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LEI COMPLEMENTAR Nº 184/2024, 26 DE NOVEMBRO DE 2024 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 40/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/11/2024 1109
LEI ORDINÁRIA Nº 2967/2024, 19 DE DEZEMBRO DE 2024 INSTITUI O PROGRAMA BOLSA MÚSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/12/2024 1043
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 4/2024, 17 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera o artigo 194 e o artigo 195 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. 17/12/2024 1024
LEI ORDINÁRIA Nº 2965/2024, 07 DE NOVEMBRO DE 2024 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Rua Dona Vilma Dorjó 07/11/2024 1023
LEI ORDINÁRIA Nº 2964/2024, 04 DE NOVEMBRO DE 2024 AUTORIZA O MUNICÍPIO A INDENIZAR CRISTIAN WASINGTON MESQUITA RIBEIRO, PELOS DANOS SOFRIDOS EM VIRTUDE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 04/11/2024 1009
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 71/2025, 15 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA Nº 71, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 Regulamenta a concessão de licença para tratamento de saúde e licença por motivo de doença na família dos servidores públicos da Câmara Municipal de Luz e dá outras providências. 15/10/2025 2
PORTARIA Nº 70/2025, 14 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA Nº 70, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a renúncia de membro de Comissões Permanentes e a designação de vereadores suplentes para assumirem a titularidade nas Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas. 14/10/2025 0
LEI ORDINÁRIA Nº 3002/2025, 13 DE OUTUBRO DE 2025 LEI Nº 3002, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LUZENSE DE CICLISMO - VOU DE BIKE 13/10/2025 0
LEI ORDINÁRIA Nº 3001/2025, 13 DE OUTUBRO DE 2025 LEI N.º 3.001 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 AUTORIZA A CONCESSÃO E AUXÍLIO FINANCEIRO PARA CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO E PESQUISA NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/10/2025 0
LEI ORDINÁRIA Nº 3000/2025, 08 DE OUTUBRO DE 2025 LEI Nº 3.000/2025 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – PMCMV E AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES VINCULADOS AO RESPECTIVO PROGRAMA PARA OS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADRAREM NA FORMA E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM LEI. 08/10/2025 0
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