Câmara Municipal de Luz - MG

IND - Indicações

Indicação nº 137/2025 - redutor de velocidade tipo quebra-molas na Rua Treze de Maio perto da Igreja do Rosário.

Indicação nº 137/2025 A Vereadora que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido de que seja instalado um redutor de velocidade tipo quebra-molas na Rua Treze de Maio perto da Igreja do Rosário.

Data:

09/06/2025

Número:

137/2025

Situação:

Enviado ao Executivo

Autor:

MARIA HELENA SILVA SOUSA (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 136/2025 - que seja feito a limpeza do mato da Rua Vereador José Fernandes da Costa no bairro Grandes Lagos.

Indicação nº 136/2025 A Vereadora que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido de que seja feito a limpeza do mato da Rua Vereador José Fernandes da Costa no bairro Grandes Lagos.

Data:

09/06/2025

Número:

136/2025

Situação:

Enviado ao Executivo

Autor:

MARIA HELENA SILVA SOUSA (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 135/2025 - Cobertura Academia Distrito de Esteios

Indicação nº 135/2025 Assunto: Cobertura Academia Distrito de Esteios

Data:

09/06/2025

Número:

135/2025

Situação:

Enviado ao Executivo

Autor:

MARIA HELENA SILVA SOUSA (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 134/2025 - Equiparação Salarial Auxiliar Administrativo e Assistente Administrativo

Indicação nº 134/2025 Assunto: Equiparação Salarial Auxiliar Administrativo e Assistente Administrativo O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido que seja estudada a possibilidade de equiparação salarial dos servidores ocupantes do cargo de...

Data:

06/06/2025

Número:

134/2025

Situação:

Enviado ao Executivo

Autor:

ADRIANO APARECIDO FIDELES (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 133/2025 - que seja dado andamento no projeto de construção da Usina Solar para geração de energia fotovoltaica para os prédios públicos, iluminação pública e para atender pessoas de baixa renda.

Indicação nº 133/2025 Assunto: Construção Usina Fotovoltaica O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido que seja dado andamento no projeto de construção da Usina Solar para geração de energia fotovoltaica para os prédios públicos, iluminação...

Data:

06/06/2025

Número:

133/2025

Situação:

Enviado ao Executivo

Autor:

ROGÉRIO APARECIDO SILVA (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 021 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LUZ A DOAR VEÍCULOS ÀS ASSOCIAÇÕES BENEFICENTES

PROJETO DE LEI N.º 021, DE 03 DE JUNHO DE 2025 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LUZ A DOAR VEÍCULOS ÀS ASSOCIAÇÕES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

03/06/2025

Número:

21/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Mensagem 025/2025

Mensagem N.º 025/2025 Assunto: Encaminha Projeto de Lei N.º 021 de 2025. Data: 03 de junho de 2025.

Data:

03/06/2025

Número:

25/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 132/2025 - que seja elaborado projeto de construção e a consequente construção da Praça Geraldo Induca, localizada no Bairro Senhora Aparecida.

INDICAÇÃO Nº 132/2025 Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Luz - MG O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido que seja elaborado projeto de construção e a consequente construção da Praça Geraldo Induca, localizada no Bairro Senhora...

Data:

02/06/2025

Número:

132/2025

Situação:

Enviado ao Executivo

Autor:

ROGÉRIO APARECIDO SILVA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 131/2025 - que seja instalado um redutor tipo quebra-molas na Rua Getúlio Vargas, à altura do nº 588.

INDICAÇÃO Nº 131/2025 Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Luz - MG O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido que seja instalado um redutor tipo quebra-molas na Rua Getúlio Vargas, à altura do nº 588.

Data:

02/06/2025

Número:

131/2025

Situação:

Enviado ao Executivo

Autor:

ROGÉRIO APARECIDO SILVA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 130/2025 - que seja feito a cobertura das áreas externas das academias de Saúde dos PSFs 1 e 3.

INDICAÇÃO Nº 130/2025 Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Luz - MG O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido que seja feito a cobertura das áreas externas das academias de Saúde dos PSFs 1 e 3.

Data:

02/06/2025

Número:

130/2025

Situação:

Enviado ao Executivo

Autor:

ROGÉRIO APARECIDO SILVA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 128/2025 - que seja restabelecida a conexão do portal do servidor.

INDICAÇÃO Nº 128/2025 Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Luz - MG O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido que seja restabelecida a conexão do portal do servidor.

Data:

02/06/2025

Número:

128/2025

Situação:

Enviado ao Executivo

Autor:

ROGÉRIO APARECIDO SILVA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 129/2025 - que sejam instaladas barras de calistenia na Praça Gabriel Almeida e Praça Bambuí.

INDICAÇÃO Nº 129/2025 Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Luz - MG O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido que sejam instaladas barras de calistenia na Praça Gabriel Almeida e Praça Bambuí.

Data:

02/06/2025

Número:

129/2025

Situação:

Enviado ao Executivo

Autor:

ROGÉRIO APARECIDO SILVA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 127/2025 - que seja feito um programa de recuperação de passeios quebrados e danificados, bem como canaletas e meio-fios em toda a cidade.

INDICAÇÃO Nº 127/2025 Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Luz - MG O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido que seja feito um programa de recuperação de passeios quebrados e danificados, bem como canaletas e meio-fios em toda a...

Data:

02/06/2025

Número:

127/2025

Situação:

Enviado ao Executivo

Autor:

ROGÉRIO APARECIDO SILVA (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 126/2025 - que seja feita cobertura no lavador do almoxarifado da Prefeitura.

Indicação nº 126/2025 O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido que seja feita cobertura no lavador do almoxarifado da Prefeitura.

Data:

29/05/2025

Número:

126/2025

Situação:

Enviado ao Executivo

Autor:

ANANIAS ALVES DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 125/2025 - que sejam tomadas as providências para a substituição das lâmpadas convencionais instaladas nos postes por lâmpadas de LED.

INDICAÇÃO Nº 125/2025 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Luz - MG O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que sejam tomadas as providências para a substituição das lâmpadas convencionais instaladas nos postes por...

Data:

29/05/2025

Número:

125/2025

Situação:

Enviado ao Executivo

Autor:

ANANIAS ALVES DA SILVA (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 02, DO L.M.

PROJETO DE LEI Nº 02, DO L.M., DE 13 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre o reconhecimento cultural da modalidade cutiano em rodeio em cavalos.

Data:

27/05/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

MATEUS OLIVEIRA ARAÚJO (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 020/2025 - informações sobre o incêndio ocorrido no caminhão da frota do município,

Requerimento nº 020/2025 Assuntos: Questionamentos sobre o Incêndio no caminhão da frota Municipal O Vereador que este subscreve, em conformidade com texto regimental desta Casa Legislativa, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que seja enviado a esta Casa Legislativa...

Data:

26/05/2025

Número:

20/2025

Situação:

Enviado ao Executivo

Autor:

MATEUS OLIVEIRA ARAÚJO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 124/2025 - que seja apresentado a esta casa, projeto de lei que altere o vale-alimentação para R$ 300,00 (trezentos reais).

INDICAÇÃO Nº 124/2025 Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Luz - MG O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido que seja apresentado a esta casa, projeto de lei que altere o vale-alimentação para R$ 300,00 (trezentos reais).

Data:

23/05/2025

Número:

124/2025

Situação:

Enviado ao Executivo

Autor:

ROGÉRIO APARECIDO SILVA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 123/2025 - que seja elaborado projeto de reforma e revitalização da Praça Gabriel Almeida no Bairro Senhora Aparecida.

INDICAÇÃO Nº 123/2025 O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido que seja elaborado projeto de reforma e revitalização da Praça Gabriel Almeida no Bairro Senhora Aparecida.

Data:

23/05/2025

Número:

123/2025

Situação:

Enviado ao Executivo

Autor:

ROGÉRIO APARECIDO SILVA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 122/2025 - que seja reativado o projeto de CONSTRUÇÃO DE APARTAMENTOS POPULARES.

INDICAÇÃO Nº 122/2025 O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido que seja reativado o projeto de CONSTRUÇÃO DE APARTAMENTOS POPULARES.

Data:

23/05/2025

Número:

122/2025

Situação:

Enviado ao Executivo

Autor:

ROGÉRIO APARECIDO SILVA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 121/2025 - que seja disponibilizado aos usuários do Laboratório Municipal , um mini lanche para os usuários que chegam na unidade em jejum prolongado.

INDICAÇÃO Nº 121/2025 O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido que seja disponibilizado aos usuários do Laboratório Municipal , um mini lanche para os usuários que chegam na unidade em jejum prolongado.

Data:

23/05/2025

Número:

121/2025

Situação:

Enviado ao Executivo

Autor:

ROGÉRIO APARECIDO SILVA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 120/2025 - que seja criada a CASA DE APOIO em tratamento fora domicílio em BH.

INDICAÇÃO Nº 120/2025 O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido que seja criada a CASA DE APOIO em tratamento fora domicílio em BH.

Data:

23/05/2025

Número:

120/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

ROGÉRIO APARECIDO SILVA (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 19/2025 - obras do Campo da Sonda

Requerimento nº 19/2025 A Vereadora que este subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, após aprovação Plenária, requer a Vossa Excelência, seja oficiado ao Executivo Municipal para que preste as seguintes informações sobre as obras do Campo da Sonda: 1) Qual o atual estágio das obras de reforma e/ou...

Data:

19/05/2025

Número:

19/2025

Situação:

Enviado ao Executivo

Autor:

RENATA SANTOS CUSTÓDIO (Autor)

Respostas

IND - Indicações

Indicação nº 119/2025 - INDICA ao Prefeito Municipal no sentido de que seja analisado o grau de risco gradual à saúde do trabalhador existente nos cargos de operador de maquinas xerox, cozinheiros e ajudantes de cozinha, e que seja instituído o pagamento do adicional de...

Indicação nº 119/2025 - INDICA ao Prefeito Municipal no sentido de que seja analisado o grau de risco gradual à saúde do trabalhador existente nos cargos de operador de maquinas xerox, cozinheiros e ajudantes de cozinha, e que seja instituído o pagamento do adicional de insalubridade para os funcionários dessas áreas.

Data:

19/05/2025

Número:

119/2025

Situação:

Enviado ao Executivo

Autor:

MARIA HELENA SILVA SOUSA (Autor)

Respostas

IND - Indicações

Indicação nº 118 /2025 - que seja instala a sinalização de trânsito na Rua Dez de Abril, no trecho compreendido entre as avenidas Laerton Paulinelli e Bom Despacho, com a instalação de placas de “Estacionamento Proibido” em uma das direções.

Indicação nº 118 /2025 indica que seja instala a sinalização de trânsito na Rua Dez de Abril, no trecho compreendido entre as avenidas Laerton Paulinelli e Bom Despacho, com a instalação de placas de “Estacionamento Proibido” em uma das direções.

Data:

19/05/2025

Número:

118/2025

Situação:

Enviado ao Executivo

Autor:

LUCAS GONTIJO GUIMARÃES (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento 018/2025

Requerimento nº 18/2025 A Vereadora que este subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, após aprovação Plenária, requer a Vossa Excelência, seja oficiado ao Executivo Municipal para que preste as seguintes informações acerca do adicional de insalubridade das garis: 1) Como está o andamento do estudo...

Data:

19/05/2025

Número:

18/2025

Situação:

Enviado

Autor:

RENATA SANTOS CUSTÓDIO (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requerimento 017/2025

Requerimento nº 17/2025 A Vereadora que este subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, após aprovação Plenária, requer a Vossa Excelência, seja oficiado ao Executivo Municipal para que preste as seguintes informações acerca do cemitério municipal: 1) Qual a situação atual do projeto de ampliação do...

Data:

19/05/2025

Número:

17/2025

Situação:

Enviado ao Executivo

Autor:

RENATA SANTOS CUSTÓDIO (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento 016/2025

Data:

19/05/2025

Número:

16/2025

Situação:

Enviado ao Executivo

Autor:

RENATA SANTOS CUSTÓDIO (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº. 020/2025

PROJETO DE LEI Nº. 020/2025, DE 16 DE MAIO DE 2025. “ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.695/2009, DE 19 DE JANEIRO DE 2009, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDORES PÚBLICOS DE SEU QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data:

16/05/2025

Número:

20/2025

Situação:

Protocolado

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Mensagem 024/2025

Mensagem N.º 024/2025 Assunto: Encaminha Projeto de Lei N.º 020/2025 Data: 16 de maio de 2025

Data:

16/05/2025

Número:

24/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

Executivo (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento 015/2025

Requerimento nº 015/2025 A Vereadora que este subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, após aprovação Plenária, requer a Vossa Excelência, seja oficiado ao Prefeito Municipal para que sejam prestadas as seguintes informações em relação à administração das secretarias:  Prestação de contas de todas...

Data:

16/05/2025

Número:

15/2025

Situação:

Enviado ao Executivo

Autor:

MARIA HELENA SILVA SOUSA (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requerimento 011/2025

Os Vereadores que este subscrevem, membros da Comissão de Administração e Serviços Públicos Municipais, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, após aprovação Plenária, requerem a Vossa Excelência, seja oficiado ao Prefeito Municipal no sentido de prestar as seguintes informações: a) Relação dos servidores...

Data:

16/05/2025

Número:

11/2025

Situação:

Enviado ao Executivo

Autor:

ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 019/2025 DOAR IMOVEL URBANO ROSILENE MARIA MEIRELES

PROJETO DE LEI Nº. 019/2025, 15 DE MAIO DE 2025. “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LUZ/MG A DOAR IMOVEL URBANO PARA FINS DE MORADIA SOCIAL DE ROSILENE MARIA MEIRELES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data:

15/05/2025

Número:

19/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 03 LM 13 DE MAIO DE 2025

PROJETO DE LEI Nº 03, DE 13 DE MAIO DE 2025 Institui o Programa 'Prata da Casa' no Município de Luz/MG, com o objetivo de valorizar artistas locais em eventos festivos financiados total ou parcialmente com recursos públicos, e dá outras providências

Data:

13/05/2025

Número:

3/2025

Situação:

Aprovado com emenda

Autor:

CARLOS HENRIQUE ARAÚJO TOMÁZ (Autor), MATEUS OLIVEIRA ARAÚJO (Autor), RENATA SANTOS CUSTÓDIO (Autor)

MSG - Mensagem

Mensagem 023/2025

Mensagem N.º 023/2025 Assunto: Encaminha Projeto de Lei N.º 017/2025 e 019/2025 Data: 13 de maio de 2025

Data:

13/05/2025

Número:

23/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

SUBSTITUTIVO Nº 002 DO PROJETO DE LEI Nº 017/2025

SUBSTITUTIVO Nº 002 DO PROJETO DE LEI Nº. 017/2025, 13 DE MAIO DE 2025. “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LUZ/MG A PERMUTAR COM JOSÉ ALEX DOS SANTOS UM IMÓVEL URBANO COM FINS DE INTERESSE SOCIAL PARA MORADIA COM DOAÇÃO DO EXCEDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data:

13/05/2025

Número:

17/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projeto de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO 003/2025

PROJETO DE LEI Nº 03, DE 13 DE MAIO DE 2025 Institui o Programa 'Prata da Casa' no Município de Luz/MG, com o objetivo de valorizar artistas locais em eventos festivos financiados total ou parcialmente com recursos públicos, e dá outras providências

Data:

13/05/2025

Número:

3/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

LUCAS GONTIJO GUIMARÃES (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 01 DO L.M.

PROJETO DE LEI Nº 01, DO L.M., DE 13 DE MAIO DE 2025 Declara como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial do Município de Luz, Estado de Minas Gerais, o “Primeiro Rodeio de Luz”, e dá outras providencias

Data:

13/05/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

LUCAS GONTIJO GUIMARÃES (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 016/2025

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016, DE 12 DE MAIO DE 2025 ALTERA A LEI Nº 2.875, DE 03 DE ABRIL DE 2023, QUE “AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE MORADIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

12/05/2025

Número:

16/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Mensagem 021/2025

Mensagem N.º 021/2025 Assunto: Encaminha Projeto de Lei N.º 016/2025 Data: 12 de maio de 2025

Data:

12/05/2025

Número:

21/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Mensagem 020 /2025

Mensagem N.º 020/2025 Assunto: Encaminha Substitutivo ao Projeto de Lei N.º 009/2025 Data: 12 de maio de 2025

Data:

12/05/2025

Número:

20/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

Executivo (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento 014/2025

Requerimento nº 14/2025 - Requerem a inclusão do referido projeto de lei na Ordem do Dia da reunião ordinária de 12/05/2025.

Data:

12/05/2025

Número:

14/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

IND - Indicações

Indicação nº 117/2025 - que seja feita a adequada sinalização, instalando placas de “Proibido Parar e Estacionar” na Via Pública Avenida Dores do Indaiá.

Indicação nº 117/2025 Assunto: Sinalização na Via Pública Avenida Dores do Indaiá O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido que seja feita a adequada sinalização, instalando placas de “Proibido Parar e Estacionar” na Via Pública Avenida Dores do...

Data:

12/05/2025

Número:

117/2025

Situação:

Enviado ao Executivo

Autor:

CARLOS HENRIQUE ARAÚJO TOMÁZ (Autor)

IND - Indicações

Indicação 116/2025 - realização da roçada do mato nas estradas rurais de todas

Indicação nº 116/2025 O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido de que seja que determinado ao setor competente a realização da roçada do mato nas estradas rurais das seguintes regiões: saída de Luz à AABB, Limoeiro, Árvore Grande, Sumaré, Manda...

Data:

12/05/2025

Número:

116/2025

Situação:

Enviado ao Executivo

Autor:

JULIANO OLIVEIRA PEREIRA (Autor)

MSG - Mensagem

Mensagem 019/2025

Mensagem N.º 019/2025 Assunto: Encaminha Projeto de Lei N.º 015/2025 Data: 07 de maio de 2025

Data:

07/05/2025

Número:

19/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015 ALTERA A LEI Nº 1149 AUTORIZA DOAÇÃO DE IMOVEL DE PROPRIEDADE

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015, DE 07 DE MAIO DE 2025 ALTERA A LEI Nº 1.149, DE 17 DE AGOSTO DE 2001, QUE “AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

07/05/2025

Número:

15/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

Executivo (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento 012/2025

Requerimento nº 012/2025 Assunto: Questionamentos sobre o funcionamento dos PSF´s

Data:

05/05/2025

Número:

12/2025

Situação:

Enviado ao Executivo

Autor:

-

REQ - Requerimentos

Requerimento 013/2025

Requerimento nº 13/2025 O Vereador que este subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, após aprovação Plenária, requer a Vossa Excelência, seja oficiado ao Prefeito Municipal para que seja disponibilizada e fornecida cópia integral do processo administrativo de aprovação do loteamento do Condomínio...

Data:

05/05/2025

Número:

13/2025

Situação:

Enviado

Autor:

LUCAS GONTIJO GUIMARÃES (Autor)

Respostas

IND - Indicações

Indicação nº 115/2025 - Inclusão de Informação Sobre o Caixa da Prefeitura no Site Oficial do Município

Indicação nº 115/2025 Assunto: Inclusão de Informação Sobre o Caixa da Prefeitura no Site Oficial do Município

Data:

05/05/2025

Número:

115/2025

Situação:

Enviado ao Executivo

Autor:

CARLOS HENRIQUE ARAÚJO TOMÁZ (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 114/2025 - que seja verificado os medicamentos que estão faltando na farmácia popular para que sejam repostos.

Indicação nº 114/2025 A Vereadora que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido de que seja verificado os medicamentos que estão faltando na farmácia popular para que sejam repostos.

Data:

05/05/2025

Número:

114/2025

Situação:

Enviado ao Executivo

Autor:

MARIA HELENA SILVA SOUSA (Autor)