Câmara Municipal de Luz - MG

IND - Indicações

Indicação - 126/2022

INDICA que sejam tomadas providências a fim de solucionar o problema da infestação de pombos na Escola Municipal Cantinho do Saber de Esteios.

Data:

24/10/2022

Número:

126

Situação:

Aprovado

Autor:

ANANIAS ALVES DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 128/2022

INDICA que seja realizada instalação de sistema de climatização nas duas salas da Capela Velório.

Data:

24/10/2022

Número:

128

Situação:

Aprovado

Autor:

ALDAIR PAULA DUARTE IN-MEMORIAM (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 133/2022

INDICA que seja efetuado reparo na pavimentação próximo ao meio fio, sito a Rua Geraldo Carvalho, bairro Zita Chaves, conforme fotos anexas.

Data:

24/10/2022

Número:

133

Situação:

Aprovado

Autor:

MANOEL DIAS DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 132/2022

INDICA que seja feita, por órgãos competentes, a análise do nível de perigo de queda de árvores situadas e algumas com raízes expostas no barranco da Rua Governador Valadares, Morro do Jorge, conforme fotos anexas.

Data:

24/10/2022

Número:

132

Situação:

Aprovado

Autor:

MANOEL DIAS DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 131/2022

INDICA que seja colocado um redutor de velocidade tipo “quebra-molas” na Av. Dr. Josaphat Macedo em frente ao número 714.

Data:

24/10/2022

Número:

131

Situação:

Aprovado

Autor:

ADRIANO APARECIDO FIDELES (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 130/2022

INDICA que seja feita avaliação por órgãos competentes sobre o risco de queda de uma árvore em frente ao imóvel pertencente ao Município, próximo à APAE, conforme fotos anexas.

Data:

24/10/2022

Número:

130

Situação:

Aprovado

Autor:

MANOEL DIAS DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 129/2022

INDICA que seja disponibilizado um ônibus para transporte de ida e volta para os cidadãos do distrito de Esteios até a Academia de Saúde em Luz.

Data:

24/10/2022

Número:

129

Situação:

Aprovado

Autor:

ANANIAS ALVES DA SILVA (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei - 050/2022

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 1.123-2001, PARA ALTERAR O PERÍMETRO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO CÓRREGO DA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (substituído pelo PL nº 004/2023)

Data:

24/10/2022

Número:

50

Situação:

Substituído

Autor:

IVAN ELIAS DE ALMEIDA (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei - 049/2022

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

Data:

17/10/2022

Número:

49

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN ELIAS DE ALMEIDA (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei - 048/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO AO ROTARY CLUB DE LUZ

Data:

17/10/2022

Número:

48

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN ELIAS DE ALMEIDA (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei - 047/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA ALTAIR MOREIRA DE ANDRADE

Data:

03/10/2022

Número:

47

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN ELIAS DE ALMEIDA (Autor)

PDL - Projeto de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo - 04/2022

DESTINA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O MUNICÍPIO MEDIANTE DEVOLUÇÃO DE NUMERÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

26/09/2022

Número:

4

Situação:

Aprovado

Autor:

ALDAIR PAULA DUARTE IN-MEMORIAM (Autor)

PDL - Projeto de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo - 004/2022

DESTINA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O MUNICÍPIO MEDIANTE DEVOLUÇÃO DE NUMERÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

26/09/2022

Número:

4

Situação:

Aprovado

Autor:

ALDAIR PAULA DUARTE IN-MEMORIAM (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 125/2022

Indica que seja realizada a substituição das tábuas da comporta das lagoas do Loteamento Grandes Lagos.

Data:

26/09/2022

Número:

125

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN ELIAS DE ALMEIDA (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei - 05/2022

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA - Praça Olivério José de Miranda “Vick Sampaio”, em Esteios

Data:

26/09/2022

Número:

5

Situação:

Aprovado

Autor:

ANANIAS ALVES DA SILVA (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei - 045/2022

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LUZ

Data:

26/09/2022

Número:

45

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN ELIAS DE ALMEIDA (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei - 046/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA DALNIO BASÍLIO PAULINELLI - MEI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Data:

19/09/2022

Número:

46

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN ELIAS DE ALMEIDA (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento - 032/2022

Requer informações sobre a fiscalização do cumprimento da Lei Municipal nº 2.799/2022., que dispõe sobre a soltura, o manuseio e a utilização de fogos de estampidos de efeito sonoro ruidoso de alto impacto e com efeitos de tiro

Data:

19/09/2022

Número:

32

Situação:

Aprovado

Autor:

ALDAIR PAULA DUARTE IN-MEMORIAM (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 124/2022

indica no sentido de intervir junto ao órgão responsável para que seja reinstalada a guarita na Comunidade Rural do Bom Jardim no Distrito de Esteios.

Data:

19/09/2022

Número:

124

Situação:

Aprovado

Autor:

ANANIAS ALVES DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 123/2022

INDICA que sejam executados serviços junto à Comunidade da Olaria

Data:

12/09/2022

Número:

123

Situação:

Aprovado

Autor:

ALDAIR PAULA DUARTE IN-MEMORIAM (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento - 030/2022

REQUER informações acerca de encargos trabalhistas inadimplidos por empresas contratadas para execução de obras

Data:

29/08/2022

Número:

30

Situação:

Aprovado

Autor:

ANANIAS ALVES DA SILVA (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento - 029/2022

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS EM ANDAMENTO NO MUNICIPIO

Data:

22/08/2022

Número:

29

Situação:

Aprovado

Autor:

ALDAIR PAULA DUARTE IN-MEMORIAM (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento - 028/2022

REQUER informações sobre um possível Termo de Colaboração ou de Fomento com alguma associação de futebol amador, cujo time tem o nome de “Juventos”, nesse ano de 2022

Data:

22/08/2022

Número:

28

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN ELIAS DE ALMEIDA (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei - 041/2022

SUBSTITUTIVO DO PL Nº 038/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA ESTRUTURA DA LEI Nº 2.797/2021, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

22/08/2022

Número:

41

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN ELIAS DE ALMEIDA (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei - 040/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA ANDRIELLE DE OLIVEIRA SILVA - MEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

22/08/2022

Número:

40

Situação:

Apresentado

Autor:

IVAN ELIAS DE ALMEIDA (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei - 039/2022

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

Data:

22/08/2022

Número:

39

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN ELIAS DE ALMEIDA (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento - 027/2022

REQUER que seja enviado substitutivo ao Projeto de Lei nº 38/2022 que “dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação na estrutura da Lei nº 2797/2021

Data:

22/08/2022

Número:

27

Situação:

Aprovado

Autor:

-

REQ - Requerimentos

Requerimento 027/2022

REQUER que seja enviado substitutivo ao Projeto de Lei nº 38/2022 que “dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação na estrutura da Lei nº 2797/2021

Data:

22/08/2022

Número:

27/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS (Autor), IVAN ELIAS DE ALMEIDA, ADRIANO APARECIDO FIDELES, GERALDO BATISTA CARDOSO

IND - Indicações

Indicação - 114/2022

INDICA que seja viabilizado apoio financeiro ao Cruzeiro Futebol Clube de Luz, para fins de reconstrução de banheiros e da estrutura da bilheteria no campo de futebol.

Data:

15/08/2022

Número:

114

Situação:

Aprovado

Autor:

NILO NÉZIO VELOSO DE MORAIS (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 113/2022

INDICA que sejam feitos reparos na pavimentação asfáltica no cruzamento entre as Ruas São Roque de Minas e Pimenta, próximo a Quadra poliesportiva do Bairro Monsenhor Parreiras (fotos anexas a esta indicação).

Data:

15/08/2022

Número:

113

Situação:

Aprovado

Autor:

MANOEL DIAS DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 112/2022

INDICA que sejam feitos reparos na pavimentação asfáltica no cruzamento entre as Ruas 10 de Abril e Pains, próximo aos números 1954 e 223, bairro Monsenhor Parreira.

Data:

15/08/2022

Número:

112

Situação:

Aprovado

Autor:

MANOEL DIAS DA SILVA (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento - 026/2022

REQUER informações acerca do piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira;

Data:

15/08/2022

Número:

26

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN ELIAS DE ALMEIDA (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 110/2022

INDICA que seja feito calçamento das Ruas Laerton Paulinelli e Floresta no Bairro do Sapé, Distrito de Esteios.

Data:

15/08/2022

Número:

110

Situação:

Aprovado

Autor:

ANANIAS ALVES DA SILVA (Autor)

PRE - Projeto de Resolução

Projeto de Resolução - 004/2022

Referenda despesa para o orçamento de 2023

Data:

15/08/2022

Número:

4

Situação:

Aprovado

Autor:

ALDAIR PAULA DUARTE IN-MEMORIAM (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei - 038/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO (SUBSTITUÍDO PELO PL Nº 041/2022)

Data:

15/08/2022

Número:

38

Situação:

Substituído

Autor:

IVAN ELIAS DE ALMEIDA (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 108/2022

INDICA que seja colocado rejeitos na estrada rural do Limoeiro nas proximidades do Lucio da Loló em ambos os lados do morro.

Data:

15/08/2022

Número:

108

Situação:

Aprovado

Autor:

ANANIAS ALVES DA SILVA (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento - 025/2022

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO POÇO ARTESIANO DO DISTRITO DE ESTEIOS

Data:

08/08/2022

Número:

25

Situação:

Aprovado

Autor:

ANANIAS ALVES DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 111/2022

INDICA que seja providenciado o corte dos galhos de um abacateiro no interior do prédio da Escola Estadual Dona Lica Raposo que estão saindo, ultrapassando o muro da instituição.

Data:

08/08/2022

Número:

111

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO ANDRADE BATISTA QUEIROZ IN-MEMORIAM (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei - 037/2022

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

Data:

08/08/2022

Número:

37

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN ELIAS DE ALMEIDA (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 096/2022

INDICA que seja realizada fiscalização de posturas no imóvel residencial localizado na rua Rosina Batista Vieira, nº 86, no que tange à sua higiene e limpeza.

Data:

05/08/2022

Número:

96

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO ANDRADE BATISTA QUEIROZ IN-MEMORIAM (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 097/2022

INDICA que seja realizada obra de recapeamento de trecho esburacado na rua das Magnólias, em frente ao nº 152.

Data:

05/08/2022

Número:

97

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO ANDRADE BATISTA QUEIROZ IN-MEMORIAM (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 098/2022

INDICA que sejam religados os refletores no campo de Esteios.

Data:

05/08/2022

Número:

98

Situação:

Aprovado

Autor:

ANANIAS ALVES DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 099/2022

INDICA que seja feita a remoção de pontas de parafusos que estão expostas sobre a pavimentação no trecho da Rua Nelson Gomes de Macedo, próximo ao números 16 e 25, conforme fotos anexas.

Data:

05/08/2022

Número:

99

Situação:

Aprovado

Autor:

MANOEL DIAS DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 100/2022

INDICA que seja realizada obra de reparo e recapeamento na pavimentação asfáltica no trecho que compreende a Rua Nelson Gomes de Macedo com Coronel José Thomaz (fotos anexas).

Data:

05/08/2022

Número:

100

Situação:

Aprovado

Autor:

MANOEL DIAS DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 101/2022

INDICA que faça estudo de viabilidade de melhorias do trecho da Rua Nelson Gomes de Macedo, próximo ao ponto de Táxi (fotos anexas).

Data:

05/08/2022

Número:

101

Situação:

Aprovado

Autor:

MANOEL DIAS DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 102/2022

INDICA que sejam feitos a reconstituição do meio fio e reparos de parte do passeio e da pavimentação danificados, bem como retirada de parte de tronco de uma árvore suprimida, sito a Rua Antônio Gomes de Macedo, próximo ao número 428, próxima Rua Coronel José Thomáz (fotos anexas).

Data:

05/08/2022

Número:

102

Situação:

Aprovado

Autor:

MANOEL DIAS DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 103/2022

INDICA que seja feito reparo no redutor de velocidade recém-instalado na Avenida Nossa Senhora da Luz, próximo ao número 90, de acordo com as normas legais (fotos anexas).

Data:

05/08/2022

Número:

103

Situação:

Aprovado

Autor:

MANOEL DIAS DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 109/2022

INDICA que seja formalizada por órgãos competentes da prefeitura e meio ambiente, a supressão e a substituição de três árvores secas, localizadas próximo aos números 742 e 901 da Avenida Bom Despacho.

Data:

01/08/2022

Número:

109

Situação:

Aprovado

Autor:

MANOEL DIAS DA SILVA (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei - 035/2022

RATIFICA A TERCEIRA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO EM CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO CISURG-OESTE E DA OUTREAS PROVIDENCIAS

Data:

01/08/2022

Número:

35

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN ELIAS DE ALMEIDA (Autor), ADRIANO APARECIDO FIDELES (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei - 034/2022

AUTORIZA A DOAÇAO DE VEÍCULOS ÀS ASSOCIAÇÕES BENEFICENTES DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

01/08/2022

Número:

34

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN ELIAS DE ALMEIDA (Autor)