Câmara Municipal de Luz - MG

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N.º 037

PROJETO DE LEI N.º 037, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Data:

17/10/2025

Número:

37/2025

Situação:

Apensado

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Mensagem 042/2025

Mensagem N.º 042/2025 Assunto: Encaminha o Projeto de Lei N.º 037/2025 Data: 13 de outubro de 2025

Data:

13/10/2025

Número:

42/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

Executivo (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 32/2025

Requerimento nº 32/2025 Assunto: Moção de Congratulação à Coordenadoria do Curso de Fisioterapia da FASF Luz pelo Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional.

Data:

13/10/2025

Número:

32/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

JULIANO OLIVEIRA PEREIRA (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 214/2025 - que seja solucionado o problema da água pluvial que, em períodos de chuva, invade os imóveis localizados na Rua Paraná, no trecho entre o cruzamento com a Rua Padre João da Mata Rodarte e a Rua dos Cocais.

Indicação nº 214/2025 A Vereadora que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido que seja solucionado o problema da água pluvial que, em períodos de chuva, invade os imóveis localizados na Rua Paraná, no trecho entre o cruzamento com a Rua Padre João da Mata...

Data:

13/10/2025

Número:

214/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

MARIA HELENA SILVA SOUSA (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 215/2025 - que seja instalado um redutor de velocidade na rua Professor João Calixto, em frente a casa número 91.

Indicação nº 215/2025 O Vereador que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que seja instalado um redutor de velocidade na rua Professor João Calixto, em frente a casa número 91.

Data:

13/10/2025

Número:

215/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

ANANIAS ALVES DA SILVA (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 031/2025

Requerimento nº 031/2025 A Vereadora signatário, em conformidade com o texto regimental da Câmara Municipal de Luz, requer a Vossa Excelência, seja oficiado ao Prefeito Municipal no sentido de que sejam prestadas informações sobre o andamento das negociações para instalação de Usina de Energia Fotovoltaica no Município de...

Data:

10/10/2025

Número:

31/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

RENATA SANTOS CUSTÓDIO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 213/2025 - que sejam instaladas placas “EU AMO CAMPINHO" conhecidas como letreiros coloridos, no Distrito do Campinho.

Indicação nº 213/2025 O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que sejam instaladas placas “EU AMO CAMPINHO" conhecidas como letreiros coloridos, no Distrito do Campinho.

Data:

09/10/2025

Número:

213/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

ADRIANO APARECIDO FIDELES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 212/2025 - que seja instalado BEBEDOURO na Avenida Laerton Paulinelli para atender aos praticantes de caminhadas e corridas.

INDICAÇÃO Nº 212/2025 Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Luz - MG O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido que seja instalado BEBEDOURO na Avenida Laerton Paulinelli para atender aos praticantes de caminhadas e corridas. A sugestão de...

Data:

08/10/2025

Número:

212/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

ROGÉRIO APARECIDO SILVA (Autor)

IND - Indicações

Indicação 211/2025 - análise das reivindicações dos servidores ocupantes do cargo de Assistente Administrativo, no sentido de avaliar a possibilidade de equiparação vencimental com o cargo de Técnico Administrativo Médio

O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, INDICAR ao Prefeito Municipal a necessidade de análise das reivindicações dos servidores ocupantes do cargo de Assistente Administrativo, no sentido de avaliar a possibilidade de equiparação vencimental com o cargo de Técnico...

Data:

06/10/2025

Número:

211/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

JULIANO OLIVEIRA PEREIRA (Autor)

IND - Indicações

Indicação 210/2025 - que sejam instaladas placas de advertência e orientação indicativa da presença de jacarés, na região das lagoas dos Grandes Lagos.

Indicação nº 210/2025 O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido de que sejam instaladas placas de advertência e orientação indicativa da presença de jacarés, na região das lagoas dos Grandes Lagos.

Data:

06/10/2025

Número:

210/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

JULIANO OLIVEIRA PEREIRA (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 10 DO LM

PROJETO DE LEI Nº 10, DO L.M., DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 Denomina “Praça do Trabalhador” o espaço público localizado no Horto Municipal e dá outras providências.

Data:

06/10/2025

Número:

10/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

LUCAS GONTIJO GUIMARÃES (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 09 LM

PROJETO DE LEI Nº 09, DO L.M., DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 Institui o “Dia do Trabalhador Luzense” no calendário oficial do Município de Luz e dá outras providências.

Data:

06/10/2025

Número:

9/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

LUCAS GONTIJO GUIMARÃES (Autor)

PRE - Projeto de Resolução

PROJETO RESOLUÇÃO Nº 07/2025

PROJETO RESOLUÇÃO Nº 07/2025, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a realização da Reunião Itinerante no âmbito da Câmara Municipal de Luz, e dá outras providências.

Data:

06/10/2025

Número:

7/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora (Autor)

IND - Indicações

Indicação 209/2025 - que sejam construídas guaritas nos pontos de espera dos pacientes TFD.

O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que sejam construídas guaritas nos pontos de espera dos pacientes TFD (TRATAMENTO FORA DOMICÍLIO).

Data:

03/10/2025

Número:

209/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

ROGÉRIO APARECIDO SILVA (Autor)

IND - Indicações

Indicação 208/2025 - que seja reforçada a rede elétrica na Rua Wilson Gontijo de Carvalho.

O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que seja reforçada a rede elétrica na Rua Wilson Gontijo de Carvalho.

Data:

03/10/2025

Número:

208/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

ROGÉRIO APARECIDO SILVA (Autor)

PL - Projetos de Lei

SUBSTITUTIVO 002 AO PROJETO DE LEI Nº 034/2025 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025

AUTORIZA A CONCESSÃO E AUXÍLIO FINANCEIRO PARA CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO E PESQUISA NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

01/10/2025

Número:

34/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 207/2025 - Melhorias para os moradores da comunidade do Campinho

Indicação nº 207/2025 - Melhorias para os moradores da comunidade do Campinho solicitadas na Reunião itinerante naquela comunidade.

Data:

30/09/2025

Número:

207/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

ADRIANO APARECIDO FIDELES (Autor), ANANIAS ALVES DA SILVA (Autor), CARLOS HENRIQUE ARAÚJO TOMÁZ (Autor), JULIANO OLIVEIRA PEREIRA (Autor), LUCAS GONTIJO GUIMARÃES (Autor), MARIA HELENA SILVA SOUSA (Autor), MATEUS OLIVEIRA ARAÚJO (Autor), RENATA SANTOS CUSTÓDIO (Autor), ROGÉRIO APARECIDO SILVA (Autor)

MSG - Mensagem

Mensagem 041/2025

Mensagem N.º 041/2025 Assunto: Encaminha Substitutivo ao Projeto de Lei N.º 034/2025 Data: 29 de setembro de 2025

Data:

29/09/2025

Número:

41/2025

Situação:

Protocolado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 206/2025 - ue seja realizado estudo técnico para a instalação de um redutor de velocidade (lombada ou dispositivo equivalente) na Rua Treze de Maio

INDICAÇÃO Nº 206/2025 Os Vereadores que a presente subscrevem, Juliano do Caxuxa e Rogério Silva, no uso de suas atribuições legais, vêm respeitosamente indicar ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, que seja realizado estudo técnico para a instalação de um redutor de velocidade (lombada ou...

Data:

29/09/2025

Número:

206/2025

Situação:

Protocolado

Autor:

JULIANO OLIVEIRA PEREIRA (Autor), ROGÉRIO APARECIDO SILVA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 205/2025 - retirada de arbusto de grande porte localizado no canteiro central do trevo principal de acesso à cidade de Luz/MG, às margens da BR-262,

INDICAÇÃO Nº 205/2025 O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, INDICAR ao Prefeito Municipal a necessidade de retirada de arbusto de grande porte localizado no canteiro central do trevo principal de acesso à cidade de Luz/MG, às margens da BR-262, por representar risco à...

Data:

25/09/2025

Número:

205/2025

Situação:

Protocolado

Autor:

JULIANO OLIVEIRA PEREIRA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 204/2025 - análise das reivindicações dos servidores ocupantes do cargo de Auxiliar Administrativo, no sentido de avaliar a possibilidade de equiparação vencimental com o cargo de Assistente Administrativo, mediante envio de Projeto de Lei Complementar a esta Casa...

INDICAÇÃO Nº 204/2025 O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, INDICAR ao Prefeito Municipal a necessidade de análise das reivindicações dos servidores ocupantes do cargo de Auxiliar Administrativo, no sentido de avaliar a possibilidade de equiparação vencimental com o cargo...

Data:

25/09/2025

Número:

204/2025

Situação:

Protocolado

Autor:

JULIANO OLIVEIRA PEREIRA (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 035/2025

PROJETO DE LEI Nº 035/2025 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – PMCMV E AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES VINCULADOS AO RESPECTIVO PROGRAMA PARA OS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADRAREM NA FORMA E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM LEI.

Data:

25/09/2025

Número:

35/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Mensagem 040/2025

Mensagem N.º 040/2025 Assunto: Encaminha o Projeto de Lei N.º 035/2025 Data: 24 de setembro de 2025

Data:

24/09/2025

Número:

40/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 203/2025 - que sejam providenciadasmelhorias na Rua Doze de Outubro.

Indicação nº 203/2025 O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido que sejam providenciadas as seguintes melhorias na Rua Doze de Outubro

Data:

23/09/2025

Número:

203/2025

Situação:

Protocolado

Autor:

CARLOS HENRIQUE ARAÚJO TOMÁZ (Autor)

IND - Indicações

que seja realizada a tampa com concreto de uma rachadura localizado na Rua Arcos, entre os números 280 e 366

Indicação nº 202/2025 O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido que seja realizada a tampa com concreto de uma rachadura localizado na Rua Arcos, entre os números 280 e 366, conforme evidenciam as fotos em anexo.

Data:

23/09/2025

Número:

202/2025

Situação:

Protocolado

Autor:

CARLOS HENRIQUE ARAÚJO TOMÁZ (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 201/2025 - que seja instalada sinalização de “Proibido Estacionar” para caminhões e carretas nas proximidades do portão da Vila Vicentina

Indicação nº 201/2025 O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido que seja instalada sinalização de “Proibido Estacionar” para caminhões e carretas nas proximidades do portão da Vila Vicentina, nesta cidade.

Data:

23/09/2025

Número:

201/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

CARLOS HENRIQUE ARAÚJO TOMÁZ (Autor)

IND - Indicações

Indicação 200/2025 - que seja feira intervenção na Praça Salvador Romaneli

Data:

23/09/2025

Número:

200/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

JULIANO OLIVEIRA PEREIRA (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N.º 036/2025

PROJETO DE LEI N.º 036, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA DALMO DOS SANTOS ARRUDA - MEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

22/09/2025

Número:

36/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Mensagem 039/2025

Mensagem N.º 039/2025 Assunto: Encaminha o Projeto de Lei N.º 036/2025 Data: 22 de setembro de 2025

Data:

22/09/2025

Número:

39/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 199/2025 - intervenções na Rua das Hortênsias

INDICAÇÃO Nº 199/2025 Os Vereadores que a presente subscrevem, Juliano do Caxuxa e Rogério Silva, no uso de suas atribuições legais, vêm, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que sejam realizadas, com caráter de urgência, intervenções na Rua das...

Data:

22/09/2025

Número:

199/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

JULIANO OLIVEIRA PEREIRA (Autor), ROGÉRIO APARECIDO SILVA (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 08 LM

PROJETO DE LEI Nº 08, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025. Declara de Utilidade Pública a Associação Luzense de Ciclismo - Vou de Bike

Data:

19/09/2025

Número:

8/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROGÉRIO APARECIDO SILVA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 198/2025 - A necessidade de ampliar o estacionamento interno do Hospital, destinando maior espaço aos funcionários

INDICAÇÃO Nº 198/2025 O Vereador que esta subscreve, em conformidade com as normas regimentais desta Casa Legislativa, vem indicar ao Executivo Municipal a necessidade de ampliar o estacionamento interno do Hospital, destinando maior espaço aos funcionários, de modo a liberar mais vagas para os pacientes.

Data:

19/09/2025

Número:

198/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

ADRIANO APARECIDO FIDELES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 197/2025 - instalação de câmera de monitoramento com áudio na recepção do Posto de Saúde de Esteios.

INDICAÇÃO Nº 197/2025 O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, indica ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de câmera de monitoramento com áudio na recepção do Posto de Saúde de...

Data:

19/09/2025

Número:

197/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

ANANIAS ALVES DA SILVA (Autor)

Respostas

IND - Indicações

Indicação nº 196/2025 - criação de uma Brigada Municipal de Incêndio

Indicação nº 196/2025 O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Luz/MG a criação de uma Brigada Municipal de Incêndio, especialmente voltada para o atendimento de ocorrências típicas do período de estiagem, como queimadas e focos de...

Data:

16/09/2025

Número:

196/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

CARLOS HENRIQUE ARAÚJO TOMÁZ (Autor)

IND - Indicações

Indicação 195/2025 - que seja construída uma estrutura de banheiros públicos na Praça Congadeiro Antônio Eugênio

A Vereadora que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido que seja construída uma estrutura de banheiros públicos na Praça Congadeiro Antônio Eugênio (Praça do Rosário), incluindo, obrigatoriamente, uma unidade adaptada para pessoas com deficiência.

Data:

16/09/2025

Número:

195/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

MARIA HELENA SILVA SOUSA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 194/2025 - à implantação de uma mini drenagem pluvial no trecho compreendido entre a Rua Dezesseis de Março e a Rua Dom Manoel.

INDICAÇÃO Nº 194/2025 - O Vereador Juliano do Caxuxa, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, indicar ao Executivo Municipal que determine à Secretaria de Obras a realização de estudo técnico visando à implantação de uma mini drenagem pluvial, por meio de tubo de 75 mm ou 100 mm, com boca de captação, no trecho...

Data:

16/09/2025

Número:

194/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

JULIANO OLIVEIRA PEREIRA (Autor)

MSG - Mensagem

Mensagem 038/2025

Mensagem N.º 038/2025 Assunto: Encaminha Projeto de Lei N.º 034/2025, de 09 de setembro de 2025 Data: 10 de setembro de 2025

Data:

10/09/2025

Número:

38/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 034/2025

PROJETO DE LEI Nº 034/2025 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025. AUTORIZA A CONCESSÃO E AUXÍLIO FINANCEIRO PARA CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO E PESQUISA NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

09/09/2025

Número:

34/2025

Situação:

Substituído

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projeto de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 017

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 017, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 ALTERA O ART. 23 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 034/2013 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE LUZ-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

09/09/2025

Número:

17/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projeto de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 016 - ALTERA O ART. 81 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 073/2016

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 016, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 ALTERA O ART. 81 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 073/2016 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LUZ – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

09/09/2025

Número:

16/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Mensagem 036/2025

Mensagem N.º 036/2025 Encaminha Projetos de Lei Complementar N.º 016 e 017, de 09 de setembro de 2025. Data: 10 de setembro de 2025.

Data:

09/09/2025

Número:

37/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO 193 - que seja providenciada a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Treze de Maio, nas imediações da Igreja do Rosário.

Indicação nº 193/2025 A Vereadora que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal por meio do setor competente da Prefeitura (Secretaria de Obras e/ou Departamento de Trânsito), que seja providenciada a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Treze de...

Data:

09/09/2025

Número:

193/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

MARIA HELENA SILVA SOUSA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 191/2025 - que seja analisada a viabilidade de instalar bebedouros na Praça do bairro Grandes Lagos

INDICAÇÃO Nº 191/2025 O Vereador Juliano do Caxuxa, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, indicar ao Executivo Municipal que seja analisada a viabilidade de instalar bebedouros na Praça do bairro Grandes Lagos, considerando a grande demanda de crianças que frequentam o local em excursões escolares, ciclistas que...

Data:

09/09/2025

Número:

191/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

JULIANO OLIVEIRA PEREIRA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 190/2025 - que seja analisada a viabilidade de construção de banheiros na Praça do bairro Grandes Lagos

INDICAÇÃO Nº 190/2025 O Vereador Juliano do Caxuxa, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, indicar ao Executivo Municipal que seja analisada a viabilidade de construção de banheiros na Praça do bairro Grandes Lagos, considerando o intenso fluxo de visitantes, especialmente crianças que frequentam o local em excursões...

Data:

09/09/2025

Número:

190/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

JULIANO OLIVEIRA PEREIRA (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N.º 033, 08 DE SETEMBRO DE 2025

PROJETO DE LEI N.º 033, 08 DE SETEMBRO DE 2025 AUTORIZA O MUNICÍPIO A INDENIZAR JOSÉ MARIA ROSÁRIO DA SILVA, PELOS DANOS SOFRIDOS EM VIRTUDE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

09/09/2025

Número:

33/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Mensagem 035/2025

Data:

09/09/2025

Número:

35/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 192/2025 - que sejam adotadas medidas para identificar, notificar e orientar os tutores de animais que estejam mantendo-os em condições inadequadas de sobrevivência, em desconformidade com as normas de bem-estar animal e a legislação vigente.

A Vereadora que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido que sejam adotadas medidas para identificar, notificar e orientar os tutores de animais que estejam mantendo-os em condições inadequadas de sobrevivência, em desconformidade com as normas de bem-estar...

Data:

08/09/2025

Número:

192/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

MARIA HELENA SILVA SOUSA (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 192/2025 - que sejam adotadas medidas para identificar, notificar e orientar os tutores de animais que estejam mantendo-os em condições inadequadas de sobrevivência, em desconformidade com as normas de bem-estar animal e a legislação vigente.

A Vereadora que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido que sejam adotadas medidas para identificar, notificar e orientar os tutores de animais que estejam mantendo-os em condições inadequadas de sobrevivência, em desconformidade com as normas de bem-estar...

Data:

08/09/2025

Número:

192/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

MARIA HELENA SILVA SOUSA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 189/2025 - que seja analisada a viabilidade de instalar placas de “Proibido o Tráfego de Motos, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos Motorizados e Quadriciclos Motorizados de duas ou três rodas” na passarela que interliga o bairro Grandes Lagos ao bairro...

INDICAÇÃO Nº 189/2025 O Vereador Juliano do Caxuxa, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, indicar ao Executivo Municipal que seja analisada a viabilidade de instalar placas de “Proibido o Tráfego de Motos, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos Motorizados e Quadriciclos Motorizados de duas ou três rodas” na passarela que...

Data:

08/09/2025

Número:

189/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

JULIANO OLIVEIRA PEREIRA (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 188/2025 - que seja realizada a implantação de uma passarela elevada na Rua 10 de Abril, em frente ao Colégio Mais.

Indicação nº 188/2025 A Vereadora que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal, que seja realizada a implantação de uma passarela elevada na Rua 10 de Abril, em frente ao Colégio Mais, neste município.

Data:

05/09/2025

Número:

188/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

RENATA SANTOS CUSTÓDIO (Autor)