Ir para o conteúdo
AO VIVO: 21ª Reunião Ordinária 07/07/2025
fechar
ASSISTIR
Câmara Municipal de Luz - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 04/07/2025 às 09h44
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
149 atos encontrados
Nº 37/2013
Lei Complementar
Baixar
Data: 27/12/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria novas vagas em cargo efetivo; altera anexos da Lei Complementar n° 013/2010, de 22.11.10 e da outras providencias.
Obs: Lei Complementar N° 037/2013
Nº 22082013
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/12/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições para o exercício de 2014 e da outras providencias.
Obs: LEI Nº 2.208/2013
Nº 36/2013
Lei Complementar
Baixar
Data: 12/12/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o artigo 1° da Lei Complementar n° 031, de 12 de julho de 2013, que cria o distrito Chico da Germana no municipio de Luz, estado de Minas Gerais, e da outras providencias.
Obs: Lei Complementar N° 036/2013
Nº 22072013
Lei Ordinária
Baixar
Data: 12/12/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a denominaçao da unidade de saúde que menciona.
Obs: LEI Nº 2.207/2013
Nº 22062013
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/12/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de via Pública
Obs: LEI Nº 2.206/2013
Nº 22052013
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/12/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de via Pública
Obs: LEI Nº 2.205/2013
Nº 22042013
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/12/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera dispositivos da Lei n° 2.191, de 13 de novembro de 2013, que cria gratificaçao para TSS2-Bioquimico/Farmaceutico e AS1 -auxiliar de laboratório disposição da secretaria municipal de saúde em regime de plantão para atendimento das urgências e emergências; e da outras providencias.
Obs: LEI Nº 2.204/2013
Nº 22032013
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/11/2013
Situação: Em vigor
Instituto o programa remédio em casa e da outras providencias.
Obs: LEI Nº 2.203/2013
Nº 22012013
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/11/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a desafetaçao de imóveis de propriedade do município de Luz e sua permuta com imóveis de propriedade de Jesus Antônio Candido e Chiada Hassan e da outras providencias.
Obs: LEI Nº 2.201/2013
Nº 22002013
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/11/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do município de Luz para o exercício de 2014.
Obs: LEI Nº 2.200/2013
Nº 22022013
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/11/2013
Situação: Em vigor
Altera dispositivos da Lei n° 994/99, de 26 maio de 1999, que autoriza doação de imóveis de propriedade de propriedade do Município para família de baixa renda construir sua moradia e da outras providencias.
Obs: LEI Nº 2. 202/2013
Nº 21992013
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/11/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o plano plurianual para o período 2014-2017 e da outras providencias.
Obs: LEI Nº 2.199/2013
Nº 21932013
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/11/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a cobrança o dos créditos relativos a tributos do Município de Luz/MG.
Obs: LEI Nº 2.193/2013
Nº 21972013
Lei Ordinária
Baixar
Data: 13/11/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza abertura de credito suplementar."
Obs: LEI Nº 2.197/2013
Nº 21912013
Lei Ordinária
Baixar
Data: 13/11/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria gratificaçao para TSS2- Bioquimico/Farmaceutico e AS1- auxiliar de laboratório à disposição da secretaria municipal de saúde em regime de plantão para atendimento das urgências e emergências e da outras providencias.
Obs: LEI Nº 2.191/2013
Nº 21922013
Lei Ordinária
Baixar
Data: 13/11/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Da nova redação a dispositivos da Lei n° 827/93, de 30 de dezembro de 1993 - código tributário do Município de Luz, altera o seu anexo II e da outras providencias.
Obs: LEI Nº 2.192/2013
Nº 21942013
Lei Ordinária
Baixar
Data: 13/11/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria gratificaçao para auxiliar de serviços urbanos I-ASSUI, que operam trator pneu e aos ocupantes do cargo de auxiliar de serviços urbanos II- ASSU-II que operam maquinas pesadas; e da outras providencias.
Obs: LEI Nº 2.194/2013
Nº 21952013
Lei Ordinária
Baixar
Data: 13/11/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza abertura de credito suplementar."
Obs: LEI Nº 2.195/2013
Nº 21962013
Lei Ordinária
Baixar
Data: 13/11/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o art.2°, da Lei n° 1.117/ 2001, de 26 de março de 2001, que "Autoriza doação de imóvel de propriedade do município para a empresa Petrônio Araújo, Estabelece encargos e da outras providencias."
Obs: LEI Nº 2.196/2013
Nº 21982013
Lei Ordinária
Baixar
Data: 13/11/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Da denominaçao à academia da saúde que menciona"
Obs: LEI Nº 2.198/2013
Nº 21902013
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/11/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de utilidade publica o centro espirita Francisco Candido Xavier de Luz/MG.
Obs: LEI Nº 2.190/2013
Nº 21892013
Lei Ordinária
Baixar
Data: 29/10/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera previsão das transferências para o exercício de 2013 contida na Lei Municipal n° 2.046/12 de 20/09/2012.
Obs: LEI Nº 2.189/2013
Nº 21882013
Lei Ordinária
Baixar
Data: 29/10/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza abertura de credito suplementar."
Obs: LEI Nº 2.188/2013
Nº 11852013
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/10/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Da denominação á Via Publica
Obs: LEI Nº 1.185/2013
Nº 21832013
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/10/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de via Pública
Obs: LEI Nº 2.183/2013
Nº 21842013
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/10/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de via Pública
Obs: LEI Nº 2.184/2013
Nº 21872013
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/10/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de via Pública
Obs: LEI Nº 2.187/2013
Nº 21862013
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/10/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de via Pública
Obs: LEI Nº 2.186/2013
Nº 21822013
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/10/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o SAAE-LUZ a receber e transferir doações e da outras providencias.
Obs: LEI Nº 2.182/2013
Nº 21812013
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/10/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o SAAE-LUZ a receber e transferir doações e da outras providencias.
Obs: LEI Nº 2.181/2013
Nº 21802013
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/10/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo municipal à bíblia no local que menciona e da outras providencias.
Obs: LEI Nº 2.180/2013
Nº 21792013
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/10/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a denominaçao da padaria municipal.
Obs: LEI Nº 2.179/2013
Nº 21782013
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/10/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza abertura de credito suplementar."
Obs: LEI Nº 2.178/2013
Nº 21762013
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/10/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei n° 2.090/2013 de 19 de março de 2013 que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro ao pessoal de quadro do magistério do município de Luz, em cursos de Graduação e Pôs- Graduação LATO e STRICTO SENSU no ano de 2013 e da outras providencias.
Obs: LEI Nº 2.176/2013
Nº 21772013
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/10/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera previsão das transferências para o exercício de 2013 contida na Lei Municipal n° 2.046/12 de 20/09/2012.
Obs: LEI Nº 2. 177/2013
Nº 21722013
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/10/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Acrescenta paragrafo unico ao art.4° da Lei 2.069/2012, de 21 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a contribuição para custeio de serviço de iluminação publica no município de Luz, e da outras providencias.
Obs: LEI Nº 2.172/2013
Nº 21712013
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/10/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera arts.93,94, e 95, todos da Legislação tributaria do Município de Luz e da outras providencias.
Obs: LEI Nº 2.171/2013
Nº 21732013
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/10/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a conciliação, transação e desistência nos processos da competência dos juizados especiais federal e estadual da Fazenda Pública e na Justiça comum Federal e estadual, e da outras providencias.
Obs: LEI Nº 2.173/2013
Nº 21742013
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/10/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o art.72 da Lei n° 827/93, que consolida a legislação tributaria do Município de Luz e da outras providencias
Obs: LEI Nº 2.174/2013
Nº 21752013
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/10/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de via Pública
Obs: LEI Nº 2.175/2013
Nº 21702013
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/09/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera previsão das transferências para o exercício de 2013 contida na Lei Municipal n°2.046/12 de 20/09/2012
Obs: LEI Nº 2.170/2013
Nº 21692013
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/09/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza abertura de credito suplementar."
Obs: LEI Nº 2.169/2013
Nº 21682013
Lei Ordinária
Baixar
Data: 12/09/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o § 2° do art. 8° e altera o art.12, todos da Lei Municipal n/ 1.284/2003, que dispõe sobre o controle, proteção e esterilização de animais domésticos, sua posse responsável e o controle de zoonoses e contem ainda outras disposições.
Obs: LEI Nº 2.168/2013
Nº 21672013
Lei Ordinária
Baixar
Data: 12/09/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de via Pública
Obs: LEI Nº 2.167/2013
Nº 11662013
Lei Ordinária
Baixar
Data: 12/09/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a previsão das transferências para o exercício de 2013 contida na Lei Municipal n° 2.046/12 de 20/09/2012.
Obs: LEI Nº 1.166/2013
Nº 11652013
Lei Ordinária
Baixar
Data: 12/09/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza abertura de credito suplementar."
Obs: LEI Nº 1.165/2013
Nº 21642013
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/09/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o programa educacional de prevenção combate as drogas no âmbito da rede municipal de ensino de Luz e outras providencias.
Obs: LEI Nº 2.164/2013
Nº 21632013
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/09/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria campanha de doação de sobras de materiais de construção para famílias de baixa renda e da outras providencias.
Obs: LEI Nº 2.163/2013
Nº 21612013
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/09/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera dispositvos da Lei n° 2000/2012, de 5 de abril de 2012, que
Obs: LEI Nº 2.161/2013
Nº 352013
Lei Complementar
Baixar
Data: 06/09/2013
Autoria: Executivo
Altera o artigo 1° da Lei Complementar n° 031, de 12 de julho de 2013, que cria o distrito Chico da Germana no município de Luz, estado de Minas Gerais, e da outras providencias.
Obs: Lei Complementar N° 035/2013
Primeira
Anterior
Próxima
Última