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TODAS
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Emenda à Lei Orgânica Municipal
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Regimento Interno
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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
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lei -complementar)
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Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Consórcios Intermunicipais
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Recursos Humanos
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Assistência Social
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Cultura - Incentivo
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Desenvolvimento Econômico
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Lei Orgânica do Municipio de Luz
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Mesa Diretora
-- Atos Administrativos
Móveis/Equip./Objetos
Nota Oficial
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Incentivos Fiscais
-- LOA - Lei Orçamentária Anual
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Emenda à Lei Orgânica Municipal
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
ADRIANO APARECIDO FIDELES
ANANIAS ALVES DA SILVA
BRUNO ANDRADE BATISTA QUEIROZ IN-MEMORIAM
CARLOS HENRIQUE ARAÚJO TOMÁZ
GERALDO BATISTA CARDOSO
GILBERTO FLORES
IVAN ELIAS DE ALMEIDA
JULIANO OLIVEIRA PEREIRA
LUCAS GONTIJO GUIMARÃES
MANOEL DIAS DA SILVA
MARIA HELENA SILVA SOUSA
MATEUS OLIVEIRA ARAÚJO
NILO NÉZIO VELOSO DE MORAIS
RENATA SANTOS CUSTÓDIO
ROGÉRIO APARECIDO SILVA
SIMONE CARDOSO DA SILVA
WANDERSON PINTO DA SILVA
Autor Mesa
TODAS
2º Sessão Legislativa
Mesa Diretora
Autor Comissão
TODAS
ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
ANÁLISE DE PROPOSTA DE EMENDA A LOM
Especial de Análise de Emenda à Lei Orgânica
FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
SAÚDE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
Autor Nome
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Anexos
Vínculos
Gostei
17
atos encontrados
Nº 2967/2024
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA MÚSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 184/2024
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
26/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 40/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado no Diário Oficial em 28/11/2024 na edição: 3906
Nº 2961/2024
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO A INDENIZAR LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A, PELOS DANOS SOFRIDOS EM VIRTUDE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2955/2024
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACRESCENTA E ALTERA REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.710/2020
Nº 2950/2024
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO ÂMBITO MUNICIPAL DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, CONTENDO OS MOTIVOS, TEMPO DE INTERRUPÇÃO E NOVA DATA PREVISTA PARA TÉRMINO
Nº 2951/2024
Lei Ordinária
Data:
11/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2946/2024
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Nº 2944/2024
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Nº 2945/2024
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Nº 2943/2024
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI O PIX COMO OPÇÃO DE FORMA DE PAGAMENTO DAS TARIFAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE LUZ - SAAE LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2935/2024
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Nº 2934/2024
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Nº 2933/2024
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Nº 2931/2024
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2870/2023
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ratifica o terceiro termo aditivo ao contrato do Cias centro oeste.
Obs:
LEI Nº 2.870/2023
Nº 2869/2023
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Obs:
LEI N.º 2.869/2023
Nº 2868/2023
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
LEI N.º 2.868/2023