Câmara Municipal de Luz - MG

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei - 02/2022

Autoriza a recomposição do subsídio dos Vereadores à Câmara Municipal de Luz

Data:

17/01/2022

Número:

2

Situação:

Aprovado

Autor:

ALDAIR PAULA DUARTE IN-MEMORIAM (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei - 01/2022

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Luz

Data:

17/01/2022

Número:

1

Situação:

Aprovado

Autor:

ALDAIR PAULA DUARTE IN-MEMORIAM (Autor)

PLC - Projeto de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar - 002/2022

APROVA NOVAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL, DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA E DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

14/01/2022

Número:

2

Situação:

Aprovado com emenda

Autor:

IVAN ELIAS DE ALMEIDA (Autor)

PLC - Projeto de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar - 001/2022

APROVA NOVAS TABELAS DE VENCIMENTOS DAS CARREIRAS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE LUZ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

14/01/2022

Número:

1

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN ELIAS DE ALMEIDA (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei - 001/2022

AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

14/01/2022

Número:

1

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN ELIAS DE ALMEIDA (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 274/2021

Obra de reparo na pavimentação asfáltica próximo ao meio fio, na Rua São Gotardo próximo aos números 43, 40 e 50, no bairro Monsenhor Parreiras.

Data:

20/12/2021

Número:

274

Situação:

Aprovado

Autor:

MANOEL DIAS DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 273/2021

Obra de extensão da rede de iluminação pública na Rua Aládia Lino de Castro, no Distrito de Esteios.

Data:

20/12/2021

Número:

273

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN ELIAS DE ALMEIDA (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 272/2021

Operação tapa buracos nas ruas de bloquetes, Rua dos Cocais e Padre João da Mata Rodarte.

Data:

20/12/2021

Número:

272

Situação:

Aprovado

Autor:

WANDERSON PINTO DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 271/2021

Limpeza no lote de propriedade da Prefeitura de Luz em frente à Praça de Eventos Congadeiro Antônio Eugênio no alto do Rosário.

Data:

20/12/2021

Número:

271

Situação:

Aprovado

Autor:

WANDERSON PINTO DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 270/2021

Contratação de uma empresa para dar prosseguimento ao levantamento e posterior escrituração dos imóveis do Distrito de Esteios e Campinho.

Data:

20/12/2021

Número:

270

Situação:

Aprovado

Autor:

WANDERSON PINTO DA SILVA (Autor)

PDL - Projeto de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo - 006/2021

“DESTINA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O MUNICÍPIO MEDIANTE DEVOLUÇÃO DE NUMERÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data:

20/12/2021

Número:

6

Situação:

Aprovado

Autor:

ALDAIR PAULA DUARTE IN-MEMORIAM (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei - 028/2021

Dispõe sobre a proibição do manuseio, da utilização, da queima e das solturas de fogos de estampido, de artifícios, de artefatos pirotécnicos e/ou similares de efeito sonoro ruidoso, no Município de Luz.

Data:

20/12/2021

Número:

28

Situação:

Aprovado com emenda

Autor:

SIMONE CARDOSO DA SILVA (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei - 048/2021

PPA 2022-2025 “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL, PARA OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data:

20/12/2021

Número:

48

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN ELIAS DE ALMEIDA (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei - 047/2021

LOA 2022 - DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

20/12/2021

Número:

47

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN ELIAS DE ALMEIDA (Autor)

OFI - Ofício

Ofício - S/N.

Realizar a manutenção da rodovia estadual que liga Luz a Dores do Indaiá, onde foi constatado dois enormes buracos na via

Data:

13/12/2021

Número:

-

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO ANDRADE BATISTA QUEIROZ IN-MEMORIAM (Autor)

PLC - Projeto de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar - 09/2021

INSTITUI AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Data:

13/12/2021

Número:

9

Situação:

Comissões Permanentes

Autor:

IVAN ELIAS DE ALMEIDA (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 269/2021

OPERAÇÃO TAPA BURACO R. MAGNÓLIA, 85 - NOVO ORIENTE

Data:

13/12/2021

Número:

269

Situação:

Aprovado

Autor:

SIMONE CARDOSO DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 268/2021

INDICA QUE SEJA FEITA LIMPEZA DE LOTES DE PROPRIEDADE PRIVADA PROXIMO DO PSF-1

Data:

13/12/2021

Número:

268

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO ANDRADE BATISTA QUEIROZ IN-MEMORIAM (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 267/2021

INDICA que seja retirado o quebra mola existente na Rua Dez de Abril cruzamento com Goiás próximo a Venda do Zé Maria Lobato e construído bueiros.

Data:

13/12/2021

Número:

267

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO ANDRADE BATISTA QUEIROZ IN-MEMORIAM (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 266/2021

INDICA REPOSICIONAMENTO DE PLACA INDICATIVA NA SAIDA PARA O CÓRREGO DA VELHA

Data:

13/12/2021

Número:

266

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO ANDRADE BATISTA QUEIROZ IN-MEMORIAM (Autor)

PLC - Projeto de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar - 009/2021

INSTITUI A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

13/12/2021

Número:

9

Situação:

Comissões Permanentes

Autor:

IVAN ELIAS DE ALMEIDA (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 261/2021

Indica que seja realizada obra de cobertura da academia da saúde, ao lado do PSF 3.

Data:

10/12/2021

Número:

261

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN ELIAS DE ALMEIDA (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 259/2021

Indica que seja realizada obra de reparos nas canaletas dos dois lados do redutor de velocidade existente naquele local, situados a Rua Coronel José Thomaz, próximos aos números 502 (Digitec Informática) e 503 (Aqualimp Piscinas).

Data:

10/12/2021

Número:

259

Situação:

Aprovado

Autor:

MANOEL DIAS DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 258/2021

indica que seja realizada obra de reparos nas canaletas nos locais indicados nas fotos anexas, na Rua Coronel José Thomaz, próximos aos números 636 (Escritório Advocacia) e 649 (Empório Equilíbrio).

Data:

10/12/2021

Número:

258

Situação:

Aprovado

Autor:

MANOEL DIAS DA SILVA (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento - 064/2021

REQUER informações acerca do pagamento do Incentivo Financeiro Adicional (14º) aos ACE e ACS.

Data:

10/12/2021

Número:

64

Situação:

Aprovado

Autor:

ADRIANO APARECIDO FIDELES (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento - 065/2021

REQUER agendamento de reunião com equipe técnica do Executivo, Vereadores e representantes dos Profissionais do Magistério

Data:

07/12/2021

Número:

65

Situação:

Aprovado

Autor:

ADRIANO APARECIDO FIDELES (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 265/2021

INDICA que seja realizada obra de cobertura asfáltica em CBUQ (operação tapa-buraco).

Data:

07/12/2021

Número:

265

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO ANDRADE BATISTA QUEIROZ IN-MEMORIAM (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 262/2021

INDICA que seja realizada obra de reestruturação da pavimentação asfáltica do trecho da Rua Coronel José Thomaz, nº 800, em frente ao Banco do Brasil.

Data:

07/12/2021

Número:

262

Situação:

Aprovado

Autor:

NILO NÉZIO VELOSO DE MORAIS (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei - 066/2021

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Data:

07/12/2021

Número:

66

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN ELIAS DE ALMEIDA (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei - 065/2021

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

Data:

07/12/2021

Número:

65

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN ELIAS DE ALMEIDA (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei - 064/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS E AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

06/12/2021

Número:

64

Situação:

Aprovado com emenda

Autor:

IVAN ELIAS DE ALMEIDA (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei - 060/2021

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Data:

06/12/2021

Número:

60

Situação:

Aprovado com emenda

Autor:

IVAN ELIAS DE ALMEIDA (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 260/2021

Indica que seja analisada por órgãos competentes da prefeitura e meio ambiente, a situação de uma árvore situada a Rua Lázaro Oliveira Duarte, próximo ao número 368

Data:

29/11/2021

Número:

260

Situação:

Aprovado

Autor:

MANOEL DIAS DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 257/2021

INDICA que seja realizada obra de reparo na pavimentação asfáltica, bem como parte do meio fio, no local indicado nas fotos anexas, situada à Rua Capitólio, no Bairro Dom Belchior.

Data:

29/11/2021

Número:

257

Situação:

Aprovado

Autor:

MANOEL DIAS DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 256/2021

INDICA que seja realizada obra de intervenção de drenagem e abaulamento para fins de escoamento de águas pluviais no ressalto localizado no cruzamento da Rua Dr. Melo Viana com Rua Ramiro Botinha, no bairro Nações.

Data:

29/11/2021

Número:

256

Situação:

Aprovado

Autor:

NILO NÉZIO VELOSO DE MORAIS (Autor)

PDL - Projeto de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo - 005/2021

Destina recursos financeiros da Câmara Municipal para o Município mediante devolução de numerários e dá outras providências

Data:

29/11/2021

Número:

5

Situação:

Aprovado

Autor:

ALDAIR PAULA DUARTE IN-MEMORIAM (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei - 027/2021

Declara de Utilidade Pública a Associação Privada Unaluz Futebol Clube

Data:

29/11/2021

Número:

27

Situação:

Aprovado

Autor:

GERALDO BATISTA CARDOSO (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 255/2021

INDICA que seja vedada a construção ou reforma de túmulos no cemitério em período anterior a 05 dias do Dia de Finados, regulamentando tal proibição através de Decreto.

Data:

22/11/2021

Número:

255

Situação:

Aprovado

Autor:

SIMONE CARDOSO DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 248/2021

REITERAÇÃO INDICAÇÃO 188/2021 - MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Data:

22/11/2021

Número:

248

Situação:

Aprovado

Autor:

SIMONE CARDOSO DA SILVA (Autor)

PRE - Projeto de Resolução

Projeto de Resolução - 007/2021

Aprova as contas do Município de Luz relativas ao exercício financeiro de 2017

Data:

22/11/2021

Número:

7

Situação:

Aprovado

Autor:

ALDAIR PAULA DUARTE IN-MEMORIAM (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei - 063/2021

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

Data:

22/11/2021

Número:

63

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN ELIAS DE ALMEIDA (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei - 062/2021

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

Data:

22/11/2021

Número:

62

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN ELIAS DE ALMEIDA (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei - 061/2021

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Data:

22/11/2021

Número:

61

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN ELIAS DE ALMEIDA (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei - 026/2021

Dá nova redação aos dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 1.863/2010

Data:

22/11/2021

Número:

26

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN ELIAS DE ALMEIDA (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento - 063/2021

REQUER informações com relação ao trator que presta serviços ao particular em Esteio.

Data:

17/11/2021

Número:

63

Situação:

Aprovado

Autor:

ANANIAS ALVES DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 254/2021

INDICA reparo na pavimentação asfáltica, bem como nas tampas de bueiros e grelhas de bocas de lobo, do trecho indicado.

Data:

17/11/2021

Número:

254

Situação:

Aprovado

Autor:

MANOEL DIAS DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 253/2021

INDICA que seja feita reconstrução da ponte existente no morro do Capão Comprido.

Data:

17/11/2021

Número:

253

Situação:

Aprovado

Autor:

ANANIAS ALVES DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 252/2021

MANUTENÇÃO DE VIA PÚBLICA

Data:

17/11/2021

Número:

252

Situação:

Aprovado

Autor:

ADRIANO APARECIDO FIDELES (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 251/2021

INDICA que seja feita a substituição das lâmpadas queimadas próximo ao Bar do Juquita na ZUE (zona urbana específica) do Chico da Germana.

Data:

17/11/2021

Número:

251

Situação:

Aprovado

Autor:

ANANIAS ALVES DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 250/2021

INDICA que sejam feitos 5 (cincos) mata-burros na comunidade Bom Jardim.

Data:

17/11/2021

Número:

250

Situação:

Aprovado

Autor:

ANANIAS ALVES DA SILVA (Autor)