Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Luz - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 29/12/2025 às 17h58
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
14 atos encontrados
Nº 74/2025
Portaria
Baixar
Data: 18/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
PORTARIA Nº 74, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Luz no período que menciona
Nº 73/2025
Portaria
Baixar
Data: 19/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
PORTARIA Nº 73, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Luz o dia 21 de novembro de 2025, pós feriado nacional do Dia da Consciência Negra, e dá outras providências.
Nº 72/2025
Portaria
Baixar
Data: 24/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
PORTARIA Nº 72, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Luz, em comemoração ao Dia do Servidor Público Municipal, e dá outras providências.
Nº 63/2025
Portaria
Baixar
Data: 11/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: ROGÉRIO APARECIDO SILVA
PORTARIA Nº 063, DE 11 DE JUNHO DE 2025 Institui ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Luz o dia 20 de Junho de 2025, sexta-feira
Nº 60/2025
Portaria
Baixar
Data: 29/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
PORTARIA Nº 060, DE 29 DE ABRIL DE 2025 Institui ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Luz o dia 17 de abril de 2025, quinta-feira santa
Nº 3713/2025
Decreto
Baixar
Data: 09/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTABELECE OS FERIADOS MUNICIPAIS E DATAS DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 15/2023
Portaria
Baixar
Data: 04/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dá nova redação ao inciso II,do art. 1º, da Portaria nº 14/2023 que estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Luz no período que menciona
Obs: PORTARIA Nº 015/2023
Nº 14/2023
Portaria
Baixar
Data: 24/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Luz no período que menciona
Obs: PORTARIA Nº 014/2023
Nº 12/2023
Portaria
Baixar
Data: 30/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“DISPÕE SOBE A BAIXA DE BEM DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL”
Obs: PORTARIA Nº 12/2023
Nº 5/2023
Portaria
Baixar
Data: 16/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Luz no período que menciona
Obs: PORTARIA Nº 05/2023
Nº 15/2022
Portaria
Baixar
Data: 06/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora
Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Luz os períodos que menciona e dá outras providências
Obs: PORTARIA Nº 015/2022
Nº 13/2022
Portaria
Baixar
Data: 04/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora
Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Luz o dia que menciona e dá outras providências
Obs: PORTARIA Nº 013/2022
Nº 8/2022
Portaria
Baixar
Data: 09/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora
Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Luz o dia que menciona
Obs: Portaria nº 008/2022
Nº 7/2022
Portaria
Baixar
Data: 19/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora
Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Luz no dia que menciona (22/04/2022)
Obs: Portaria 007/2022