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LEI COMPLEMENTAR Nº 184/2024, 26 DE NOVEMBRO DE 2024 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 40/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/11/2024 1126
LEI ORDINÁRIA Nº 2967/2024, 19 DE DEZEMBRO DE 2024 INSTITUI O PROGRAMA BOLSA MÚSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/12/2024 1058
LEI ORDINÁRIA Nº 2965/2024, 07 DE NOVEMBRO DE 2024 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Rua Dona Vilma Dorjó 07/11/2024 1038
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 4/2024, 17 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera o artigo 194 e o artigo 195 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. 17/12/2024 1034
LEI ORDINÁRIA Nº 2964/2024, 04 DE NOVEMBRO DE 2024 AUTORIZA O MUNICÍPIO A INDENIZAR CRISTIAN WASINGTON MESQUITA RIBEIRO, PELOS DANOS SOFRIDOS EM VIRTUDE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 04/11/2024 1017
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 3113/2025, 11 DE DEZEMBRO DE 2025 LEI Nº. 3113/2025, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. “AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 11/12/2025 0
LEI ORDINÁRIA Nº 3010/2025, 26 DE NOVEMBRO DE 2025 LEI Nº 3.010/2025 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 26/11/2025 638
LEI COMPLEMENTAR Nº 203/2025, 26 DE NOVEMBRO DE 2025 LEI COMPLEMENTAR Nº. 203/2025, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 183/2024 QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES, REFORMAS, MODIFICAÇÕES OU AMPLIAÇÕES DE EDIFICAÇÕES REALIZADAS SEM PRÉVIA LICENÇA DO MUNICÍPIO, ALTERA DISPOSTIVOS DA LEI Nº 533/1984, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/11/2025 639
PORTARIA Nº 73/2025, 19 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 73, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Luz o dia 21 de novembro de 2025, pós feriado nacional do Dia da Consciência Negra, e dá outras providências. 19/11/2025 329
RESOLUÇÃO Nº 408/2023, 27 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO Nº 408/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. “CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 27/10/2025 656
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