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LEI COMPLEMENTAR Nº 184/2024, 26 DE NOVEMBRO DE 2024 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 40/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/11/2024 1084
LEI ORDINÁRIA Nº 2967/2024, 19 DE DEZEMBRO DE 2024 INSTITUI O PROGRAMA BOLSA MÚSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/12/2024 1016
LEI ORDINÁRIA Nº 2965/2024, 07 DE NOVEMBRO DE 2024 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Rua Dona Vilma Dorjó 07/11/2024 1002
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 4/2024, 17 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera o artigo 194 e o artigo 195 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. 17/12/2024 1000
LEI ORDINÁRIA Nº 2964/2024, 04 DE NOVEMBRO DE 2024 AUTORIZA O MUNICÍPIO A INDENIZAR CRISTIAN WASINGTON MESQUITA RIBEIRO, PELOS DANOS SOFRIDOS EM VIRTUDE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 04/11/2024 988
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2992/2025, 07 DE AGOSTO DE 2025 LEI N.º 2992, DE 07 DE AGOSTO DE 2025 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 07/08/2025 3
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2025, 05 DE AGOSTO DE 2025 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 Destina recursos financeiros da Câmara Municipal para o Município mediante devolução de numerários e dá outras providências 05/08/2025 2
LEI COMPLEMENTAR Nº 197/2025, 22 DE JULHO DE 2025 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2011 DE 19 DE ABRIL DE 2011 QUE “CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE COMPÕEM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 22/07/2025 5
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 5/2025, 15 DE JULHO DE 2025 EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 05, DE 15 DE JULHO DE 2025 Dá nova redação ao caput e ao § 1º, do art. 26 da Lei Orgânica do Município de Luz 15/07/2025 0
LEI ORDINÁRIA Nº 2989/2025, 11 DE JULHO DE 2025 LEI N.º 2.989, DE 11 DE JULHO DE 2025. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 11/07/2025 2
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