Pauta da 10ª Reunião Ordinária

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14 ABR 2025

SAÚDE

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Hoje, segunda-feira, realizar-se-á a 10ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Luz. Entre os destaques da pauta, teremos:

📌 Prestação de Contas do Hospital Senhora Aparecida
📌 Apresentação dos seguintes projetos de lei:

Projeto de Lei Complementar nº 009, de 09 de abril de 2025
Dispõe sobre a contagem de tempo para aquisição de direitos e vantagens no período de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021.

Projeto de Lei Ordinária nº 010, de 08 de abril de 2025
Altera dispositivos da Lei 2.080/2013 e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 011, de 10 de abril de 2025
Institui o “Dia de Conscientização ao Tratamento da Fibromialgia” no município de Luz e define o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia em locais específicos.

Projeto de Lei Ordinária nº 009, de 04 de abril de 2025
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Fica o convite à população para acompanhar e participar deste momento importante para a gestão e desenvolvimento do município.

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