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Legislação
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Legislação
Atualizado em: 29/12/2025 às 17h58
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  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
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50 atos encontrados
Nº 408/2023
Resolução
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Data: 27/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
RESOLUÇÃO Nº 408/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. “CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 431/2024
Resolução
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Data: 04/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: 2º Sessão Legislativa
RESOLUÇÃO Nº 431/2024, DE 04 DE MARÇO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA REUNIÃO SOLENE DE ENTREGA DE HONRARIAS NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL.”
Nº 428/2023
Resolução
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Data: 07/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora
RESOLUÇÃO Nº 428/2023, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023. “CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 429/2023
Resolução
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Data: 07/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: 2º Sessão Legislativa
RESOLUÇÃO Nº 429/2023, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023. “CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 430/2023
Resolução
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Data: 07/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: 2º Sessão Legislativa
RESOLUÇÃO Nº 430/2023, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA REUNIÃO SOLENE DE ENTREGA DE HONRARIAS FORA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL.”
Nº 424/2023
Resolução
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Data: 31/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora
RESOLUÇÃO Nº 424/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 425/2023
Resolução
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Data: 31/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora
RESOLUÇÃO Nº 425/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 “CONCEDE TÍTULO MULHERES DESTAQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 426/2023
Resolução
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Data: 31/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
RESOLUÇÃO Nº 426/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 “CONCEDE TÍTULO DE JOVEM EMPREENDEDOR AO EMPRESÁRIO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 220/2014, DE 07 DE ABRIL DE 2014”
Nº 427/2023
Resolução
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Data: 31/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora
RESOLUÇÃO Nº 427/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. “CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 423/2023
Resolução
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Data: 21/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora
RESOLUÇÃO Nº 423/2023, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 “CONCEDE TÍTULO MULHERES DESTAQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 422/2023
Resolução
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Data: 10/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: SIMONE CARDOSO DA SILVA, WANDERSON PINTO DA SILVA
RESOLUÇÃO Nº 422/2023, DE 10 OUTUBRO DE 2023 CONCEDE TÍTULO DE JOVEM EMPREENDEDORA À EMPRESÁRIA QUE MENCIONA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 220/2014, DE 07 DE ABRIL DE 2014.
Nº 422/2023
Resolução
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Data: 10/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
RESOLUÇÃO Nº 422/2023, DE 10 OUTUBRO DE 2023 “CONCEDE TÍTULO DE JOVEM EMPREENDEDORA À EMPRESÁRIA QUE MENCIONA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 220/2014, DE 07 DE ABRIL DE 2014”
Nº 416/2023
Resolução
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Data: 03/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
RESOLUÇÃO Nº 416/2023, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023. “CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 421/2023
Resolução
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Data: 03/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora
RESOLUÇÃO Nº 421/2023, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023. “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 420/2023
Resolução
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Data: 03/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora
RESOLUÇÃO Nº 420/2023, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023. “CONCEDE TÍTULO MULHERES DESTAQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 419/2023
Resolução
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Data: 03/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora
RESOLUÇÃO Nº 419/2023, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 “CONCEDE TÍTULO DE JOVEM EMPREENDEDOR AO EMPRESÁRIO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 220/2014, DE 07 DE ABRIL DE 2014”
Nº 418/2023
Resolução
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Data: 03/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora
RESOLUÇÃO Nº 418/2023, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023. CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 417/2023
Resolução
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Data: 03/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
RESOLUÇÃO Nº 417/2023, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023. “CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS”
Nº 414/2023
Resolução
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Data: 18/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
RESOLUÇÃO Nº 414/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. “CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 415/2023
Resolução
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Data: 18/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
RESOLUÇÃO Nº 415/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 “CONCEDE TÍTULO MULHERES DESTAQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 413/2023
Resolução
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Data: 18/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
RESOLUÇÃO Nº 413/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. “CONCEDE TÍTULO MULHERES DESTAQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 412/2023
Resolução
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Data: 18/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
RESOLUÇÃO Nº 412/2023, DE 18 SETEMBRO DE 2023 “CONCEDE TÍTULO DE JOVEM EMPREENDEDOR AO EMPRESÁRIO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 220/2014, DE 07 DE ABRIL DE 2014”
Nº 411/2023
Resolução
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Data: 18/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
RESOLUÇÃO Nº 411/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. “CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 410/2023
Resolução
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Data: 18/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
RESOLUÇÃO Nº 410/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. “CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 409/2023
Resolução
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Data: 18/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
RESOLUÇÃO Nº 409/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. “CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 407/2023
Resolução
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Data: 18/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
RESOLUÇÃO Nº 407/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. “CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 403/2023
Resolução
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Data: 29/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
RESOLUÇÃO Nº 403/2023, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 402/2023
Resolução
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Data: 29/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: SIMONE CARDOSO DA SILVA
RESOLUÇÃO Nº 402/2023, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 404/2023
Resolução
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Data: 28/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
RESOLUÇÃO Nº 404/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 CONCEDE TÍTULO MULHERES DESTAQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 397/2023
Resolução
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Data: 15/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - MARCELO DA PAZ PEREIRA MACIEL
Obs: RESOLUÇÃO Nº 397/2023
Nº 400/2023
Resolução
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Data: 15/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - HENRIQUE DE MELO BIRMAN
Obs: RESOLUÇÃO Nº 400/2023
Nº 391/2023
Resolução
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Data: 15/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - NIRALDO CHAVES OLIVEIRA
Obs: RESOLUÇÃO Nº 391/2023
Nº 383/2023
Resolução
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Data: 15/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“CONCEDE TÍTULO DE JOVEM EMPREENDEDOR AO EMPRESÁRIO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 220/2014, DE 07 DE ABRIL DE 2014” - ALERSON HENRIQUE VENTURA OLIVEIRA
Obs: RESOLUÇÃO Nº 383/2023
Nº 399/2023
Resolução
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Data: 15/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - CÁSSIO GERALDO DA SILVA
Obs: RESOLUÇÃO Nº 399/2023
Nº 388/2023
Resolução
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Data: 15/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“CONCEDE TÍTULO MULHERES DESTAQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - ISMÊNIA MOREIRA SILVA
Obs: RESOLUÇÃO Nº 388/2023
Nº 396/2023
Resolução
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Data: 15/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - DR. KLEVERSON MESQUITA MELLO
Obs: RESOLUÇÃO Nº 396/2023
Nº 395/2023
Resolução
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Data: 15/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - MIGUEL OLIVEIRA RUAS ABREU
Obs: RESOLUÇÃO Nº 395/2023
Nº 394/2023
Resolução
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Data: 15/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Obs: RESOLUÇÃO Nº 394/2023
Nº 393/2023
Resolução
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Data: 15/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - ABYNER CAMPOS MIRANDA
Obs: RESOLUÇÃO Nº 393/2023
Nº 392/2023
Resolução
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Data: 15/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“CONCEDE TÍTULO MULHERES DESTAQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - MARIA MARTA MENDES RODRIGUES
Obs: RESOLUÇÃO Nº 392/2023
Nº 390/2023
Resolução
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Data: 15/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - NEIF OLIVEIRA MIZAEL
Obs: RESOLUÇÃO Nº 390/2023
Nº 398/2023
Resolução
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Data: 15/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - RODRIGO ANTONIO RIBEIRO STORINO
Obs: RESOLUÇÃO Nº 398/2023
Nº 389/2023
Resolução
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Data: 15/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“CONCEDE TÍTULO MULHERES DESTAQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - MARIA APARECIDA DAVI MESSIAS
Obs: RESOLUÇÃO Nº 389/2023
Nº 385/2023
Resolução
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Data: 15/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“CONCEDE TÍTULO DE JOVEM EMPREENDEDOR AO EMPRESÁRIO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 220/2014, DE 07 DE ABRIL DE 2014” - EVANDRO GONÇALVES ALVARENGA LIMA
Obs: RESOLUÇÃO Nº 385/2023
Nº 386/2023
Resolução
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Data: 15/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - JEFERSON BARBOSA DA FONSECA
Obs: RESOLUÇÃO Nº 386/2023
Nº 384/2023
Resolução
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Data: 15/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“CONCEDE TÍTULO DE JOVEM EMPREENDEDOR AO EMPRESÁRIO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 220/2014, DE 07 DE ABRIL DE 2014” - GLEISSON PAULINO FELICIANO COSTA
Obs: RESOLUÇÃO Nº 384/2023
Nº 3/2006
Resolução
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Data: 13/03/2006
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
RESOLUÇÃO Nº 003/2006, DE 13 DE MARÇO DE 2006. “CONCEDE TÍTULOS DE MULHERES DESTAQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 4/2006
Resolução
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Data: 13/03/2006
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
RESOLUÇÃO Nº 004/2006, DE 13 DE MARÇO DE 2006. “CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 5/2006
Resolução
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Data: 13/03/2006
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO Nº 005/2006, DE 13 DE MARÇO DE 2006. “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1/2006
Resolução
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Data: 20/02/2006
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
RESOLUÇÃO Nº 001/2006, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006. “CONCEDE TÍTULOS DE MULHERES DESTAQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.