Câmara Municipal de Luz - MG

REQ - Requerimentos

Requerimento - 024/2022

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE UM TRATOR DE ESTEIRA

Data:

25/07/2022

Número:

24

Situação:

Aprovado

Autor:

ANANIAS ALVES DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 104/2022

INDICA que sejam tomadas as devidas providências em relação ao problema na drenagem localizada na Rua Coronel José Thomáz, próximo ao número 840 (fotos anexas).

Data:

25/07/2022

Número:

104

Situação:

Aprovado

Autor:

MANOEL DIAS DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 105/2022

INDICA que seja feito reparo e recapeamento de parte da Rua Mangueiras, bairro novo Oriente, próximo ao Matadouro (fotos anexas).

Data:

25/07/2022

Número:

105

Situação:

Aprovado

Autor:

MANOEL DIAS DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 106/2022

INDICA que sejam feitos os devidos reparos e recapeamento de parte do trecho da Rua Sibipirunas, Bairro Novo Oriente, próximo ao Parque Municipal Mina do Pneu (fotos anexas).

Data:

25/07/2022

Número:

106

Situação:

Aprovado

Autor:

MANOEL DIAS DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 107/2022

INDICA que seja feita a alteração da placa de sinalização PARE da Rua Tiradentes, para Rua Vigário Parreiras, conforme fotos anexas.

Data:

25/07/2022

Número:

107

Situação:

Aprovado

Autor:

MANOEL DIAS DA SILVA (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei - 036/2022

ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

Data:

25/07/2022

Número:

36

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN ELIAS DE ALMEIDA (Autor)

PLC - Projeto de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar - 016/2022

APROVA NOVA TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 3 E AGENTE COMINITÁRIO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

Data:

25/07/2022

Número:

16

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN ELIAS DE ALMEIDA (Autor)

PLC - Projeto de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar - 011/2022

INSTITUI A EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIOS POR MEIO DE PARKLETS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

25/07/2022

Número:

11

Situação:

Aprovado com emenda

Autor:

IVAN ELIAS DE ALMEIDA (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento - 019/2022

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE SERVIDORES PRESTANDO SERVIÇO NO PRESÍDIO DE LUZ

Data:

22/07/2022

Número:

19

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN ELIAS DE ALMEIDA (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento - 023/2022

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA VITAL A2 AGROÍNDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA

Data:

22/07/2022

Número:

23

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN ELIAS DE ALMEIDA (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento - 020/2022

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DE SALÁRIOS DOS AGENTES DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS

Data:

14/07/2022

Número:

20

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN ELIAS DE ALMEIDA (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento - 021/2022

REQUER INFORMAÇÕES DA EMPRESA NOSSA SENHORA DO CARMO, ACERCA DO TRANSPORTE PÚBLICO ENTRE LUZ E CÓRREGO DANTA

Data:

07/07/2022

Número:

21

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO ANDRADE BATISTA QUEIROZ IN-MEMORIAM (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento - 022/2022

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO SERVIDOR MARCONE RESENDE

Data:

07/07/2022

Número:

22

Situação:

Aprovado

Autor:

ANANIAS ALVES DA SILVA (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento - 016/2022

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO LOCAL DESTINADO AO DEPÓSITO DE RESÍDUOS SÓLIDOS ORIUNDOS DE PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICIPIO DE LUZ

Data:

04/07/2022

Número:

16

Situação:

Aprovado

Autor:

GERALDO BATISTA CARDOSO (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento - 018/2022

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO PPI - PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA

Data:

04/07/2022

Número:

18

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN ELIAS DE ALMEIDA (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei - 019/2022

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

04/07/2022

Número:

19

Situação:

Aprovado com emenda

Autor:

IVAN ELIAS DE ALMEIDA (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento - 017/2022

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. BOM DESPACHO

Data:

27/06/2022

Número:

17

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN ELIAS DE ALMEIDA (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei - 033/2022

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Data:

27/06/2022

Número:

33

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN ELIAS DE ALMEIDA (Autor)

PLC - Projeto de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar - 012/2022

ACRESCENTAS DISPOSITIVO À LEI Nº 34/2013, PARA CRIAR O HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

27/06/2022

Número:

12

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN ELIAS DE ALMEIDA (Autor)

PLC - Projeto de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar - 010/2022

ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE PROCURADOR GERAL, PROCURADOR ADJUNTO E PROCURADOR MUNICIPAL, ARTIGOS 5º E 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 44/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

27/06/2022

Número:

10

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN ELIAS DE ALMEIDA (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento - 014/2022

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL DA REGIÃO DA BIQUINHA

Data:

20/06/2022

Número:

14

Situação:

Aprovado

Autor:

MANOEL DIAS DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 087/2022

INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELIOCIDADE NA ESQUINA DAS RUAS TREZE DE MAIO E LAERTON PAULINELLI

Data:

20/06/2022

Número:

87

Situação:

Aprovado

Autor:

MANOEL DIAS DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 086/2022

BANHEIROS QUÍMICOS NO CAMPO DA SONDA

Data:

20/06/2022

Número:

86

Situação:

Aprovado

Autor:

ANANIAS ALVES DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 088/2022

INDICA QUE SEJA REALIZADO REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DA RUA CAPITÓLIO, PROXIMO AO NÚMERO 640

Data:

20/06/2022

Número:

88

Situação:

Aprovado

Autor:

MANOEL DIAS DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 089/2022

INDICA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACOS RUA CASTRO MENDES DE MACEDO, 272

Data:

20/06/2022

Número:

89

Situação:

Aprovado

Autor:

WANDERSON PINTO DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 085/2022

INDICA QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS COM DENOMINAÇÃO DE VIAS NO BAIRRO NOVO ORIENTE

Data:

14/06/2022

Número:

85

Situação:

Aprovado

Autor:

ADRIANO APARECIDO FIDELES (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 084/2022

INDICA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM ESTEIOS

Data:

14/06/2022

Número:

84

Situação:

Aprovado

Autor:

ANANIAS ALVES DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 083/2022

INDICA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES EM PARCERIA COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Data:

14/06/2022

Número:

83

Situação:

Apresentado

Autor:

WANDERSON PINTO DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 082/2022

INDICA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO

Data:

14/06/2022

Número:

82

Situação:

Aprovado

Autor:

WANDERSON PINTO DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 081/2022

INDICA QUE SEJA CONCEDIDO CESTA BÁSICA A SERVIDORES PÚBLICOS QUE RECEBAM ATÉ UM SALÁRIO MÍNIMO

Data:

14/06/2022

Número:

81

Situação:

Aprovado

Autor:

WANDERSON PINTO DA SILVA (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei - 029/2022

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA SERVIDORES DO QUADRO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LUZ, MATRICULADOS EM CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU E STRICTO SENSU NO PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Data:

14/06/2022

Número:

29

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN ELIAS DE ALMEIDA (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 080/2022

INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ROTATÓRIA NA ESQUINA DA AV. LAERTON PAULINELLI E R. PIUMHI

Data:

13/06/2022

Número:

80

Situação:

Aprovado

Autor:

ADRIANO APARECIDO FIDELES (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento - 015/2022

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS NA PRAÇA GABRIEL ALMEIDA

Data:

10/06/2022

Número:

15

Situação:

Aprovado

Autor:

ANANIAS ALVES DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 079/2022

INDICA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA NO DISTRITO DE CAMPINHO

Data:

10/06/2022

Número:

79

Situação:

Aprovado

Autor:

ANANIAS ALVES DA SILVA (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei - 020/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO TESOURO MUNICIPAL, AO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data:

06/06/2022

Número:

20

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN ELIAS DE ALMEIDA (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 076/2022

INDICA QUE SEJA REALIZADO REPARO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESQUINA DA RUA GETÚLIO VARGAS COM TIRADENTES

Data:

06/06/2022

Número:

76

Situação:

Aprovado

Autor:

NILO NÉZIO VELOSO DE MORAIS (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei - 028/2022

CRIA O CENTRO EDUCACIONAL PADRE PARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

06/06/2022

Número:

28

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN ELIAS DE ALMEIDA (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei - 031/2022

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

Data:

31/05/2022

Número:

31

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN ELIAS DE ALMEIDA (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei - 030/2022

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

Data:

31/05/2022

Número:

30

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN ELIAS DE ALMEIDA (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 075/2022

Indica que seja feita capina e retirada da supressão da vegetação no meio fio e sarjetas da rua Geraldo Terto e demais ruas no Bairro Solar Caetano, conforme fotos anexas.

Data:

30/05/2022

Número:

75

Situação:

Aprovado

Autor:

NILO NÉZIO VELOSO DE MORAIS (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 074/2022

indica que seja realizada vistoria e as necessárias substituições nas tampas e grelhas dos bueiros e bocas de lobo situadas em diversos logradouros do município, bem como seja efetuada a limpeza de seu interior.

Data:

30/05/2022

Número:

74

Situação:

Aprovado

Autor:

MANOEL DIAS DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 073/2022

INDICA que seja viabilizada a inclusão dos profissionais de fisioterapia e terapia ocupacional na Estratégia Saúde da Família, no âmbito da atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos do que dispõe a Lei nº 14.231/2021.

Data:

23/05/2022

Número:

73

Situação:

Aprovado

Autor:

MANOEL DIAS DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 072/2022

INDICA que seja fornecida caixa de som para o Baile da Terceira Idade.

Data:

23/05/2022

Número:

72

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO ANDRADE BATISTA QUEIROZ IN-MEMORIAM (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei - 027/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO FABIANA DUARTE CAMARGOS TOMÁZ - MEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

23/05/2022

Número:

27

Situação:

Substituído

Autor:

IVAN ELIAS DE ALMEIDA (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei - 032/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA WILTON LEITE LIMA - MEI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Data:

18/05/2022

Número:

32

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN ELIAS DE ALMEIDA (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 067/2022

INDICA ao Diretor-Presidente do SAAE no sentido de que seja realizada a construção e a ligação de rede esgoto nas seguintes residências localizadas na Rua Presidente Getúlio Vargas: nºs 853, 866, 876, 882, 844 e 810

Data:

09/05/2022

Número:

67

Situação:

Aprovado

Autor:

WANDERSON PINTO DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 066/2022

INDICA que sejam instaladas placas de identificação de vias no Bairro Residencial Zita Chaves.

Data:

09/05/2022

Número:

66

Situação:

Aprovado

Autor:

MANOEL DIAS DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 065/2022

INDICA que seja(m) notificado(s) o(s) proprietário(s) dos imóveis (lotes), localizados à Rua Sibipurunas, entre os números 28 e 34, Bairro Novo Oriente, para que seja feita capina, limpeza e tome(m) providências em relação às bananeiras

Data:

09/05/2022

Número:

65

Situação:

Aprovado

Autor:

MANOEL DIAS DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 064/2022

INDICA que seja analisada por órgãos competentes da prefeitura e meio ambiente, a situação de duas árvores situada à Rua Dr. Melo Viana, próximo ao número 350

Data:

09/05/2022

Número:

64

Situação:

Aprovado

Autor:

MANOEL DIAS DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 063/2022

INDICA que seja realizada obra de iluminação da praça próxima a Quadra Vô Indelécio e substação da Cemig, bem como o reparo do meio fio, localizada à Rua 13 de Maio e adjacências, bairro Morro do Jorge

Data:

09/05/2022

Número:

63

Situação:

Aprovado

Autor:

MANOEL DIAS DA SILVA (Autor)