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87 atos encontrados
Nº 164/2022
Lei Complementar
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Data: 28/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º E SEUS INCISOS, DA LEI MUNICIPAL Nº 533/84 - CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE LUZ
Obs: LEI COMPLEMENTAR Nº 164/2022
Nº 2866/2022
Lei Ordinária
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Data: 21/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a redação dos artigos 3º e 9º da Lei Municipal nº 2.661/2020
Obs: LEI N.º 2.866/2022
Nº 2865/2022
Lei Ordinária
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Data: 21/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL, NOS TERMOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, À SOCIEDADE EMPRESÁRIA GOURMET ALIMENTOS CONGELADOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: LEI N.º 2.865/2022
Nº 2864/2022
Lei Ordinária
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Data: 16/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A LEI N.º 2.798/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: LEI N.º 2.864/2022
Nº 2863/2022
Lei Ordinária
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Data: 16/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Obs: LEI N.º 2.863/2022
Nº 2862/2022
Lei Ordinária
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Data: 16/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: LEI N.º 2.862/2022
Nº 2861/2022
Lei Ordinária
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Data: 14/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Obs: LEI N.º 2.861/2022
Nº 2860/2022
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Obs: LEI N.º 2.860/2022
Nº 2859/2022
Lei Ordinária
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Data: 14/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS VERDES PARA FINS DE CONCESSÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: LEI N.º 2.859/2022
Nº 2858/2022
Lei Ordinária
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Data: 12/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI N.º 2.858, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL JOVEM APRENDIZ, DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE APRENDIZES PELAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL, BEM COMO SOBRE A POSSIBILIDADE DE ESTAS SEREM ENTIDADES CONCEDENTES DE APRENDIZAGEM PRÁTICA PROFISSIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2856/2022
Lei Ordinária
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Data: 12/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI N.º 2.856, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE, A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE E DISPÕE SOBRE INCENTIVOS A DOAÇÃO DE SANGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LUZ
Nº 2857/2022
Lei Ordinária
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Data: 12/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIOS, CABOS E EQUIPAMENTOS EXCEDENTES, FIXADOS EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA OU ASSEMELHADOS INSTALADOS EM VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, FIXA MULTA POR DESCUMPRIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: LEI Nº 2.857/2022
Nº 152022
Portaria
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Data: 06/12/2022
Situação: Em vigor
Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Luz os períodos que menciona e dá outras providências
Obs: PORTARIA Nº 015/2022
Nº 2855/2022
Lei Ordinária
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Data: 29/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI A SEMANA DO CAMPO LIMPO
Obs: LEI Nº 2.855/2022
Nº 2854/2022
Lei Ordinária
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Data: 24/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI N.º 2.854, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA ESTRUTURA DA LEI N.º 2.797/2021, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2853/2022
Lei Ordinária
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Data: 24/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI N.º 2.853, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Nº 2852/2022
Lei Ordinária
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Data: 24/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI N.º 2.852, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 142022
Portaria
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Data: 23/11/2022
Situação: Em vigor
Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Luz os períodos que menciona e dá outras providências
Obs: PORTARIA Nº 014/2022
Nº 2850/2022
Lei Ordinária
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Data: 23/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI N.º 2.850, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 ALTERA A REDAÇÃO DO DISPOSITIVO QUE MENCIONA E A REDAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA LEI N.º 2.637/2019, VALOR DE UMA DIÁRIA COM PERNOITE, VALOR DE UMA DIÁRIA SEM PERNOITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2851/2022
Lei Ordinária
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Data: 23/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI N.º 2.851, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 52022
Decreto
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Data: 21/11/2022
Situação: Em vigor
“DESTINA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O MUNICÍPIO MEDIANTE DEVOLUÇÃO DE NUMERÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Obs: DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2022
Nº 2849/2022
Lei Ordinária
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Data: 09/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI N.º 2.849, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 2.797/2021, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 132022
Portaria
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Data: 04/11/2022
Situação: Em vigor
Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Luz o dia que menciona e dá outras providências
Obs: PORTARIA Nº 013/2022
Nº 163/2022
Lei Complementar
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Data: 04/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPOE SOBRE FUNCIONAMENTO E INSTALACAO DE POSTE TORRE E ANTENA DE ESTACOES DE RADIO
Obs: LEI COMPLEMENTAR Nº 163/2022
Nº 2848/2022
Lei Ordinária
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Data: 21/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI N.º 2.848, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Nº 2847/2022
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI N.º 2.847 DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O ROTARY CLUB DE LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2846/2022
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI N.º 2.846 DE 05 DE OUTUBRO DE 2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA ALTAIR MOREIRA DE ANDRADE - MEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2844/2022
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI N.º 2.844, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA
Nº 2845/2022
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI N.º 2.845, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LUZ, MATRICULADOS EM CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU E STRICTO SENSU, PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2843/2022
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI N.º 2.843, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA DALNIO BASÍLIO PAULINELLI - MEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2842/2022
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO PARA ANDRIELLE DE OLIVEIRA SILVA MEI
Obs: LEI Nº 2.842/2022
Nº 380/2022
Resolução
Baixar
Data: 29/08/2022
Situação: Em vigor
Aprova as contas do Município de Luz relativas ao exercício financeiro de 2020
Obs: RESOLUÇÃO Nº 380/2022
Nº 11/2022
Portaria
Baixar
Data: 29/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a veiculação de propaganda eleitoral nas dependências da Câmara Municipal de Luz.
Obs: PORTARIA Nº 011/2022
Nº 2840/2022
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Obs: LEI Nº. 2.840/2022
Nº 2841/2022
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA ESTRUTURA DA LEI N.º 2797/2021, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: LEI N.º 2.841/2022
Nº 2839/2022
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Obs: LEI Nº 2.839/2022
Nº 3792022
Resolução
Baixar
Data: 15/08/2022
Situação: Em vigor
REFERENDA DESPESAS PARA O ORÇAMENTO 2023
Obs: RESOLUÇÃO Nº 379/2022
Nº 2838/2022
Lei Ordinária
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Data: 11/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RATIFICA A TERCEIRA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO EM CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO AMPLIADA OESTE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – CIS-URG OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: LEI N.º 2.838/2022
Nº 2837/2022
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A DOAÇÃO DE VEÍCULOS ÀS ASSOCIAÇÕES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: LEI N.º 2.837/2022
Nº 162/2022
Lei Complementar
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Data: 02/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a Extensão Temporária de passeios por meio da Instalação de Parklets no Município e dá outras providências
Obs: LEI COMPLEMENTAR Nº 162/2022
Nº 2836/2022
Lei Ordinária
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Data: 29/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Obs: LEI Nº 2.836/2022
Nº 161/2022
Lei Complementar
Baixar
Data: 29/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova nova tabela de vencimentos para os cargos de agente de saúde 3 e de agente comunitário de estratégia de saúde da família, e dá outras providências.
Obs: LEI COMPLEMENTAR Nº 161/2022
Nº 10/2022
Portaria
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Data: 26/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Declara LUTO no âmbito da Câmara Municipal de Luz em razão do falecimento da ex-Vereadora e ex-Presidente D. Cândida Corrêa Cortes Carvalho
Obs: Portaria Nº 010/2022
Nº 2835/2022
Lei Ordinária
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Data: 06/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2023
Obs: LEI Nº 2.835/2022
Nº 2834/2022
Lei Ordinária
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Data: 30/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI N.º 2.834, DE 30 DE JUNHO DE 2022 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 2832/2022
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI N.º 2.832, DE 20 DE JUNHO DE 2022 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Nº 2831/2022
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI N.º 2.831, DE 20 DE JUNHO DE 2022 AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA SERVIDORES DO QUADRO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LUZ, MATRICULADOS EM CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU E STRICTO SENSU NO PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2833/2022
Lei Ordinária
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Data: 20/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI N.º 2.833, DE 20 DE JUNHO DE 2022 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Nº 92022
Portaria
Baixar
Data: 10/06/2022
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a transferência da data da reunião ordinária que menciona
Obs: Portaria nº 009/2022
Nº 2829/2022
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI N.º 2.829, DE 09 DE JUNHO DE 2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA WILTON LEITE LIMA - MEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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