Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Luz - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 29/12/2025 às 17h58
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
86 atos encontrados
Nº 25/2012
Lei Complementar
Baixar
Data: 12/06/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE RUÍDOS, SONS E VIBRAÇÕES NO MUNICIPIO DE LUZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs: LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2012
Nº 20202012
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/06/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a indenizar ao cidadão Marcos Renato Lima por danos materiais em decorrência de acidente de transito e da outras providencias.
Obs: LEI Nº 2.020/2012
Nº 20192012
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/06/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera previsão das transferências para o exercício de 2012 contida na Lei Municipal n° 1.978/11 de 13/12/2011.
Obs: LEI Nº 2.019/2012
Nº 20182012
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/06/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de utilidade publica a associação de proteção de animais Sao Francisco de Assis -Luz-APASFAL.
Obs: LEI Nº 2.018/2012
Nº 20132012
Lei Ordinária
Baixar
Data: 31/05/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza doação de imóveis de propriedade do município pra família de baixa renda para fins de construção de moradia; e da outras providencias.
Obs: LEI Nº 2.013/2012
Nº 20142012
Lei Ordinária
Baixar
Data: 31/05/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o município de Luz a permutar imóveis de sua propriedade com imóveis de propriedade da Mitra Diocesana de Luz e da outras providencias.
Obs: LEI Nº 2.014/2012
Nº 20172012
Lei Ordinária
Baixar
Data: 31/05/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera previsão das transferência para o exercício de 2012 contida na Lei Municipal n° 1.978/11 de 13/12/2011.
Obs: LEI Nº 2.017/2012
Nº 20122012
Lei Ordinária
Baixar
Data: 31/05/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza abertura de credito especial."
Obs: LEI Nº 2.012/2012
Nº 20112012
Lei Ordinária
Baixar
Data: 31/05/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza abertura de credito suplementar."
Obs: LEI Nº 2.011/2012
Nº 20162012
Lei Ordinária
Baixar
Data: 31/05/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei Muncipal n°1.937/11, de 07 de julho de 2011. (Lei de Diretrizes orçamentarias de 2012) eu dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2012.
Obs: LEI Nº 2.016/2012
Nº 20092012
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/05/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza abertura de credito especial."
Obs: LEI Nº 2.009/2012
Nº 20082012
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/05/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera previsão das transferências para o exercício de 2012 contida na Lei Municipal n° 1.978/11 de 13/12/2011.
Obs: LEI Nº 2.008/2012
Nº 20062012
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/04/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera previsão das transferências para o exercício de 2012 contida na Lei Municipal n° 1.978/11 de 13/12/2011.
Obs: LEI Nº 2.006/2012
Nº 20052012
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/04/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza abertura de credito especial."
Obs: LEI Nº 2.005/2012
Nº 20042012
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/04/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza abertura de credito especial."
Obs: LEI Nº 2.004/2012
Nº 20032012
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/04/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza abertura de credito especial."
Obs: LEI Nº 2.003/2012
Nº 20012012
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/04/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza abertura de credito especial."
Obs: LEI Nº 2.001/2012
Nº 20002012
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/04/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação de pessoal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico e da outras providencias.
Obs: LEI Nº 2.000/2012
Nº 19992012
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/04/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de utilidade publica a associação de motocicletas motoclube Lampiões da Estrada.
Obs: LEI Nº 1.999/2012
Nº 19982012
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/03/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera previsão das transferências para o exercício de 2012 contida na Lei Municipal n° 1.978/11 de 13/12/2011."
Obs: LEI Nº 1.998/2012
Nº 19972012
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/03/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza abertura de credito suplementar."
Obs: LEI Nº 1.997/2012
Nº 19962012
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/03/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza reajuste das tabelas de vencimentos do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos profissionais da educaçao publica do Municipio de Luz-MG.
Obs: LEI Nº 1.996/2012
Nº 19952012
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/03/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a realizar a implantaçao de um poço artesiano na fazenda Bela Vista, localizada no município de Luz, de propriedade do Espolio de Osmante Garcia de Carvalho e da outras providencias.
Obs: LEI Nº 1.995/2012
Nº 19932012
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/03/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza abertura de credito especial."
Obs: LEI Nº 1.993/2012
Nº 19902012
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/03/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de utilidade publica o clube social de Luz.
Obs: LEI Nº 1.990/2012
Nº 19922012
Lei Ordinária
Data: 15/03/2012
Situação: Em vigor
Altera previsao das transferencias para o exercicio de 2012 contida na Lei Municipal n° 1.978/11 de 13/12/2011.
Obs: LEI Nº 1.992/2012
Nº 19922012
Lei Ordinária
Baixar
Data: 15/03/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera previsao das transferencias para o exercicio de 2012 contida na Lei Municipal n° 1.978/11 de 13/12/2011.
Obs: LEI Nº 1.992/2012
Nº 19912012
Lei Ordinária
Baixar
Data: 15/03/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza abertura de credito especial."
Obs: LEI Nº 1.991/2012
Nº 12012
Decreto
Baixar
Data: 12/03/2012
Situação: Em vigor
Altera o caput e o § 1° do art.26 da Lei Orgânica Municipal.
Obs: Emenda Lei Orgânica n°001/2012
Nº 19892012
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/02/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de utilidade publica o conselho de pastores evangélicos de Luz.
Obs: LEI Nº 1.989/2012
Nº 19882012
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/02/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera dispositivo da Lei Municipal n°1.398/2004, de 13 de dezembro de 2011 que autoriza doação de imóveis de propriedade do município para famílias de baixa renda e da outras providencias.
Obs: LEI Nº 1.988/2012
Nº 24/2012
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data: 26/01/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2012, DE 26 DE JANEIRO DE 2012. “ALTERA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUZ QUE CONSTAM NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2006”
Nº 19862012
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/01/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a recomposição dos subsídios dos vereadores do município de Luz.
Obs: LEI Nº 1.986/2012
Nº 19852012
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/01/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a recomposição dos subsídios do Prefeito, da Vice-prefeita e dos secretários do município de Luz.
Obs: LEI Nº 1.985/2012
Nº 19832012
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/01/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza premiação de motocicletas e outros bens moveis para incentivo ao recolhimento à vista do IPTU relativo ao exercicio de 2012 e da outras providencias.
Obs: LEI Nº 1.983/2012
Nº 1822012
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/01/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova reajuste nas tabelas de vencimentos das carreiras do serviço autônomo de agua e esgoto - SAAE de Luz e da outras providencias.
Obs: LEI Nº 1.82/2012
Primeira
Anterior
Próxima
Última