Câmara Municipal de Luz - MG

IND - Indicações

Indicação - 112/2021

Data:

14/06/2021

Número:

112

Situação:

-

Autor:

ANANIAS ALVES DA SILVA (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento - 033/2021

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONTAS BANCÁRIAS DO MUNICIPIO

Data:

14/06/2021

Número:

33

Situação:

Aprovado

Autor:

ADRIANO APARECIDO FIDELES (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 111/2021

Indica que seja feita a identificação das ruas localizadas no bairro Grandes Lagos com as placas indicando o nome de cada uma.

Data:

07/06/2021

Número:

111

Situação:

Enviado ao Executivo

Autor:

ANANIAS ALVES DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 110/2021

indica que seja feita operação tapa buraco na estrada que vai para Distrito Chico da Germana logo após o pé de manga.

Data:

07/06/2021

Número:

110

Situação:

Enviado ao Executivo

Autor:

WANDERSON PINTO DA SILVA (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento - 032/2021

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DO DECRETO 3078/2021

Data:

02/06/2021

Número:

32

Situação:

Aprovado

Autor:

ADRIANO APARECIDO FIDELES (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 109/2021

Indica que seja viabilizada a regularização fundiária urbana dos imóveis localizados no Distrito de Esteios.

Data:

02/06/2021

Número:

109

Situação:

Enviado ao Executivo

Autor:

IVAN ELIAS DE ALMEIDA (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 108/2021

Indica que seja realizada obra de capina do restante do mato do lote localizado ao lado da creche Casulo Sorriso, bem como seja realizada a cobertura asfáltica de um buraco existente na rua acima da referida creche (vide fotos inclusas).

Data:

31/05/2021

Número:

108

Situação:

Enviado ao Executivo

Autor:

BRUNO ANDRADE BATISTA QUEIROZ IN-MEMORIAM (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 107/2021

Indica que seja realizada obra de recuperação do pavimento asfáltico da Rua Professora Maria Amélia, na altura do nº 604, o qual se encontra danificado.

Data:

31/05/2021

Número:

107

Situação:

Enviado ao Executivo

Autor:

IVAN ELIAS DE ALMEIDA (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 106/2021

Indica que seja viabilizada uma parceria com as padarias localizadas no município, criando- se um “vale pão” pras pessoas que tiverem renda baixa.

Data:

31/05/2021

Número:

106

Situação:

Enviado ao Executivo

Autor:

BRUNO ANDRADE BATISTA QUEIROZ IN-MEMORIAM (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 098/2021

INDICA que seja viabilizada a extensão, por mais 02 meses, da licença-maternidade, com a alteração legislativa no Estatuto dos Servidores, ou mediante lei específica.

Data:

31/05/2021

Número:

98

Situação:

Aprovado

Autor:

ALDAIR PAULA DUARTE IN-MEMORIAM (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 105/2021

Indicam que seja disponibilizada servidora para fazer limpeza diária no imóvel que abriga a base do SAMU.

Data:

21/05/2021

Número:

105

Situação:

Enviado ao Executivo

Autor:

IVAN ELIAS DE ALMEIDA (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 104/2021

Indica que seja realizada a vacinação de pessoas com deficiência física, independente de ser beneficiado ou não pelo BPC, com foi feita na cidade de Itajaí, conforme reportagem anexa.

Data:

21/05/2021

Número:

104

Situação:

Enviado ao Executivo

Autor:

SIMONE CARDOSO DA SILVA (Autor)

PLC - Projeto de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar - 004/2021

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 004, DE 05 DE MAIO DE 2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL

Data:

10/05/2021

Número:

4

Situação:

Tramitando

Autor:

IVAN ELIAS DE ALMEIDA (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 103/2021

Indica que seja feita a construção de dois redutores de velocidade tipo (quebra-molas), na Praça João Batista do Couto e um na rua da Escola Capitão Alexandre Du, próximo a mercearia do William no Distrito de Esteios.

Data:

06/05/2021

Número:

103

Situação:

Enviado ao Executivo

Autor:

ANANIAS ALVES DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 102/2021

Indica que seja feita a limpeza dos lotes localizados na Rua Monsenhor Omar Nunes Coelho, no bairro Dom Belchior, de propriedade do município.

Data:

29/04/2021

Número:

102

Situação:

Enviado ao Executivo

Autor:

ADRIANO APARECIDO FIDELES (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 101/2021

INDICA que o transporte de pacientes em tratamento hemodiálise seja realizado com menor número de passageiros por veículo, evitando a capacidade máxima e, desta feita, possibilitando um distanciamento maior.

Data:

26/04/2021

Número:

101

Situação:

Enviado ao Executivo

Autor:

BRUNO ANDRADE BATISTA QUEIROZ IN-MEMORIAM (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 100/2021

que seja feita a limpeza e capina manual em toda a extensão das ruas e seus respectivos passeios indicadas abaixo, sendo todas localizadas no bairro Nações: Rua Camargos, Rua Caracas, Rua Antônio Caetano de Carvalho, Rua Prof. Irinéia Lamounier

Data:

26/04/2021

Número:

100

Situação:

Enviado ao Executivo

Autor:

NILO NÉZIO VELOSO DE MORAIS (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 099/2021

INDICA QUE SEJAM INSTALADOS OS APARELHOS DE AR CONDICIONADOS QE SE ENCONTRAM OCIOSOS NOS PSFs

Data:

26/04/2021

Número:

99

Situação:

Resposta Executivo

Autor:

IVAN ELIAS DE ALMEIDA (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei - 016/2021

PL Nº 016 2021 - INSTITUI O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA, EM RAZÃO DO PROGRAMA FEDERAL PREVINE BRASIL, AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

19/04/2021

Número:

16

Situação:

Sanção/Veto

Autor:

-

IND - Indicações

Indicação - 096/2021

INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. DR. JOSAPAHT MACEDO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 1581

Data:

19/04/2021

Número:

96

Situação:

Enviado ao Executivo

Autor:

ADRIANO APARECIDO FIDELES (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 095/2021

SEJA IMPLANTADO O PAGAMENTO DO INCENTIVO DE QUE TRATA A PORTARIA 3.222/2019 - PROGRAMA PREVINE BRASIL

Data:

19/04/2021

Número:

95

Situação:

Enviado ao Executivo

Autor:

WANDERSON PINTO DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 094/2021

EXTINÇÃO DA TBO - TAXA BÁSICA DO SAAE NAS COMUNIDADES RURAIS E DISTRITOS

Data:

19/04/2021

Número:

94

Situação:

Enviado ao Executivo

Autor:

IVAN ELIAS DE ALMEIDA (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 093/2021

SEJA CUSTEADO PELO ERÁRIO EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA PARA DIAGNÓSTICO DE COVID-19

Data:

19/04/2021

Número:

93

Situação:

Enviado ao Executivo

Autor:

IVAN ELIAS DE ALMEIDA (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 092/2021

CRIAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS EM LOTES VAGOS DO MUNICIPIO

Data:

19/04/2021

Número:

92

Situação:

Enviado ao Executivo

Autor:

BRUNO ANDRADE BATISTA QUEIROZ IN-MEMORIAM (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 091/2021

SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA R. GOVERNADOR VALADARES

Data:

19/04/2021

Número:

91

Situação:

Enviado ao Executivo

Autor:

ADRIANO APARECIDO FIDELES (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 090/2021

SEJA REALIZADO O CORTE DO ABACATEIRO QUE SE ENCONTRA NO LOTE DO IMÓVEL NA RUA IPÊ AMARELO, 63

Data:

19/04/2021

Número:

90

Situação:

Aprovado

Autor:

ALDAIR PAULA DUARTE IN-MEMORIAM (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei 016/2021

PL Nº 016 2021 - INSTITUI O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA, EM RAZÃO DO PROGRAMA FEDERAL PREVINE BRASIL, AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

19/04/2021

Número:

16/2021

Situação:

Vetado

Autor:

FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 089/2021

SEJA INVESTIGADO AS POSSÍVEIS CAUSAS DE QUEIMADAS NO BAIRRO DOM BELCHIOR

Data:

16/04/2021

Número:

89

Situação:

Enviado ao Executivo

Autor:

SIMONE CARDOSO DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 088/2021

SEJA REALIZADO LIMPEZA GERAL NO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE CAMPINHO

Data:

16/04/2021

Número:

88

Situação:

Enviado ao Executivo

Autor:

SIMONE CARDOSO DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 076/2021

Indica que seja viabilizada a priorização na vacinação dos pacientes em tratamento oncológico e daqueles que realizam hemodiálise .

Data:

14/04/2021

Número:

76

Situação:

Aprovado

Autor:

ALDAIR PAULA DUARTE IN-MEMORIAM (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 087/2021

PROMOVER A TESTAGEM DE COVID-19 EM MASSA DA POPULAÇÃO LUZENSE

Data:

14/04/2021

Número:

87

Situação:

Enviado ao Executivo

Autor:

BRUNO ANDRADE BATISTA QUEIROZ IN-MEMORIAM (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 067/2021

TROCA DO TOLDO DA FARMÁCIA MUNICIPAL POR UM MAIOR, AFIM DE ABRIGAR DO SOL MAIOR NÚMERO DE USUÁRIOS.

Data:

14/04/2021

Número:

67

Situação:

Aprovado

Autor:

ALDAIR PAULA DUARTE IN-MEMORIAM (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 069/2021

AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DOS COMÉRCIOS QUE ADQUIRIRAM ÓVOS DE PÁSCOA.

Data:

14/04/2021

Número:

69

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO ANDRADE BATISTA QUEIROZ IN-MEMORIAM (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 097/2021

INDICA a Vossa Excelência no sentido de que seja feita a coleta de lixo integralmente no mesmo dia.

Data:

13/04/2021

Número:

97

Situação:

Enviado ao Executivo

Autor:

NILO NÉZIO VELOSO DE MORAIS (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 084/2021

Data:

12/04/2021

Número:

84

Situação:

-

Autor:

IVAN ELIAS DE ALMEIDA (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 086/2021

INDICA QUE SEJA INSTALADA PLACA DE PARE EM CRUZAMENTO DE VIAS ESPECIFICADO

Data:

09/04/2021

Número:

86

Situação:

Aprovado

Autor:

ALDAIR PAULA DUARTE IN-MEMORIAM (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 085/2021

Data:

09/04/2021

Número:

85

Situação:

-

Autor:

ALDAIR PAULA DUARTE IN-MEMORIAM (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 083/2021

Data:

09/04/2021

Número:

83

Situação:

-

Autor:

ALDAIR PAULA DUARTE IN-MEMORIAM (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 082/2021

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS PÚBLICAS

Data:

06/04/2021

Número:

82

Situação:

Enviado ao Executivo

Autor:

BRUNO ANDRADE BATISTA QUEIROZ IN-MEMORIAM (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 081/2021

Seja realizado a revitalização ou a substituição da placa instalada no trevo do parque de exposições, indicativa dos seguintes dizeres: “Luz agradece a sua visita. Boa viagem”.

Data:

06/04/2021

Número:

81

Situação:

Enviado ao Executivo

Autor:

BRUNO ANDRADE BATISTA QUEIROZ IN-MEMORIAM (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 080/2021

MANUTENÇÃO DE VIAS

Data:

31/03/2021

Número:

80

Situação:

Enviado ao Executivo

Autor:

ANANIAS ALVES DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 078/2021

Indica que seja construída faixa elevada para travessia de pedestres no trecho da Avenida Dr. Josaphat Macedo, em frente à loja “Van Gogh”.

Data:

29/03/2021

Número:

78

Situação:

Enviado ao Executivo

Autor:

GERALDO BATISTA CARDOSO (Autor)

MOC - Moções

Moção - 015/2021

MOÇÃO DE APLAUSOS pelos 60 anos de existência do Seminário Nossa Senhora da Luz.

Data:

28/03/2021

Número:

15

Situação:

Aprovado

Autor:

SIMONE CARDOSO DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 077/2021

Indica que seja um reparo nos buracos existentes nas calçadas na Praça Bambuí, bem como na passarela.

Data:

26/03/2021

Número:

77

Situação:

Aprovado

Autor:

ALDAIR PAULA DUARTE IN-MEMORIAM (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei - 08/2021

Data:

24/03/2021

Número:

8

Situação:

-

Autor:

ALDAIR PAULA DUARTE IN-MEMORIAM (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 065/2021

LIMPEZA DE LOTES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO - R. ROSEIRAL, PRÓXIMO AO NÚMERO 138

Data:

22/03/2021

Número:

65

Situação:

Aprovado

Autor:

WANDERSON PINTO DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 066/2021

ISENÇÃO OU DESCONTO DE IPTU DURANTE A PANDEMIA MJNDIAL DO COVID-19

Data:

22/03/2021

Número:

66

Situação:

Aprovado

Autor:

ALDAIR PAULA DUARTE IN-MEMORIAM (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 068/2021

NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DE LOTES VAGOS NO BAIRRO GABRIEL ALMEIDA

Data:

22/03/2021

Número:

68

Situação:

Enviado ao Executivo

Autor:

BRUNO ANDRADE BATISTA QUEIROZ IN-MEMORIAM (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 070/2021

INSTALAÇÃO DE CAÇAMBAS PARA RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS NAS ENTRADAS/SAÍDAS DA CIDADE

Data:

22/03/2021

Número:

70

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO ANDRADE BATISTA QUEIROZ IN-MEMORIAM (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 071/2021

MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA R. LÁZARO OLIVEIRA DUARTE

Data:

22/03/2021

Número:

71

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO ANDRADE BATISTA QUEIROZ IN-MEMORIAM (Autor)