Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Luz - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 16/12/2025 às 16h40
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
2579 atos encontrados
Nº 110752000
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/06/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Da Denominação a campo de Futebol
Obs: LEI Nº 1.1075/2000
Nº 10742000
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/06/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2001 e da outras providencias
Obs: LEI Nº 1.074/2000
Nº 110732000
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/06/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza concessão de subvenção social
Obs: LEI Nº 1.1073/2000
Nº 110722000
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/06/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altoriza concessao de subvençao social
Obs: LEI Nº 1.1072/2000
Nº 110712000
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/06/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza concessão de subvenção social
Obs: LEI Nº 1.1071/2000
Nº 1065/2000
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data: 27/05/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica dispositivos da Lei Municipal n° 933, de 27 de maio de 1998
Obs: LEI Nº 1.065/2000
Nº 110672000
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/05/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera dispositivos da Lei Municipal N° 1.031/99, de 2 de Dezembro de 1999"
Obs: LEI Nº 1.1067/2000
Nº 110662000
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/05/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Prefeito Municipal de Luz a alienar sob o sistema de financiamento previsto na Lie Municipal n° 920/98, de março de 1998, imóveis de propriedade do Município para famílias de baixa renda e da outras providencias
Obs: LEI Nº 1.1066/2000
Nº 110642000
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/05/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Luz a receber bens moveis como doação em pagamento de tributos Municipais
Obs: LEI Nº 1.1064/2000
Nº 110632000
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/05/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera e acrescenta dispositivos da Lei N°798/93, de 19 de abril de 1993 e da outras providencias
Obs: LEI Nº 1.1063/2000
Nº 110602000
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/04/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza reajuste da tabela de vencimentos dos servidores públicos Municipal e da outras providencias
Obs: LEI Nº 1.1060/2000
Nº 110592000
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/04/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre créditos suplementares
Obs: LEI Nº 1.1059/2000
Nº 110582000
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/04/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a referenciar a divida mobiliaria e os saldos devedores de operações de credito interno e externo de responsabilidade da administração direta e indireta do Município junto a União
Obs: LEI Nº 1.1058/2000
Nº 110572000
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/04/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica Nomeclatura de via Publica
Obs: LEI Nº 1.1057/2000
Nº 110562000
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/04/2000
Situação: Em vigor
Da denominação á Via Publica
Obs: LEI Nº 1.1056/2000
Nº 110552000
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/04/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Da denominação á Via Publica
Obs: LEI Nº 1.1055/2000
Nº 110542000
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/04/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Da denominação a via Publica "
Obs: LEI Nº 1.1054/2000
Nº 110532000
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/04/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a politica Municipal de cultura e preservação do patrimônio histórico, a criação do conselho de cultura do Município de Luz e da outras providencias
Obs: LEI Nº 1.1053/2000
Nº 110522000
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/04/2000
Situação: Em vigor
Autoriza doação de imóvel de propriedade do Município para ampliação de supermercado e construção
Obs: LEI Nº 1.1052/2000
Nº 110482000
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/03/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o fundo Municipal de assistência social e da outras providencias
Obs: LEI Nº 1.1048/2000
Nº 1047/2000
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/03/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o programa de verticalizaçao da Pequena produçao agricola do Municipio de Luz - PROVE, cria incentivos e estabelece normas relativas ao tratamento diferenciado e simplificado à unidade familiar de processamento agroindustrial -UFPA
Obs: LEI Nº 1.1047/2000
Nº 110462000
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/03/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza concessão de subvenção social
Obs: LEI Nº 1.1046/2000
Nº 110452000
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/02/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera Dispositivos da Lei Municipal N° 1.026/99, de 11 de novembro de 1.999"
Obs: LEI Nº 1.1045/2000
Nº 110442000
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/02/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre permuta de imóveis entre o Município de Luz e a confraria Espírita Alan Kardec e da outras providencias
Obs: LEI Nº 1.1044/2000
Nº 110432000
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/01/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza concessão de subvenção social”
Obs: LEI Nº 1.1043/2000
Nº 110412000
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/01/2000
Situação: Em vigor
Cria Programa Municipal de regularização imobiliária
Obs: LEI Nº 1.1041/2000
Nº 11422000
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/01/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza utilização de redutora para o valor do IPTU- Imposto sobre a propriedade predial Territorial urbana do ano 2000
Obs: LEI Nº 1.142/2000
Nº 10401999
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/12/1999
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza premiação de um automóvel e outros bens moveis e imóveis para incentivo ao recolhimento a vista do IPTU relativo ao exercício de 2000
Obs: LEI Nº 1040/1999
Nº 10391999
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/12/1999
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza concessão de subvenções, auxílios Financeiros e contribuições e contem outra providencias
Obs: LEI Nº 1039/1999
Nº 10381999
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/12/1999
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova Plano Plurianual para o Biênio 2000/2001
Obs: LEI Nº 1.038/1999
Nº 10371999
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/12/1999
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2000
Obs: LEI Nº 1037/1999
Nº 10351999
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/12/1999
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre créditos suplementares e anula parcialmente dotações
Obs: LEI Nº 1035/1999
Nº 10341999
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/12/1999
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre créditos suplementares e anula parcialmente dotações
Obs: LEI Nº 1034/1999
Nº 10341999
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/12/1999
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre créditos suplementares e anula parcialmente dotações
Obs: LEI Nº 1034/1999
Nº 1033/1999
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data: 09/12/1999
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera dispositivos da Lei Municipal n°1.933/98 de 27 de maio de 1998
Obs: LEI Nº 1033/1999
Nº 10321999
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/12/1999
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera dispositivos da Lei Municipal n°1.019/99 de 15 de outubro de 1999
Obs: LEI Nº 1032/1999
Nº 10311999
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/12/1999
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza doação de imóveis de propriedade do Município para famílias de baixa renda construir sua Moradia e da outras providencias
Obs: LEI Nº 1031/1999
Nº 10291999
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/11/1999
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Da Denominação ao paço Municipal
Obs: LEI Nº 1029/1999
Nº 10291999
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/11/1999
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Da Denominação ao paço Municipal
Obs: LEI Nº 1029/1999
Nº 10281999
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/11/1999
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza abertura de credito suplementar."
Obs: LEI Nº 1028/1999
Nº 10261999
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/11/1999
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 903/97 de 15 de outubro de 1997
Obs: LEI Nº 1026/1999
Nº 10251999
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/11/1999
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica dispositivos das Leis Municipais n°82/93 e 945/98 e da outras providencias
Obs: LEI Nº 1025/1999
Nº 10241999
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/11/1999
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Luz a conceder isenção de ITBI- Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis a Firma LR Luzente Industria e Comercio LTDA
Obs: LEI Nº 1024/1999
Nº 10231999
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/11/1999
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza regularização de doação de imóveis de propriedade do Município para famílias de baixa renda e da outras providencias
Obs: LEI Nº 1023/1999
Nº 10221999
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/10/1999
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre credito especial."
Obs: LEI Nº 1022/1999
Nº 10211999
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/10/1999
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza transferência corrente
Obs: LEI Nº 1021/1999
Nº 10201999
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/10/1999
Situação: Em vigor
Altera o art.83 da Lei Municipal n° 533/84 de 28.12.84
Obs: LEI Nº 1020/1999
Nº 10191999
Lei Ordinária
Baixar
Data: 15/10/1999
Situação: Em vigor
Autoriza doação de imóveis de propriedade do Município para famílias de baixa renda construir sua moradia e da outras providencias
Obs: LEI Nº 1019/1999
Nº 10181999
Lei Ordinária
Baixar
Data: 15/10/1999
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza abertura de credito suplementar."
Obs: LEI Nº 1018/1999
Nº 10171999
Lei Ordinária
Baixar
Data: 15/10/1999
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre créditos suplementares e anula parcialmente dotações
Obs: LEI Nº 1017/1999
Primeira
Anterior
Próxima
Última