/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza abertura de credito suplementar e da outras providencias ."
Obs: LEI Nº 1.306/2003
Nº 13052003
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/06/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza utilização de redutor para o valor do IPTU- Imposto sobre a propriedade predial territotial urbano
Obs: LEI Nº 1.305/2003
Nº 13042003
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/06/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispensa pagamento de tributos incidentes sobre imóvel doado ao Município, no período de sua disponibilidade e da outras providencias
Obs: LEI Nº 1.304/2003
Nº 13022003
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/06/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza abertura de credito suplementar."
Obs: LEI Nº 1.302/2003
Nº 13012003
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/06/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza abertura de credito suplementar e da outras providencias ."
Obs: LEI Nº 1.301/2003
Nº 13002003
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/06/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o poder Executivo a doar área de terreno para construção da associação de moradores e amigos do bairro Senhora Aparecida de Luz e da outras providencias
Obs: LEI Nº 1.300/2003
Nº 12992003
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/06/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza abertura de credito suplementar e da outras providencias ."
Obs: LEI Nº 1.299/2003
Nº 12982003
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/06/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Obs: LEI Nº 1.298/2003
Nº 12952003
Lei Ordinária
Baixar
Data: 12/05/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a celebração de convenio com a Secretaria de Estado da Fazenda e da outras providencias
Obs: LEI Nº 1.295/2003
Nº 12912003
Lei Ordinária
Baixar
Data: 12/05/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza abertura de credito suplementar e da outras providencias ."
Obs: LEI Nº 1.291/2003
Nº 12922003
Lei Ordinária
Baixar
Data: 12/05/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza abertura de credito especial e da outras providencias ."
Obs: LEI Nº 1.292/2003
Nº 12932003
Lei Ordinária
Data: 12/05/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza abertura de credito suplementar e da outras providencias."
Obs: LEI Nº 1.293/2003
Nº 12962003
Lei Ordinária
Baixar
Data: 12/05/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza Poder Executivo a doar áreas de terreno para a construção de templos para as entidades religiosas, que menciona e da outras providencias.
Obs: LEI Nº 1.296/2003
Nº 12892003
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/04/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Acrescenta um paragrafo ao artigo.1° da Lei n° 837 com a redaçao dada pelo artigo.1° da Lei 1.106 e remunerao paragrafo unico dando nova redaçao
Obs: LEI Nº 1.289/2003
Nº 12882003
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/04/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza abertura de credito suplementar e da outras providencias."
Obs: LEI Nº 1.288/2003
Nº 12872003
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/04/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza abertura de credito suplementar e da outras providencias ."
Obs: LEI Nº 1.287/2003
Nº 12862003
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/04/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Da nova redação as analises "A" e "B" do Inciso II do art.244 da Lei n° 855/95, de 21 de junho de 1995, do mesmo dispositivo legal e da outras providencias
Obs: LEI Nº 1.286/2003
Nº 12852003
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/03/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria centro de apoio escolar, transforma o lar da Criança e da outras providencias
Obs: LEI Nº 1.285/2003
Nº 12842003
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/03/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Da nova redação aos artigos 31 e 32 da Lei n°906/97, de 6 de novembro de 1997- Plano de cargos , carreira e remuneração do pessoal do Magistério e da outras providencias
Obs: LEI Nº 1.284/2003
Nº 12832003
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/02/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza abertura de credito suplementar e da outras providencias."
Obs: LEI Nº 1.283/2003
Nº 12822003
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/02/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza abertura de credito especial e da outras providencias ."
Obs: LEI Nº 1.282/2003
Primeira
Anterior
Próxima
Última