Câmara Municipal de Luz - MG

IND - Indicações

Indicação - 210/2021

DISPONIBILIZAÇÃO DO CELP PARA ALUNOS DA ESCOLINHA DE FUTEBOL DA PREFEITURA

Data:

20/09/2021

Número:

210

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO ANDRADE BATISTA QUEIROZ IN-MEMORIAM (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 209/2021

TRANSPORTE PARA ALUNOS DE ESTEIOS, QUE PARTICIPAM DA ESCOLINHA DE FUTEBOL DA PREFEITURA

Data:

20/09/2021

Número:

209

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN ELIAS DE ALMEIDA (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento - 053/2021

INFORMAÇÕES SOBRE O ANEL VIÁRIO LUZ-LAGOA DA PRATA

Data:

15/09/2021

Número:

53

Situação:

Aprovado

Autor:

GERALDO BATISTA CARDOSO (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei - 050/2021

“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.762/2021 QUE INSTITUI O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA, EM RAZÃO DO PROGRAMA FEDERAL PREVINE BRASIL AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data:

15/09/2021

Número:

50

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN ELIAS DE ALMEIDA (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento - 052/2021

CONVITE AO EX-PREFEITO AILTON DUARTE PARA COMPARECIMENTO A TRIBUNA LIVRE

Data:

13/09/2021

Número:

52

Situação:

Aprovado

Autor:

GERALDO BATISTA CARDOSO (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 207/2021

MANUTENÇÃO DE VIA PÚBLICA

Data:

13/09/2021

Número:

207

Situação:

Aprovado

Autor:

ADRIANO APARECIDO FIDELES (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 206/2021

INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO

Data:

13/09/2021

Número:

206

Situação:

Resposta Executivo

Autor:

BRUNO ANDRADE BATISTA QUEIROZ IN-MEMORIAM (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 198/2021

DISPONIBILIZAÇÃO DE SINAL DE TELEFONIA MÓVEL

Data:

13/09/2021

Número:

198

Situação:

Apresentado

Autor:

WANDERSON PINTO DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 204/2021

MANUTENÇÃO DE VIA PÚBLICA

Data:

10/09/2021

Número:

204

Situação:

Aprovado

Autor:

SIMONE CARDOSO DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 203/2021

LIMPEZA E SOLUÇÃO PARA DESCARTE IRREGULAR DE LIXO

Data:

10/09/2021

Número:

203

Situação:

Aprovado

Autor:

SIMONE CARDOSO DA SILVA (Autor)

MOC - Moções

Moção - 016/2021

MOÇÃO: Dr. Roney Márcio Quirino em reconhecimento aos relevantes pelos Serviços prestados junto à população luzense e todo Centro Oeste através da ACCCOM

Data:

09/09/2021

Número:

16

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO ANDRADE BATISTA QUEIROZ IN-MEMORIAM (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei - 046/2021

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 2714/2020, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

08/09/2021

Número:

46

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN ELIAS DE ALMEIDA (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 202/2021

INDICA QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS PARA ADEQUAÇÃO DO TRÂNSITO NA R. SÃO PAULO ESQ. COM R. DOS COCAIS

Data:

06/09/2021

Número:

202

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO ANDRADE BATISTA QUEIROZ IN-MEMORIAM (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento - 051/2021

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE IMOVEL LOCALIZADO NA PÇ. INÊS BOTINHA

Data:

06/09/2021

Número:

51

Situação:

Aprovado

Autor:

ALDAIR PAULA DUARTE IN-MEMORIAM (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 201/2021

DISPONIBILIZAÇÃO DE SINAL DE TELEFONIA MÓVEL

Data:

06/09/2021

Número:

201

Situação:

Apresentado

Autor:

WANDERSON PINTO DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 205/2021

REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE

Data:

06/09/2021

Número:

205

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO ANDRADE BATISTA QUEIROZ IN-MEMORIAM (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 200/2021

DISPONIBILIZAÇÃO DE SINAL DE TELEFONIA MÓVEL

Data:

06/09/2021

Número:

200

Situação:

Apresentado

Autor:

WANDERSON PINTO DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 197/2021

INDICA QUE SEJA FORMALIZADA/REGILARIZADA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA O ABRIGO

Data:

02/09/2021

Número:

197

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN ELIAS DE ALMEIDA (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 196/2021

INDICA que seja notificado o proprietário do imóvel da Rua Vereador Zico Mariano, entre as Ruas Professor Tíndaro e Rio Grande do Sul, para realizar a limpeza do lote .

Data:

30/08/2021

Número:

196

Situação:

Aprovado

Autor:

SIMONE CARDOSO DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 195/2021

INDICA que seja disponibilizado e deixado à disposição, de forma exclusiva, junto ao Distrito de Campinho, 01 (um) veículo da frota municipal

Data:

30/08/2021

Número:

195

Situação:

Enviado ao Executivo

Autor:

ANANIAS ALVES DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 194/2021

INDICA que sejam viabilizados pelo menos dois servidores exercentes das atribuições funcionais de gari, para a prestação de serviços no Distrito de Campinho.

Data:

30/08/2021

Número:

194

Situação:

Resposta Executivo

Autor:

ANANIAS ALVES DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 193/2021

INDICA que seja realizada obra de recuperação da pavimentação das vias públicas do Distrito de Campinho.

Data:

30/08/2021

Número:

193

Situação:

Resposta Executivo

Autor:

ANANIAS ALVES DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 192/2021

INDICA que seja realizada obra de instalação de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos e de grande movimento no Parque Ecológico Municipal Teotônio Gonçalves Chaves - Vô Beú.

Data:

30/08/2021

Número:

192

Situação:

Enviado ao Executivo

Autor:

ANANIAS ALVES DA SILVA (Autor)

PDL - Projeto de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo - 003/2021

DESTINA RECURSOS ORCAMENTÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O MUNICÍPIO MENDIANTE DEVOLUÇÃO DE NUMERÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

30/08/2021

Número:

3

Situação:

Aprovado

Autor:

ALDAIR PAULA DUARTE IN-MEMORIAM (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei - 038/2021

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Data:

30/08/2021

Número:

38

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN ELIAS DE ALMEIDA (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei - 040-041-042-043-044-045/2021

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL

Data:

30/08/2021

Número:

-

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN ELIAS DE ALMEIDA (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei - 039/2021

“AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA SERVIDORES DO QUADRO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LUZ MATRICULADOS EM CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU E STRICTO SENSU NO SEGUNDO SEMESTRE DO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data:

30/08/2021

Número:

39

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN ELIAS DE ALMEIDA (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento - 048/2021

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL DE MAQUINAS E VEÍCULOS

Data:

23/08/2021

Número:

48

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN ELIAS DE ALMEIDA (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento - 049/2021

REQUER informações com relação à instalação de câmeras de monitoramento no Distrito de Esteios

Data:

23/08/2021

Número:

49

Situação:

Aprovado

Autor:

ANANIAS ALVES DA SILVA (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento - 047/2021

INFORMAÇÕES ACERCA DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Data:

18/08/2021

Número:

47

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN ELIAS DE ALMEIDA (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento - 045/2021

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CAUSA DA FALTA DE MEDICAMENTO NA FARMÁCIA DE MINAS

Data:

09/08/2021

Número:

45

Situação:

Aprovado

Autor:

ALDAIR PAULA DUARTE IN-MEMORIAM (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento - 046/2021

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO PLC 07/2021

Data:

09/08/2021

Número:

46

Situação:

Aprovado

Autor:

ALDAIR PAULA DUARTE IN-MEMORIAM (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei - 037/2021

PL 037/2021 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

Data:

09/08/2021

Número:

37

Situação:

Sanção/Veto

Autor:

IVAN ELIAS DE ALMEIDA (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei - 036/2021

PL 036/2021 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE SUPERÁVIT

Data:

09/08/2021

Número:

36

Situação:

Sanção/Veto

Autor:

IVAN ELIAS DE ALMEIDA (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei - 035/2021

PL 035 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA SERVIDORES DO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE LUZ, MATRICULADOS EM CURSOS DE GRADUAÇÃO NO SEGUNDO SEMESTRE

Data:

09/08/2021

Número:

35

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN ELIAS DE ALMEIDA (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 159/2021

Data:

04/08/2021

Número:

159

Situação:

-

Autor:

ANANIAS ALVES DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 141/2021

INDICA A CEMIG PROVIDÊNCIAS QUANTO A ENERGIA DA OLARIA

Data:

02/08/2021

Número:

141

Situação:

Enviado ao Executivo

Autor:

WANDERSON PINTO DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 158/2021

Recapeamento de via - R. PROFESSOR FRANCISCO COUTO

Data:

02/08/2021

Número:

158

Situação:

Enviado ao Executivo

Autor:

WANDERSON PINTO DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 157/2021

INSTITUIÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL

Data:

02/08/2021

Número:

157

Situação:

Enviado ao Executivo

Autor:

IVAN ELIAS DE ALMEIDA (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 156/2021

OPERAÇÃO TAPA BURACO PRÓXIMO AO POSTO BAHIA

Data:

02/08/2021

Número:

156

Situação:

Enviado ao Executivo

Autor:

ADRIANO APARECIDO FIDELES (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 155/2021

ATUAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL PARA LIMPEZA DE LOTES

Data:

02/08/2021

Número:

155

Situação:

Enviado ao Executivo

Autor:

SIMONE CARDOSO DA SILVA (Autor)

PLC - Projeto de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar - 007/2021

PLC 007/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO VIII DA LEI COMPLEMENTAR N.º 030/2013, DO ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR N.º 138/2020, OS REQUISITOS PARA PROVIMENTO AO CARGO DE ENGENHEIRO, AS TAREFAS TÍPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

30/07/2021

Número:

7

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN ELIAS DE ALMEIDA (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento - 043/2021

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DA CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DO CÓRREGO DA VELHA

Data:

28/07/2021

Número:

43

Situação:

Aprovado

Autor:

ADRIANO APARECIDO FIDELES (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento - 044/2021

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DA CONSTRUÇÃO DO ANEL VIÁRIO

Data:

27/07/2021

Número:

44

Situação:

Aprovado

Autor:

ALDAIR PAULA DUARTE IN-MEMORIAM (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 154/2021

Recapeamento de vias em Esteios

Data:

27/07/2021

Número:

154

Situação:

Enviado ao Executivo

Autor:

ANANIAS ALVES DA SILVA (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento - 041/2021

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DOS EMPREENDEDORES NA ZUE CHICO DA GERMANA

Data:

26/07/2021

Número:

41

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN ELIAS DE ALMEIDA (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento - 042/2021

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DA SINALIZAÇÃO DE VIAS NO BAIRRO GRANDES LAGOS

Data:

26/07/2021

Número:

42

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO ANDRADE BATISTA QUEIROZ IN-MEMORIAM (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 153/2021

REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO NA QUADRA ARARIPE DAMIÃO

Data:

26/07/2021

Número:

153

Situação:

Enviado ao Executivo

Autor:

IVAN ELIAS DE ALMEIDA (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei - 034/2021

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 40% AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DAS ATIVIDADES QUE DESENVOLVEM NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVÍRUS)

Data:

22/07/2021

Número:

34

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN ELIAS DE ALMEIDA (Autor)

IND - Indicações

Indicação - 152/2021

Operação Tapa-buraco

Data:

21/07/2021

Número:

152

Situação:

Enviado ao Executivo

Autor:

WANDERSON PINTO DA SILVA (Autor)