Câmara Municipal de Luz - MG

REQ - Requerimentos

Requerimento 30/2025

A Vereadora que este subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, informações detalhadas sobre o andamento do processo de construção da nova creche municipal, tendo em vista que os...

Data:

02/09/2025

Número:

30/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

RENATA SANTOS CUSTÓDIO (Autor)

PRE - Projeto de Resolução

PROJETO RESOLUÇÃO Nº 06/2025

PROJETO RESOLUÇÃO Nº 06/2025, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a realização da Reunião Itinerante no âmbito da Câmara Municipal de Luz, e dá outras providências

Data:

01/09/2025

Número:

6/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

Mesa Diretora (Autor)

PRE - Projeto de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 Dá nova redação ao art. 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Luz

Data:

01/09/2025

Número:

5/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

JULIANO OLIVEIRA PEREIRA (Autor), ADRIANO APARECIDO FIDELES (Autor), CARLOS HENRIQUE ARAÚJO TOMÁZ (Autor), MATEUS OLIVEIRA ARAÚJO (Autor), RENATA SANTOS CUSTÓDIO (Autor), ROGÉRIO APARECIDO SILVA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 183/2025 - que seja providenciada a construção de meio-fio na Avenida Dores do Indaiá.

INDICAÇÃO Nº 183/2025 O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, indica ao Executivo Municipal que seja providenciada a construção de meio-fio na Avenida Dores do Indaiá, no trecho de chegada ao Posto Caxuxa nas proximidades do antigo Posto Dorjó).

Data:

01/09/2025

Número:

183/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

ROGÉRIO APARECIDO SILVA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 182/2025 - que seja realizado o conserto da boca de lobo localizada na esquina da Rua Teotônio Paulinelli com a Rua Bernardino Bernardes, no Bairro Senhora Aparecida.

INDICAÇÃO Nº 182/2025 O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, indica ao Executivo Municipal que seja realizado o conserto da boca de lobo localizada na esquina da Rua Teotônio Paulinelli com a Rua Bernardino Bernardes, no Bairro Senhora Aparecida.

Data:

01/09/2025

Número:

182/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

ROGÉRIO APARECIDO SILVA (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento 29/2025

O Vereador que este subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, após aprovação Plenária, requer a Vossa Excelência, seja oficiado ao Prefeito Municipal para que preste as seguintes informações: a) relação de projetos de loteamentos aprovados ao longo da Avenida Bom Despacho, encaminhando cópia dos...

Data:

28/08/2025

Número:

29/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

LUCAS GONTIJO GUIMARÃES (Autor)

MSG - Mensagem

Mensagem N.º 033/2025

Mensagem N.º 033/2025 Assunto: Encaminha Projetos de Lei N.º 030 e 031, de 28 de agosto de 2025. Data: 28 de agosto de 2025.

Data:

28/08/2025

Número:

33/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N.º 031

PROJETO DE LEI N.º 031, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

28/08/2025

Número:

31/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N.º 030

DE 28 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL, PARA OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

28/08/2025

Número:

30/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

Executivo (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento 28/2025

Requerimento nº 28/2025 O Vereador signatário, em conformidade com o texto regimental da Câmara Municipal de Luz, requer a Vossa Excelência, seja feito uma Menção Honrosa aos alunos do curso de Administração da FASF - UNISA. Esta homenagem visa reconhecer publicamente a Administração, como área de estudo e prática, a qual completa...

Data:

27/08/2025

Número:

28/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

CARLOS HENRIQUE ARAÚJO TOMÁZ (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento 027/2025

Considerando a gravidade dos fatos relacionados ao desvio de recursos públicos no montante aproximado de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) ocorrido no exercício anterior, e tendo em vista o dever de transparência, fiscalização e zelo pelo patrimônio público, torna-se necessário obter informações detalhadas acerca das providências...

Data:

26/08/2025

Número:

27/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

MATEUS OLIVEIRA ARAÚJO (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento 26/2025

Data:

25/08/2025

Número:

26/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

JULIANO OLIVEIRA PEREIRA (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento 25/2025

O Vereador que subscreve o presente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa os dias e horários exatos em que ocorre a coleta de lixo seco, molhado e reciclável nos bairros da sede do município.

Data:

25/08/2025

Número:

25/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

JULIANO OLIVEIRA PEREIRA (Autor)

IND - Indicações

Indicação 181/2025 - que seja feito um redutor de velocidade, estilo quebra-molas, na Rua José Barbosa Leão próximo ao nº 80.

Indicação nº 181/2025 O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que seja feito um redutor de velocidade, estilo quebra-molas, na Rua José Barbosa Leão próximo ao nº 80.

Data:

25/08/2025

Número:

181/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

ADRIANO APARECIDO FIDELES (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 180/2025 - que seja realizado estudo visando à equiparação salarial entre os cargos de Auxiliar Administrativo e Assistente Administrativo.

Indicação nº 180/2025 A Vereadora que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal, no sentido que seja realizado estudo visando à equiparação salarial entre os cargos de Auxiliar Administrativo e Assistente Administrativo.

Data:

25/08/2025

Número:

180/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

RENATA SANTOS CUSTÓDIO (Autor)

Respostas

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 179/2025 - que seja instalado iluminação no trevo do Distrito de Esteios, no sentido Lagoa da Prata.

INDICAÇÃO Nº 179/2025 O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que seja instalado iluminação no trevo do Distrito de Esteios, no sentido Lagoa da Prata.

Data:

25/08/2025

Número:

179/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

ADRIANO APARECIDO FIDELES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 178/2025 - INDICA ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que seja instalado um bebedouro na praça do Distrito de Esteios.

INDICAÇÃO Nº 178/2025 O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que seja instalado um bebedouro na praça do Distrito de Esteios.

Data:

25/08/2025

Número:

178/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

ADRIANO APARECIDO FIDELES (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 177/2025 - Disponibilização de local com assentos acessíveis para pessoas idosas, cadeirantes e portadores de necessidades especiais no evento de 7 de setembro.

Indicação nº 177/2025 Assunto: Disponibilização de local com assentos acessíveis para pessoas idosas, cadeirantes e portadores de necessidades especiais no evento de 7 de setembro.

Data:

25/08/2025

Número:

177/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

JULIANO OLIVEIRA PEREIRA (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 176/2025 - que determine à Secretaria de Obras a implantação de banheiros químicos nas seguintes praças: São José, Bambuí, Planalto, Gabriel Almeida, Santuário, Alto da Caixa e Grandes Lagos, durante a realização da Festa do Rosário.

Indicação nº 176/2025 Assunto: Implantação de banheiros químicos em praças do município durante a Festa do Rosário, patrimônio cultura de Luz/MG. O Vereador Juliano do Caxuxa, no uso de suas atribuições legais e, na forma regimental, vem respeitosamente apresentar a seguinte Indicação ao Prefeito Municipal que determine à Secretaria de...

Data:

25/08/2025

Número:

176/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

JULIANO OLIVEIRA PEREIRA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 175/2025 Assunto: Implantação de Lixeira na Comunidade do Brejinho.

INDICAÇÃO Nº 175/2025 Assunto: Implantação de Lixeira na Comunidade do Brejinho. O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido que seja solicitada a análise de viabilidade de implantação de uma lixeira na entrada da comunidade do Brejinho, em razão...

Data:

22/08/2025

Número:

175/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

JULIANO OLIVEIRA PEREIRA (Autor)

IND - Indicações

NDICAÇÃO Nº 174/2025 - que seja Solicito à Secretaria de Obras que realize estudo e, posteriormente, a implantação de uma lixeira comunitária/ponto de entrega voluntária (PEV) para o descarte adequado de resíduos sólidos gerados pelos produtores rurais

INDICAÇÃO Nº 174/2025 O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido que seja Solicito à Secretaria de Obras que realize estudo e, posteriormente, a implantação de uma lixeira comunitária/ponto de entrega voluntária (PEV) para o descarte adequado de...

Data:

22/08/2025

Número:

174/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

JULIANO OLIVEIRA PEREIRA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 173/2025 - que seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras que analise a viabilidade de implantação de uma mini drenagem pluvial na Rua Professora Maria Amélia, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, em frente ao nº 789

INDICAÇÃO Nº 173/2025 Assunto: Implantação de mini drenagem pluvial O vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido que seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras que analise a viabilidade de implantação de uma mini drenagem pluvial na Rua...

Data:

22/08/2025

Número:

173/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

JULIANO OLIVEIRA PEREIRA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 172/2025 - que sejam realizadas melhorias na canaleta da Rua Professora Maria Amélia, no trecho compreendido entre as Ruas São Paulo e Mauro Sebastião Braga

INDICAÇÃO Nº 172/2025 Assunto: Melhoria da canaleta na Rua Profª Maria Amélia O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que sejam realizadas melhorias na canaleta da Rua Professora Maria Amélia, no trecho compreendido entre as Ruas São Paulo e Mauro Sebastião...

Data:

19/08/2025

Número:

172/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

ROGÉRIO APARECIDO SILVA (Autor)

IND - Indicações

Indicação 171/2025 - que seja realizada a reforma da Academia ao Ar Livre no Parque Municipal Vô Beu

INDICAÇÃO Nº 171/2025 O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a reforma da Academia ao Ar Livre no Parque Municipal Vô Beu, bem como a execução de reparos na iluminação do referido espaço público, conforme fotos em anexo.

Data:

19/08/2025

Número:

171/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

ROGÉRIO APARECIDO SILVA (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 170/2025 que seja realizado um estudo técnico visando à substituição dos redutores de velocidade do tipo quebra-molas por sinalizadores eletrônicos.

Indicação nº 170/2025 O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal, no sentido de que seja realizado um estudo técnico visando à substituição dos redutores de velocidade do tipo quebra-molas por sinalizadores eletrônicos.

Data:

19/08/2025

Número:

170/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

LUCAS GONTIJO GUIMARÃES (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento 24/2025

Data:

18/08/2025

Número:

24/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

ADRIANO APARECIDO FIDELES (Autor)

Respostas

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 07 LM

PROJETO DE LEI Nº 07, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a denominação do Centro de Especialidades Médicas, localizado na Avenida Dr. Josaphat Macedo, nº 625, no Município de Luz/MG, e dá outras providências.

Data:

18/08/2025

Número:

7/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JULIANO OLIVEIRA PEREIRA (Autor)

PRE - Projeto de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 Referenda despesa para o orçamento de 2026

Data:

18/08/2025

Número:

4/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora (Autor)

MSG - Mensagem

Mensagem N 032/2025

Mensagem N.º 032/2025 Assunto: Encaminha Projetos de Lei N.º 028 e 029, de 15 de agosto de 2025. Data: 15 de agosto de 2025.

Data:

15/08/2025

Número:

32/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N.º 029

PROJETO DE LEI N.º 029, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Data:

15/08/2025

Número:

29/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 028

PROJETO DE LEI N.º 028, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

Data:

15/08/2025

Número:

28/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 169/2025 - que seja construída uma rampa adicional de acesso na Capela Velório do Município, de forma que os veículos possam entrar por uma rampa e sair por outra.

Indicação nº 169/2025 O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal, no sentido de que seja construída uma rampa adicional de acesso na Capela Velório do Município, de forma que os veículos possam entrar por uma rampa e sair por outra, possibilitando o...

Data:

14/08/2025

Número:

169/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

LUCAS GONTIJO GUIMARÃES (Autor)

Respostas

IND - Indicações

Indicação nº 168/2025 que seja instalada academia ao ar livre ou um parque infantil na Praça Danilo Macedo próxima a Biquinha.

Indicação nº 168/2025 A Vereadora que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido que seja instalada academia ao ar livre ou um parque infantil na Praça Danilo Macedo próxima a Biquinha.

Data:

08/08/2025

Número:

168/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

MARIA HELENA SILVA SOUSA (Autor)

Respostas

IND - Indicações

Indicação 167 - que seja realizado o recapeamento asfáltico da Rua Milton Macedo

INDICA ao Prefeito Municipal por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado o recapeamento asfáltico da Rua Milton Macedo, visando melhorar as condições de tráfego, segurança e mobilidade para os moradores e usuários da via.

Data:

08/08/2025

Número:

167/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

RENATA SANTOS CUSTÓDIO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 165/2025 que sejam instaladas câmeras de segurança no entroncamento da estrada que vai para o Elvis com a estrada que vai para a AABB, no local onde se encontra o oratório.

INDICAÇÃO Nº 165/2025 O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido que sejam instaladas câmeras de segurança no entroncamento da estrada que vai para o Elvis com a estrada que vai para a AABB, no local onde se encontra o oratório.

Data:

05/08/2025

Número:

165/2025

Situação:

Resposta Executivo

Autor:

ROGÉRIO APARECIDO SILVA (Autor)

Respostas

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 164/2025 - que sejam feitos reparos no pavimento da Rua Moema, trecho entre Av. J Macedo e Rua Piumhi, conforme fotos em anexo.

INDICAÇÃO Nº 164/2025 O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido que sejam feitos reparos no pavimento da Rua Moema, trecho entre Av. J Macedo e Rua Piumhi, conforme fotos em anexo.

Data:

05/08/2025

Número:

164/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

ROGÉRIO APARECIDO SILVA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 163/2025 que sejam feitos reparos no pavimento da Rua Castro Mendes em frente ao número 520 , Bairro Senhora Aparecida, conforme foto em anexo.

INDICAÇÃO Nº 163/2025 O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido que seja feito reparos no pavimento da Rua Castro Mendes em frente ao número 520 , Bairro Senhora Aparecida, conforme foto em anexo.

Data:

05/08/2025

Número:

163/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

ROGÉRIO APARECIDO SILVA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 162/2025 - que seja feito reparos no pavimento da Rua Maria Amélia em frente ao número 247 conforme foto em anexo.

INDICAÇÃO Nº 162/2025 O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido que seja feito reparos no pavimento da Rua Maria Amélia em frente ao número 247 conforme foto em anexo.

Data:

05/08/2025

Número:

162/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

ROGÉRIO APARECIDO SILVA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 161/2025 - que seja feito reparos no pavimento, canaleta, meio fio e calçada, em frente à casa da Rua Moema, nº 672, Bairro Senhora Aparecida.

INDICAÇÃO Nº 161/2025 O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido que seja feito reparos no pavimento, canaleta, meio fio e calçada, em frente à casa da Rua Moema, nº 672, Bairro Senhora Aparecida.

Data:

05/08/2025

Número:

161/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

ROGÉRIO APARECIDO SILVA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 160/2025 - que sejam feito reparos no pavimento, canaleta, meio fio e calçada, em frente à casa da Rua Santa Catarina, nº 563, Bairro Senhora Aparecida.

INDICAÇÃO Nº 160/2025 Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Luz - MG O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido que seja feito reparos no pavimento, canaleta, meio fio e calçada, em frente à casa da Rua Santa Catarina, nº 563, Bairro Senhora...

Data:

05/08/2025

Número:

160/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

ROGÉRIO APARECIDO SILVA (Autor)

PLC - Projeto de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02 DO LM

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 04 DE AGOSTO DE 2025 Cria cargo público de provimento efetivo e aumenta número de vagas do cargo de Secretária Parlamentar na Lei Complementar nº 002/2006 que institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Luz e dá outras providências

Data:

04/08/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora (Autor)

IND - Indicações

Indicação 159/2025 - gratificação natalina

Data:

04/08/2025

Número:

159/2025

Situação:

Resposta Executivo

Autor:

MATEUS OLIVEIRA ARAÚJO (Autor)

Respostas

PRE - Projeto de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03, DE 04 DE AGOSTO DE 2025 Dá nova redação ao caput do art. 190 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Luz

Data:

04/08/2025

Número:

3/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 06 LM

PROJETO DE LEI Nº 06, DO L.M., DE 04 DE AGOSTO DE 2025 Institui o "Dia Florescer da Autoestima da Mulher" no Município de Luz/MG e dá outras providências.

Data:

04/08/2025

Número:

6/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

RENATA SANTOS CUSTÓDIO (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 05 LM

PROJETO DE LEI Nº 05, DO L.M., DE 04 DE AGOSTO DE 2025 Institui o Dia do Luzense e o Dia do Luzense Ausente, a serem comemorados no Sábado de Aleluia, no Município de Luz/MG, e dá outras providências.

Data:

04/08/2025

Número:

5/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

LUCAS GONTIJO GUIMARÃES (Autor)

PDL - Projeto de Decreto Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 DE 04 DE AGOSTO DE 2025 Destina recursos financeiros da Câmara Municipal para o Município mediante devolução de numerários e dá outras providências

Data:

04/08/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 158/2025 - sugere denominação “Centro de Especialidades Médicas Vereador Pretinho do Zeca”,

Sugere a denominação do próprio municipal onde funcionará o Centro de Especialidades Médicas como “Centro de Especialidades Médicas Vereador Pretinho do Zeca”, em homenagem póstuma ao senhor Aldair Paula Duarte.

Data:

04/08/2025

Número:

158/2025

Situação:

Resposta Executivo

Autor:

JULIANO OLIVEIRA PEREIRA (Autor)

Respostas

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 157/2025 - que seja instituído no calendário oficial do município de Luz – MG o “Dia da Autoestima da Mulher”, a ser comemorado anualmente no dia 21 de setembro, por meio do projeto “Florescer da Autoestima”.

INDICAÇÃO Nº 157/2025 A Vereadora que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que seja instituído no calendário oficial do município de Luz – MG o “Dia da Autoestima da Mulher”, a ser comemorado anualmente no dia 21 de setembro, por meio do projeto...

Data:

01/08/2025

Número:

157/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

RENATA SANTOS CUSTÓDIO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 156/2025 - que seja providenciada a imediata reforma das rampas de acesso à Catedral da cidade de Luz, por meio da secretaria competente.

INDICAÇÃO Nº 156/2025 A Vereadora que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que seja providenciada a imediata reforma das rampas de acesso à Catedral da cidade de Luz, por meio da secretaria competente.

Data:

01/08/2025

Número:

156/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

RENATA SANTOS CUSTÓDIO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 155/2025 - que seja fiscalizado e devidamente intimado aos responsáveis para tomar providências quanto ao imóvel a Rua Perobas no Bairro Novo Oriente próximo ao Frigorífico, que se encontra abandonado e em desuso.

Indicação nº 155/2025 O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido que seja fiscalizado e devidamente intimado aos responsáveis para tomar providências quanto ao imóvel a Rua Perobas no Bairro Novo Oriente próximo ao Frigorífico, que se encontra...

Data:

01/08/2025

Número:

155/2025

Situação:

Apresentado

Autor:

ANANIAS ALVES DA SILVA (Autor)