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LEI COMPLEMENTAR Nº 184/2024, 26 DE NOVEMBRO DE 2024 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 40/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/11/2024 1067
LEI ORDINÁRIA Nº 2967/2024, 19 DE DEZEMBRO DE 2024 INSTITUI O PROGRAMA BOLSA MÚSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/12/2024 990
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 4/2024, 17 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera o artigo 194 e o artigo 195 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. 17/12/2024 976
LEI ORDINÁRIA Nº 2965/2024, 07 DE NOVEMBRO DE 2024 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Rua Dona Vilma Dorjó 07/11/2024 976
LEI ORDINÁRIA Nº 2964/2024, 04 DE NOVEMBRO DE 2024 AUTORIZA O MUNICÍPIO A INDENIZAR CRISTIAN WASINGTON MESQUITA RIBEIRO, PELOS DANOS SOFRIDOS EM VIRTUDE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 04/11/2024 970
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Ato Ementa Data Acessos
LEI COMPLEMENTAR Nº 196/2025, 30 DE JUNHO DE 2025 LEI COMPLEMENTAR N.º 196, DE 30 DE JUNHO DE 2025 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 13/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/06/2025 0
LEI ORDINÁRIA Nº 2985/2025, 24 DE JUNHO DE 2025 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2026 LEI N.º 2985 DE 24 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/06/2025 0
RESOLUÇÃO Nº 434/2025, 24 DE JUNHO DE 2025 Dá nova redação ao inciso II, do art. 4º, da Resolução nº 69/2009 que institui e regulamenta a verba indenizatória do exercício parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Luz e dá outras providências. 24/06/2025 0
PORTARIA Nº 63/2025, 11 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA Nº 063, DE 11 DE JUNHO DE 2025 Institui ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Luz o dia 20 de Junho de 2025, sexta-feira 11/06/2025 0
PORTARIA Nº 62/2025, 05 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA Nº 062, DE 5 DE JUNHO DE 2025 O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE LUZ, estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no artigo 83, § 2º, inciso II, da Lei Complementar Municipal nº 034/2013, RESOLVE: Art. 1º Conceder a conversão em pecúnia de 2 (dois) meses de férias-prêmio as servidoras Marlucia Maria da Silva e Tamara Francelli de Oliveira Ribeiro e de 1 (um) mês a servidora Betânia Pereira Martins em virtude do direito previsto na legislação municipal vigente. 05/06/2025 53
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