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51 atos encontrados

Nº 14112004

Lei Ordinária

Data: 29/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza cessão de uso, de bem imóvel, que menciona, a Associação dos produtores do Mercado Livre de Luz e da outras providencias

Obs: LEI Nº 1.411/2004

Nº 14102004

Lei Ordinária

Data: 24/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza Poder do Executivo a fazer doação de material inservível ao abrigo Nossa Senhora Aparecida, nesta cidade e da outras providencias

Obs: LEI Nº 1.410/2004

Nº 14052004

Lei Ordinária

Data: 24/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Autoriza abertura de credito suplementar e da outras providencias ."

Obs: LEI Nº 1.405/2004

Nº 14062004

Lei Ordinária

Data: 24/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Autoriza abertura de credito suplementar e da outras providencias ."

Obs: LEI Nº 1.406/2004

Nº 14082004

Lei Ordinária

Data: 24/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Alteração a disposição do item 27 artigo 1° da Lei N° 1.373/2004, de 15 junho de 2004 e da outras outras providencias

Obs: LEI Nº 1.408/2004

Nº 14092004

Lei Ordinária

Data: 24/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza doação de terreno na localidade de campo de meio e da outras providencias

Obs: LEI Nº 1.409/2004

Nº 14072004

Lei Ordinária

Data: 24/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a disposição dos intens. 4,13,16,e 21 do artigo 1° da Lei N° 1.148/2001, de 17 de agosto de 2004 e da outras providencias

Obs: LEI Nº 1.407/2004

Nº 14042004

Lei Ordinária

Data: 17/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza abertura de credito especial e da outras providencias

Obs: LEI Nº 1.404/2004

Nº 13962004

Lei Ordinária

Data: 13/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza doação de imóveis de propriedade do Município para Família de baixa de renda e da outras providencias

Obs: LEI Nº 1.396/2004

Nº 13932004

Lei Ordinária

Data: 13/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza Permuta de Terreno para ampliação da feira livre do Município e da escola Municipal Padre Parreiras e da outras providencias

Obs: LEI Nº 1.393/2004

Nº 13942004

Lei Ordinária

Data: 13/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Denomina o Prédio do Velório e seus Salões e da outras providencias

Obs: LEI Nº 1.394/2004

Nº 13952004

Lei Ordinária

Data: 13/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a cessão de uso do bem Móvel a Lazaro Tomaz alvares, por tempo determinado e da outras providencias

Obs: LEI Nº 1.395/2004

Nº 13972004

Lei Ordinária

Data: 13/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza abertura de credito suplementar e da outras providencias

Obs: LEI Nº 1.397/2004

Nº 13982004

Lei Ordinária

Data: 13/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza doação de imóveis de propriedade do Município para família de baixa renda e da outras providencias

Obs: LEI Nº 1.398/2004

Nº 13992004

Lei Ordinária

Data: 13/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Modifica a redação do n°1 do artigo 1° da Lei n°1.120/2001, de março de 2001 e da outras providencias

Obs: LEI Nº 1.399/2004

Nº 14002004

Lei Ordinária

Data: 13/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o poder executivo a doar carroceira (sucata de kombi) para a reluz -Associação dos catadores de materiais de reciclados de Luz e da outras providencias.

Obs: LEI Nº 1.400/2004

Nº 14012004

Lei Ordinária

Data: 13/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza cessão de uso de imóvel do Município para a AESDE -Associação desportiva de Esteios e da outras providencias

Obs: LEI Nº 1.401/2004

Nº 14022004

Lei Ordinária

Data: 13/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Acrescenta um inciso IV da Lei Municipal n°827/93, de 30 de Dezembro de 1993, código tributário do Município e da outras providencias

Obs: LEI Nº 1.402/2004

Nº 14032004

Lei Ordinária

Data: 13/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara de utilidade Publica o Unaluz Futebol Clube e da outras providencias

Obs: LEI Nº 1.403/2004

Nº 13912004

Lei Ordinária

Data: 06/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Luz para o exercício de 2005.

Obs: LEI Nº 1.391/2004

Nº 13902004

Lei Ordinária

Data: 26/11/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Autoriza abertura de credito suplementar e da outras providencias ."

Obs: LEI Nº 1.390/2004

Nº 13882004

Lei Ordinária

Data: 23/11/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza abertura de credito suplementar e da outras providencias

Obs: LEI Nº 1.388/2004

Nº 13892004

Lei Ordinária

Data: 12/11/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Da nova redação a dispositivos do artigo 1° da Lei n° 1373/2004, de 15 de junho de 2004 e da outras providencias.

Obs: LEI Nº 1.389/2004

Nº 13872004

Lei Ordinária

Data: 12/11/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Denomina via Publica e da outras providencias

Obs: LEI Nº 1.387/2004

Nº 13862005

Lei Ordinária

Data: 09/11/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria o conselho comunitário de construção e reforma de marada popular do Município de Luz

Obs: LEI Nº 1.386/2005

Nº 13852004

Lei Ordinária

Data: 29/10/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Autoriza abertura de credito suplementar e das outras providencias."

Obs: LEI Nº 1.385/2004

Nº 13842004

Lei Ordinária

Data: 26/10/2004

Situação: Em vigor

Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições e da outras providencias.

Obs: LEI Nº 1.384/2004

Nº 13832004

Lei Ordinária

Data: 26/10/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia de multa moratória, juros e correção monetária de tributos do exercício de 2004 e da outras providencias

Obs: LEI Nº 1.383/2004

Nº 13822004

Lei Ordinária

Data: 26/10/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Autoriza abertura de credito suplementar e da outras providencias ."

Obs: LEI Nº 1.382/2004

Nº 13842004

Lei Ordinária

Data: 26/10/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de subvenções auxílios e contribuições e da outras providencias."

Obs: LEI Nº 1.384/2004

Nº 13802004

Lei Ordinária

Data: 21/09/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza cessão de imóvel à empresa Velluti Industria e Comercio de calçados acessórios e da outras providencias.

Obs: LEI Nº 1.380/2004

Nº 13792004

Lei Ordinária

Data: 21/09/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza Subvenção social para o Hospital Senhora Aparecida, suplementa dotação e da outras providencias.

Obs: LEI Nº 1.379/2004

Nº 13782004

Lei Ordinária

Data: 21/09/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara de utilidade Publica a associação desportiva Distrito de Esteios- ADSDE e da outras providencias

Obs: LEI Nº 1.378/2004

Nº 13762004

Lei Ordinária

Data: 29/06/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a cessão de uso dos bens moveis a José Araújo, por tempo determinado e da outras providencias.

Obs: LEI Nº 1.376/2004

Nº 13752004

Lei Ordinária

Data: 29/06/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Ficam acrescidos ao artigo 195 da Lei n° 855/95 de 11 de junho de 1995- código de postura do município de Luz e da outras providencias.

Obs: LEI Nº 1.375/2004

Nº 13742004

Lei Ordinária

Data: 29/06/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Autoriza abertura de credito suplementar e da outras providencias."

Obs: LEI Nº 1.374/2004

Nº 13732004

Lei Ordinária

Data: 08/06/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a instituição do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável-CMDRS e da outras providencias."

Obs: LEI Nº 1.373/2004

Nº 13712004

Lei Ordinária

Data: 08/06/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Autoriza abertura de credito suplementar e da outras providencias ."

Obs: LEI Nº 1.371/2004

Nº 13692004

Lei Ordinária

Data: 27/05/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a doar área de terreno para implantação do abatedouro de aves Francisco Rosan Duarte- Vó Sinhá neste Município de Luz e da outras providencias.

Obs: LEI Nº 1.369/2004

Nº 13692004

Lei Ordinária

Data: 27/05/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a doar área de terreno para implantação do abatedouro de aves Francisco Rosan Duarte- Vó Sinhá neste Município de Luz e da outras providencias.

Obs: LEI Nº 1.369/2004

Nº 13672004

Lei Ordinária

Data: 11/05/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Autoriza abertura de credito suplementar e da outras providencias."

Obs: LEI Nº 1.367/2004

Nº 13652004

Lei Ordinária

Data: 04/05/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estabelece normas para facilitar o acesso dos portadores de deficiência física aos edifícios de uso publico, de acordo com o estabelecido no art.227 da Constituição Federa, art.224 da Constituição Estadual

Obs: LEI Nº 1.365/2004

Nº 13622004

Lei Ordinária

Data: 20/04/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Autoriza abertura de credito especial e da outras providencias ."

Obs: LEI Nº 1.362/2004

Nº 13612004

Lei Ordinária

Data: 20/04/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza abertura de credito suplementar e da outras providencias"

Obs: LEI Nº 1.361/2004

Nº 13592004

Lei Ordinária

Data: 31/03/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Denomina logradouro publico municipal de "08 de Março", em homenagem ao "Dia internacional da mulher."

Obs: LEI Nº 1.359/2004

Nº 13562004

Lei Ordinária

Data: 31/03/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a cessão de uso dos bens móveis e imóvel, que se mencionam e da outras providencias."

Obs: LEI Nº 1.356/2004

Nº 13552004

Lei Ordinária

Data: 31/03/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o poder executivo a conceder anistia de multa moratória, juros e correção monetária de tributos bem como parcelamento do debito e da outras providencias."

Obs: LEI Nº 1.355/2004

Nº 13532004

Lei Ordinária

Data: 31/03/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Da nova redação ao artigo 13,1°, inciso XI da Lei N° 933/98, de 27 de maio de 1998 e da outras providencias."

Obs: LEI Nº 1.353/2004

Nº 13492004

Lei Ordinária

Data: 10/03/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Da nova redação ao item 12 do artigo 1° da Lei n° 1.125/2001, de 16 abril de 2001 e da outras providencias."

Obs: LEI Nº 1.349/2004

Nº 13482004

Lei Ordinária

Data: 19/02/2004

Autoriza poder do executivo a custear 50% (cinquenta por cento) das prestações escolares em cursos de graduação ou pós-graduação, "Lato" e "STRICTO SENSU", para o pessoal do quadro de magistério e da outras providencias".

Obs: LEI Nº 1.348/2004