A prestação de contas do 2º quadrimestre de 2024 da Prefeitura Municipal de Luz trouxe à tona um cenário de evolução nas finanças públicas, acompanhado de um aumento nas despesas, o que gerou preocupações entre os membros da Câmara Municipal. Com base nos dados apresentados pela Assessora Contábil, Mara Rúbia Azevedo Oliveira, durante a sessão de prestação de contas, os vereadores ampliaram sua atenção não apenas para os saldos vinculados e os recursos livres, mas também para os recursos destinados à conclusão de obras importantes, como a nova creche, o PSF 4 e o Centro de Especialidades Médicas, ressaltando a necessidade de um controle mais rigoroso sobre a gestão financeira para garantir a execução desses projetos.
AUMENTO DE DESPESAS: COMBUSTÍVEIS PREOCUPAM
Um dos principais pontos levantados durante a apresentação foi o aumento expressivo das despesas com combustíveis e lubrificantes automotivos, que, de maio a agosto de 2024, tiveram um crescimento significativo. Em maio, os gastos foram de R$ 136 mil, saltando para R$ 264 mil em agosto. O vereador Nilo, cumprindo seu papel de fiscalização, destacou a necessidade de justificativas para esse aumento, especialmente em um momento em que o controle fiscal é fundamental.
“Esse aumento de quase 100% em apenas quatro meses levanta um alerta. Precisamos garantir que esses recursos estejam sendo aplicados de maneira eficiente, com foco na otimização dos gastos públicos”, ressaltou o vereador.
SALDOS VINCULADOS E RECURSOS LIVRES: NECESSIDADE DE ATENÇÃO
Ao longo dos quatro meses analisados, os saldos vinculados — que são os recursos destinados a áreas específicas, como saúde e educação — e os recursos livres, que têm aplicação mais flexível, demonstraram variações notáveis. Em agosto, o saldo total do município era de R$ 16.114.755,63, com R$ 10.875.457,12 em contas vinculadas e R$ 5.239.298,51 em contas diversas. Desse montante, após a dedução das despesas a pagar, o saldo disponível nas contas vinculadas foi de R$ 5.817.430,20, enquanto o saldo disponível nas contas diversas foi de R$ 1.610.296,98.
Ao comparar com o mês de maio, percebe-se uma redução gradual dos saldos. O saldo disponível em contas vinculadas, que era de R$ 7.261.540,42 em maio, caiu para R$ 5.817.430,20 em agosto. Já o saldo disponível nas contas diversas teve uma redução ainda mais acentuada, caindo de R$ 2.474.627,89 para R$ 1.610.296,98 no mesmo período.
FISCALIZAÇÃO RIGOROSA: CONTROLE SOBRE AS DESPESAS PENDENTES
Além das variações nos saldos, outro aspecto que chamou a atenção foi o aumento das despesas a pagar, especialmente em contas diversas. Em maio, as despesas pendentes somavam R$ 2.727.873,26, enquanto em agosto esse valor saltou para R$ 3.629.001,53, um aumento considerável.
Esses números geraram discussões entre os vereadores, que destacaram a importância de um acompanhamento contínuo sobre as contas públicas, para garantir que o crescimento das despesas não comprometa a saúde financeira do município.
REPASSES PARA ORGANIZAÇÕES SOCIAIS: UM INVESTIMENTO ESSENCIAL
Outro ponto de destaque na prestação de contas foi o montante destinado a termos de cooperação e fomento com organizações sociais. Entre os valores mais expressivos estão os repasses para o Hospital Senhora Aparecida, que recebeu R$ 2.139.812,64, além de diversos termos com a APAE, totalizando valores significativos. Os vereadores elogiaram esses repasses, ressaltando a importância de apoiar áreas essenciais como saúde e educação, garantindo que entidades fundamentais para o bem-estar da população continuem funcionando com eficiência e prestando serviços de qualidade.
"É fundamental que esses recursos cheguem a essas organizações e que elas tenham o suporte necessário para continuar prestando serviços indispensáveis à nossa comunidade", enfatizou o vereador Nilo.
GARANTIAS PARA O PAGAMENTO DOS SERVIDORES
Apesar da preocupação levantada pelos vereadores, a Assessora Contábil, Mara Rúbia Azevedo Oliveira, revelou que os recursos para o pagamento e o 13º dos servidores, previsto para o mês de dezembro, já estão garantidos. Essa informação trouxe algum alívio quanto à gestão orçamentária, mas os parlamentares continuam atentos à necessidade de manter o controle fiscal rigoroso até o fim do ano.
PREOCUPAÇÕES COM AS OBRAS INICIADAS
Além das questões fiscais, o vereador Nilo também levantou uma preocupação quanto à conclusão das obras iniciadas nos dois últimos quadrimestres. A Assessora Mara prontamente tranquilizou o parlamentar, afirmando que a Lei de Responsabilidade Fiscal é clara ao dispor que todos os recursos necessários para a conclusão das obras iniciadas nos dois últimos quadrimestres do mandato devem obrigatoriamente estar garantidos em caixa. Essa garantia foi confirmada pela assessora, aliviando parte das preocupações sobre possíveis interrupções nos projetos em andamento.
CONCLUSÃO: A FISCALIZAÇÃO COMO PILAR DA TRANSPARÊNCIA
O balanço financeiro do 2º quadrimestre de 2024 trouxe à tona tanto avanços na arrecadação quanto desafios no controle das despesas. O papel da Câmara Municipal de Luz foi reafirmado como crucial na fiscalização da gestão pública, garantindo que os recursos, sejam eles vinculados ou livres, sejam aplicados de maneira eficiente e transparente.
Com o aumento das despesas e a redução dos saldos disponíveis, a Câmara reforça seu compromisso em acompanhar de perto a aplicação dos recursos públicos, sempre com o objetivo de garantir que o município continue crescendo de forma sustentável, sem comprometer a saúde financeira de longo prazo.