Câmara Municipal de Luz - MG

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 206/2025 - ue seja realizado estudo técnico para a instalação de um redutor de velocidade (lombada ou dispositivo equivalente) na Rua Treze de Maio

INDICAÇÃO Nº 206/2025 Os Vereadores que a presente subscrevem, Juliano do Caxuxa e Rogério Silva, no uso de suas atribuições legais, vêm respeitosamente indicar ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, que seja realizado estudo técnico para a instalação de um redutor de velocidade (lombada ou...

Data:

29/09/2025

Número:

206/2025

Situação:

Protocolado

Autor:

JULIANO OLIVEIRA PEREIRA (Autor), ROGÉRIO APARECIDO SILVA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 205/2025 - retirada de arbusto de grande porte localizado no canteiro central do trevo principal de acesso à cidade de Luz/MG, às margens da BR-262,

INDICAÇÃO Nº 205/2025 O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, INDICAR ao Prefeito Municipal a necessidade de retirada de arbusto de grande porte localizado no canteiro central do trevo principal de acesso à cidade de Luz/MG, às margens da BR-262, por representar risco à...

Data:

25/09/2025

Número:

205/2025

Situação:

Protocolado

Autor:

JULIANO OLIVEIRA PEREIRA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 204/2025 - análise das reivindicações dos servidores ocupantes do cargo de Auxiliar Administrativo, no sentido de avaliar a possibilidade de equiparação vencimental com o cargo de Assistente Administrativo, mediante envio de Projeto de Lei Complementar a esta Casa...

INDICAÇÃO Nº 204/2025 O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, INDICAR ao Prefeito Municipal a necessidade de análise das reivindicações dos servidores ocupantes do cargo de Auxiliar Administrativo, no sentido de avaliar a possibilidade de equiparação vencimental com o cargo...

Data:

25/09/2025

Número:

204/2025

Situação:

Protocolado

Autor:

JULIANO OLIVEIRA PEREIRA (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 035/2025

PROJETO DE LEI Nº 035/2025 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – PMCMV E AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES VINCULADOS AO RESPECTIVO PROGRAMA PARA OS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADRAREM NA FORMA E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM LEI.

Data:

25/09/2025

Número:

35/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Mensagem 040/2025

Mensagem N.º 040/2025 Assunto: Encaminha o Projeto de Lei N.º 035/2025 Data: 24 de setembro de 2025

Data:

24/09/2025

Número:

40/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 203/2025 - que sejam providenciadasmelhorias na Rua Doze de Outubro.

Indicação nº 203/2025 O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido que sejam providenciadas as seguintes melhorias na Rua Doze de Outubro

Data:

23/09/2025

Número:

203/2025

Situação:

Protocolado

Autor:

CARLOS HENRIQUE ARAÚJO TOMÁZ (Autor)

IND - Indicações

que seja realizada a tampa com concreto de uma rachadura localizado na Rua Arcos, entre os números 280 e 366

Indicação nº 202/2025 O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido que seja realizada a tampa com concreto de uma rachadura localizado na Rua Arcos, entre os números 280 e 366, conforme evidenciam as fotos em anexo.

Data:

23/09/2025

Número:

202/2025

Situação:

Protocolado

Autor:

CARLOS HENRIQUE ARAÚJO TOMÁZ (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 201/2025 - que seja instalada sinalização de “Proibido Estacionar” para caminhões e carretas nas proximidades do portão da Vila Vicentina

Indicação nº 201/2025 O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido que seja instalada sinalização de “Proibido Estacionar” para caminhões e carretas nas proximidades do portão da Vila Vicentina, nesta cidade.

Data:

23/09/2025

Número:

201/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

CARLOS HENRIQUE ARAÚJO TOMÁZ (Autor)

IND - Indicações

Indicação 200/2025 - que seja feira intervenção na Praça Salvador Romaneli

Data:

23/09/2025

Número:

200/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

JULIANO OLIVEIRA PEREIRA (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N.º 036/2025

PROJETO DE LEI N.º 036, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA DALMO DOS SANTOS ARRUDA - MEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

22/09/2025

Número:

36/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Mensagem 039/2025

Mensagem N.º 039/2025 Assunto: Encaminha o Projeto de Lei N.º 036/2025 Data: 22 de setembro de 2025

Data:

22/09/2025

Número:

39/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 199/2025 - intervenções na Rua das Hortênsias

INDICAÇÃO Nº 199/2025 Os Vereadores que a presente subscrevem, Juliano do Caxuxa e Rogério Silva, no uso de suas atribuições legais, vêm, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que sejam realizadas, com caráter de urgência, intervenções na Rua das...

Data:

22/09/2025

Número:

199/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

JULIANO OLIVEIRA PEREIRA (Autor), ROGÉRIO APARECIDO SILVA (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 08 LM

PROJETO DE LEI Nº 08, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025. Declara de Utilidade Pública a Associação Luzense de Ciclismo - Vou de Bike

Data:

19/09/2025

Número:

8/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROGÉRIO APARECIDO SILVA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 198/2025 - A necessidade de ampliar o estacionamento interno do Hospital, destinando maior espaço aos funcionários

INDICAÇÃO Nº 198/2025 O Vereador que esta subscreve, em conformidade com as normas regimentais desta Casa Legislativa, vem indicar ao Executivo Municipal a necessidade de ampliar o estacionamento interno do Hospital, destinando maior espaço aos funcionários, de modo a liberar mais vagas para os pacientes.

Data:

19/09/2025

Número:

198/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

ADRIANO APARECIDO FIDELES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 197/2025 - instalação de câmera de monitoramento com áudio na recepção do Posto de Saúde de Esteios.

INDICAÇÃO Nº 197/2025 O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, indica ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de câmera de monitoramento com áudio na recepção do Posto de Saúde de...

Data:

19/09/2025

Número:

197/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

ANANIAS ALVES DA SILVA (Autor)

Respostas

IND - Indicações

Indicação nº 196/2025 - criação de uma Brigada Municipal de Incêndio

Indicação nº 196/2025 O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Luz/MG a criação de uma Brigada Municipal de Incêndio, especialmente voltada para o atendimento de ocorrências típicas do período de estiagem, como queimadas e focos de...

Data:

16/09/2025

Número:

196/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

CARLOS HENRIQUE ARAÚJO TOMÁZ (Autor)

IND - Indicações

Indicação 195/2025 - que seja construída uma estrutura de banheiros públicos na Praça Congadeiro Antônio Eugênio

A Vereadora que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido que seja construída uma estrutura de banheiros públicos na Praça Congadeiro Antônio Eugênio (Praça do Rosário), incluindo, obrigatoriamente, uma unidade adaptada para pessoas com deficiência.

Data:

16/09/2025

Número:

195/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

MARIA HELENA SILVA SOUSA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 194/2025 - à implantação de uma mini drenagem pluvial no trecho compreendido entre a Rua Dezesseis de Março e a Rua Dom Manoel.

INDICAÇÃO Nº 194/2025 - O Vereador Juliano do Caxuxa, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, indicar ao Executivo Municipal que determine à Secretaria de Obras a realização de estudo técnico visando à implantação de uma mini drenagem pluvial, por meio de tubo de 75 mm ou 100 mm, com boca de captação, no trecho...

Data:

16/09/2025

Número:

194/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

JULIANO OLIVEIRA PEREIRA (Autor)

MSG - Mensagem

Mensagem 038/2025

Mensagem N.º 038/2025 Assunto: Encaminha Projeto de Lei N.º 034/2025, de 09 de setembro de 2025 Data: 10 de setembro de 2025

Data:

10/09/2025

Número:

38/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 034/2025

PROJETO DE LEI Nº 034/2025 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025. AUTORIZA A CONCESSÃO E AUXÍLIO FINANCEIRO PARA CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO E PESQUISA NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

09/09/2025

Número:

34/2025

Situação:

Substituído

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projeto de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 017

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 017, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 ALTERA O ART. 23 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 034/2013 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE LUZ-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

09/09/2025

Número:

17/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projeto de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 016 - ALTERA O ART. 81 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 073/2016

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 016, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 ALTERA O ART. 81 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 073/2016 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LUZ – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

09/09/2025

Número:

16/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Mensagem 036/2025

Mensagem N.º 036/2025 Encaminha Projetos de Lei Complementar N.º 016 e 017, de 09 de setembro de 2025. Data: 10 de setembro de 2025.

Data:

09/09/2025

Número:

37/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO 193 - que seja providenciada a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Treze de Maio, nas imediações da Igreja do Rosário.

Indicação nº 193/2025 A Vereadora que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal por meio do setor competente da Prefeitura (Secretaria de Obras e/ou Departamento de Trânsito), que seja providenciada a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Treze de...

Data:

09/09/2025

Número:

193/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

MARIA HELENA SILVA SOUSA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 191/2025 - que seja analisada a viabilidade de instalar bebedouros na Praça do bairro Grandes Lagos

INDICAÇÃO Nº 191/2025 O Vereador Juliano do Caxuxa, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, indicar ao Executivo Municipal que seja analisada a viabilidade de instalar bebedouros na Praça do bairro Grandes Lagos, considerando a grande demanda de crianças que frequentam o local em excursões escolares, ciclistas que...

Data:

09/09/2025

Número:

191/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

JULIANO OLIVEIRA PEREIRA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 190/2025 - que seja analisada a viabilidade de construção de banheiros na Praça do bairro Grandes Lagos

INDICAÇÃO Nº 190/2025 O Vereador Juliano do Caxuxa, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, indicar ao Executivo Municipal que seja analisada a viabilidade de construção de banheiros na Praça do bairro Grandes Lagos, considerando o intenso fluxo de visitantes, especialmente crianças que frequentam o local em excursões...

Data:

09/09/2025

Número:

190/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

JULIANO OLIVEIRA PEREIRA (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N.º 033, 08 DE SETEMBRO DE 2025

PROJETO DE LEI N.º 033, 08 DE SETEMBRO DE 2025 AUTORIZA O MUNICÍPIO A INDENIZAR JOSÉ MARIA ROSÁRIO DA SILVA, PELOS DANOS SOFRIDOS EM VIRTUDE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

09/09/2025

Número:

33/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Mensagem 035/2025

Data:

09/09/2025

Número:

35/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 192/2025 - que sejam adotadas medidas para identificar, notificar e orientar os tutores de animais que estejam mantendo-os em condições inadequadas de sobrevivência, em desconformidade com as normas de bem-estar animal e a legislação vigente.

A Vereadora que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido que sejam adotadas medidas para identificar, notificar e orientar os tutores de animais que estejam mantendo-os em condições inadequadas de sobrevivência, em desconformidade com as normas de bem-estar...

Data:

08/09/2025

Número:

192/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

MARIA HELENA SILVA SOUSA (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 192/2025 - que sejam adotadas medidas para identificar, notificar e orientar os tutores de animais que estejam mantendo-os em condições inadequadas de sobrevivência, em desconformidade com as normas de bem-estar animal e a legislação vigente.

A Vereadora que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido que sejam adotadas medidas para identificar, notificar e orientar os tutores de animais que estejam mantendo-os em condições inadequadas de sobrevivência, em desconformidade com as normas de bem-estar...

Data:

08/09/2025

Número:

192/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

MARIA HELENA SILVA SOUSA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 189/2025 - que seja analisada a viabilidade de instalar placas de “Proibido o Tráfego de Motos, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos Motorizados e Quadriciclos Motorizados de duas ou três rodas” na passarela que interliga o bairro Grandes Lagos ao bairro...

INDICAÇÃO Nº 189/2025 O Vereador Juliano do Caxuxa, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, indicar ao Executivo Municipal que seja analisada a viabilidade de instalar placas de “Proibido o Tráfego de Motos, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos Motorizados e Quadriciclos Motorizados de duas ou três rodas” na passarela que...

Data:

08/09/2025

Número:

189/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

JULIANO OLIVEIRA PEREIRA (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 188/2025 - que seja realizada a implantação de uma passarela elevada na Rua 10 de Abril, em frente ao Colégio Mais.

Indicação nº 188/2025 A Vereadora que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal, que seja realizada a implantação de uma passarela elevada na Rua 10 de Abril, em frente ao Colégio Mais, neste município.

Data:

05/09/2025

Número:

188/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

RENATA SANTOS CUSTÓDIO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 187/2025 - que sejam refeitas as canaletas laterais de rua localizadas no trecho da Rua Otávio Veloso do Carmo, nas proximidades do nº 303.

O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido de que sejam refeitas as canaletas laterais de rua localizadas no trecho da Rua Otávio Veloso do Carmo, nas proximidades do nº 303.

Data:

04/09/2025

Número:

187/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

ROGÉRIO APARECIDO SILVA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO 186 - que seja feito um trabalho de refazimento das canaletas e meio-fios na Rua Castro Mendes de Macedo em frente a Casa de Festas de propriedade da cidadã Aparecida

INDICAÇÃO Nº 186/2025 Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Luz - MG O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido que seja feito um trabalho de refazimento das canaletas e meios-fios na Rua Castro Mendes de Macedo em frente a Casa de Festas...

Data:

04/09/2025

Número:

186/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

ROGÉRIO APARECIDO SILVA (Autor)

IND - Indicações

Indicação 185 - que seja feito um trabalho de melhorias na Rua Moema em frente a Igreja Batista Betel.

O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido que seja feito um trabalho de melhorias na Rua Moema em frente a Igreja Batista Betel, conforme discrimino a seguir:

Data:

04/09/2025

Número:

185/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

ROGÉRIO APARECIDO SILVA (Autor)

E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 02

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 02, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 Dá nova redação ao art. 25 da Lei Orgânica do Município de Luz

Data:

03/09/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ADRIANO APARECIDO FIDELES (Autor), CARLOS HENRIQUE ARAÚJO TOMÁZ (Autor), JULIANO OLIVEIRA PEREIRA (Autor), MATEUS OLIVEIRA ARAÚJO (Autor), ROGÉRIO APARECIDO SILVA (Autor), RENATA SANTOS CUSTÓDIO (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento 30/2025

A Vereadora que este subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, informações detalhadas sobre o andamento do processo de construção da nova creche municipal, tendo em vista que os...

Data:

02/09/2025

Número:

30/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

RENATA SANTOS CUSTÓDIO (Autor)

Respostas

IND - Indicações

Indicação nº 184/2025 - ue seja designada uma enfermeira para trabalhar no PSF do Distrito de Esteios todos os dias da semana.

Indicação nº 184/2025 O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido que seja designada uma enfermeira para trabalhar no PSF do Distrito de Esteios todos os dias da semana.

Data:

01/09/2025

Número:

184/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

ANANIAS ALVES DA SILVA (Autor)

Respostas

PRE - Projeto de Resolução

PROJETO RESOLUÇÃO Nº 06/2025

PROJETO RESOLUÇÃO Nº 06/2025, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a realização da Reunião Itinerante no âmbito da Câmara Municipal de Luz, e dá outras providências

Data:

01/09/2025

Número:

6/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora (Autor)

PRE - Projeto de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 Dá nova redação ao art. 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Luz

Data:

01/09/2025

Número:

5/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JULIANO OLIVEIRA PEREIRA (Autor), ADRIANO APARECIDO FIDELES (Autor), CARLOS HENRIQUE ARAÚJO TOMÁZ (Autor), MATEUS OLIVEIRA ARAÚJO (Autor), RENATA SANTOS CUSTÓDIO (Autor), ROGÉRIO APARECIDO SILVA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 183/2025 - que seja providenciada a construção de meio-fio na Avenida Dores do Indaiá.

INDICAÇÃO Nº 183/2025 O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, indica ao Executivo Municipal que seja providenciada a construção de meio-fio na Avenida Dores do Indaiá, no trecho de chegada ao Posto Caxuxa nas proximidades do antigo Posto Dorjó).

Data:

01/09/2025

Número:

183/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

ROGÉRIO APARECIDO SILVA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 182/2025 - que seja realizado o conserto da boca de lobo localizada na esquina da Rua Teotônio Paulinelli com a Rua Bernardino Bernardes, no Bairro Senhora Aparecida.

INDICAÇÃO Nº 182/2025 O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, indica ao Executivo Municipal que seja realizado o conserto da boca de lobo localizada na esquina da Rua Teotônio Paulinelli com a Rua Bernardino Bernardes, no Bairro Senhora Aparecida.

Data:

01/09/2025

Número:

182/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

ROGÉRIO APARECIDO SILVA (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N. º 032/2025 - APROVA O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E O ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS

PROJETO DE LEI N. º 032/2025 DE 28 DE AGOSTO DE 2025 APROVA O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E O ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS E DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS INTEGRADOS MINAS GERAIS – AMIMG, AUTORIZANDO O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE LUZ/MG, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

28/08/2025

Número:

32/2025

Situação:

Retirado

Autor:

Executivo (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento 29/2025

O Vereador que este subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, após aprovação Plenária, requer a Vossa Excelência, seja oficiado ao Prefeito Municipal para que preste as seguintes informações: a) relação de projetos de loteamentos aprovados ao longo da Avenida Bom Despacho, encaminhando cópia dos...

Data:

28/08/2025

Número:

29/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

LUCAS GONTIJO GUIMARÃES (Autor)

Respostas

MSG - Mensagem

Mensagem 033/2025

Mensagem N.º 033/2025 Assunto: Encaminha Projetos de Lei N.º 030 e 031, de 28 de agosto de 2025. Data: 28 de agosto de 2025.

Data:

28/08/2025

Número:

33/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N.º 031

PROJETO DE LEI N.º 031, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

28/08/2025

Número:

31/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N.º 030

DE 28 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL, PARA OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

28/08/2025

Número:

30/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

Executivo (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento 28/2025

Requerimento nº 28/2025 O Vereador signatário, em conformidade com o texto regimental da Câmara Municipal de Luz, requer a Vossa Excelência, seja feito uma Menção Honrosa aos alunos do curso de Administração da FASF - UNISA. Esta homenagem visa reconhecer publicamente a Administração, como área de estudo e prática, a qual completa...

Data:

27/08/2025

Número:

28/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

CARLOS HENRIQUE ARAÚJO TOMÁZ (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento 027/2025

Considerando a gravidade dos fatos relacionados ao desvio de recursos públicos no montante aproximado de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) ocorrido no exercício anterior, e tendo em vista o dever de transparência, fiscalização e zelo pelo patrimônio público, torna-se necessário obter informações detalhadas acerca das providências...

Data:

26/08/2025

Número:

27/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

MATEUS OLIVEIRA ARAÚJO (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento 26/2025

Data:

25/08/2025

Número:

26/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

JULIANO OLIVEIRA PEREIRA (Autor)