Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Luz - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 16/12/2025 às 16h40
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
104 atos encontrados
Nº 2755/2021
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Obs: LEI Nº 2.755/2021
Nº 2757/2021
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Obs: LEI Nº 2.757/2021
Nº 2753/2021
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Obs: LEI Nº 2.753/2021
Nº 2752/2021
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Obs: LEI Nº 2.752/2021
Nº 2754/2021
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS ATRAVÉS DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O AMÉRICA FUTEBOL CLUBE, VISANDO FOMENTAR O FUTEBOL ENTRE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: LEI Nº 2.754/2021
Nº 27542021
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI N.º 2754, DE 01 DE JUNHO DE 2021 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS ATRAVÉS DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O AMÉRICA FUTEBOL CLUBE, VISANDO FOMENTAR O FUTEBOL ENTRE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2750/2021
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2715/2021, QUE
Obs: LEI Nº 2.750/2021
Nº 2751/2021
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI N.º 2751, DE 20 DE MAIO DE 2021 AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA SERVIDORES DO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE LUZ, MATRICULADOS EM CURSOS DE GRADUAÇÃO NO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 18/2021
Portaria
Baixar
Data: 18/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: NILO NÉZIO VELOSO DE MORAIS
Constitui Comissão Especial de Avaliação dos Sistemas de Informática oferecidos por Licitante declarada vencedora nos autos do Processo Licitatório nº 04/2021, modalidade Pregão Presencial nº 03/2021
Obs: PORTARIA Nº. 018/2021
-
Decreto
Baixar
Data: 18/05/2021
Situação: Em vigor
DESTINA RECURSOS ORÇ. PARA O MUINCIPIO MEDIANTE DEVOLUÇÃO DE NUMERÁRIOS
Obs: Decreto Legislativo 001/2021
Nº 2749/2021
Lei Ordinária
Baixar
Data: 13/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: LEI Nº 2.749/2021
Nº 2747/2021
Lei Ordinária
Baixar
Data: 13/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Obs: LEI Nº 2.747/2021
Nº 2748/2021
Lei Ordinária
Baixar
Data: 13/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI N.º 2748, DE 13 DE MAIO DE 2021 DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO PARA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS NA FORMA E PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2746/2021
Lei Ordinária
Baixar
Data: 12/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI O PROGRAMA VOU DE BIKE E CONCEDE O CERTIFICADO EMPRESA AMIGA DO CICLISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: LEI Nº 2.746/2021
Nº 374/2021
Resolução
Baixar
Data: 11/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Luz a realizar a despesa que menciona para o fim que especifica
Obs: Resolução Nº. 374/2021
Nº 375/2021
Resolução
Baixar
Data: 11/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora
Regulamenta a realização de Reuniões Virtuais e o funcionamento do Sistema de Deliberação à Distância -SDD da Câmara Municipal.
Obs: Resolução 375/2021
Nº 2745/2021
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, ESTABELECE NORMAS PARA ATOS DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA E A ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: LEI Nº 2.745/2021
Nº 15/2021
Portaria
Baixar
Data: 06/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora
Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara Municipal de Luz do dia 07 de maio de 2021
Obs: PORTARIA N° 15, DE 06 DE MAIO DE 2021
Nº 2744/2021
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI N.º 2744, DE 06 DE MAIO DE 2021 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Nº 2743/2021
Lei Ordinária
Baixar
Data: 29/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RECONHECE COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR PROGRAMA DE ENSINO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE LUZ/MG, CONFORME ESPECIFICA
Obs: LEI Nº 2.743/2021
Nº 2742/2021
Lei Ordinária
Baixar
Data: 29/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS NA PRAÇA SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: LEI Nº 2.742/2021
Nº 2741/2021
Lei Ordinária
Baixar
Data: 29/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Obs: LEI Nº 2.741/2021
Nº 2740/2021
Lei Ordinária
Baixar
Data: 29/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.543/2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: LEI Nº 2.740/2021
Nº 2739/2021
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA SERVIDORES DO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE LUZ, MATRICULADOS EM CURSOS DE GRADUAÇÃO NO PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: LEI Nº 2.739/2021
Nº 2738/2021
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA SERVIDORES DO QUADRO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LUZ, MATRICULADOS EM CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU E STRICTO SENSU NO PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: LEI Nº 2.738/2021
Nº 2737/2021
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal e a Autarquia Municipal Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município De Luz – SAAE, a realizar parcelamento e concessão de desconto para pagamento de valores devidos à Fazenda Pública Municipal, inscritos ou não em dívida ativa, no exercício 2021 e dá outras providências.
Obs: LEI Nº 2.737/2021
Nº 149/2021
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data: 23/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR N.º 149/2021, DE 23 DE ABRIL DE 2021 ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 39/2014 - PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LUZ
Nº 14/2021
Portaria
Baixar
Data: 22/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora
Dispõe sobre o acesso e a circulação de prestadores de serviços contratados exclusivamente por Vereador às dependências do prédio da Câmara Municipal de Luz e dá outras providências
Obs: PORTARIA N°. 014/2021
Nº 148/2021
Lei Complementar
Baixar
Data: 22/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APROVA NOVAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: LEI COMPLEMENTAR Nº 148/2021
Nº 2735/2021
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O AMÉRICA FUTEBOL CLUBE, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: LEI Nº 2.735/2021
Nº 2734/2021
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO PARA A GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: LEI Nº 2.734 2021
Nº 2733/2021
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS NO TRECHO QUE ESPECIFICA DA RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: LEI Nº 2.733/2021
Nº 2732/2021
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, ESTABELECE NORMAS PARA ATOS DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA E A ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: LEI Nº 2.732/2021
Nº 2731/2021
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LUZ A PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DIRETAMENTE OU POR COLABORAÇÃO
Obs: LEI Nº 2.731/2021
Nº 2730/2021
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO AO ESTADO DE MINAS GERAIS (FÓRUM)
Obs: LEI Nº 2.730/2021
Nº 2729/2021
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE ESTEIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: LEI Nº 2.729/2021
Nº 2728/2021
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RECONHECE COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR PROGRAMA DE ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE LUZ/MG, CONFORME ESPECIFICA.
Obs: LEI Nº 2.728/2021
Nº 2727/2021
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE ESTEIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: LEI Nº 2.727/2021
Nº 2726/2021
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA E DÁ DENOMINAÇÃO A VIAS PÚBLICAS - RUA AMANCIO MARTINS DE ABREU
Obs: LEI Nº 2.726/2021
Nº 2725/2021
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS
Obs: LEI Nº 2.725/2021
Nº 2724/2021
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTABELECE COMO ESSENCIAL A ATIVIDADE RELIGIOSA PRESTADA POR IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO
Obs: LEI Nº 2.724/2021
Nº 2736/2021
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: LEI Nº 2.736/2021
Nº 2723/2021
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Obs: LEI Nº 2.723/2021
Nº 2722/2021
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Obs: LEI Nº 2.722/2021
Nº 2721/2021
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUZ
Obs: LEI Nº 2.721/2021
Nº 2720/2021
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DE SORTEIO DE PRÊMIOS
Obs: LEI Nº 2.720/2021
Nº 147/2021
Lei Complementar
Baixar
Data: 17/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APROVA NOVAS TABELAS DE VENCIMENTOS DAS CARREIRAS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE LUZ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Lei Complementar Nº 147/2021
Nº 146/2021
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data: 17/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APROVA NOVAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL, DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA E DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE LUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Lei Complementar Nº 146/2021
Nº 2719/2021
Lei Ordinária
Baixar
Data: 12/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A REDACAO DOS ARTIGOS DAS LEIS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs: LEI Nº 2.719/2021
Nº 2718/2021
Lei Ordinária
Baixar
Data: 12/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DÁ DENOMINAÇÃO À QUADRA DE ESPORTES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: LEI Nº 2.718/2021
Primeira
Anterior
Próxima
Última