Câmara Municipal de Luz - MG

IND - Indicações

Indicação nº 230/2025 - que seja instalada uma placa de proibição de tráfego de bicicletas nas dependências da Rodoviária Municipal.

Indicação nº 230/2025 A Vereadora que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido que seja que seja instalada, com urgência, uma placa de proibição de tráfego de bicicletas nas dependências da Rodoviária Municipal.

Data:

14/11/2025

Número:

230/2025

Situação:

Protocolado

Autor:

MARIA HELENA SILVA SOUSA (Autor)

PLC - Projeto de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 018/2025

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 018/2025, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 183/2004 QUE AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES, REFORMAS, MODIFICAÇÕES OU AMPLIAÇÕES DE EDIFICAÇÕES REALIZADAS SEM PRÉVIA LICENÇA DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

11/11/2025

Número:

18/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 229/2025 - que seja determinada à secretaria competente a retirada do mata-burro localizado na estrada da região do Capão Comprido

Indicação nº 229/2025 O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que seja determinada à secretaria competente a retirada do mata-burro localizado na estrada da região do Capão Comprido, o qual encontra-se soterrado há aproximadamente seis anos (próximo à ponte que dá acesso à...

Data:

10/11/2025

Número:

229/2025

Situação:

Protocolado

Autor:

JULIANO OLIVEIRA PEREIRA (Autor)

MSG - Mensagem

Mensagem 049/2025

MENSAGEM Nº. 049/2025 1) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 018/2025, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 183/2024 DE 25 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E CONSTRUÇÕES, REFORMAS, MODIFICAÇÕES OU AMPLIAÇÕES DE EDIFICAÇÕES REALIZADAS SEM PRÉVIA LICENÇA DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS...

Data:

10/11/2025

Número:

49/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 228/2025 - Instalação de lavatório para as mãos no Cemitério Municipal

INDICAÇÃO Nº 228/2025 Assunto: Instalação de lavatório para as mãos no Cemitério Municipal O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja providenciada a instalação de um lavatório, com a devida disponibilização de sabão, para a higiene das...

Data:

10/11/2025

Número:

228/2025

Situação:

Protocolado

Autor:

ROGÉRIO APARECIDO SILVA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO nº 227/2025 - Solicitação de colocação de placas de “PARE” na Rua Matutina

INDICAÇÃO nº 227/2025 Assunto: Solicitação de colocação de placas de “PARE” na Rua Matutina O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a colocação de placas de “PARE” na Rua Matutina, esquina com a Rua...

Data:

05/11/2025

Número:

227/2025

Situação:

Protocolado

Autor:

ROGÉRIO APARECIDO SILVA (Autor)

MSG - Mensagem

Mensagem 046/2025

MENSAGEM Nº. 046/2025 Luz, 03 de Novembro de 2.025.

Data:

05/11/2025

Número:

46/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 034/2025

Requerimento nº 034/2025 Assunto: Solicitação de Prestação de Contas – Aniversário da Cidade e Marcha para Jesus A Vereadora que este subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente,...

Data:

03/11/2025

Número:

34/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

RENATA SANTOS CUSTÓDIO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 226/2025 - que seja feita a revitalização das placas de identificação das ruas do Bairro Monsenhor Parreiras.

Indicação nº 226/2025 A Vereadora que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido que seja feita a revitalização das placas de identificação das ruas do Bairro Monsenhor Parreiras.

Data:

03/11/2025

Número:

226/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

RENATA SANTOS CUSTÓDIO (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N.º 041/2025

PROJETO DE LEI N.º 41, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL NOS TERMOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, À MDNF MOURA DUARTE NATURAL FRUIT LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

03/11/2025

Número:

41/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

Executivo (Autor)

OFI - Ofício

Ofício 66/2025

Solicitação de melhorias na rodovia de acesso ao Distrito de Esteios

Data:

03/11/2025

Número:

66/2025

Situação:

Enviado

Autor:

Presidente (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº. 043/2025

PROJETO DE LEI Nº. 043/2025, 03 DE NOVEMBRO DE 2025. “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LUZ – MINAS GERAIS A RECEBER EM DOAÇÃO, DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS, BENS MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, MATEREAIS DE CONSTRUÇÃO, COLCHÕES, AGASALHOS, COBERTORES E ARTIGOS DE VESTUÁRIO EM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO VÍTIMA DE CASTASTRÓFES, DESASTRES NATURAIS E...

Data:

03/11/2025

Número:

43/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Mensagem 048/2025

MENSAGEM Nº. 048/2025 1) PROJETO DE LEI Nº. 043/2025, 03 DE NOVEMBRO DE 2025, “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LUZ – MINAS GERAIS A RECEBER EM DOAÇÃO, DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS, BENS MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, MATERAIS DE CONSTRUÇÃO, COLCHÕES, AGASALHOS, COBERTORES E ARTIGOS DE VESTUÁRIO EM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO VÍTIMA DE...

Data:

03/11/2025

Número:

48/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Mensagem 047/2025

MENSAGEM Nº. 047/2025 1) PROJETO DE LEI Nº. 042/2025, 03 DE NOVEMBRO DE 2025, “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUMPDEC DO MUNICÍPIO DE LUZ – MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

03/11/2025

Número:

47/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 042/2025

PROJETO DE LEI Nº. 042/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025. “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUMPDEC DO MUNICÍPIO DE LUZ – MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”., DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025. “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUMPDEC DO MUNICÍPIO DE LUZ – MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS...

Data:

03/11/2025

Número:

42/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 225/2025 - ue seja realizado estudo técnico para a instalação de um redutor de velocidade - lombada ou dispositivo equivalente - na Rua Oito de Julho

INDICAÇÃO Nº 225/2025 O Vereador que a presente subscreve, Juliano do Caxuxa, no uso de suas atribuições legais, vêm respeitosamente indicar ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, que seja realizado estudo técnico para a instalação de um redutor de velocidade (lombada ou dispositivo equivalente)...

Data:

03/11/2025

Número:

225/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

JULIANO OLIVEIRA PEREIRA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 224/2025 - que seja realizado um estudo técnico para a implantação de uma passarela elevada no cruzamento da Rua Governador Valadares com a Rua Dr. Peri

INDICAÇÃO Nº 224/2025 Assunto: Estudo para implantação de passarela elevada O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja realizado um estudo técnico para a implantação de uma passarela elevada no cruzamento da Rua Governador Valadares...

Data:

03/11/2025

Número:

224/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

JULIANO OLIVEIRA PEREIRA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 223/2025 - que seja realizado um estudo técnico para a instalação de lombada eletrônica na Rua Governador Valadares

INDICAÇÃO Nº 223/2025 Assunto: Instalação de lombada eletrônica na Rua Governador Valadares (Morro do Jorge) O Vereador que subscreve, Juliano do Caxuxa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja realizado um estudo técnico para a instalação de...

Data:

03/11/2025

Número:

223/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

JULIANO OLIVEIRA PEREIRA (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 222/2025 - que sejam tomadas as providências quanto ao Distrito de Esteios

Indicação nº 222/2025 Os Vereadores que esta subscrevem, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido de que sejam tomadas as providências quanto ao Distrito de Esteios

Data:

03/11/2025

Número:

222/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

ADRIANO APARECIDO FIDELES (Autor), ANANIAS ALVES DA SILVA (Autor), CARLOS HENRIQUE ARAÚJO TOMÁZ (Autor), JULIANO OLIVEIRA PEREIRA (Autor), LUCAS GONTIJO GUIMARÃES (Autor), MARIA HELENA SILVA SOUSA (Autor), MATEUS OLIVEIRA ARAÚJO (Autor), RENATA SANTOS CUSTÓDIO (Autor), ROGÉRIO APARECIDO SILVA (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 039/2025

PROJETO DE LEI Nº. 039/2025, 24 DE OUTUBRO DE 2025. “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ANISTIA TOTAL SOBRE MULTA E REMISSÃO DE 100% SOBRE JUROS INCIDENTES SOBRE OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA PARA PAGAMENTO À VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Data:

24/10/2025

Número:

39/2025

Situação:

Aprovado com emenda

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Mensagem 045/2025

MENSAGEM Nº. 045/2025 Luz, 24 de Outubro de 2.025.

Data:

24/10/2025

Número:

45/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Mensagem 044/2025

MENSAGEM Nº. 044/2025 Luz, 24 de Outubro de 2.025.

Data:

24/10/2025

Número:

44/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 040/2025

PROJETO DE LEI Nº. 040/2025, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025. “AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data:

24/10/2025

Número:

40/2025

Situação:

Tramitando

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 038/2025

PROJETO DE LEI Nº 038/2025 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025. “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL”.

Data:

23/10/2025

Número:

38/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Mensagem 043/2025

Mensagem N.º 043/2025 Assunto: Encaminha o Projeto de Lei N.º 038/2025 Data: 23 de outubro de 2025

Data:

23/10/2025

Número:

43/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 220/2025 - quebra mola Esteios

Indicação nº 220/2025 O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido que sejam tomadas as providências necessárias para: 1. Retirar o quebra-mola existente na Rua Professora Maria José Miranda, acima da Cooperativa, no Distrito de Esteios; 2....

Data:

20/10/2025

Número:

220/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

ANANIAS ALVES DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 219/2025 - que sejam tomadas as providências necessárias para realizar a cobertura da quadra poliesportiva localizada no Distrito de Esteios, município de Luz.

Indicação nº 219/2025 O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido que seja que sejam tomadas as providências necessárias para realizar a cobertura da quadra poliesportiva localizada no Distrito de Esteios, município de Luz.

Data:

20/10/2025

Número:

219/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

ANANIAS ALVES DA SILVA (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 33/2025

Requerimento nº 33/2025 A Vereadora signatário, em conformidade com o texto regimental da Câmara Municipal de Luz, requer a Vossa Excelência, seja oficiado ao Prefeito Municipal no sentido de que determine ao Setor de Engenharia da Prefeitura a elaboração de um projeto técnico para a construção de uma mini quadra de esportes no...

Data:

20/10/2025

Número:

33/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

RENATA SANTOS CUSTÓDIO (Autor)

PRE - Projeto de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2025

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Luz a celebrar Acordo de Cooperação Técnica com o Senado Federal, por intermédio do Instituto Legislativo Brasileiro – ILB/Interlegis, e dá outras providências.

Data:

20/10/2025

Número:

8/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 218/2025 - que seja especializado um veículo adaptado exclusivamente para o transporte de cadeirantes no município.

Indicação nº 218/2025 A Vereadora que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, vem, por meio desta, INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que seja especializado um veículo adaptado exclusivamente para o transporte de cadeirantes no município.

Data:

17/10/2025

Número:

218/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

MARIA HELENA SILVA SOUSA (Autor)

IND - Indicações

Indicação 217/2025 - que seja providenciada, com a máxima urgência possível, a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) em pontos estratégicos do município.

Indicação nº 217/2025 A Vereadora que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, vem, por meio desta, reiterar a solicitação já encaminhada anteriormente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que seja providenciada, com a máxima urgência possível, a instalação de redutores de...

Data:

17/10/2025

Número:

217/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

MARIA HELENA SILVA SOUSA (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N.º 037

PROJETO DE LEI N.º 037, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Data:

17/10/2025

Número:

37/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 216/2025 - que seja instalada uma placa com a inscrição “Eu Amo Distrito de Esteios”

Indicação nº 216/2025 O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido que seja instalada uma placa com a inscrição “Eu Amo Distrito de Esteios” na Praça do distrito de Esteios.

Data:

16/10/2025

Número:

216/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ANANIAS ALVES DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 214/2025 - que seja solucionado o problema da água pluvial que, em períodos de chuva, invade os imóveis localizados na Rua Paraná, no trecho entre o cruzamento com a Rua Padre João da Mata Rodarte e a Rua dos Cocais.

Indicação nº 214/2025 A Vereadora que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido que seja solucionado o problema da água pluvial que, em períodos de chuva, invade os imóveis localizados na Rua Paraná, no trecho entre o cruzamento com a Rua Padre João da Mata...

Data:

14/10/2025

Número:

214/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

MARIA HELENA SILVA SOUSA (Autor)

MSG - Mensagem

Mensagem 042/2025

Mensagem N.º 042/2025 Assunto: Encaminha o Projeto de Lei N.º 037/2025 Data: 13 de outubro de 2025

Data:

13/10/2025

Número:

42/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

Executivo (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 32/2025

Requerimento nº 32/2025 Assunto: Moção de Congratulação à Coordenadoria do Curso de Fisioterapia da FASF Luz pelo Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional.

Data:

13/10/2025

Número:

32/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

JULIANO OLIVEIRA PEREIRA (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 215/2025 - que seja instalado um redutor de velocidade na rua Professor João Calixto, em frente a casa número 91.

Indicação nº 215/2025 O Vereador que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que seja instalado um redutor de velocidade na rua Professor João Calixto, em frente a casa número 91.

Data:

13/10/2025

Número:

215/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

ADRIANO APARECIDO FIDELES (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 031/2025

Requerimento nº 031/2025 A Vereadora signatário, em conformidade com o texto regimental da Câmara Municipal de Luz, requer a Vossa Excelência, seja oficiado ao Prefeito Municipal no sentido de que sejam prestadas informações sobre o andamento das negociações para instalação de Usina de Energia Fotovoltaica no Município de...

Data:

10/10/2025

Número:

31/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

RENATA SANTOS CUSTÓDIO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 213/2025 - que sejam instaladas placas “EU AMO CAMPINHO" conhecidas como letreiros coloridos, no Distrito do Campinho.

Indicação nº 213/2025 O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que sejam instaladas placas “EU AMO CAMPINHO" conhecidas como letreiros coloridos, no Distrito do Campinho.

Data:

09/10/2025

Número:

213/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

ADRIANO APARECIDO FIDELES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 212/2025 - que seja instalado BEBEDOURO na Avenida Laerton Paulinelli para atender aos praticantes de caminhadas e corridas.

INDICAÇÃO Nº 212/2025 Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Luz - MG O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido que seja instalado BEBEDOURO na Avenida Laerton Paulinelli para atender aos praticantes de caminhadas e corridas. A sugestão de...

Data:

08/10/2025

Número:

212/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

ROGÉRIO APARECIDO SILVA (Autor)

IND - Indicações

Indicação 211/2025 - análise das reivindicações dos servidores ocupantes do cargo de Assistente Administrativo, no sentido de avaliar a possibilidade de equiparação vencimental com o cargo de Técnico Administrativo Médio

O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, INDICAR ao Prefeito Municipal a necessidade de análise das reivindicações dos servidores ocupantes do cargo de Assistente Administrativo, no sentido de avaliar a possibilidade de equiparação vencimental com o cargo de Técnico...

Data:

06/10/2025

Número:

211/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

JULIANO OLIVEIRA PEREIRA (Autor)

IND - Indicações

Indicação 210/2025 - que sejam instaladas placas de advertência e orientação indicativa da presença de jacarés, na região das lagoas dos Grandes Lagos.

Indicação nº 210/2025 O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido de que sejam instaladas placas de advertência e orientação indicativa da presença de jacarés, na região das lagoas dos Grandes Lagos.

Data:

06/10/2025

Número:

210/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

JULIANO OLIVEIRA PEREIRA (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 10 DO LM

PROJETO DE LEI Nº 10, DO L.M., DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 Denomina “Praça do Trabalhador” o espaço público localizado no Horto Municipal e dá outras providências.

Data:

06/10/2025

Número:

10/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

LUCAS GONTIJO GUIMARÃES (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 09 LM

PROJETO DE LEI Nº 09, DO L.M., DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 Institui o “Dia do Trabalhador Luzense” no calendário oficial do Município de Luz e dá outras providências.

Data:

06/10/2025

Número:

9/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

LUCAS GONTIJO GUIMARÃES (Autor)

PRE - Projeto de Resolução

PROJETO RESOLUÇÃO Nº 07/2025

PROJETO RESOLUÇÃO Nº 07/2025, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a realização da Reunião Itinerante no âmbito da Câmara Municipal de Luz, e dá outras providências.

Data:

06/10/2025

Número:

7/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora (Autor)

IND - Indicações

Indicação 209/2025 - que sejam construídas guaritas nos pontos de espera dos pacientes TFD.

O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que sejam construídas guaritas nos pontos de espera dos pacientes TFD (TRATAMENTO FORA DOMICÍLIO).

Data:

03/10/2025

Número:

209/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

ROGÉRIO APARECIDO SILVA (Autor)

IND - Indicações

Indicação 208/2025 - que seja reforçada a rede elétrica na Rua Wilson Gontijo de Carvalho.

O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que seja reforçada a rede elétrica na Rua Wilson Gontijo de Carvalho.

Data:

03/10/2025

Número:

208/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

ROGÉRIO APARECIDO SILVA (Autor)

PL - Projetos de Lei

SUBSTITUTIVO 002 AO PROJETO DE LEI Nº 034/2025 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025

AUTORIZA A CONCESSÃO E AUXÍLIO FINANCEIRO PARA CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO E PESQUISA NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

01/10/2025

Número:

34/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 207/2025 - Melhorias para os moradores da comunidade do Campinho

Indicação nº 207/2025 - Melhorias para os moradores da comunidade do Campinho solicitadas na Reunião itinerante naquela comunidade.

Data:

30/09/2025

Número:

207/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

ADRIANO APARECIDO FIDELES (Autor), ANANIAS ALVES DA SILVA (Autor), CARLOS HENRIQUE ARAÚJO TOMÁZ (Autor), JULIANO OLIVEIRA PEREIRA (Autor), LUCAS GONTIJO GUIMARÃES (Autor), MARIA HELENA SILVA SOUSA (Autor), MATEUS OLIVEIRA ARAÚJO (Autor), RENATA SANTOS CUSTÓDIO (Autor), ROGÉRIO APARECIDO SILVA (Autor)

MSG - Mensagem

Mensagem 041/2025

Mensagem N.º 041/2025 Assunto: Encaminha Substitutivo ao Projeto de Lei N.º 034/2025 Data: 29 de setembro de 2025

Data:

29/09/2025

Número:

41/2025

Situação:

Protocolado

Autor:

Executivo (Autor)