ALÉM DA HOMENAGEM, PALESTRA SOBRE PIRACEMA E APROVAÇÃO DE PROJETOS E REQUERIMENTOS MARCAM A 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA
O Sargento Rômulo Cardoso, comandante do destacamento da Polícia de Meio Ambiente de Luz, realizou uma palestra informativa sobre a piracema, enquanto os vereadores aprovaram um projeto de lei do Executivo e dois requerimentos. Além disso, foram enviadas ao Prefeito de Luz duas novas indicações com demandas da comunidade.
A Câmara Municipal de Luz realizou sua 36ª Reunião Ordinária nesta terça-feira, 30 de outubro de 2024, abordando uma ampla pauta de projetos e requerimentos que visam atender às demandas da comunidade. A reunião foi marcada pela aprovação de projetos de lei, uma palestra sobre a importância do período de defeso da piracema e requerimentos significativos apresentados pelos vereadores.
ABERTURA E ORDEM DOS TRABALHOS
A sessão teve início com a invocação a Deus e a execução do Hino Nacional. Em seguida, foi dada continuidade à análise dos itens da pauta conforme a ordem dos trabalhos previamente estabelecida.
HOMENAGEM PÓSTUMA: DENOMINAÇÃO DE "ESTRADA MUNICIPAL VEREADOR BRUNINHO QUEIROZ"
Dentre os projetos aprovados, destacou-se o Projeto de Lei nº 11/2024, proposto pela vereadora Simone Protetora, com a coautoria de todos os vereadores, que denomina a estrada vicinal que liga as regiões de Estiva, Palmital, Morro Grande, Brejinho e Noruega como "Estrada Municipal Vereador Bruninho Queiroz". A homenagem, que recebeu aprovação unânime, é um reconhecimento ao vereador Bruninho, que sempre se empenhou em apoiar as comunidades rurais e garantir melhorias para a população
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final emitiu parecer favorável, observando que o projeto respeita as normas legais e valoriza o legado de Bruninho. O presidente da comissão, vereador Gilberto Flores, elogiou a iniciativa, destacando o impacto positivo do ex-vereador na cidade.
INDENIZAÇÃO A CIDADÃO POR DANOS MATERIAIS
Outro ponto aprovado por unanimidade foi o Projeto de Lei nº 28/2024, de autoria do Executivo, que autoriza a indenização a Cristian Washington Mesquita Ribeiro em R$ 525,00 por danos ao seu veículo. A Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas emitiu parecer positivo, mencionando a responsabilidade do município em arcar com os danos em tais circunstâncias e ressaltando que a medida visa evitar uma ação judicial.
TRIBUNA LIVRE: SARGENTO RÔMULO CARDOSO E O PERÍODO DA PIRACEMA
Na tribuna livre, o Sargento Rômulo Cardoso, comandante do destacamento da Polícia de Meio Ambiente de Luz, realizou uma palestra informativa sobre a Piracema, período de reprodução de peixes que ocorre anualmente de 1º de novembro a 28 de fevereiro. Ele ressaltou que, durante este período, é proibida a captura, transporte e comercialização de espécies nativas da bacia do Rio São Francisco, visando garantir a preservação e o aumento das populações aquáticas.
O Sargento Rômulo destacou a importância da fiscalização intensiva nesse período, explicando que a Polícia de Meio Ambiente intensificará suas operações em rios e reservatórios locais para assegurar que as restrições sejam respeitadas. A Câmara de Luz apoia as ações de conscientização ambiental, e o sargento agradeceu a colaboração da comunidade em adotar práticas sustentáveis e contribuir para a preservação dos recursos naturais.
REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES DOS VEREADORES
A reunião também abordou importantes requerimentos e indicações, demonstrando o comprometimento dos vereadores com questões essenciais da cidade:
- REQUERIMENTO Nº 36/2024: Apresentado pelo vereador Ananias Alves da Silva, este requerimento solicita informações sobre o veículo Fiat Strada utilizado pelo município, com detalhes sobre danos e custos de reparo, visando transparência na gestão dos recursos públicos.
- REQUERIMENTO Nº 35/2024: A Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, composta pelos vereadores Nilo Morais, Piaba e Manoel, solicitou que o Projeto de Lei nº 27/2024, que propõe um acordo judicial com o ex-prefeito Euler Ferreira dos Santos, seja encaminhado ao Ministério Público. O projeto trata da restituição ao erário de R$ 550.000,00, com deságio e perdão parcial da multa, e o requerimento visa garantir que o Ministério Público tenha conhecimento dos termos e possa zelar pela legalidade e moralidade do acordo.
- INDICAÇÃO Nº 98/2024: O vereador Ananias Alves propôs uma limpeza periódica na entrada da comunidade de Bom Jardim, localizada em Esteios, alertando para o acúmulo de lixo que compromete a saúde e o bem-estar dos moradores.
- INDICAÇÃO Nº 99/2024: O vereador Wanderson do Skema indicou a necessidade de solucionar o problema de energia elétrica no Campus I da FASF (Escola Dom Manoel), apontando que falhas frequentes comprometem a qualidade das aulas e atividades educacionais.
Autor: João Henrique Cançado - Reg. MTb 19968/MG de 07/04/2016
Local: LUZ-MG
