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LEI COMPLEMENTAR Nº 184/2024, 26 DE NOVEMBRO DE 2024 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 40/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/11/2024 702
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 4/2024, 17 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera o artigo 194 e o artigo 195 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. 17/12/2024 694
LEI ORDINÁRIA Nº 2964/2024, 04 DE NOVEMBRO DE 2024 AUTORIZA O MUNICÍPIO A INDENIZAR CRISTIAN WASINGTON MESQUITA RIBEIRO, PELOS DANOS SOFRIDOS EM VIRTUDE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 04/11/2024 691
LEI ORDINÁRIA Nº 2967/2024, 19 DE DEZEMBRO DE 2024 INSTITUI O PROGRAMA BOLSA MÚSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/12/2024 691
PORTARIA Nº 45/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025 NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES EXTERNAS E INSTITUCIONAIS 02/01/2025 691
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2976/2025, 05 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELO GOVERNO FEDERAL VISANDO DAR 1 CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº. 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 QUE, INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/05/2025 1
LEI ORDINÁRIA Nº 2975/2025, 05 DE MAIO DE 2025 LEI ORDINÁRIA Nº 2.975, DE 05 DE MAIO DE 2025 INSTITUI O “DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO AO TRATAMENTO DA FIBROMIALGIA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LUZ E DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/05/2025 0
LEI ORDINÁRIA Nº 2974/2025, 05 DE MAIO DE 2025 ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI 2.080-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/05/2025 1
PORTARIA Nº 60/2025, 29 DE ABRIL DE 2025 PORTARIA Nº 060, DE 29 DE ABRIL DE 2025 Institui ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Luz o dia 17 de abril de 2025, quinta-feira santa 29/04/2025 0
PORTARIA Nº 59/2025, 16 DE ABRIL DE 2025 PORTARIA Nº 59, DE 16 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a recomposição do valor da verba indenizatória de caráter ressarcitória de que trata a Resolução nº 69, de 23 de março de 2009, que institui e regulamenta a verba indenizatória do exercício parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Luz e dá outras providencias 16/04/2025 1
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