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Sessão Plenária
10ª Reunião Ordinária
Sessão: Ordinária
Número: 10/2025
Início: 14/04/2025 às 18:00
Mandato: De: 01/01/2025 Até: 31/12/2028
Legistatura: 1ª Sessão Legislativa
 10ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Luz. Entre os destaques da pauta:

📌 Prestação de Contas do Hospital Senhora Aparecida
📌 Apresentação de projetos de lei:

Projeto de Lei Complementar nº 009, de 09 de abril de 2025
Dispõe sobre a contagem de tempo para aquisição de direitos e vantagens no período de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021.

Projeto de Lei Ordinária nº 009, de 04 de abril de 2025
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 010, de 08 de abril de 2025
Altera dispositivos da Lei 2.080/2013 e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 011, de 10 de abril de 2025
Institui o “Dia de Conscientização ao Tratamento da Fibromialgia” no município de Luz e define o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia em locais específicos.