Câmara Municipal de Luz - MG

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº. 050/2025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.

PROJETO DE LEI Nº. 050/2025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. “ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ART. 2º DA LEI N.º 2.641/2019, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE LUZ, PARTE DA ÁREA DOS IMÓVEIS RURAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data:

19/12/2025

Número:

50/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

MENSAGEM Nº. 060/2025

MENSAGEM Nº. 060/2025 1) PROJETO DE LEI Nº. 050/2025, 19 DE DEZEMBRO DE 2025, “ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ART. 2º DA LEI N.º 2.641/2019, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE LUZ, PARTE DA ÁREA DOS IMÓVEIS RURAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS...

Data:

19/12/2025

Número:

60/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Mensagem N.º 059/2025

Mensagem N.º 059/2025 Assunto: Encaminhamento dos Projetos de Lei nº 047/2025 e nº 048/2025. Data: 17 de dezembro de 2025.

Data:

17/12/2025

Número:

59/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

Executivo (Autor)

PDL - Projeto de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 02/2025

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Destina recursos financeiros da Câmara Municipal para o Município mediante devolução de numerários e dá outras providências

Data:

15/12/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N.º 049 EM

PROJETO DE LEI N.º 049, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Data:

15/12/2025

Número:

49/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Mensagem N.º 058/2025

Mensagem N.º 058/2025 Assunto: Encaminha o Projeto de Lei N.º 049/2025 Data: 15 de dezembro de 2025

Data:

15/12/2025

Número:

58/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 12 do LM

PROJETO DE LEI Nº 12, DO L.M., DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Luz para a Legislatura 2029/2032 e dá outras providências.

Data:

15/12/2025

Número:

12/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

Mesa Diretora (Autor)

PLC - Projeto de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 020/2025

PROJETO DE LEI Nº. 020/2025, DE 16 DE MAIO DE 2025. “ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.695/2009, DE 19 DE JANEIRO DE 2009, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDORES PÚBLICOS DE SEU QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data:

10/12/2025

Número:

20/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 048, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025

PROJETO DE LEI Nº 048, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 ESTABELECE VALORES PARA INDENIZAÇÃO DOS CUSTOS DE ANÁLISE DE PROCESSOS DE LICENCIMAENTO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

09/12/2025

Número:

48/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 047 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O EXERCÍCIO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO

PROJETO DE LEI Nº 047, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 , CONCOMITANTE OU TRIFÁSICO E DA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

09/12/2025

Número:

47/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 236/2025

Indicação nº 236/2025 A Vereadora que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido que sejam adotadas medidas urgentes quanto à situação da Avenida Sanitária, especialmente no trecho em prosseguimento à Avenida Nossa Senhora da Luz, nas proximidades do...

Data:

05/12/2025

Número:

236/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

MARIA HELENA SILVA SOUSA (Autor)

MSG - Mensagem

Mensagem N.º 057/2025

Mensagem N.º 057/2025 Assunto: Encaminha o Projeto de Lei Complementar N.º 020/2025 Data: 05 de dezembro de 2025

Data:

05/12/2025

Número:

57/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 11 do LM

PROJETO DE LEI Nº 11, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 Institui a proteção integral da espécie arbórea Eriotheca Luzensis no Município de Luz/MG, estabelece regras para seu manejo e conservação, e dá outras providências.

Data:

02/12/2025

Número:

11/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Presidente (Autor)

MSG - Mensagem

MENSAGEM Nº. 056/2025

MENSAGEM Nº. 056/2025 Encaminho para a devida apreciação e votação desta Egrégia Casa de Lei o Substitutivo n.º 003 ao Projeto de Lei Ordinária n.º 040/2025, de 24 de Outubro de 2025, que “AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Data:

02/12/2025

Número:

56/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

SUBSTITUTIVO N.º 003 AO PROJETO DE LEI Nº. 040/2025

SUBSTITUTIVO N.º 003 AO PROJETO DE LEI Nº. 040/2025, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025. “AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data:

01/12/2025

Número:

40/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Indicação 235/2025 - vale-alimentação

INDICAÇÃO Nº 235/2025 Os Vereadores e Vereadoras que esta subscrevem, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAM ao Poder Executivo Municipal que realize estudo técnico detalhado acerca da viabilidade financeira, administrativa e comparativa com municípios da região que já concedem vale-alimentação,...

Data:

01/12/2025

Número:

235/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

ADRIANO APARECIDO FIDELES (Autor), ANANIAS ALVES DA SILVA (Autor), CARLOS HENRIQUE ARAÚJO TOMÁZ (Autor), JULIANO OLIVEIRA PEREIRA (Autor), LUCAS GONTIJO GUIMARÃES (Autor), MARIA HELENA SILVA SOUSA (Autor), MATEUS OLIVEIRA ARAÚJO (Autor), RENATA SANTOS CUSTÓDIO (Autor), ROGÉRIO APARECIDO SILVA (Autor)

MSG - Mensagem

Mensagem N.º 054/2025

Mensagem N.º 054/2025 Assunto: Encaminha o Projeto de Lei Complementar Nº. 019/2025 Data: 19 de novembro de 2025

Data:

19/11/2025

Número:

54/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Mensagem N.º 055/2025

Mensagem N.º 055/2025 Assunto: Encaminha o Projeto de Lei N.º 046/2025 Data: 19 de novembro de 2025

Data:

19/11/2025

Número:

55/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projeto de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 019

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 019, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 ALTERA DISPOSITO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 034/2013 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE LUZ-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

19/11/2025

Número:

19/2025

Situação:

Aprovado com emenda

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 233/2025 - instalação da quantidade necessária de postes de iluminação pública na Rua A, nº 34, na comunidade do Campo do Meio.

Indicação nº 233/2025 O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine à secretaria competente a instalação da quantidade necessária de postes de iluminação pública na Rua A, nº 34, na comunidade do Campo do Meio, tendo em vista que o referido trecho não possui postes, conforme...

Data:

18/11/2025

Número:

233/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

JULIANO OLIVEIRA PEREIRA (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N.º 045/2025

PROJETO DE LEI N.º 045, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 AUTORIZA O CUSTEIO DE ALUGUEL DE IMÓVEL NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO À EMPRESÁRIA INDIVIDUAL CRISTIANE APARECIDA CAETANO LARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

17/11/2025

Número:

45/2025

Situação:

Aprovado com emenda

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 232/2025 - que seja providenciada a instalação de um semáforo na Av. Dr. Josaphat Macedo, na rotatória próxima ao Auto Cecília.

INDICAÇÃO Nº 232/2025 O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja providenciada a instalação de um semáforo na Av. Dr. Josaphat Macedo, na rotatória próxima ao Auto Cecília.

Data:

17/11/2025

Número:

232/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

ROGÉRIO APARECIDO SILVA (Autor)

MSG - Mensagem

Mensagem N.º 053/2025

Mensagem N.º 053/2025 Assunto: Encaminha o Projeto de Lei N.º 045/2025 Data: 17 de novembro de 2025

Data:

17/11/2025

Número:

53/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI N.º 031, DE 28 DE AGOSTO DE 2025

SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI N.º 031, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

14/11/2025

Número:

31/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 044/2025

PROJETO DE LEI Nº 044/2025 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Data:

14/11/2025

Número:

44/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 231/225 - que seja analisada a possibilidade de instalar uma Academia ao Ar Livre no bairro Rosário.

INDICAÇÃO Nº 231/225 O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja analisada a possibilidade de instalar uma Academia ao Ar Livre no bairro Rosário, preferencialmente nas imediações da Praça Congadeiro Antônio Eugênio.

Data:

14/11/2025

Número:

231/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

JULIANO OLIVEIRA PEREIRA (Autor)

MSG - Mensagem

Mensagem N.º 052/2025

Mensagem N.º 052/2025 Assunto: Encaminha Substitutivo nº. 001 do Projeto de Lei N.º 031, de 28 de agosto de 2025.

Data:

14/11/2025

Número:

52/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Mensagem N.º 051/2025

Mensagem N.º 051/2025 Assunto: Encaminha o Projeto de Lei N.º 044/2025 Data: 14 de novembro de 2025

Data:

14/11/2025

Número:

51/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 230/2025 - que seja instalada uma placa de proibição de tráfego de bicicletas nas dependências da Rodoviária Municipal.

Indicação nº 230/2025 A Vereadora que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido que seja que seja instalada, com urgência, uma placa de proibição de tráfego de bicicletas nas dependências da Rodoviária Municipal.

Data:

14/11/2025

Número:

230/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

MARIA HELENA SILVA SOUSA (Autor)

PLC - Projeto de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 018/2025

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 018/2025, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 183/2004 QUE AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES, REFORMAS, MODIFICAÇÕES OU AMPLIAÇÕES DE EDIFICAÇÕES REALIZADAS SEM PRÉVIA LICENÇA DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

11/11/2025

Número:

18/2025

Situação:

Aprovado com emenda

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 229/2025 - que seja determinada à secretaria competente a retirada do mata-burro localizado na estrada da região do Capão Comprido

Indicação nº 229/2025 O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que seja determinada à secretaria competente a retirada do mata-burro localizado na estrada da região do Capão Comprido, o qual encontra-se soterrado há aproximadamente seis anos (próximo à ponte que dá acesso à...

Data:

10/11/2025

Número:

229/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

JULIANO OLIVEIRA PEREIRA (Autor)

MSG - Mensagem

Mensagem 049/2025

MENSAGEM Nº. 049/2025 1) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 018/2025, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 183/2024 DE 25 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E CONSTRUÇÕES, REFORMAS, MODIFICAÇÕES OU AMPLIAÇÕES DE EDIFICAÇÕES REALIZADAS SEM PRÉVIA LICENÇA DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS...

Data:

10/11/2025

Número:

49/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 228/2025 - Instalação de lavatório para as mãos no Cemitério Municipal

INDICAÇÃO Nº 228/2025 Assunto: Instalação de lavatório para as mãos no Cemitério Municipal O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja providenciada a instalação de um lavatório, com a devida disponibilização de sabão, para a higiene das...

Data:

10/11/2025

Número:

228/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

ROGÉRIO APARECIDO SILVA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO nº 227/2025 - Solicitação de colocação de placas de “PARE” na Rua Matutina

INDICAÇÃO nº 227/2025 Assunto: Solicitação de colocação de placas de “PARE” na Rua Matutina O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a colocação de placas de “PARE” na Rua Matutina, esquina com a Rua...

Data:

05/11/2025

Número:

227/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

ROGÉRIO APARECIDO SILVA (Autor)

MSG - Mensagem

Mensagem 046/2025

MENSAGEM Nº. 046/2025 Luz, 03 de Novembro de 2.025.

Data:

05/11/2025

Número:

46/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 034/2025

Requerimento nº 034/2025 Assunto: Solicitação de Prestação de Contas – Aniversário da Cidade e Marcha para Jesus A Vereadora que este subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente,...

Data:

03/11/2025

Número:

34/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

RENATA SANTOS CUSTÓDIO (Autor)

Respostas

IND - Indicações

Indicação nº 226/2025 - que seja feita a revitalização das placas de identificação das ruas do Bairro Monsenhor Parreiras.

Indicação nº 226/2025 A Vereadora que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido que seja feita a revitalização das placas de identificação das ruas do Bairro Monsenhor Parreiras.

Data:

03/11/2025

Número:

226/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

RENATA SANTOS CUSTÓDIO (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N.º 041/2025

PROJETO DE LEI N.º 41, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL NOS TERMOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, À MDNF MOURA DUARTE NATURAL FRUIT LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

03/11/2025

Número:

41/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

OFI - Ofício

Ofício 66/2025

Solicitação de melhorias na rodovia de acesso ao Distrito de Esteios

Data:

03/11/2025

Número:

66/2025

Situação:

Enviado

Autor:

Presidente (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº. 043/2025

PROJETO DE LEI Nº. 043/2025, 03 DE NOVEMBRO DE 2025. “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LUZ – MINAS GERAIS A RECEBER EM DOAÇÃO, DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS, BENS MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, MATEREAIS DE CONSTRUÇÃO, COLCHÕES, AGASALHOS, COBERTORES E ARTIGOS DE VESTUÁRIO EM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO VÍTIMA DE CASTASTRÓFES, DESASTRES NATURAIS E...

Data:

03/11/2025

Número:

43/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Mensagem 048/2025

MENSAGEM Nº. 048/2025 1) PROJETO DE LEI Nº. 043/2025, 03 DE NOVEMBRO DE 2025, “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LUZ – MINAS GERAIS A RECEBER EM DOAÇÃO, DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS, BENS MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, MATERAIS DE CONSTRUÇÃO, COLCHÕES, AGASALHOS, COBERTORES E ARTIGOS DE VESTUÁRIO EM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO VÍTIMA DE...

Data:

03/11/2025

Número:

48/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Mensagem 047/2025

MENSAGEM Nº. 047/2025 1) PROJETO DE LEI Nº. 042/2025, 03 DE NOVEMBRO DE 2025, “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUMPDEC DO MUNICÍPIO DE LUZ – MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

03/11/2025

Número:

47/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 042/2025

PROJETO DE LEI Nº. 042/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025. “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUMPDEC DO MUNICÍPIO DE LUZ – MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”., DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025. “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUMPDEC DO MUNICÍPIO DE LUZ – MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS...

Data:

03/11/2025

Número:

42/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 225/2025 - ue seja realizado estudo técnico para a instalação de um redutor de velocidade - lombada ou dispositivo equivalente - na Rua Oito de Julho

INDICAÇÃO Nº 225/2025 O Vereador que a presente subscreve, Juliano do Caxuxa, no uso de suas atribuições legais, vêm respeitosamente indicar ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, que seja realizado estudo técnico para a instalação de um redutor de velocidade (lombada ou dispositivo equivalente)...

Data:

03/11/2025

Número:

225/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

JULIANO OLIVEIRA PEREIRA (Autor)

Respostas

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 224/2025 - que seja realizado um estudo técnico para a implantação de uma passarela elevada no cruzamento da Rua Governador Valadares com a Rua Dr. Peri

INDICAÇÃO Nº 224/2025 Assunto: Estudo para implantação de passarela elevada O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja realizado um estudo técnico para a implantação de uma passarela elevada no cruzamento da Rua Governador Valadares...

Data:

03/11/2025

Número:

224/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

JULIANO OLIVEIRA PEREIRA (Autor)

Respostas

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 223/2025 - que seja realizado um estudo técnico para a instalação de lombada eletrônica na Rua Governador Valadares

INDICAÇÃO Nº 223/2025 Assunto: Instalação de lombada eletrônica na Rua Governador Valadares (Morro do Jorge) O Vereador que subscreve, Juliano do Caxuxa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja realizado um estudo técnico para a instalação de...

Data:

03/11/2025

Número:

223/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

JULIANO OLIVEIRA PEREIRA (Autor)

Respostas

IND - Indicações

Indicação nº 222/2025 - que sejam tomadas as providências quanto ao Distrito de Esteios

Indicação nº 222/2025 Os Vereadores que esta subscrevem, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido de que sejam tomadas as providências quanto ao Distrito de Esteios

Data:

03/11/2025

Número:

222/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

ADRIANO APARECIDO FIDELES (Autor), ANANIAS ALVES DA SILVA (Autor), CARLOS HENRIQUE ARAÚJO TOMÁZ (Autor), JULIANO OLIVEIRA PEREIRA (Autor), LUCAS GONTIJO GUIMARÃES (Autor), MARIA HELENA SILVA SOUSA (Autor), MATEUS OLIVEIRA ARAÚJO (Autor), RENATA SANTOS CUSTÓDIO (Autor), ROGÉRIO APARECIDO SILVA (Autor)

Respostas

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 039/2025

PROJETO DE LEI Nº. 039/2025, 24 DE OUTUBRO DE 2025. “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ANISTIA TOTAL SOBRE MULTA E REMISSÃO DE 100% SOBRE JUROS INCIDENTES SOBRE OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA PARA PAGAMENTO À VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Data:

24/10/2025

Número:

39/2025

Situação:

Aprovado com emenda

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Mensagem 045/2025

MENSAGEM Nº. 045/2025 Luz, 24 de Outubro de 2.025.

Data:

24/10/2025

Número:

45/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Mensagem 044/2025

MENSAGEM Nº. 044/2025 Luz, 24 de Outubro de 2.025.

Data:

24/10/2025

Número:

44/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

Executivo (Autor)