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LEI COMPLEMENTAR Nº 184/2024, 26 DE NOVEMBRO DE 2024 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 40/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/11/2024 1087
LEI ORDINÁRIA Nº 2967/2024, 19 DE DEZEMBRO DE 2024 INSTITUI O PROGRAMA BOLSA MÚSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/12/2024 1028
LEI ORDINÁRIA Nº 2965/2024, 07 DE NOVEMBRO DE 2024 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Rua Dona Vilma Dorjó 07/11/2024 1008
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 4/2024, 17 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera o artigo 194 e o artigo 195 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. 17/12/2024 1006
LEI ORDINÁRIA Nº 2964/2024, 04 DE NOVEMBRO DE 2024 AUTORIZA O MUNICÍPIO A INDENIZAR CRISTIAN WASINGTON MESQUITA RIBEIRO, PELOS DANOS SOFRIDOS EM VIRTUDE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 04/11/2024 994
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Ato Ementa Data Acessos
LEI COMPLEMENTAR Nº 198/2025, 11 DE SETEMBRO DE 2025 CRIA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO E AUMENTA NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE SECRETÁRIA PARLAMENTAR NA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2006 QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICPAL DE LUZ 11/09/2025 1
PORTARIA Nº 67/2025, 10 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 067, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE LUZ, estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no artigo 83, § 2º, inciso II, da Lei Complementar Municipal nº 034/2013, RESOLVE: Art. 1º Conceder a conversão em pecúnia de 2 (dois) meses de férias-prêmio, Período de 02/12/2014 a 18/10/2021 a servidora Adriana Camargos Costa em virtude do direito previsto na legislação municipal vigente. 10/09/2025 1
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 2/2025, 02 DE SETEMBRO DE 2025 PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 02, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 Dá nova redação ao art. 25 da Lei Orgânica do Município de Luz 02/09/2025 9
LEI ORDINÁRIA Nº 2997/2025, 27 DE AGOSTO DE 2025 LEI Nº 2.997, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, LOCALIZADO NA AVENIDA DR. JOSAPHAT MACEDO, Nº 625, NO MUNICÍPIO DE LUZ/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/08/2025 1
PORTARIA Nº 65/2025, 26 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA N° 65, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE MENCIONA” O Presidente da Câmara Municipal de Luz, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conforme Art. 83, da Lei Complementar nº 34/2013 que “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Geral do Municipal de Luz/ MG e dá outras providências”. 26/08/2025 0
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