Legislação

Índice de Assuntos

c
Assunto	Quantidade
13º Salário	3
Acordos	1
Administração Municipal	185
Alienações	5
Assistência Social	1
Associações e Conselho	1
Atos Adm. Diversos	11
Atos Administrativos	4
Auxílio e Subvenções	12
Avenidas	2
Avenidas e Ruas	4
Câmara Municipal	20
Cargos	9
Cargos e Funções	28
Cessões e Concessões	2
Código Tributário	2
Códigos de Obras	6
Códigos de Posturas	4
Comissões Municipais	1
Conselhos Municipais	4
Consórcios Intermunicipais	2
Construções	2
Consumidor	1
Crédito Adic. Especial	64
Crédito Adic. Suplementar	38
Criança e Adolescente	1
Cultura - Incentivo	1
Dação em Pagamento	2
Declaração de Utilid. Publi	8
Denominação de Bens	2
Desapropriações	1
Desapropriações/Desafetações	6
Desenvolvimento Econômico	3
Diretrizes Orçamentárias	2
Diversos	1
Diversos	3
Diversos	3
Diversos	3
Diversos	1
Diversos	33
Diversos	2
Diversos	3
Doações Efetuadas	2
Doações Efetuadas	16
Doações Recebidas	1
Efemérides/Eventos	6
Efemérides/Eventos	2
Ensino	1
Escolas Municipais	1
Estradas	1
Feriados	1
Férias	2
Funç. Grat/Gratificações	4
Fundos Municipais	2
Honrarias	7
Hospitais/Post. de Saúde	1
Imóveis	1
Incentivos Fiscais	1
Indenizações	8
Lei Orgânica do Municipio de Luz	7
Leis Orçamentárias	1
Licitações	1
Lixo	1
LOA - Lei Orçamentária Anual	1
Logradouros	5
Loteam. /Parcel. do Solo	6
Luto Oficial	1
Medicamentos	2
Meio Ambiente	5
Mesa Diretora	4
Nota Oficial	1
Orça Receita/Despesa	5
Orçamento	5
Patrim. Histórico e Cultural	3
Patrimônio	2
Permutas	1
Permutas Efetuadas	1
Plano Diretor	11
Plano Plurianual de Invest.	1
Ponto Facultativo	3
Praças	5
Programas	2
Reajustes	5
Recursos Humanos	3
Regulamentações	2
Ruas	19
Saúde	1
Secretarias	1
Serviços	6
Servidores Municipais	24
Subsídios	6
Transportes	1
Travessas	6
Vale Transporte	1
Vencimentos	8
Vencimentos e Salários	22
Zoneamento	1