10ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Luz. Entre os destaques da pauta:
📌 Prestação de Contas do Hospital Senhora Aparecida
📌 Apresentação de projetos de lei:
Projeto de Lei Complementar nº 009, de 09 de abril de 2025
Dispõe sobre a contagem de tempo para aquisição de direitos e vantagens no período de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021.
Projeto de Lei Ordinária nº 009, de 04 de abril de 2025
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 010, de 08 de abril de 2025
Altera dispositivos da Lei 2.080/2013 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 011, de 10 de abril de 2025
Institui o “Dia de Conscientização ao Tratamento da Fibromialgia” no município de Luz e define o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia em locais específicos.