Câmara Municipal de Luz - MG

IND - Indicações

Indicação - 249/2021

INDICA que seja feito a poda das árvores na Praça Rotary.

Data:

17/11/2021

Número:

249

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO ANDRADE BATISTA QUEIROZ IN-MEMORIAM (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento - 062/2021

Requer esclarecimentos sobre a divergência de valores constantes do art. 1º, dos Projetos de Lei nº 057 e 058/2021

Data:

08/11/2021

Número:

62

Situação:

Aprovado

Autor:

-

REQ - Requerimentos

Requerimento - 061/2021

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO INÍCIO DAS OBRAS DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS E QUAL EMPRESA IRÁ REALIZAR O SERVIÇO

Data:

08/11/2021

Número:

61

Situação:

Aprovado

Autor:

MANOEL DIAS DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 247/2021

INDICA A RELIZAÇÃO DE manutenção na estrada rural local Serra da Marcela, sentido AABB, BR 262, Km 530, entrando a direita e seguindo por 2 Km.

Data:

08/11/2021

Número:

247

Situação:

Aprovado

Autor:

NILO NÉZIO VELOSO DE MORAIS (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 246/2021

INDICA QUE SEJA RELAIZADO A aquisição e a distribuição de cesta natalina aos servidores públicos municipais, com itens e produtos típicos desta data.

Data:

08/11/2021

Número:

246

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN ELIAS DE ALMEIDA (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 245/2021

MANUTENÇÃO DE VIA PÚBLICA: trechos compreendendo os cruzamentos da Rua São Paulo/Manoel Delgado, José Domingos Camargos e Castro Mendes de Macedo.

Data:

08/11/2021

Número:

245

Situação:

Aprovado

Autor:

MANOEL DIAS DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 244/2021

INDICA QUE SEJA realizada obra no cruzamento da Rua Antônio Gomes Macedo/Santo Antônio do Monte no Bairro Monsenhor Parreiras, bem como a remoção para outro local da mesma rua, do redutor de velocidade em acordo com Resolução d

Data:

08/11/2021

Número:

244

Situação:

Aprovado

Autor:

MANOEL DIAS DA SILVA (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento 062/2021

Requer esclarecimentos sobre a divergência de valores constantes do art. 1º, dos Projetos de Lei nº 057 e 058/2021

Data:

08/11/2021

Número:

62/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei - 025/2021

Institui o Dia Municipal em Memória às Vítimas da COVID-19 no âmbito do Município de Luz

Data:

04/11/2021

Número:

25

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO ANDRADE BATISTA QUEIROZ IN-MEMORIAM (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei - 059/2021

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO DO CENTRO-OESTE MINEIRO – CISICOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

04/11/2021

Número:

59

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN ELIAS DE ALMEIDA (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei - 058/2021

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

Data:

04/11/2021

Número:

58

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN ELIAS DE ALMEIDA (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei - 057/2021

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

Data:

04/11/2021

Número:

57

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN ELIAS DE ALMEIDA (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei - 056/2021

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Data:

04/11/2021

Número:

56

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN ELIAS DE ALMEIDA (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei - 055/2021

ALTERA A REDACAO DOS ANEXOS I E II DA LEI 2.637/2019 - VALORES DE DIÁRIAS

Data:

04/11/2021

Número:

55

Situação:

Apresentado

Autor:

IVAN ELIAS DE ALMEIDA (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei - 023/2021

PL Nº 23, DO L.M. DE 23 DE JULHO DE 2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação do cartão de vacinação da criança e do adolescente no ato da matrícula e da rematrícula escolar no âmbito do Município de Luz e dá outras providências

Data:

03/11/2021

Número:

23

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN ELIAS DE ALMEIDA (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 233/2021

INDICA que seja dada manutenção e retirada a lama da estrada rural que sai do Brejinho para a rodovia que liga Luz a Lagoa da Prata.

Data:

26/10/2021

Número:

233

Situação:

Aprovado

Autor:

WANDERSON PINTO DA SILVA (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento - 058/2021

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Data:

25/10/2021

Número:

58

Situação:

Aprovado

Autor:

WANDERSON PINTO DA SILVA (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento - 057/2021

REQUER informações com relação à gestão da Capela Velório

Data:

25/10/2021

Número:

57

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN ELIAS DE ALMEIDA (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento - 056/2021

Reiteração ao Requerimento nº 054/2021, sobre a viabilização e agendamento de visita por este subscritor, juntamente com o servidor técnico químico Héder Bernardo de Morais

Data:

25/10/2021

Número:

56

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN ELIAS DE ALMEIDA (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento - 055/2021

REQUER informações relacionadas às despesas com aquisição da TV Smart de 75’’ para atender ao gabinete do Prefeito

Data:

25/10/2021

Número:

55

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN ELIAS DE ALMEIDA (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 236/2021

Indica que seja realizado um mutirão de limpeza nos Distritos do Campinho e Esteios.

Data:

25/10/2021

Número:

236

Situação:

Aprovado

Autor:

ANANIAS ALVES DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 235/2021

INDICAM que seja realizado um mutirão de limpeza em todos os bairros da cidade.

Data:

25/10/2021

Número:

235

Situação:

Aprovado

Autor:

ALDAIR PAULA DUARTE IN-MEMORIAM (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 234/2021

INDICA que seja realizada obra de instalação de iluminação pública da Praça Vicente Vasconcelos na saída do Limoeiro.

Data:

25/10/2021

Número:

234

Situação:

Aprovado

Autor:

ANANIAS ALVES DA SILVA (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei - 054/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo, mediante contrato de concessão de

Data:

25/10/2021

Número:

54

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN ELIAS DE ALMEIDA (Autor)

E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica

Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 001/2021

001 - ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 194 E O ARTIGO 195 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

25/10/2021

Número:

1

Situação:

Comissões Especiais

Autor:

IVAN ELIAS DE ALMEIDA (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 229/2021

indica que sejam realizadas manutenções de bebedouro e lâmpadas da “Quadra da Sonda”, bem como seja verificado qual o motivo de alagamento em época de chuva.

Data:

18/10/2021

Número:

229

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO ANDRADE BATISTA QUEIROZ IN-MEMORIAM (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 228/2021

Indica que seja realizada obra de melhoria do pavimento de entrada do “Campo da Sonda”.

Data:

18/10/2021

Número:

228

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO ANDRADE BATISTA QUEIROZ IN-MEMORIAM (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 227/2021

INDICA QUE seja estudada a possibilidade de o Município disponibilizar uma área de terreno, com estruturas específicas, destinada a realização de eventos culturais, artísticos e gerais.

Data:

18/10/2021

Número:

227

Situação:

Aprovado

Autor:

ADRIANO APARECIDO FIDELES (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 226/2021

INDICA QUE que seja viabilizada a criação e a implantação de auxílio emergencial à população carente, em forma de ticket/cartão para uso em estabelecimentos para compra de alimentos.

Data:

18/10/2021

Número:

226

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO ANDRADE BATISTA QUEIROZ IN-MEMORIAM (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 230/2021

INDICA QUE sejam viabilizadas melhorias estruturais na quadra Guglielmo Necci.

Data:

18/10/2021

Número:

230

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO ANDRADE BATISTA QUEIROZ IN-MEMORIAM (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 231/2021

MANUTENÇÃO DE VIA PÚBLICA - OLARIA

Data:

18/10/2021

Número:

231

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO ANDRADE BATISTA QUEIROZ IN-MEMORIAM (Autor)

PDL - Projeto de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo - 004/2021

“DESTINA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O MUNICÍPIO MEDIANTE DEVOLUÇÃO DE NUMERÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data:

18/10/2021

Número:

4

Situação:

Aprovado

Autor:

ALDAIR PAULA DUARTE IN-MEMORIAM (Autor)

PDL - Projeto de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo - 004/2021

“DESTINA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O MUNICÍPIO MEDIANTE DEVOLUÇÃO DE NUMERÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data:

18/10/2021

Número:

4

Situação:

Aprovado

Autor:

ALDAIR PAULA DUARTE IN-MEMORIAM (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei - 024/2021

“Denomina logradouro público e dá outras providências” ... “Praça Vicente Vasconcelos”

Data:

18/10/2021

Número:

24

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO ANDRADE BATISTA QUEIROZ IN-MEMORIAM (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 225/2021

manutenção das comportas d'água das lagoas localizadas no bairro Grandes Lagos.

Data:

13/10/2021

Número:

225

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO ANDRADE BATISTA QUEIROZ IN-MEMORIAM (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 224/2021

ALTERAÇÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE EDUCADOR FÍSICO

Data:

13/10/2021

Número:

224

Situação:

Enviado ao Executivo

Autor:

BRUNO ANDRADE BATISTA QUEIROZ IN-MEMORIAM (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 223/2021

MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Data:

13/10/2021

Número:

223

Situação:

Enviado ao Executivo

Autor:

WANDERSON PINTO DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 222/2021

MANUTENÇÃO DE VIA PÚBLICA

Data:

13/10/2021

Número:

222

Situação:

Enviado ao Executivo

Autor:

BRUNO ANDRADE BATISTA QUEIROZ IN-MEMORIAM (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 221/2021

MANUTENÇÃO DE VIA PÚBLICA

Data:

06/10/2021

Número:

221

Situação:

Enviado ao Executivo

Autor:

ANANIAS ALVES DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 220/2021

LIMPEZA DE LOTES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO

Data:

06/10/2021

Número:

220

Situação:

Comissões Especiais

Autor:

WANDERSON PINTO DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 218/2021

REPAROS DE SEGURANÇA EM BRINQUEDOS DE PARQUE PÚBLICO

Data:

06/10/2021

Número:

218

Situação:

Enviado ao Executivo

Autor:

MANOEL DIAS DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 217/2021

REFORMA DE MEIO FIO

Data:

06/10/2021

Número:

217

Situação:

Enviado ao Executivo

Autor:

ADRIANO APARECIDO FIDELES (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 216/2021

INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM VIAS PÚBLICAS

Data:

06/10/2021

Número:

216

Situação:

Enviado ao Executivo

Autor:

IVAN ELIAS DE ALMEIDA (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 215/2021

INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM VIAS PÚBLICAS

Data:

06/10/2021

Número:

215

Situação:

Enviado ao Executivo

Autor:

ADRIANO APARECIDO FIDELES (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 214/2021

SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO

Data:

06/10/2021

Número:

214

Situação:

Enviado ao Executivo

Autor:

ADRIANO APARECIDO FIDELES (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 213/2021

REABERTURA DA ESCOLA DE CAMPINHO

Data:

06/10/2021

Número:

213

Situação:

Enviado ao Executivo

Autor:

ANANIAS ALVES DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 212/2021

SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO

Data:

06/10/2021

Número:

212

Situação:

Enviado ao Executivo

Autor:

ANANIAS ALVES DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 211/2021

DISPONIBILIZAÇÃO DE EPI E PROTETOR SOLAR PARA SERVIDORES

Data:

06/10/2021

Número:

211

Situação:

Aprovado

Autor:

SIMONE CARDOSO DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 219/2021

Data:

04/10/2021

Número:

219

Situação:

-

Autor:

WANDERSON PINTO DA SILVA (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei - 052/2021

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR”

Data:

04/10/2021

Número:

52

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN ELIAS DE ALMEIDA (Autor)