Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Luz - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 29/12/2025 às 17h58
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
28 atos encontrados
Nº 2974/2025
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data: 05/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI 2.080-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 56/2025
Portaria
Baixar
Data: 03/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - QUINQUÊNIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONAM”
Nº 190/2025
Lei Complementar
Baixar
Data: 05/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 30, DE 12 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE LUZ – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 188/2025
Lei Complementar
Baixar
Data: 28/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APROVA NOVA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUZ, RECOMPÕE O VALOR DA COMPLEMENTAÇÃO DO PROVENTO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR INATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 187/2025
Lei Complementar
Baixar
Data: 28/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR N.º 187, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 APROVA NOVAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL, DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 186/2025
Lei Complementar
Baixar
Data: 28/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº. 186, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 APROVA NOVAS TABELAS DE VENCIMENTOS DAS CARREIRAS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE LUZ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 179/2024
Lei Complementar
Baixar
Data: 22/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR N.º 179 DE 22 DE JANEIRO DE 2024 APROVA NOVAS TABELAS DE VENCIMENTOS DAS CARREIRAS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE LUZ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 154/2022
Lei Complementar
Baixar
Data: 20/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR N.º 154 DE 20 DE JANEIRO DE 2022 APROVA NOVAS TABELAS DE VENCIMENTOS DAS CARREIRAS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE LUZ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 147/2021
Lei Complementar
Baixar
Data: 17/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APROVA NOVAS TABELAS DE VENCIMENTOS DAS CARREIRAS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE LUZ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Lei Complementar Nº 147/2021
Nº 146/2021
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data: 17/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APROVA NOVAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL, DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA E DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE LUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Lei Complementar Nº 146/2021
Nº 142/2020
Lei Complementar
Baixar
Data: 12/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº. 142/2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020. “APROVA NOVA TABELA DE VENCIMENTO DO AGENTE DE SAÚDE 3 - AS3, E DO AGENTE COMUNITÁRIO DE ESTRATÉGIA DE SÁUDE DA FAMÍLIA - ACESFF DO MUNICÍPIO DE LUZ/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 136/2020
Lei Complementar
Baixar
Data: 22/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº. 136/2020, DE 22 DE JANEIRO DE 2020. “APROVA NOVAS TABELAS DE VENCIMENTOS DAS CARREIRAS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE LUZ/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 132/2020
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data: 10/01/2020
Situação: Em vigor
LEI COMPLEMENTAR Nº. 132/2020, DE 10 DE JANEIRO DE 2020. “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 18 DA LEI COMPLEMENTAR 013/2010 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LUZ/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 95/2018
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data: 26/01/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova nova tabela de vencimento dos servidores públicos, da Administração Geral, dos profissionais da saúde e da Procuradoria Jurídica do Município de Luz/MG, e dá outras providencias
Obs: Lei Complementar Nº 095/2018
Nº 97/2018
Lei Complementar
Baixar
Data: 26/01/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova nova tabela de vencimentos das carreiras dos Servidores do serviço autônomo de agua e esgoto- SAAE de Luz/MG, e da outras providencias.
Obs: Lei Complementar Nº 097/2018
Nº 78/2017
Lei Complementar
Baixar
Data: 27/01/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº. 078/2017, DE 27 DE JANEIRO DE 2017. APROVA NOVAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DA ADMINISTRAÇÃO GERAL, DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE LUZ-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 71/2016
Lei Complementar
Baixar
Data: 06/07/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei Complementar n° 030, de 12 de junho de 2013, que "Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos profissionais da administração geral do Municipio de Luz-MG"
Obs: Lei Complementar N° 071/2016
Nº 63/2016
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data: 18/05/2016
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº. 063/2016, DE 18 DE MAIO DE 2016. APROVA NOVAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL E DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LUZ-MG, CRIA TABELA PARA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 60/2015
Lei Complementar
Baixar
Data: 28/12/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera redação dos dispositivos que menciona da Lei Complementar n° 002/2006 que Institui plano de carreira e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Luz.
Obs: Lei Complementar N° 060/2015
Nº 59/2015
Lei Complementar
Baixar
Data: 28/12/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Acrescenta o inciso IX e alineas
Obs: Lei Complementar N° 059/2015
Nº 52/2015
Lei Complementar
Baixar
Data: 18/03/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“ACRESCENTA A ALÍNEA “E” AO INCISO VIII DO ARTIGO 28, ACRESCENTA OS PARAGRÁFOS 4º e 5º AO ART. 41, ALTERA REDAÇÃO DO ART. 41 E DOS PARÁGRAFOS 2º E 3º DO ARTIGO 41 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 030, DE 12 DE JUNHO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE LUZ – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs: Lei Complementar N° 052/2015
Nº 38/2014
Lei Complementar
Baixar
Data: 19/02/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a tabela dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Luz que consta no anexo I da Lei Complementar n° 002/2006.
Obs: Lei Complementar N° 038/2014
Nº 33/2013
Lei Complementar
Baixar
Data: 29/07/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o anexo VI do quadro e tabela de vencimentos das carreiras da saúde publica municipal referente ao cargo de agente fiscal de saúde do município de Luz-MG e da outras providencias.
Obs: Lei Complementar N° 033/2013
Nº 20/2011
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data: 05/05/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº. 020/2011, 5 DE MAIO DE 2011 “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 014/2010, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 18/2011
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data: 24/03/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº. 018/2011, DE 24 DE MARÇO DE 2011. “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 015/2010 DE 16/12/2010 QUE ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 013/2010, DE 22/11/2010 QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 17/2011
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data: 02/03/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº. 017/2011, DE 02 DE MARÇO DE 2011. “DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 1º, 2º E 3º E ACRESCENTA § 4º AO ART. 36-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/2006 QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUZ”.
Nº 13/2010
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data: 22/11/2010
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Plano de cargos , carreiras e vencimentos dos profissionais da saúde do Município de Luz - MG e da outras providencias
Obs: LEI Complementar Nº 013/2010
Nº 11/2010
Lei Complementar
Baixar
Data: 01/07/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o anexo I da Lei Complementar n° 002/2006 e da outras providencias
Obs: LEI Complementar Nº 011/2010